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Nova carteira de identidade: prazo para que estados comecem a emitir documento termina nesta quinta-feira (11)

11 de janeiro de 2024 Por Mari Silva

BRASIL

Anteriormente, prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados houve essa ampliação. Documento unifica o registro geral em todas unidades da federação por meio do CPF.

Modelo da nova carteira nacional de identidade — Foto: Itep/Divulgação

O prazo para que os estados comece a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina nesta quinta-feira (11), informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

Anteriormente, o prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve essa ampliação.

O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, até 28 de novembro de 2023, 13 unidades da federação já haviam começado a emitir o novo documento:

Acre
Alagoas
Amazonas
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina

Veja perguntas e respostas sobre o novo documento

O que muda com a nova identidade?

A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

Qual motivo da unificação entre RG e CPF?

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

O que deve acontecer com o RG?

O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

Onde o novo documento é emitido?

Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?

Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.

Quanto custa a nova identidade?

A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado.

Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor.

A nova CNI é obrigatória?

Sim. A antiga carteira de identidade não perdeu a validade, mas os documentos nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032. *Por Gioconda Brasil, TV Globo.

Calor: 2023 termina como o ano mais quente da história do planeta

10 de janeiro de 2024 Por Mari Silva

CLIMA TEMPO

O planeta chegou numa média de 1,48ºC acima do registrado nos níveis pré-industriais, na beira do limite de 1,5ºC firmado pelo Acordo de Paris

O período entre julho e dezembro de 2023 bateu todos os recordes mensais de calor. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press) — O período entre julho e dezembro de 2023 bateu todos os recordes mensais de calor. – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Dados divulgados pelo Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, demonstram que o ano de 2023 foi o mais quente já registrado no planeta nos últimos 100 mil anos. O monittoramento registrou várias condições climáticas recordes, com médias globais que ultrapassaram os níveis pré-industriais de 1850-1900, com uma temperatura média de 1,48ºC mais quente.

Clima brasileiro em 2023

O ano passado foi marcado por inúmeras quebras de recordes de temperatura no território brasileiro. As ondas de calor marcaram a segunda metade de 2023, que chegou a gerar sensação térmica acima de 50ºC no Rio de Janeiro, temperaturas acima dos 37ºC em São Paulo, 36ºC no Distrito Federal e calor extremo também em praticamente todos os estados do país.

Durante o monitoramento feito pela instituição em 2023, várias condições climáticas recordes foram reportadas, como médias diárias globais que ultrapassaram os níveis pré-industriais de 1850-1900 com temperaturas 1,48ºC mais quentes.

As temperaturas registradas no globo a partir de junho de 2023 contribuíram para que o ano fosse o mais quente desde que os registros passaram a ser feitos, em 1850. A temperatura média global foi de 14,98ºC — 0,17ºC superior a 2016, o segundo ano com maiores temperaturas.

A pesquisa revela que cada um dos meses entre mês de junho a dezembro do ano passado foi omais quente para o periodo na história, com destaque para julho e agosto, os dois meses mais quentes já registrados na história. Dezembro também entra na lista de meses com temperaturas mais elevadas, com registros médios de 13,51ºC — 0,85ºC acima da média de 1991-2020.

O diretor da Copernicus, Carlo Buontempo, comenta que os extremos observados nos últimos meses fornecem um testemunho dramático sobre o quão longe estamos do clima da época em que nossa civilização começou a se desenvolver. “Se quisermos gerir com sucesso o nosso portfólio de riscos, precisamos urgentemente descarbonizar nossa economia, utilizando dados e conhecimentos climáticos para nos prepararmos para o futuro”, afirma.

Média pode superar 1,5ºC em 2024

O Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015, se comprometeu em manter o aumento da temperatura média global limitado a 1,5ºC acima da era pré-industrial. Porém, a realidade não segue a linha do tratado. De acordo com os dados do Serviço de Mudanças Climáticas, é provável que até fevereiro deste ano a temperatura monitorada exceda 1,5ºC acima do nível pré-industrial, situação que coloca o mundo em risco.

“Isto não significa que tenhamos ultrapassado os limites estabelecidos pelo Acordo de Paris (uma vez que se referem a períodos de pelo menos 20 anos em que esta anomalia de temperatura média é ultrapassada), mas abre um precedente terrível”, descreve a pesquisa.

*Com informações do Correio Brasiliense

Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo o país a partir do próximo dia 11

9 de janeiro de 2024 Por Mari Silva

ECONOMIA

Até agora, 18 estados já emitem o documento, que não tem mais o número do RG, apenas o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)

Nova carteira de identidade já é emitida em 18 estados – Foto/Divulgação

O prazo para que todos os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina na próxima quinta-feira (11). O novo documento não tem mais o número do RG (Registro Geral), apenas o do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

Até agora, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, 18 estados já estão emitindo o documento. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo.

A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. Já foram emitidas mais de 2,8 milhões de novas Carteiras de Identidade Nacional.

A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perdê-lo e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. A substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d’água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo.

Um QR Code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

Essa nova versão serve também como documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos, e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.

Para ter acesso ao novo documento é preciso que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. Segundo o órgão, haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.

Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

O que tem a CIN

• Tem um único número de identificação, o CPF.
• Conta com um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.
• Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizado como documento de viagem.
• Pode ser emitido em papel, policarbonato (plástico) ou digitalmente (pelo aplicativo gov.br).
• É válido em todo o território nacional.
• Está disponível na versão digital, que pode ser apresentada no celular, caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico.

Validade da CIN

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:

• cinco anos, para crianças de até 12 anos incompletos;
• dez anos, para pessoas de 12 a 60 anos incompletos; e
• indeterminado, para quem tem acima de 60 anos.

O objetivo da medida é desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos nos estados, para evitar fraudes. O novo modelo prevê a integração de vários órgãos, o que viabiliza a realização de consultas em bases de dados com unicidade de informações relativas aos cidadãos.

*Fonte R7

MEC recebe quase 4 mil solicitações para retomada de obras paradas

8 de janeiro de 2024 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Investimento nas obras de escolas será de R$ 3,8 bilhões

O Pacto pela Retomada de Obras da Educação, que visa concluir obras paralisadas e inacabadas de escolas públicas em todo o Brasil, recebeu 3.783 mil solicitações até o dia 22 de dezembro, data limite para estados e municípios solicitarem a participação no programa.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é criar cerca de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino. O prazo para conclusão das obras será de 24 meses, contados a partir da retomada, que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

O investimento será de R$ 3,8 bilhões para obras de escolas de educação infantil e de ensino fundamental e profissionalizante, reformas e ampliações de estruturas e quadras esportivas.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Fortini, especialista em infraestrutura, diz que toda obra paralisada é um desperdício de recursos públicos.

“No caso de escolas eu tenho um duplo problema, que é não conseguir atender a população, consequentemente eu não consigo receber as crianças na escola, então você tem um déficit na prestação do serviço público associado aquela obra. Porque se eu não tenho dinheiro ou se eu tenho uma obra parada de uma praça pública, não é um problema adicional como tenho com as escolas”, comenta.

A professora da Universidade Federal de Pernambuco Viviane Falcão diz que a infraestrutura é essencial para a educação.

“Infraestrutura dá o mínimo de conforto para os estudantes, para os professores, para todos aqueles que trabalham no âmbito educacional. Então, você imagina aqueles alunos que não têm nenhuma sala de aula, que não têm um teto, que não têm uma cadeira, uma cadeira confortável, o professor que não tem uma lousa para poder escrever, hoje em dia até mesmo um computador, entre outras infraestruturas necessárias também”, analisa.

Obras paralisadas

Atualmente, existem mais de 5 mil obras da educação paradas no país. Cristiana Fortini explica sobre as causas mais comuns para a paralisação de uma obra. Uma delas é o abandono por parte das empresas contratadas:

“Ela [a empresa] dá um desconto e não consegue de fato viabilizar a obra por aquele valor que apresentou. Ela faz isso no afã de ganhar a licitação, mas não necessariamente consegue sustentar aquilo depois. Então na hora que vai executar, não consegue cumprir o que se comprometeu, porque o que ela ganha da administração não é suficiente para assumir esse compromisso”, explica.

Segundo o MEC, os estados e municípios que receberam as diligências técnicas iniciais realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que ainda não deram retorno, terão mais 60 dias para a resposta.

Ao todo, o FNDE poderá solicitar três diligências adicionais por obra, que deverão ser atendidas em até 30 dias. Caso haja a aprovação técnica do pedido de pactuação, o fundo dará sequência ao processo com a análise de disponibilidade orçamentária e após parecer positivo, a autarquia disponibilizará os instrumentos para a assinatura do ente no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

*Por Brasil 61

Vacina contra dengue começa a ser aplicada em fevereiro no Brasil

8 de janeiro de 2024 Por Mari Silva

SAÚDE

Segundo o Ministério da Saúde, vacinação deve se iniciar pelas regiões e grupos prioritários mais afetados

Avanço dos casos de dengue deve ser freado com a chegada da nova vacina Foto: Fiocruz/Divulgação

A partir de fevereiro, o Sistema Único de Saúde (SUS) irá ofertar a vacina que protege contra a dengue, conhecida como Qdenga. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil será o primeiro país no mundo a realizar a vacinação contra a dengue pelo sistema público de saúde. Serão entregues 5.082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. Inicialmente, a vacinação será focada em público e regiões prioritárias. Cerca 3,1 milhões de pessoas poderão ser imunizadas com a Qdenga.

Conforme a pasta, a vacina Qdenga (TAK-003) foi desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O registro do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste 2023. A vacina é recomendada para as pessoas entre 4 a 60 anos, que devem ser administradas em duas doses, com intervalo de três meses. Todas as pessoas, mesmo aquelas que já tiveram dengue, poderão receber a vacina.

Como funciona a vacina?

De acordo com o médico infectologista Fernando Chagas, a vacina contra dengue é composta de um vírus atenuado, ou seja, um vírus vivo, mas enfraquecido e com fragmentos dos outros 3 tipos de dengue que circulam pelo mundo.

“Nós temos 4 tipos de dengue que a gente classifica como DENV 1, DENV 2, DENV 3 e DENV 4. A vacina é um vírus do tipo DENV 2, mas com fragmentos dos outros 1, 3 e 4 que uma vez no nosso corpo, estimula a produção de anticorpos e de defesa celular contra os 4 tipos de dengue. Nos estudos, foi mostrado uma eficácia de média de 80% na diminuição de casos e das pessoas que desenvolveram uma doença mais de 90% no risco de evoluir para forma grave. Então, é uma efetividade muito alta”, explica.

O infectologista destaca que, nos estudos e nas populações que receberam a vacina, os efeitos adversos têm sido muito leves, geralmente dentro de dois dias após a aplicação.

“A gente tem observado geralmente sinais e sintomas que até lembram doenças febris, como febre baixa, às vezes um pouco de dor muscular, geralmente leve. Algumas pessoas relatavam um pouco de dor de cabeça também leve, que duram em média de 1 a 3 dias. Qualquer sinal ou sintoma que passe de 3 dias a pessoa tem que considerar a possibilidade de ter adoecido concomitantemente a vacina ou até mesmo antes de receber a vacina, então é importante buscar o atendimento médico”, diz.

Por tratar se de uma vacina composta de vírus atenuado, a Qdenga não vai poder ser administrada em certos grupos, como explica o infectologista.

“Pessoas que têm doenças que prejudiquem a imunidade ou que façam uso de medicamentos que diminuam a imunidade, por exemplo, pessoas que fazem uso de corticoides a mais de 15 dias. Assim como também as gestantes e mulheres que estão amamentando não vão poder receber a vacina porque tem um pouco de prejuízo na imunidade e a gente não sabe os reflexos da vacina na gestante e porque não se tem estudos sobre a transmissão do vírus ou da vacina para o leite”, afirma.

Para Chagas, a vacina contra dengue é uma estratégia que pode auxiliar nas estratégias de luta contra o vírus da doença — e frear não só o avanço de número de casos, como também o número de mortes.

“Nós não temos medicamentos específicos contra o vírus da dengue. Então, as medidas que tomávamos sempre foram no sentido de controlar o vetor de transmissão, o mosquito Aedes aegypti. E combater um inseto com a capacidade de adaptação tão grande acaba sendo muito difícil. Por isso sempre a gente acaba perdendo esta batalha. Mas a vacina acaba entrando com uma estratégia voltada diretamente contra o vírus, que se somada à estratégia que nós já temos contra o mosquito vetor, muito provavelmente a gente vai ter um impacto muito positivo, uma diminuição muito grande de não só novos casos, como também de mortes por dengue em todo o país nos próximos anos”, avalia.

Diferenças entre a Qdenga e a Dengvaxia

A Qdenga é o segundo imunizante aprovado pela Anvisa. Em 2014, uma primeira vacina, denominada de Dengvaxia, foi lançada e aprovada pela agência. No entanto, o imunizante não está disponível no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e só pode ser encontrada no Brasil na rede privada.

“É uma vacina muito limitada. Primeiro porque eram em 3 doses, com intervalos de 6 meses entre as doses. Então a pessoa estaria imunizada em 1 ano e 6 meses. É muito tempo. O outro ponto é que a vacina não poderia ser aplicada em quem nunca teve dengue. Por isso ela não participou do Plano Nacional de Imunização, porque se fosse incorporada ao plano nacional, automaticamente teríamos que fazer o teste em todas as pessoas em todo o país e isso é inviável”, comenta.

Dengue no Brasil

Conforme o Ministério da Saúde, até 2 de dezembro de 2023, o Brasil registrou um crescimento de 15,8% nos casos de dengue, (1.601.848), quando comparado ao mesmo período de 2022 (1.382.665). Os estados com maior incidência da doença foram Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás. Também houve aumento no número de mortes em 5,4% (1.053) com relação ao mesmo período de 2022 (999). Já de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país apresentou 2,9 milhões de casos entre janeiro e dezembro.

A pedagoga Luana Muller, de 25 anos, foi diagnosticada com dengue em maio de 2023. Ela comenta como reagiu aos sintomas da doença. “Eu fiquei basicamente uns cinco dias tendo febre, dor no corpo e dor nos olhos. Tinha muita dor de cabeça, não conseguia ficar acordada, dormia o tempo inteiro. Fui ao hospital, fui diagnosticada”, conta.

O médico infectologista Fernando Chagas destaca ainda os principais sintomas da dengue.

“É uma doença que geralmente se inicia com febre alta, com dor de cabeça, dor também ao redor dos olhos. Também pode apresentar dor articular. Então nem toda doença febril com dor articular necessariamente a chikungunya. Lembrando que até a metade das pessoas podem se apresentar com manchas na pele, que geralmente aparecem depois do segundo ou terceiro dia da doença. E se começar a apresentar dor de barriga e vômitos precisa ser considerado o risco de forma grave e a pessoa precisa imediatamente buscar uma urgência. Não esquecer que a dengue é uma doença que infelizmente pode matar”, alerta.

O Ministério da Saúde recomenda que a população siga com os cuidados para impedir a proliferação do Aedes aegypti, como: não acumular água em lajes ou calhas, evitar o acúmulo de itens como garrafas, pneus em áreas descobertas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir caixas d’água.

*Fonte: Brasil 61

Governadores investem em escolas cívico-militares mesmo após MEC encerrar programa federal

26 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

POLÍTICA

Escola cívico-militar em Planaltina: Distrito Federal vai acolher quatro escolas do extinto programa federal — Foto: Brenno Carvalho

Com o fim do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) anunciado pelo governo Lula (PT) em julho, governadores tiraram do papel projetos próprios para manter a educação básica militarizada. Paraná, São Paulo e Goiás são alguns dos estados que devem preservar e ampliar no ano que vem o modelo exaltado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O programa foi instituído em 2019 por um decreto de Bolsonaro. Mas muitas unidades da federação já contavam antes com escolas militares de gestão compartilhada entre a Polícia Militar (PM) e as secretarias de educação.

No Paraná, o governo de Ratinho Júnior (PSD) tem 194 escolas cívico-militares estaduais e vai incorporar 12 do antigo programa federal, enquanto outras 84 passarão para o formato em 2024. Outras 28 serão consultadas para avaliar uma conversão ao modelo. O estado pode chegar ao fim do próximo ano com 318 instituições monitoradas por militares.

— O que nos motivou foi que a sociedade paranaense apoia. As escolas cívico-militares têm grandes filas de espera. Os pais procuram, diz o secretário de Educação paranaense, Roni Miranda.

Em Goiás, a estratégia desde o início do ano foi transformar as sete escolas cívico-militares do programa federal em colégios estaduais da Polícia Militar. Com a incorporação, o estado soma 76 escolas desse tipo. Para 2024, o governo Ronaldo Caiado (União) pretende implementar mais seis.

O Distrito Federal, governado por Ibaneis Rocha (MDB), pretende acolher quatro escolas do programa extinto no MEC no seu projeto de gestão compartilhada, que existe desde 2019 e conta com 12 unidades operando em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública. Uma unidade foi criada este ano.

Em Minas Gerais, a secretaria de Educação de Romeu Zema (Novo) inicia em 2024 um projeto para as unidades escolares que integram o Pecim, em parceria com o Corpo de Bombeiros. Hoje, o modelo cívico-militar é ofertado em escolas dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, que juntas atendem cerca de 6 mil estudantes.

O plano de Tarcísio

Em São Paulo, após apelo da base bolsonarista, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu que enviará à Assembleia Legislativa até o início de 2024 um projeto de lei que institui o programa em nível estadual. Segundo a Secretaria de Educação, o estado governado pelo ex-ministro bolsonarista tem só uma escola cívico-militar, no Guarujá, além de dez colégios de municípios que devem ser mantidos com apoio da gestão.

O projeto estabelece que o programa poderá ser implantado em escolas públicas, com participação voluntária dos municípios. Só poderão aderir cidades que tenham, no mínimo, duas escolas estaduais na zona urbana e que ofereçam ensino fundamental e médio regular.

A proposta prevê uma consulta pública como critério para a adoção do programa, que dará preferência a escolas com índice de vulnerabilidade social e rendimento e fluxo escolar inferiores à média do estado.

— No ano que vem, a ideia é dar continuidade às escolas existentes a nível estadual e municipal para, a partir de 2025, iniciar de fato uma expansão, afirmou o deputado estadual Tenente Coimbra (PL), presidente da Frente Parlamentar pela Implantação das Escolas Cívico-Militares na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). — O PL (projeto de lei) é bem parecido com o que foi posto em prática no Paraná. Mas não vamos impor a obrigatoriedade de corte de cabelo. A ideia é manter a identidade de cada criança e liberar adereços, unha pintada, brinco.

‘Moeda partidária’

Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o fim do Pecim não acabou com a militarização das escolas é crítica a escolha do modelo, destacando que não há comprovação de que a participação de militares melhore os índices das instituições de ensino.

— O projeto virou uma moeda político-partidária. Vende-se a ideia de que a escola pública está destruída porque não tem disciplina e a polícia vai ser sinônimo de regra e segurança, que as escolas cívico-militares vão dar o mesmo resultado das escolas do Exército. Mas há um desmantelamento da escola pública, ninguém compara as escolas comuns com os institutos federais, que têm um resultado dez vezes melhor, por exemplo.

*Da Agência o Globo

Lula sanciona lei que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

22 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

FERIADO

Projeto tinha sido aprovado pelo Congresso no mês passado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado em todo o país.

O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A sanção de Lula será publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira.

A data é marcada como feriado em apenas alguns estados, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Também é feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras, entre elas São Paulo. Como o Brasil tem 5.568 municípios, o Dia da Consciência Negra é, portanto, feriado em apenas 29% das cidades do país.

A criação de um feriado nacional para celebrar o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, hoje estado de Alagoas, foi um pleito apresentado pela bancada negra da Câmara. A criação do feriado não foi consenso no Plenário.

A exemplo do que ocorreu no início do mês, quando a Câmara aprovou a urgência para aprovar o projeto, o Partido Novo e o PL foram contrários à criação do feriado nacional sob o argumento de que isto poderia gerar impactos diretos sobre a economia.

*Por Agência O Globo

Reconhecimento facial: 47,6 milhões de brasileiros estão na mira das câmeras de segurança pública, aponta pesquisa

14 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

MONITORAMENTO

A região Sudeste lidera o ranking da população vigiada, com 21,7 milhões de pessoas como alvo

Equipamentos atuam no reconhecimento facial e de placas de veículos — Foto: Ana Branco / Agência O Globo

Cerca de 47,6 milhões de brasileiros estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial na segurança pública, de acordo com dados do Panóptico, projeto do Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC) que monitora a implementação de novas tecnologias nessa área. A região Sudeste lidera o ranking da população vigiada, com 21,7 milhões de pessoas como alvo.

Os dados indicam que 23,44% da população do país está na mira dos 165 projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial, seja em fase ativa ou de testes. O Nordeste aparece em segundo lugar em quantidade de população potencialmente vigiadas: são 14,1 milhões de pessoas, correspondendo a 25,86% dos nordestinos.

A pesquisa se baseia em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, dos Diários Oficiais, informações da imprensa e redes sociais.

Entre os estados, Bahia lidera

Entre os estados brasileiros com dados disponíveis sobre os custos de implementação, a Bahia aparece em primeiro lugar. O governo baiano destinou 728 milhões de reais para implementar e expandir a tecnologia. Até 6 de dezembro de 2023, foram presas 1.213 pessoas com uso de câmeras de reconhecimento facial no estado, com um custo de R$ 600.164,88 por pessoa presa.

Apesar de muito difundida pelos estados no combate à criminalidade, o uso de câmeras de reconhecimento facial é criticado por especialistas que afirmam que a política ressalta a discriminação, especialmente contra pessoas negras.

Em 2019, uma mulher foi detida por engano, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, depois de ter sido confundida pelo sistema de reconhecimento facial da Polícia Militar. Os policiais acreditavam estar prendendo uma foragida da Justiça, acusada pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. A confusão foi desfeita na delegacia. A mulher detida por engano teve sua identidade checada, e os agentes confirmaram que não se tratava da pessoa que eles procuravam.

De acordo com a coordenadora de pesquisa do Panóptico, Thallita Lima, o uso desse tipo de tecnologia exige regulamentação.

— O que temos observado através do monitoramento é uma dispersão do uso de tecnologia de reconhecimento facial por todo o país sem nenhuma forma de regulação. A descentralização do uso de reconhecimento facial para fins de segurança pública, com a aquisição por diversos municípios, acende um alerta sobre um possível processo de desresponsabilização do uso dessa tecnologia como política pública de segurança. A pergunta que ecoa quando observamos a multiplicação dos projetos é: qual é o objetivo dessa política? Para quem está sendo desenhada? O que já sabemos é que ela é uma política que não tem se mostrado eficiente e pode automatizar assimetrias sociais e práticas discriminatórias, comenta Lima.

Criminalidade não diminuiu

Apesar da argumentação a favor do emprego dessas câmeras como solução para a segurança pública, a pesquisa pontuou que os efeitos prometidos na redução da violência não se concretizaram. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, no período entre 2018 e 2021 o número de homicídios aumentou de 1.122 para 1.255, enquanto os casos de estupro saltaram de 352 para 453. Além disso, as mortes decorrentes de intervenção policial cresceram de 790 para 1.010, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Centro-Oeste concentra maior parte dos projetos do país

Conforme divulgado pela pesquisa, o Centro-Oeste tem o terceiro maior percentual da população potencialmente vigiada, com 24,38% de seus habitantes expostos ao reconhecimento facial, e ainda concentra 42,42% dos projetos do país. Goiás lidera o ranking nacional de estados com projetos ativos, somando 64.

A pesquisa apontou ainda Contradições de investimento também marcam a implementação dessa tecnologia no Brasil. Em Goiás, cidades sem infraestrutura e com baixa taxa de criminalidade têm recebido projetos e investimentos em videomonitoramento. O município Mimoso de Goiás é um exemplo polêmico de uso de reconhecimento facial. Com apenas 4 furtos em 2021 e baixa taxa de urbanização e esgotamento sanitário, a cidade recebeu recursos federais para implementação da tecnologia, conforme aponta pesquisa do Panóptico.

*Da Agência O Globo

Banco Central deve reduzir hoje juro para o menor patamar desde março de 2022

13 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

ECONOMIA

O ano deve terminar com a Selic em 11,75%. Expectativa de mercado aponta para um patamar de 9,75% para 2024

Banco Central do Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central deve anunciar nesta quarta-feira (13) o quarto corte seguido na taxa básica de juros, a Selic. Conforme expectativa majoritária do mercado e indicação da própria autoridade monetária, a queda será de 0,5 ponto percentual.

Com isso, a Selic vai de 12,25% para 11,75% ao ano, o menor patamar desde março de 2022, quando também estava em 11,75%.

Será a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no ano de 2023. O comitê se reúne a cada 45 para decidir o rumo da taxa básica da economia.

Enquanto neste ano a Selic deve terminar em 11,75%, no ano seguinte, a expectativa de mercado aponta para uma taxa de 9,25%. Os números são do Boletim Focus, divulgado pelo próprio BC.

Governo quer mais
O patamar está longe do desejo do governo. No sábado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que as medidas apresentadas ao Congresso para o ajuste fiscal e correções tributárias, aliadas à promulgação da Reforma Tributária sobre o consumo, criam um ambiente para “exigir” o corte da taxa básica de juros.

Nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou um movimento de pressão ao chefe do Banco Central, Roberto Campos Neto, para a aceleração da queda da taxa básica de juros.

— Nós temos que mexer com o coração do presidente do Banco Central, ‘reduz um pouco o juro, que as pessoas estão querendo tomar dinheiro emprestado’. Os governadores podem ajudar, fazer pressão — disse, em cerimônia sobre o financiamento dos Bancos Públicos para investimentos nos estados.

Haddad, por sua vez, falou em “gordura” para cortar juros.

— A taxa de juros começou a cair poucos meses atrás e ainda temos gordura na política monetária e nossa taxa real está muito distante do segundo colocado (no mundo) — afirmou o ministro.

Sempre que questionado publicamente, Haddad nega cravar um número considerado ideal pela Fazenda, mas dá indicações. Também neste sábado, ele criticou, por exemplo, o fato de a Selic terminar o ano em 11,75%, quando a inflação está próxima de 4%.

Na última ata do Copom, que detalha a decisão sobre juro, os oito diretores e o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, “anteveem” cortes de 0,50 ponto percentual “nas próximas reuniões”. Eles também avaliam que esse “ritmo (é) apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”.

O corte está sinalizado para, pelo menos, duas reuniões à frente. Essa é a interpretação apresentada pelo próprio Campos Neto em palestra nesta última semana.

A taxa básica ficou estacionada em 13,75% de agosto de 2022 a agosto de 2023.

Fatores de risco
O Banco Central continua com a lupa para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação como risco. As pressões inflacionárias globais e inflação de serviços são alguns dos indicadores mensurados com atenção.

Ou seja, a depender do cenário macroeconômico, a autarquia monetária pode acelerar ou diminuir o ritmo de corte da Selic.

Com impulso nos preços alimentos e passagens aéreas, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15 ) acelerou para 0,33% em novembro, conforme dados do IBGE .

*Por Agência O Globo

Custo da cesta básica sobe em nove capitais. Veja os maiores aumentos

7 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

ECONOMIA

Os preços dos alimentos oscilaram em novembro — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O valor da cesta básica aumentou em nove das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). As altas mais importantes ocorreram em Brasília (3,06%), Goiânia (1,97%) e Belo Horizonte (1,91%). As quedas mais expressivas foram registradas em Natal (-2,55%), Salvador (-2,17%), Fortaleza (-1,39%) e Campo Grande (-1,20%).

São Paulo foi a cidade onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo (R$ 749,28), seguida por Florianópolis (R$ 747,59), Porto Alegre (R$ 739,18) e Rio de Janeiro (R$ 728,27).

Salário necessário

Com base na cesta comercializada em São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que, em novembro, o valor necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.294,71 ou 4,77 vezes o piso nacional de R$ 1.320.

Veja o sobe e desde dos alimentos

O preço do quilo da batata aumentou em quase todas as capitais do Centro-Sul. As elevações oscilaram entre 4,55%, no Rio de Janeiro, e 16,95%, Florianópolis. As chuvas e as altas temperaturas dificultaram as atividades na lavoura e prejudicaram a qualidade das batatas, o que resultou em aumento dos preços no varejo.

O quilo do arroz agulhinha ficou mais caro em 16 capitais, em novembro. A diminuição da oferta em 2023, o bom ritmo das exportações e o período de entressafra contribuíram para o cenário de alta nos preços.

O valor médio do quilo do açúcar subiu em 14 cidades. As quedas foram anotadas no Rio de Janeiro (-0,63%), em Natal (-0,44%) e em João Pessoa (-0,23%). A maior exportação do açúcar reduziu a oferta e aumentou os preços no varejo.

O valor do quilo da carne bovina de primeira apresentou alta em 13 capitais, com destaque para Brasília (3,67%), São Paulo (3,19%) e Rio de Janeiro (3,02%). O desempenho das exportações da carne bovina resultou em menor disponibilidade interna e elevação dos preços no varejo.

O quilo do tomate diminuiu em 15 capitais, entre outubro e novembro. O calor excessivo fez com que os frutos maturassem mais rápido, aumentando a oferta, o que fez os preços caírem.

O quilo do café em pó diminuiu em 14 cidades. Os preços do produto oscilaram no decorrer de novembro. O preço internacional e a exportação brasileira caíram e os custos de produção foram altos em 2023, o que evidencia que o setor passa por momentos de incerteza.

Os valores médios do leite integral diminuíram em 13 capitais. Os valores do leite UHT estiveram menores, principalmente devido ao aumento das importações.

*Fonte: EXTRA

Brasil é de novo reprovado em teste global de ensino

6 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Resultado frustrante do Pisa traduz dificuldade crônica de o país educar as crianças, maior desafio para o futuro

Mais uma vez foram frustrantes os resultados dos alunos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Chama a atenção quantos jovens não conseguem fazer o básico. Em matemática, a maioria (73%) não alcançou o patamar mínimo de aprendizagem esperado para a idade. Não sabem resolver questões simples, como comparar a distância entre duas rotas alternativas ou converter preços em moedas diferentes. Em ciências, mais da metade (55%) ficou abaixo do mínimo. Em leitura, 50%. Os números brasileiros permanecem distantes da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): 31% em matemática, 26% em leitura e 24% em ciências.

É verdade que, apesar do fechamento prolongado das escolas durante a pandemia, o desempenho dos alunos brasileiros caiu menos que a média dos demais países em relação à edição de 2018. Mas os resultados continuam medíocres. Revelam a dificuldade extrema que o país tem de enfrentar seu maior desafio para o futuro.

Na lista de 81 países do Pisa, o Brasil ficou entre os 20 piores do mundo em matemática e ciências e entre os 30 piores em leitura. Ocupa o 65º lugar em matemática, o 62º em ciências e o 52º em leitura. As notas do ano passado foram ligeiramente inferiores às de 2018, demonstrando que o país permanece estagnado na parte inferior do ranking.

Os números mostram de forma incontestável que, a despeito de avanços pontuais aqui e ali, diferentes governos, com diferentes políticas educacionais, não têm dado conta do problema. O desempenho dos estudantes nas provas realizadas nas gestões Fernando Henrique Cardoso (2000), Luiz Inácio Lula da Silva (2003, 2006 e 2009), Dilma Rousseff (2015), Michel Temer (2018) e Jair Bolsonaro (2022) não registrou alterações significativas.

Não se pode alegar — como muitos fazem — que faltem recursos à educação. Como proporção do PIB, o gasto brasileiro, incluindo os três níveis de governo, fica em torno de 5,4%, comparável ao da França (5,5%) e superior à média da OCDE (5,1%). O orçamento do MEC é um dos maiores entre todas as pastas. O problema não está aí.

Bons exemplos também não faltam. A partir das boas práticas de Sobral, o Ceará conseguiu desenvolver um ensino de excelência, que se reflete nos resultados no Ideb. O modelo tem a ver menos com volume de recursos e mais com estratégias acertadas: investimento na formação de professores, aumento da carga horária, maior diálogo com os municípios, estímulo às prefeituras que apresentam melhores resultados e, sobretudo, continuidade das políticas públicas por diferentes governos. Foi o êxito cearense que catapultou o ex-governador Camilo Santana ao Ministério da Educação, onde se espera que aplique o modelo em todo o país.

Por maiores que sejam as disparidades entre as diversas regiões brasileiras, a agenda para a educação é conhecida. Mas sua implementação continua a enfrentar resistências de toda sorte, como revela a situação da reforma do ensino médio, aprovada em 2017, mas que ainda patina. Apesar de ao longo das últimas décadas terem sido registrados progressos no ensino, precisamos andar mais rápido. Só assim o Brasil conseguirá entrar num rumo de crescimento e desenvolvimento sustentado.

*Da Agência o Globo

El Niño: país inteiro terá temperaturas acima da média no verão; pico será em dezembro e janeiro

6 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

CLIMA TEMPO

Nordeste deve esperar calor intenso nos próximos meses; chuvas voltam no Sudeste, Centro-oeste e Norte

INMET alerta para temperaturas extremas no nordeste nos próximos meses — Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

O verão de 2023-2024 vai ter temperaturas acima da média no país inteiro, com destaque para a região nordeste e partes da região norte, segundo o Inmet. O calor é causado pelo El Niño, que deve chegar ao seu pico em dezembro e janeiro. O sudeste inteiro, partes do centro-oeste e partes da região sul devem enfrentar chuvas ligeiramente acima da média em dezembro.

Previsão para dezembro

Os mapas do Inmet mostram a previsão de chuva e temperatura para o mês de dezembro. As áreas coloridas indicam fenômenos climáticos acima e abaixo da média.

O Nordeste sofrerá os efeitos de um Vórtice Ciclônico em Altos Níveis (VCAN), que deve inibir precipitações na Bahia, Tocantins, Maranhão e sul do Piauí. No entanto, o fenômeno deve jogar nuvens carregadas sobre o Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Na região Norte, algumas áreas devem continuar com chuvas abaixo da média, como o nordeste e noroeste do Pará, norte de Roraima e oeste do Amazonas.

Por outro lado, o Centro-Oeste e o Sudeste devem ter chuvas acima da média na maioria do território. No Sul, Paraná e Santa Catarina também terão um volume de precipitação ligeiramente elevado, mas o Rio Grande do Sul será poupado.

O mapa da esquerda é a previsão de temperaturas para dezembro. A maioria do país enfrentará calor acima da média, principalmente no Tocantins, Piauí, norte da Bahia e oeste de Pernambuco. Os termômetros da região seguirão registrando temperaturas acima de 40°C e umidade abaixo de 20%, leituras consideradas perigosas pelo Inmet.

Segundo a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos EUA, o calor extremo é causado pelo El Niño, que começou em junho deste ano e deve chegar ao seu pico em dezembro e janeiro.

O Inmet prevê ainda que o verão de 2023-2024 como um todo deve ser particularmente seco no Nordeste, assim como em Tocantins e no Pará. O Rio Grande do Sul e partes do norte voltarão a ter chuvas acima da média.

Dezembro: previsão de chuvas (esquerda) e previsão de temperaturas (direita) — Foto: INMET

Previsão para a semana

O calor e a umidade da primavera trazem de volta as chuvas, que devem cair com maior intensidade sobre o Sudeste, partes do Centro-Oeste e na porção oeste da região Norte.

O mapa da INMET mostra que as áreas em vermelho, amarelho e verde podem esperar chuvas com volume acumulado de 60mm a 70mm, além de trovoadas e rajadas de vento.

As áreas em azul têm baixa probabilidade de chuva, enquanto a região em branco não deve ter precipitações.

Ao longo da linha do equador, é possível ver a Zona de Convergência Intertropical, que deve trazer chuvas ao norte das regiões norte e nordeste. Uma zona de baixa pressão está se deslocando ao longo da costa da região Sul, e deve jogar chuvas e instabilidades sobre a região sudeste nos próximos dias.

*Fonte: Agência O Globo

Chuvas tomam conta do Brasil nos próximos 15 dias: confira

21 de novembro de 2023 Por Mari Silva

PREVISÃO DO TEMPPO

Inmet prevê chuvas mais fortes na Região Sul, mas Centro-Oeste e Sudeste também terão pancadas

12 de outubro: Previsão do tempo no feriado aponta chuva pelo Brasil — Climatempo alerta para chances de temporais na maior parte do Brasil, com exceção para parte do Nordeste e Centro-Oeste – Foto/Roberto Casimiro/Estadão Conteúdo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que no noroeste e no sul do país, as chuvas vão ser fortes até o dia 27 de novembro. Mas haverá pancadas nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, por causa de um canal de umidade. Em compensação, o Nordeste segue com clima quente e seco no período.

Já entre 28 de novembro e 6 de dezembro, grandes acumulados de chuva, com volumes maiores que 100 milímetros, virão forte no leste da Região Sudeste. E no Sul, que sofre com as tempestades no segundo semestre, mais pancadas superiores a 50 mm, principalmente no oeste.

Confira como ficará o tempo em todas as regiões nas próximas duas semanas.

Até 27/11, chuvas só não vão para o Nordeste

Norte: chuva em forma de pancadas, com valores maiores que 80 milímetros (mm) no Amazonas, Acre, Rondônia e sul de Roraima. Pode haver raios, rajadas de vento e trovoadas. Em áreas pontuais do Pará e do Tocantins, menos precipitação e mais umidade. No restante da área, tempo seco e sem chuva.

Nordeste: tempo seco e sem chuva, principalmente na parte norte e leste da região. Os especialistas do Inmet não descartam pancadas de chuva isoladas no Maranhão, Piauí e oeste da Bahia, incluindo as áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Também podem aparecer raios, rajadas de vento e trovoadas.

Centro-Oeste e Sudeste: por causa de um canal de umidade, há previsão de pancadas de chuva localizadas em áreas de São Paulo e da Região Centro-Oeste, com mais de 50 mm e acompanhadas de raios, rajadas de vento e trovoadas. No restante do Sudeste, as precipitações vêm em menor quantidade.

Sul: os temporais retornam até esta quarta-feira (22/11) por causa de uma massa de ar quente e úmida. Raios, rajadas de vento, trovoadas e queda de granizo são esperados. Precipitação com volume superior a 70 mm em áreas do Paraná e oeste de Santa Catarina.

Entre 28/11 e 6/12, até o Nordeste terá temporais

Norte: acumulados maiores que 50 mm no Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Tocantins e sul do Pará. Mais para cima, o volume deve ser inferior a 20 mm.

Nordeste: no norte e no leste, mais tempo seco. Porém, há a expectativa de pancadas de chuva passageiras no Maranhão, Piauí e Bahia (inclusive áreas do Matopiba).

Centro-Oeste e Sudeste: chuvas intensas, que devem ultrapassar 90 mm. Isso deve acontecer em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Mas outras áreas também podem ter pancadas de chuva de forma isolada.

Sul: acumulados de chuva intensa e maiores que 90 mm no noroeste do Rio Grande do Sul e oeste de Santa Catarina. No Paraná, pancadas de chuva que podem ultrapassar 50 mm.

*Fonte: Metrópoles

TCE-PE aprova admissões em concursos públicos em municípios do Pajeú

20 de novembro de 2023 Por Mari Silva

SERTÃO DO PAJEÚ

Sede do Tribunal de Contas de Pernambuco – Foto/Divulgação

Durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada em 14 de novembro de 2023, foram analisados e deliberados processos referentes à admissão de pessoal realizada por duas instituições municipais: a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde e a Câmara Municipal de Santa Terezinha.

As informações foram publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado desta segunda-feira (20).

No primeiro processo, de número TCE-PE Nº 2320008-0, a Unidade Gestora analisada foi a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde. O interessado, José Irlando de Souza Lima, o Irlando Parabólicas, prefeito da cidade, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Ricardo Rios.

Após minuciosa análise, ficou decidido, por unanimidade, que as nomeações realizadas pela prefeitura foram legais. O relatório destacou que as irregularidades relativas à preterição de candidatos e à acumulação de cargos foram devidamente sanadas. Além disso, ressaltou que a nomeação de pessoal, mesmo estando o executivo municipal acima do limite prudencial, não é de responsabilidade dos concursados. Dessa forma, as nomeações foram consideradas legais, recebendo os devidos registros.

No segundo processo, de número TCE-PE Nº 2321836-8, a Unidade Gestora analisada foi a Câmara Municipal de Santa Terezinha. O interessado, Adalberto Gonçalves de Brito Junior, o Doutor Júnior, então presidente da Câmara, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega.

Mais uma vez, após análise criteriosa, ficou decidido, por unanimidade, que as admissões realizadas por meio de concurso público foram legais. A defesa apresentada pelo interessado foi considerada, e as nomeações foram julgadas legais com base na Constituição Federal, artigo 37, inciso II. Os atos dos servidores listados nos Anexos I e II receberam o devido registro.

Em ambas as deliberações, o Tribunal de Contas destacou a importância do cumprimento das normas legais e constitucionais, respeitando os princípios da segurança jurídica, proporcionalidade e razoabilidade.

*Por André Luis

Desenrola passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil a partir desta segunda-feira (20)

20 de novembro de 2023 Por Mari Silva

ECONOMIA

Bancos e governo promovem mutirão na próxima quarta-feira

Desenrola Brasil inicia etapa para inscrição de credores – Varejo S.A — Foto/Foto: site do PT

A partir desta segunda-feira, o Desenrola Brasil entra em uma nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista.

A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site www.desenrola.gov.br.

A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.

Mutirão

Na quarta-feira, o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. Os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências no dia 22, de acordo com as próprias políticas internas.

Um dia antes, na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúnem em uma live para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.

Primeira etapa

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário.

A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

*Fonte: Agência Brasil

Governo federal ignora feriados estaduais do Dia da Consciência Negra

20 de novembro de 2023 Por Mari Silva

FERIADO

Por determinação do governo Lula, servidores federais terão de trabalhar em localidades em que será feriado no Dia da Consciência Negra

Lula discursa em evento no Palácio do Planalto em favor da igualdade racial no Brasil – Foto/Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula determinou que será obrigatório o trabalho de servidores federais mesmo em estados e municípios em que será feriado neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Em diversos estados e cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, hoje será feriado, mas a data não é um feriado nacional.

A decisão do governo Lula incomodou expoentes do movimento negro, já que a data é um marco para a defesa dos direitos de pessoas negras e da memória de Zumbi de Palmares.

O Ministério da Gestão afirmou à coluna que seguiu a lei:

“O Ministério seguiu a regra estabelecida pela Lei nº 9.093/1995, que determina os feriados civis e religiosos que devem ser observados pelos órgãos e entidades de Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: (I) os declarados em lei federal; (II) a data magna do Estado fixada em lei estadual; (III) os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal; (IV) os feriados religiosos, que são os dias de guarda, declarados em lei municipal, em concordância com a tradição local e em número que não ultrapasse quatro, já contabilizada a Sexta-Feira da Paixão”.

*Com informações do Portal Metrópoles

Brasileiros são autorizados a deixar a Faixa de Gaza e aguardam saída

10 de novembro de 2023 Por Mari Silva

BRASIL

O grupo de brasileiros autorizado a deixar a Faixa de Gaza estava distribuído entre as cidades de Rafah e Khan Yuni

O grupo de brasileiros e familiares próximos que aguardam autorização para deixar a Faixa de Gaza foram avisados, nesta quinta-feira (9/11), que poderão deixar o território palestino. A informação é da CNN Brasil, que cita fontes no governo do Brasil.

Na Faixa de Gaza há um grupo de 34 brasileiros e familiares próximos que solicitaram repatriação para o governo brasileiro. O grupo está dividido entre duas cidades palestinas: 18 na cidade fronteiriça de Rafah, que liga a Faixa de Gaza ao Egito; e 16 em Khan Yunis, a 10 km da passagem.

No grupo de 33 brasileiros que poderão deixar a Faixa de Gaza está Hasan Rabee, que tem registrado todo o processo nas redes sociais, e mostrou parte de seu grupo dentro de um ônibus.

Eles se deslocam para a fronteira e estão inclusos na lista de estrangeiros cuja saída foi permitida por autoridades egípcias e israelenses nesta sexta-feira (10/11).

“Acolhemos todo mundo, estamos no ônibus. Estavamos no grupo do Khan Yunis. Estamos indo agora para a fronteira de Rafah, e espero que consigamos viajar hoje. Chance muito grande”, afirma Hasan Rabee.

Nas imagens, é possível observar Hasan conversando com a câmera, enquanto outras pessoas estão sentadas nas cadeiras do ônibus e parecem curiosas. Hasan também aparece dando um abraço na mãe.

O grupo está, há pelo menos quatro horas, na fronteira de Rafah, que divide o Egito e a Faixa de Gaza, conforme fotos do brasileiro nas redes sociais. “Já estamos na fronteira esperando a abertura para seguir viagem”, escreve Rabee.

“Mais difícil na minha vida é deixar minha mãe e duas irmãs e viajar, e elas estão sem condições de vida. Espero que essa segunda lista de familiares saia logo, como prometeu o presidente”, compartilha Rabee nas redes sociais, em um vídeo em que abraça a mãe.

Inicialmente, o grupo de brasileiros era composto por 34 pessoas, mas a avó de Shahed al-Banna, jovem de 18 anos, não recebeu a autorização para deixar a Faixa de Gaza.

Resgate de brasileiros em Gaza

A repatriação realizada pelo governo federal é chamada de Operação Voltando Em Paz e já trouxe mais de 1,4 mil pessoas ao Brasil, todas provenientes de Israel e, mais recentemente, da Cisjordânia.

Agora, o governo federal negocia, por meios diplomáticos, buscar os brasileiros na Faixa de Gaza, que tiveram sua saída autorizada após sete listas de estrangeiros cruzarem a fronteira.

Os brasileiros que estão em Gaza seguiam fora das listas de estrangeiros permitidos a deixar a região pela da fronteira com o Egito, por meio da passagem de Rafah.

O último grupo de repatriados, de Gaza, está dividido entre duas cidades palestinas: 18 na cidade fronteiriça de Rafah, que liga a Faixa de Gaza ao Egito; e 16 em Khan Yunis, a 10 km da passagem.

O Metrópoles apurou que a Força Aérea Brasileira (FAB) foi informada da autorização. O grupo será resgatado pelo avião VC-2, cedido pela Presidência da República, que está no Egito. Há expectativa de que a aeronave se dirija ao aeroporto de Al Arish, mais próximo da Faixa de Gaza.

A missão deve ter roteiro parecido com a missão que resgatou 32 pessoas da Cisjordânia, com uma aeronave do mesmo modelo. Assim, antes de pousar na capital federal, devem ser feitas três paradas técnicas: uma na Itália; a segunda na Espanha; e a terceira em Pernambuco.

Fonte/Metrópoles

Lula sanciona lei que reconhece forró como manifestação cultural nacional do Brasil: Confira fotos abaixo

9 de novembro de 2023 Por Mari Silva

CULTURA

Lei é bastante significativa para o Nordeste, e para Caruaru, que é conhecida como a Capital do Forró.

Vila do Forró, em Aracaju. — Foto: Arthuro Paganini/ASN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (7) a lei que reconhece o forró como manifestação cultural nacional do Brasil.

Com isso, o ritmo se junta a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como escolas de samba, festas juninas e a música gospel.

O projeto para tornar a expressão artística – símbolo do Nordeste – em manifestação cultural nacional é do deputado federal Zé Neto (PT-BA). No Senado Federal, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi a relatora.

O que muda com a lei?

Em seu relatório, a senadora lembrou que o forró é “um gênero musical e uma dança que evoca a beleza e a riqueza das tradições do nordeste do Brasil ” e que “desempenha um papel fundamental na preservação e celebração da diversidade cultural do país”.

“Além de sua importância cultural, o forró também tem grande importância para a economia brasileira. Festivais de forró atraem turistas de todo o País e do mundo e injetam recursos nas comunidades locais, promovendo o desenvolvimento econômico dessas regiões”, afirmou a relatora.

Quando a proposta foi aprovada pelo Senado, o professor e especialista em história do Brasil colonial Estevam Machado apontou os possíveis benefícios para o gênero a partir da nova lei.

Segundo ele, setores envolvidos no fomento ao ritmo musical podem ter benefícios com recursos advindos, por exemplo, da Lei Rouanet.

“Essa conquista do forró como manifestação cultural brasileira vai além do ponto de vista simbólico como valorização da cultura nordestina. Ela também aponta para a direção de políticas públicas de fomento e valorização que vão preservar esse patrimônio que está no coração, na alma do povo brasileiro”, afirmou Machado.

Manifestações culturais reconhecidas

Com a nova lei, o forró se torna a 12ª de uma lista de práticas, locais e eventos reconhecidos legalmente como manifestações culturais nacionais e/ou patrimônios culturais imateriais do país desde 2010.

Naquele ano, uma lei sancionada por Lula, então no fim de seu segundo mandato, reconheceu a Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial.

Só este ano, outras três quatro leis manifestações culturais foram igualmente reconhecidas: as festas juninas, as escolas de samba, o Carnaval de Novas Russas, no Ceará e o uso do transporte de passageiros conhecido como “pau de arara” em romarias religiosas.

Veja abaixo a lista de práticas, locais e eventos reconhecidos como manifestações culturais nacionais ou patrimônios culturais imateriais e o ano em que receberam a classificação:

Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro (2010);
Música gospel (2012);
Caminhada com Maria, em Fortaleza (CE) (2015);
Rodeio e vaquejada (2019);
Carnaval de Aracati (CE) (2021);
Torneio de montaria, Freio de Ouro, em Esteio (RS) (2022);
Marcha de resistência do cavalo crioulo (2022);
Festas juninas (2023);
Escolas de samba (2023);
Carnaval de Nova Russas (CE) (2023);
Uso de “pau de arara” em romarias religiosas (2023).

Há ainda sete projetos que tramitam no Congresso Nacional com o mesmo objetivo para outras práticas:

Carnaval de Pernambuco;
Cristianismo;
Modos de produção dos instrumentos musicais de samba;
Rodeio crioulo;
Artesanato em Capim Dourado;
Produção de artesanato com a palha de ouricuri do Pontal de Coruripe (AL);
Fabricação de redes em São Bento (PB).

Presidente Lula apresenta projeto sancionado que transforma o forró em manifestação cultural nacional. — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

De acordo com o professor Estevam Machado, a palavra forró é uma derivação de forrobodó que, por sua vez, deriva de “forbodó”. A palavra seria uma versão aportuguesada de uma palavra francesa: faux-bourdon, um tipo de música tocado na idade média.

O ritmo que deu origem ao forró chegou ao Brasil no século XIX, trazido pelos portugueses e se firmou no interior do Brasil, principalmente no interior do Nordeste.

“Só na década de 50 que o nome forró passou a ser utilizado para o ritmo musical e a gente deve muito isso à figura do Luiz Gonzaga, com a música ‘Forró de Mané Vito’, que realmente criou esse gênero que é tão importante para a cultura nordestina“, justificou Machado.

Conheça abaixo um pouco sobre a história do forró no Brasil:

Gerações do Forró — Foto: Editoria de Arte/G1

*Fonte: G1

Em casa: avião com brasileiros vindos da Cisjordânia pousa em Brasília

2 de novembro de 2023 Por Mari Silva

BRASIL

Aeronave da FAB, cedida pela Presidência da República, saiu da Jordânia nessa quarta (1º/11) e pousou no Brasil na manhã desta quinta (2/11)

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que decolou trazendo brasileiros da Cisjordânia, no lado palestino do conflito entre Israel e o grupo fundamentalista Hamas, pousou na Base Aérea de Brasília na manhã desta quinta-feira (2/11), às 6h36, trazendo 26 cidadãos de volta ao Brasil.

A primeira parada em solo brasileiro da Operação Voltando em Paz foi no Recife (PE), onde seis passageiros desembarcaram.

A aeronave do modelo VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, decolou de Amã, capital da Jordânia, na tarde dessa quarta-feira (1º/11). Dos 32 passageiros, 30 são brasileiros, uma jordaniana e um palestino (cônjuges de brasileiros). Seis são idosos, 11 crianças e dois cadeirantes. Não há animais de estimação.

Os passageiros que desembarcam em Brasília também vão para outras cidades brasileiras: Foz do Iguaçu (oito), São Paulo (cinco), Florianópolis (quatro), Recife (três), Rio de Janeiro (três), Fortaleza (três), Curitiba (dois), Goiânia (dois) e Porto Alegre (um). Um fica na capital federal.

Todos os voos da Voltando em Paz contam profissionais de saúde: médico, psicólogo e enfermeiros.

Veja imagens da chegada no Recife:

Já saíram 10 voos do Brasil para Operação Voltando em Paz. Este é o nono voo que traz repatriados na zona de conflito. O VC2 que pousou em Brasília é o avião que saiu no dia 12/10 e foi pro Egito para resgatar repatriados de Gaza. Porém, esse grupo ainda não foi liberado. A aeronave, então, traz os repatriados da Cisjordânia. Ao todo, já retornaram ao Brasil 1.445 passageiros e 53 pets.

Um novo VC2 saiu do Brasil na segunda-feira (30/10) levando quase duas toneladas de alimentos para Gaza. Esse avião está no Egito esperando a liberação por Israel dos brasileiros que estão em Gaza.

Logística

Segundo o embaixador Alessandro Candeas, chefe da representação diplomática do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, três veículos alugados pela diplomacia brasileira conduziram os passageiros de 11 cidades da Cisjordânia até Jericó.

“Os veículos foram identificados com a bandeira do Brasil. Para fins de segurança, as placas, trajetos e listas de passageiros foram informados às autoridades da Palestina e de Israel”, explicou Candeas. A medida é essencial para evitar bombardeios no trajeto.

Em Jericó, todos fizeram os trâmites migratórios. Dali, partiram para o cruzamento da fronteira com a Jordânia. Na sequência, embarcaram em outro ônibus fretado pelo governo brasileiro para direcionar a caravana até Amã, capital da Jordânia. Um deslocamento de pouco mais de uma hora.

Veja imagens dos brasileiros no trajeto:

Repatriação de brasileiros

O governo federal já repatriou mais de 1,4 mil pessoas, tendo encerrado a primeira fase da maior operação já realizada pelo país em uma zona de conflito. O resgate, batizado Operação Voltando em Paz, começou logo após a declaração de guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas.

O Itamaraty ainda tenta negociar a retirada de um grupo de cerca de 30 brasileiros sitiados na Faixa de Gaza, enclave controlado pelo Hamas e epicentro do conflito. Nessa quarta-feira (1º/11), a fronteira com o Egito foi aberta pela primeira vez desde o início do conflito para a saída de palestinos feridos e de um grupo de cerca de 450 estrangeiros.

Nesta primeira lista, saíram cidadãos da Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão, República Tcheca, profissionais da Cruz Vermelha e de ONGs. Os brasileiros ainda aguardam autorização para sair do local. *Fonte/Metrópoles.

Novo RG chega em todo país a partir de novembro; saiba quem precisa emitir

31 de outubro de 2023 Por Mari Silva

NOVO RG DIGITAL

O prazo para que os estados se adequem para emissão do novo RG termina agora em novembro, a partir desta data os brasileiros poderão ter em mãos o novo documento

Desde julho de 2022 foram emitidos cerca de 200 mil CIN físicos e mais de 175 mil documentos foram baixados no formato digital – Foto/Divulgação

O prazo para aderir ao novo RG do Governo Federal está se aproximando rapidamente, com o encerramento marcado para o dia 6 de novembro. Isso significa que todas as unidades federativas do país devem se adequar ao novo documento nos próximos dias, possibilitando que os brasileiros solicitem a atualização de sua identidade oficial.

Enquanto alguns estados já estão emitindo o Novo RG há alguns meses, outros ainda precisam correr contra o tempo para implementar as mudanças necessárias e possibilitar a emissão desse novo documento crucial para os cidadãos do Brasil.

Um exemplo notável dessa corrida contra o prazo é o estado de Minas Gerais, onde a Polícia Civil estadual (PCMG) está anunciando a proximidade do prazo final para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), popularmente conhecida como Novo RG. De acordo com o decreto 11.429/2023, o prazo final é 6 de novembro, e o estado de Minas Gerais está avançando no processo de implementação do Novo RG, sem previsão de prorrogação.

As emissões das novas carteiras de identidade aguardam as devidas adequações nos sistemas, que envolvem coordenação com órgãos federais. A Polícia Civil de Minas Gerais está empenhada em resolver essas questões sistêmicas em colaboração com todas as partes envolvidas. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o novo RG está pronto para ser emitido em 12 estados brasileiros, representando um passo importante na modernização da documentação de identidade em todo o país.

Quando os brasileiros vão precisar tirar o novo RG?

A emissão do novo RG traz consigo algumas opções que visam proporcionar maior praticidade e segurança aos brasileiros. Esse documento pode ser obtido tanto na forma física, em papel e policarbonato (plástico), quanto no formato digital, através do aplicativo gov.Br. No entanto, é importante destacar que a emissão no formato digital só é possível após a obtenção da carteira física.

Uma das características marcantes do novo RG é a presença de um QR code, um código de barras bidimensional, que desempenha um papel importante em relação à autenticidade do documento. Por meio desse QR code, é possível verificar a validade e autenticidade do RG, proporcionando uma camada adicional de segurança. Além disso, esse recurso permite que qualquer pessoa com um smartphone possa verificar a autenticidade do documento, tornando mais fácil identificar se o RG foi furtado ou extraviado.

É relevante lembrar que o atual documento de identidade dos brasileiros permanecerá válido até o dia 28 de fevereiro de 2032. Isso significa que, embora seja obrigatório que os brasileiros emitam o novo RG, o prazo para essa transição é consideravelmente amplo, estendendo-se por quase 10 anos a partir da data de implementação do novo documento. Portanto, não há uma urgência iminente para que os cidadãos providenciem a troca de seus documentos, o que permite um processo mais tranquilo e gradual de adoção do novo RG em todo o país.

Novos prazos de validade do novo RG

O novo RG introduziu um sistema de prazos de validade diferenciados, levando em consideração a idade do cidadão. Isso significa que, dependendo da faixa etária, a validade do documento varia.

Para os cidadãos com idade de 0 a 12 anos, o novo RG tem um prazo de validade de 5 anos. Isso garante que as informações e a fotografia da criança estejam atualizadas ao longo do tempo, refletindo com precisão sua identidade.

Para aqueles que possuem idade de 12 a 60 anos incompletos, o prazo de validade do novo RG é de 10 anos. Essa faixa etária abrange a maioria dos adultos em idade produtiva, garantindo que o documento seja atualizado de maneira regular, mas menos frequente do que para as crianças.

A partir dos 60 anos, o documento passa a ter validade indeterminada. Isso reconhece a estabilidade da identidade ao longo dos anos e elimina a necessidade de renovar o RG após essa idade. Essa medida visa simplificar o processo para os idosos, tornando-o mais conveniente e econômico.

Essa diferenciação nos prazos de validade do novo RG tem como objetivo garantir a eficácia e a relevância do documento ao longo das diferentes fases da vida dos cidadãos, ao mesmo tempo em que facilita o cumprimento das obrigações de renovação de acordo com a idade. * Fonte/ Jornal Contábil.