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Brasil

Problemas de visão aumentou quase 80% restrições na CNH dos brasileiros

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BRASIL

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Foto/Divulgação

Os números mostram a relevância da saúde ocular para a população e reforçam a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce de doenças oculares.

O número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problemas de visão aumentou quase 80% ao longo dos últimos dez anos. Em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com base em informações da Secretaria Nacional de Trânsito.

O CBO elencou ainda os principais tipos de anotações relacionadas à visão presentes nas CNHs dos brasileiros. Entre as mais frequentes estão a obrigatoriedade do uso de lentes corretivas, com cerca de 25 milhões de motoristas; e as restrições associadas à visão monocular, com 351 mil casos. Em terceiro lugar, com 152,1 mil casos, estão os condutores impedidos de dirigir após o pôr do sol.

Na avaliação do conselho, diversos fatores contribuem para a crescente demanda por cuidados oculares entre motoristas brasileiros, incluindo o envelhecimento da população; a exposição prolongada às telas de celulares e computadores; e o aumento da incidência de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e estresse, além de hábitos que levam à alimentação inadequada, ao sedentarismo e à obesidade.

O grupo inclui pessoas com restrição para dirigir após o pôr do sol e aquelas com visão monocular (visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos). Em 2024, esse total já alcança 25,4 milhões – um aumento de 77%. De acordo com o levantamento, as restrições visuais respondem por 91% de todas as anotações aplicadas a um total de 27,9 milhões de CNHs emitidas no Brasil. Do Portal FolhaPE.

Servidores do INSS decidem entrar em greve; categoria reivindica reajuste salarial

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BRASIL

— Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A greve, inicialmente planejada para o dia 16 de julho, foi antecipada devido à falta de acordo com o governo federal

Sem acordo com o governo federal sobre reajuste salarial e valorização profissional, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram iniciar greve em todo o país a partir desta quarta-feira (10). A medida atinge tanto quem trabalha de forma presencial, nas Agências da Previdência Social (APSs), quanto os que estão em home office.

Representantes dos servidores informaram que ainda não há um balanço de adesão, mas a expectativa é que a paralisação vai afetar análise e concessão de benefícios como aposentadorias e pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC), de recursos e revisões, os atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e o pente-fino em auxílios, proposto pelo governo Lula para garantir a economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Segundo o sindicato nacional (SINSSP-BR), 50% dos trabalhadores estão no remoto e estão aderindo à greve.

O INSS afirma que, até o momento, “não tem informação de agência fechada em relação a atendimento ao segurado” e segue com todos os canais remotos em funcionamento. O órgão informa que o segurado pode acessar normalmente o aplicativo ou o site Meu INSS e ligar para a Central Telefônica 135, que funciona das 7h às 22h.

O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) e a Confederação dos Trabalhadores Serv Público Federal (Condsef) afirmam que enviaram ofícios para notificar o governo sobre a greve dos servidores da carreira do seguro social e que na próxima sexta-feira (12) haverá reunião do comando de greve, às 18h.

Os funcionários já estavam em “operação apagão”, reduzindo em 20% sua produção. A orientação era para que os servidores não fizessem hora extra nos dias específicos nem realizassem trabalho a mais no home office, deixando de cumprir metas de produtividade e as que estão ligadas ao programa de enfrentamento à fila. A reivindicação é reajuste salarial de 33% até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social.

Em 2015, eram mais de 25 mil servidores. Hoje, são quase 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis por quase toda a totalidade dos serviços do INSS e 4.000 analistas.

O Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo (Sinsprev/SP) afirma que mais de 300 gestores vão colocar o cargo à disposição para aderir à greve.

“Saímos da última reunião com o governo sem uma sinalização de nova reunião. O governo de fato não negociou, disse não a todas as nossas pautas, inclusive as que não são de cunho financeiro. Estamos abertos ao diálogo! Mas sem sinalização do governo até agora. Os eixos principais da greve não são financeiros e versam já do acordo de greve firmado em 2022 e não cumprido até agora”, diz a diretora do Sinsprev/SP, Thaize Chagas Antunes.

QUAL A REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES

Além de reajuste salarial, os servidores pedem para que a carreira de técnico do seguro social seja considerada uma carreira de estado, essencial para o funcionamento da máquina pública, mas esse não seria o entendimento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que caminha para qualificar esses servidores como de apoio.

A categoria também cobra a alteração do nível de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior, defendendo a complexidade das atividades já desenvolvidas e temendo o avanço do uso de Inteligência Artificial (IA) nas análises do INSS.

Após cerimônia de comemoração dos 34 anos do instituto previdenciário, na última sexta-feira (05), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que as demandas da categoria são legítimas e que as demandas não financeiras seriam levadas ao governo para evitar a paralisação. A proposta do governo na última mesa de negociação, porém, não foi bem recebida.

Além do reajuste de 9% concedido em 2023, o governo propõe aumento de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026, além do alongamento da carreira de 17 para 20 padrões.

O MGI realizou na última quarta-feira (03), em Brasília, a terceira reunião com as entidades representativas dos servidores do INSS. O governo apresentou nova proposta, que extingue a GAE, uma gratificação que existe há mais de 30 anos, e substitui pela Gratificação de Atividade.

Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) para os servidores em início de carreira os valores poderão ser menores em relação ao que já estão no mesmo patamar.

A federação diz ainda que, por esta proposta, mais de 50 mil servidores aposentados e pensionistas podem ter as gratificações congeladas, mesmo que tenham se aposentado com paridade.

“Vamos garantir o percentual disposto em lei e a administração que organiza o fluxo”, afirma Thaize, do Sinsprev/SP. Fonte: Folha de S. Paulo

Nesta segunda Lula se reúne com presidente da Croácia em Brasília para debater relação entre os países

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POLÍTICA

Visita de Zoran Milanovic será a primeira de um presidente croata ao país desde a independência do país em 1991

O presidente da Croácia, Zoran Milanovic
O presidente da Croácia, Zoran Milanovic — Foto: Gabinete do Presidente da República da Croácia / Marko Beljan

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá nesta segunda-feira o presidente da Croácia, Zoran Milanovic. Segundo o Itamaraty, o encontro deverá tratar do estreitamento da relação entre os dois países e também das relações do Brasil com a União Europeia. Essa será a primeira visita oficial de um presidente croata para o Brasil desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países em 1992, de acordo com o país europeu.

A Croácia é um país parlamentarista, portanto o primeiro-ministro exerce as funções de chefe de governo, enquanto o presidente é o chefe de Estado, com influência na política externa. No Brasil, o presidente acumula as duas funções.

A reunião, que será seguida de um almoço, faz parte de uma série de encontros de Lula com outros chefes de estado e governo antes da realização do G20, que este ano será no Rio de Janeiro e contará com a presença dos líderes dos 20 países mais ricos do mundo.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, Lula e Milanovic também irão discutir os principais desafios da agenda internacional atualmente, como a guerra na Ucrânia, a crise em Gaza e a situação nos Bálcãs, região onde está a Croácia.

Milanovic aproveitará também a passagem pelo Brasil para visitar o Rio de Janeiro e São Paulo, onde irá se encontrar com os prefeitos das duas cidades e membros da diáspora croata. Em Brasília, o presidente do país europeu também deve se encontrar com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal. Cálculos feitos pela comunidade croata calculam que existam aproximadamente 80 mil croatas ou descendentes no país, que imigraram para o país entre o final do século XIX e o início do século XX.

Em 2023, a corrente de comércio bilateral totalizou US$ 91,5 milhões, com US$ 46,7 milhões de saldo para o lado brasileiro. Nos primeiros quatro meses de 2024, o saldo comercial permaneceu favorável ao Brasil. As exportações brasileiras totalizaram US$ 17 milhões, o que representa 92,9% a mais do que no mesmo período de 2023.

No encontro a partir das 11h30, no Palácio do Itamaraty, os líderes vão tratar do estreitamento das relações bilaterais e das relações do Brasil com a União Europeia. Na pauta, temas como a transição energética, mudanças climáticas, a Presidência do Brasil à frente do G20, a realização da COP-30 em Belém, no Pará, em 2025, e os conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. *Fonte: Agência o Globo.

Ajuda de Itaipu ao RS deverá isentar conta de energia até fim do ano; confira vídeo

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ECONOMIA

Presidente de Itaipu
Presidente de Itaipu – Foto/Reprodução/YouTube

Segundo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, o anúncio de ajuda ao RS para a conta da população gaúcha sairá ainda no 1º semestre

A conta de energia da população gaúcha que sofre com as enchentes poderá ficar isenta até o final do ano de 2024, bancada por R$ 1,2 bilhão da conta de comercialização de energia da usina Itaipu Binacional. A informação foi passada pelo diretor-geral brasileiro, Enio Verri, em entrevista exclusiva ao Metrópoles.

“A ideia do Ministério de Minas e Energia, junto à Casa Civil, coordenada, lógico, pelo presidente Lula, é pegar esse recurso e isentar a conta do Rio Grande do Sul, dos mais pobres, e ainda isentar até o final do ano”, informou ele.

“Então, não é de graça. Esse recurso é da população, dinheiro público que é transferido para lá de forma a não ser cobrada a conta. Ou seja, o recurso vai para as distribuidoras, que teriam de cobrar essa conta de energia. Afinal de contas, elas precisam receber”, diz o diretor-geral da Itaipu Binacional.

Veja entrevista abaixo:

Segundo ele, a ajuda que vai garantir a isenção da conta de quem mora no Rio Grande do Sul possivelmente virá via medida provisória (MP). O texto está em elaboração na Casa Civil da Presidência da República.“Ainda é um boneco que está sendo desenhado, mas creio que deve ser muito em breve anunciado, até porque as contas começam a chegar agora às casas das famílias”, disse ele. A entrevista foi realizada na última terça-feira (28/5), durante passagem do diretor-geral por Brasília, para uma série de reuniões na capital federal.

A confirmação do abatimento até o fim de 2024 depende dos cálculos. “Nós temos um valor dado. Pelos cálculos aproximados, é possível que chegue até o final do ano, escolhendo, lógico, dos mais pobres para as maiores contas.”

Segundo Verri, o anúncio desse socorro de Itaipu para as contas de energia deverá ser divulgado até o final do primeiro semestre. “Eu creio que isso deve ser anunciado até o final do primeiro semestre. Os estudos estão indo muito bem. O compromisso do presidente Lula e seus ministros é muito forte nesse caminho e, inclusive, o Paulo Pimenta como ministro especial.”

Em meados de maio, o presidente Lula (PT) nomeou o então titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT), como ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.

O Rio Grande do Sul sofre há mais de um mês com as enchentes, que já vitimaram 169 pessoas, segundo o último boletim da Defesa Civil, divulgado nessa quinta-feira (30/5). Há ainda mais de 45 mil pessoas em abrigos, 581 mil desalojadas, 806 feridas e 44 desaparecidas.

Flexibilização da Aneel

Em razão da calamidade pública vivida no RS, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) flexibilizou regras e procedimentos de comercialização e concedeu o prazo de até 90 dias (três meses) para o pagamento das tarifas de energia elétrica no estado gaúcho.

Com a decisão da agência, as distribuidoras não poderão suspender o fornecimento devido à falta de pagamento por 90 dias, no caso dos 336 municípios que estão em situação de calamidade pública. Para as demais cidades gaúchas, haverá um prazo extra de 30 dias. Fonte: Portal Metrópoles

Governador alerta sobre golpes em doações ao RS

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POLÍTICA

O governador Eduardo Leite no balanço dos estragos causados pela chuva no Rio Grande do Sul
O governador Eduardo Leite no balanço dos estragos causados pela chuva no Rio Grande do Sul — Foto: Reprodução

Segundo Eduardo Leite, até agora cerca de R$ 38 milhões foram doados do Pix SOS Rio Grande do Sul

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez um alerta na noite deste domingo (5) contra golpistas que aproveitam o momento da tragédia causada pela chuva no estado para tentar ganhar dinheiro. Até a noite de domingo, cerca de 844 mil pessoas em 341cidades foram atingidas de alguma forma, e os desalojados somavam mais de 115 mil.

“No meio de tanta solidariedade, tem aproveitadores que usam a sensibilidade das pessoas para aplicar golpes. Isso é lamentável”, disse.

Sem dar detalhes, Leite informou que as tentativas de golpe envolvem o canal de doações SOS Rio Grande do Sul, que usa a chave PIX com o CNPJ 92.958.800/0001-38.

“Quando forem fazer a doação, é o SOS Rio Grande do Sul que aparece como destinatário e a instituição é o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul)”, afirmou. “Se não aparecer isso na hora da doação é porque é um golpe”.

Segundo Leite, até agora cerca de R$ 38 milhões foram doados do Pix SOS Rio Grande do Sul.

Mais de 100 municípios foram impactados pelo temporal no estado.

O último balanço divulgado pela Defesa Civil de Rio Grande do Sul, na tarde deste domingo, apontou 78 o número de mortos em razão das fortes chuvas, que atingem o estado desde a semana passada. Ainda há 108 desaparecidos. As chuvas já afetam 341 dos 497 municípios. *Por Agência O Globo. 

Apesar da chuva no RS, governo mantém data das provas do Enem em todo o país

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CONCURSO

Município do Rio Grande do Sul alagado Concurso Nacional Unificado - Metrópoles
Município do Rio Grande do Sul alagado -Foto/Reprodução

Medidas serão adotadas para garantir participação de candidatos do RS

O governo federal confirmou nesta quinta-feira (2) a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, em todo o país, no próximo domingo (5).

Em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governo passou a monitorar a logística para a realização do certame no estado. Nas redes sociais, a realização do concurso foi questionada por candidatos que farão as provas no Rio Grande do Sul, estado que está em situação de calamidade. Em entrevista a jornalistas esta semana, o governador do estado, Eduardo Leite, chegou a propor um adiamento da aplicação das provas no estado. A mesma solicitação foi feita por parlamentares gaúchos.

Em nota, além de confirmar a aplicação das provas, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que serão adotados esforços para garantir a participação dos candidatos do estado.

“O governo federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes”, afirmou a pasta.

No Rio Grande do Sul, são pouco mais de 80 mil candidatos inscritos, que farão provas em dez cidades, incluindo Santa Maria e Santa Cruz do Sul, que estão entre os municípios mais afetados.

Segundo o MGI, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das Forças Armadas vão atuar para garantir a normalidade na aplicação das provas para os candidatos, incluindo eventual desimpedimento das rotas de acesso. Mais cedo, o próprio governo federal informou que há 141 pontos de bloqueio em rodovias federais e estaduais que cortam o estado.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Chuvas 

O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado.

O total de pessoas em abrigos é de 4.645 e outras 10.242 estão desalojadas. O número de municípios afetados chegou a 154. *Por Agência Brasil.

Haddad confirma meta fiscal de déficit zero para 2025 e salário mínimo de R$ 1.502

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ECONOMIA

Ministro também falou sobre a projeção do salário mínimo
Ministro também falou sobre a projeção do salário mínimo Diogo Zacarias/Divulgação/JC

Há um ano, a equipe econômica havia estabelecido que buscaria fazer um superávit de 0,5% do PIB em 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou no período da tarde desta segunda-feira (15), que o governo definiu a meta fiscal do próximo ano como déficit primário zero, assim como o alvo deste ano, conforme mostrou mais cedo o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Há um ano, a equipe econômica havia estabelecido que buscaria fazer um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025.

A confirmação foi dada em entrevista à GloboNews. Haddad pediu desculpas por antecipar os números antes da divulgação pelo Ministério do Planejamento, que irá divulgar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) às 16h30, mas argumentou que os números já haviam sido “vazados” à imprensa.

Haddad confirmou também que a projeção para o salário mínimo no próximo ano é de R$ 1.502.

Haddad foi questionado se, com a decisão de revisar a meta de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teria desistido de fazer superávits neste mandato. O ministro rebateu, contudo, que ainda haverá 2026 para buscar esse alvo. *Por Estadão Conteúdo,

Desgaste à vista: Congresso avalia sessão já na semana que vem para derrubar veto de Lula sobre ‘saidinha’ de presos

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POLÍTICA

Lula e Lewandowski na posse do ministro da Justiça
Lula e Lewandowski na posse do ministro da Justiça — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o ponto principal do projeto de lei que restringe a “saidinha” de presos provocou insatisfação entre os líderes partidários do Poder Legislativo. Uma ala do Congresso se movimenta para derrubar o veto do governo já na próxima semana.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a parlamentares que a próxima sessão do Congresso irá acontecer na quinta-feira da semana que vem. A ideia é incluir a análise sobre o veto de Lula sobre as saidinhas já nessa próxima sessão.

A decisão sobre o veto foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Lula tinha até o final desta quinta-feira para decidir sobre o assunto.

Mais cedo nesta quinta-feira, antes do anúncio do ministro, Pacheco sinalizou que o Congresso não concordaria com um veto de Lula sobre o tema.

– Há uma opção do Congresso Nacional relativamente a essas saídas temporárias, que é um instituto que deve ser restringido, especialmente para aquelas situações em que isso gere algum tipo de incapacidade para a ressocialização do preso. Não pode ser algo banalizado, que todos aqueles tenham acesso, porque de fato é muito recorrente a reincidência de crimes por aqueles que estão em saída temporária.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou que o Congresso consegue derrubar o veto “facilmente”. De acordo com ele, a sessão que deve confirmar isso precisa acontecer “o mais rápido possível”.

Da mesma forma, o senador Sergio Moro (União-PR) disse que “vai trabalhar para derrubar o veto”.

“Lula, ao vetar a lei que colocava fim à saidinha dos presos nos feriados, ignora as vítimas e a segurança da sociedade, e confirma o porquê foi o candidato favorito nos presídios. Vou trabalhar com meus pares para derrubar o veto”, declarou nas redes sociais.

O senador do União Brasil fez parte de um acordo para que o texto fosse aprovado no Congresso. É de sua autoria uma emenda que permite que presos saiam para frequentar cursos supletivos profissionalizantes, do ensino médio ou superior. A previsão não vale para condenados por crimes hediondos.

O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (PP-RJ), também declarou que o assunto precisa ser resolvido de forma célere.

– Se tiver sessão (na semana que vem) acho melhor resolver logo, disse.

A aprovação do projeto teve protagonismo de personagens ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No Senado, o texto foi relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, e na Câmara por Guilherme Derrite (PL-SP), que é secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo. Derrite é auxiliar do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Bolsonaro.

Mesmo sendo uma demanda da oposição, a bancada do PT no Senado votou em peso a favor do projeto, com exceção do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Apesar de a Câmara não ter registrado nominalmente os votos, deputados do PT também tinham se comprometido a votar a favor.

“Alguém esperava decisão diferente de Lula? Derrubaremos esse veto”, reclamou o deputado Alberto Fraga (PL-DF) nas redes sociais. Ele é presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara e coordenador da “bancada da bala” do Congresso.

A análise feita pelo Ministério da Justiça indica que o ponto que proibia presos de saírem da cadeia para visitar a família contraria a Constituição e fere o princípio da dignidade humana, além de estar em desacordo com convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. O trecho que barra a saída para convívio social poderia ser sancionado, na visão da pasta, mas o problema é que as duas restrições estão no mesmo artigo. Assim, é necessário um veto completo.

Ao vetar, Lula faz um aceno à base de esquerda, historicamente contrária ao endurecimento penal, e um gesto de apoio ao ministro Ricardo Lewandowski.

Foram sancionados os outros três pontos do projeto: o que obriga a realização de exame criminológico para a progressão de regime; o que impõe o uso de tornozeleira nas “saidinhas”; e o que proíbe o benefício para quem cometeu crimes hediondos.

No parecer, o Ministério da Justiça lembra que a lei que institui a ‘saidinha’ para os presos foi sancionada em 1983, durante a ditadura militar. A pasta ainda argumenta que o assunto não deve ser tratado pelo prisma ideológico. *Por Agência O Globo.

Fraude no Farmácia Popular: descubra se seu nome foi utilizado por golpistas

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GOLPES

Procuradora investiga 300 denúncias envolvendo 50 farmácias de todo Brasil
Procuradora investiga 300 denúncias envolvendo 50 farmácias de todo Brasil – Foto/Reprodução

De acordo com investigação da RBS TV, ação utilizava cadastro de farmácias que já fecharam e seguiam ativas no sistema do Governo Federal; golpistas se apropriaram de CPFs na fraude

Golpistas utilizaram o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em um esquema de fraude do programa Farmácia Popular. A ação, exibida no Jornal Nacional, cadastrava medicamentos no nome de pessoas que nunca os solicitaram, alimentando um rombo de R$ 2,5 bilhões nos cofres públicos apenas entre o período de 2015 a 2020.

Para consultar a situação da retirada de medicamentos pelo seu nome e bloquear, caso não use o programa, confira o passo a passo abaixo:

  • Baixe o aplicativo “Meu SUS Digital”;
  • Entre com o seu perfil registrado no portal gov.br (caso não tenha conta, acesse o site para fazer o cadastro);
  • Clique na ação “Medicamentos”;
  • Clique na aba “Recebidos”, onde é possível ver os registros de medicamentos e desabilitar a autorização de retirada de medicamentos pelo Farmácia Popular.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a atual gestão “retomou as medidas de controle e monitoramento do Programa Farmácia Popular inativando as farmácias que apresentaram indícios de irregularidades. Desta forma, após ações de monitoramento, a empresa citada está inativada do Programa Farmácia Popular desde 2023”.

Programa Farmácia Popular beneficia hoje 22 milhões de pessoas — Foto: Reprodução/RBS TV
Programa Farmácia Popular beneficia hoje 22 milhões de pessoas — Foto: Reprodução/RBS TV

Como funcionava a fraude

Uma rede de venda e aluguel de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias que já haviam fechado mobilizava o esquema. A partir do pagamento, os golpistas se beneficiavam dos recursos do programa Farmácia Popular, do Governo Federal.

Mesmo com as atividades encerradas, o CNPJ da farmácia seguia recebendo os valores do programa, contando com até 100% dos recursos do Governo Federal investidos nos medicamentos. Não se tem ciência de como os golpistas conseguiam o CPF das pessoas.

Desde o início do programa, em 2004, foram abertas mais de 3,5 mil apurações pelo Ministério Público Federal para avaliar possíveis fraudes. Já no Ministério Público, uma investigação é realizada a cada dois dias. Apenas em Caxias do Sul, a procuradora da República Sônia Nische investiga 300 denúncias envolvendo farmácias de todo o Brasil.

“Os números relacionados à Farmácia Popular são muito estarrecedores, e a impressão que se tem é que a fiscalização não alcança toda a rede de farmácias conveniadas”, afirma.

Sônia Nische investiga 300 denúncias envolvendo farmácias de todo o Brasil. — Foto: Reprodução/RBS TV
Sônia Nische investiga 300 denúncias envolvendo farmácias de todo o Brasil. — Foto: Reprodução/RBS TV

A reportagem teve acesso a uma lista com mais de 500 moradores de todo o estado que tiveram o cadastro utilizado pelos golpistas. No sistema do governo, teriam retirado 1,3 mil medicamentos em uma farmácia “fantasma” – ou seja, que não existe – de Planaltina, no Distrito Federal. O endereço, no qual se localizava o estabelecimento, é hoje uma loja de roupa e fica a uma distância de mais de 1,8 mil km do Rio Grande do Sul.

Elon Musk sobe o tom e chama Alexandre de Moraes de ‘ditador’

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STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Elon Musk sobe o tom e chama Alexandre de Moraes de 'ditador' | VEJA
Elon Musk (STR/NurPhoto/Getty Images)

Dono da rede X afirmou que o ministro do STF ‘deveria ser julgado por seus crimes’ e, sem provas, disse que ele ‘colocou o dedo na balança’ para eleger Lula

O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), subiu o tom nesta segunda-feira, 8, ao voltar a criticar o ministro do STF Alexandre de Moraes. Musk chamou Moraes de “ditador do Brasil” e disse que o ministro “tem Lula em uma coleira”.

O empresário também afirmou, mais cedo, em resposta a uma postagem do deputado Marcel Van Hattem, que Moraes “deveria ser julgado por seus crimes” e disse, sem apresentar provas, que o ministro “tirou Lula da prisão e pôs o dedo na balança para que Lula fosse eleito”. “Lula obviamente não vai agir contra ele [Moraes]. A próxima eleição vai ser crucial”, escreveu.

Em seguida, Musk questionou: “Por que o Parlamento permite a Alexandre [de Moraes] o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora”. perguntou Musk na rede social, respondendo a uma publicação do ministro.

Musk x Alexandre de Moraes
No fim de semana, Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), atacou decisões de Alexandre de Moraes. “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, perguntou Musk na na rede social, respondendo a uma publicação do ministro. “Como resultado, nós provavelmente vamos perder todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas princípios importam mais que lucros.”

No domingo, Moraes incluiu Musk entre investigados no inquérito das milícias digitais e determinou a abertura de nova investigação para apurar a conduta do empresário. O ministro também ordenou que o X não desobedeça decisões judiciais, sob pena de multa de 100 mil reais para cada perfil que venha a ser reativado. *As informações são da Veja.

Entregador de delivery trabalha montado em burro após perder moto em blitz; Veja vídeo

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BRASIL

Imagem colorida de entregador montado em burro, em Palmas (TO) * Metrópoles

Chamado Pagode, o burro foi emprestado por um amigo para o entregador continuar trabalhando, em Palmas, capital do Tocantins

Os pedidos por delivery costumam chegar com entregadores em motocicletas ou em bicicletas. Mas, em Palmas, capital do Tocantins, um jovem de 19 anos fez entregas de um jeito inusitado: montado em um burro.

Identificado apenas como João Pedro, o entregador precisou achar uma alternativa para continuar trabalhando após ter a moto apreendida em uma blitz. As imagens circulam nas redes sociais. O animal, chamado de Pagode, foi emprestado por um amigo para o entregador continuar trabalhando.

Em uma das entregas, João Pedro brinca: “[A] gasolina agora é offline”.

O jovem revelou que apenas fez entregas ao lado de Pagode por dois dias. Isso porque, após a história viralizar na internet, ele recebeu diversas críticas.

A moto apreendida, que pertencia a João Pedro, estava em “situação de sucata”, um veículo que “não podia estar em circulação”, de acordo com o próprio entregador. *Por Porta Metrópoles.

Um mês de buscas: fugitivos de Mossoró foram avistados pela última vez há 12 dias

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BUSCAS

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou de sobrevoo na área de buscas em Mossoró (RN) nesta quarta-feira
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou de sobrevoo na área de buscas em Mossoró (RN) nesta quarta-feira — Foto: Divulgação / Jamile Ferraris – MJSP

‘Temos indícios fortes da presença deles entre Mossoró e Baraúna’, disse o ministro Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira, antes de sobrevoar a área de buscas

As buscas pelos detentos Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 34, que protagonizaram a primeira fuga de um presídio federal registrada no país, em Mossoró (RN), completam 1 mês nesta quinta-feira. Mas se há uma expectativa otimista por parte da força-tarefa e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, de que a dupla ainda se escondem numa área próxima ao presídio, há também a constatação de que a última vez em que o paradeiro deles foi reportado por testemunhas ocorreu há 12 dias.

Eles foram avistados entre a noite do dia 2 de março e a madrugada do dia 3. Os dois fugitivos invadiram um galpão e agrediram o dono da propriedade que fica em uma comunidade rural de Baraúna (RN), na divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará.

Informados na ocasião sobre o ocorrido, os agentes das forças policiais concentraram as buscas em Baraúna e fizeram um cerco no sítio. Segundo os investigadores, eles renderam o proprietário com uma chave de braço no pescoço e diziam estar atrás de celulares, armas e alimentos. Depois, eles saíram correndo do local.

— Temos indícios fortes da presença dos dois fugitivos na região entre Mossoró e Baraúna. No dia 2 de março foram avistados. Essa visualização foi confirmada pelas forças de segurança e pelos moradores locais. No dia 12 de março (última terça-feira) houve rastreamento positivo, que foi feito a partir da constatação de que cães de determinada casa ficaram bastante agitados — afirmou o ministro, nesta quarta-feira, quando fez um sobrevoo de helicóptero pela área de buscas.

Buscas ‘intensas’

Segundo o ministro, cerca de 500 agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional estão mobilizados nas buscas de forma “intensa”. A preocupação também é com a segurança da população local.

— A estratégia será mantida e ela está sendo aperfeiçoada. A investigação é sofisticada: estamos localizando toda a rede de apoio. O custo da operação é elevado, mas é necessário. Não apenas para a recaptura de dois criminosos perigosos. Mas não podemos deixar a população local desamparada. Enquanto esse risco não se dissipar, manteremos o efetivo — disse o ministro.

Tidos como criminosos de alta periculosidade, os dois foragidos estavam na penitenciária de Mossoró desde setembro de 2023, após transferência por participarem de uma rebelião no presídio Antônio Amaro, no Acre, que resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.

De acordo com o Lewandowsk, os investigadores têm convicção que os dois fugitivos estão recebendo ajuda externa, com alimentos e também roupas. A apuração apontou ainda que eles se deslocaram de automóvel no perímetro que está sendo vigiado – e não somente a pé.

Apesar de a identificação recente da localização dos criminosos, a dificuldade de capturá-los se mantém. Os dois estão em uma área de mata densa, repleta de grutas e pomares. Ou seja, eles têm acesso a água e alimentos, além de esconderijos. *Por O Globo.

Quase 10 milhões de jovens sem ensino básico estão fora da escola

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EDUCAÇÃO

Quase 10 milhões de jovens sem ensino básico estão fora da escola
Foto/Divulgação

Maioria vem de famílias com renda per capita de até um salário mínimo

No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. 

De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.

Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

“Os dados revelam a questão do mundo do trabalho como central na decisão desses jovens que estão fora da escola, seja na tomada de decisão para interromper os estudos, seja para retomá-los. Temos o compromisso constitucional de, na escola, formarmos profissionalmente os jovens, para que eles tenham condições de garantir inserção produtiva digna e dar sequência na carreira que desejarem optar”, destaca a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue.

A pesquisa mostra que 73% dos jovens disseram que pretendem concluir a educação básica. Entre as principais razões para terminar o ensino, os jovens apontam a perspectiva de melhora da condição profissional, seja para ter um emprego melhor (37%) ou arrumar um emprego (15%), seguido pelo desejo de cursar uma faculdade (28%).

Já os 27% que responderam não pretender concluir o ensino indicaram como principais razões para isso a necessidade de trabalhar (32%), seguida por precisar cuidar da família (17%). Do total de jovens ouvidos, 92% concordam que concluir a educação básica ajudaria a ter melhores oportunidades de trabalho.

“Fortalecer a educação profissional e tecnológica é fundamental nesse sentido, para que os jovens tenham formação adequada e alinhada às tendências do mundo do trabalho, assim como é urgente criarmos condições para que essa parcela da população estude e tenha oportunidades profissionais”, ressalta Inoue.

Em nota, o Ministério da Educação disse que o governo federal instituiu em 2024 o programa Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. “Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”.  *Por Agência Brasil.

Brasil tem 709.601 mortes por complicações da covid

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CORONAVÍRUS

teste de covid
A última semana contabilizada, que terminou em 3 de fevereiro, foi a 25ª com menos mortes registradas desde o início da pandemia; na imagem, teste da covid – Foto/Reprodução

Ao todo, são 38.374.307 de infectados desde o início da pandemia; foram 36.154 novos casos na última semana epidemiológica

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) informou na 5ª feira (8.fev.2024) que foram registradas 194 mortes por complicações da covid-19 na última semana epidemiológica (28 de janeiro a 3 de fevereiro). Foram contabilizados 36.154 novos casos no mesmo período.

Ao todo, são 709.601 mortes pela doença no Brasil desde o início da pandemia (2020). No total, são 38.374.307 diagnósticos confirmados.

Já sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Saúde parou de publicar o boletim diário com a quantidade de casos e mortes pela covid. Agora, os dados são divulgados semanalmente –divididos por semanas epidemiológicas. A decisão foi tomada em fevereiro de 2023. O motivo: a alteração na periodicidade “otimiza” o trabalho das equipes de vigilância nas unidades da Federação e “não há mais motivo para notificação diária”, segundo o Conass.

A última semana contabilizada, que terminou em 3 de fevereiro, foi a 25ª com menos mortes registradas desde o início da pandemia. A mais recente onda (pico de casos e mortes pela doença) foi registrada em fevereiro de 2022, quando o total na semana ultrapassou 6.000 mortes.

MORTES PROPORCIONAIS 

O Brasil registra 3.494 mortes por milhão. Dentre as unidades da Federação, a pior situação é a do Rio de Janeiro, com 4.849 vítimas por milhão. As taxas consideram o número de mortes confirmadas pelo Ministério da Saúde e a população do Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em cada unidade da Federação.

RANKING MUNDIAL

O Brasil ocupa a 16ª posição do ranking mundial de mortes proporcionais pela covid. A lista é liderada pelo Peru, com 6.508 mortes por milhão. É seguido por Bulgária (5.704), Bósnia e Herzegovina (5.066) e Hungria (4.918). *As informações são do Poder360.

Brasil vence Equador e se classifica de forma antecipada ao quadrangular final do Pré-Olímpico

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ESPORTES

Andrey e John Kennedy abraçam Pirani, autor do gol da vitória brasileira
Andrey e John Kennedy abraçam Pirani, autor do gol da vitória brasileira – Foto: Joilson Marconne/CBF

Atuação brasileira não foi das melhores, mas equipe de Ramon Menezes conseguiu derrotar os equatorianos de virada, nesta segunda-feira (29)

A atuação, mais uma vez, esteve longe de ser das melhores, mas o Brasil segue com 100% de aproveitamento no Pré-Olímpico. Na tarde desta segunda-feira (29), a Seleção derrotou o Equador, por 2×1, no Brigido Iniarte, em Caracas, e garantiu classificação de forma antecipada ao quadrangular final do torneio. Com o placar, a equipe de Ramon Menezes chegou aos nove pontos e não pode ser mais ultrapassada no Grupo A. Vice-líderes, os equatorianos estacionaram nos sete pontos, mas já fizeram os quatro jogos. Na quinta-feira (1), o Brasil fecha a fase de grupos contra a dona da casa, Venezuela, às 20h.

Diante do forte calor em Caracas, o Brasil até foi superior ao Equador durante a primeira etapa, mas esteve longe de criar grandes chances para abrir o placar. Com ou sem a bola, a Seleção pouco agrediu os equatorianos. A oportunidade mais clara de gol aconteceu com Endrick, aos 19 minutos. Após cruzamento de Alexsander, o atacante do Palmeiras cabeceou à esquerda da meta defendida por Villa. Abusando dos lançamentos, o Equador sequer colocou Mycael para trabalhar.

Na volta do intervalo, Ramon Menezes lançou Gabriel Pec na vaga de Maurício, deixando o Brasil ainda mais ofensivo em campo. A modificação até que surtiu efeito. A equipe verde-amarela passou a frequentar ainda mais o campo defensivo adversário. Contudo, não contava com um golpe de sorte do Equador.

Na melhor chegada equatoriana, Patrik Mercado finalizou de fora da área. A bola desviou em Arthur Chaves e enganou Mycael, morrendo no fundo das redes, aos 13 minutos. Foi o primeiro tento sofrido pelo Brasil na competição.

A resposta brasileira, entretanto, foi rápida. Seis minutos mais tarde, em sua última jogada antes de dar vaga a Marquinhos, Endrick recebeu a bola na área, protegeu do zagueiro e chutou cruzado. Por trás da marcação, Marlon Gomes apareceu de surpresa para deixar tudo igual.

O empate animou ainda mais o time brasileiro. Primeiro, Pec deu bom passe para John Kennedy, que chutou para fora. Em seguida, recém-acionado no jogo, Gabriel Pirani virou o placar. O camisa 7 recebeu de Khellven e precisou tentar duas vezes até, de canhota, vencer o goleiro e deixar o Brasil em vantagem.

Pré-Olímpico

O Pré-Olímpico de futebol é disputado com dois grupos de cinco equipes. Os dois melhores de cada chave formam um novo quadrangular. Todos os classificados se enfrentam em turno único e definem as duas vagas para os Jogos Olímpicos de Paris. *Da Folha de Pernambuco.

Brasil registra mais de 34 mil casos de Covid-19 em uma semana

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SAÚDE

Alerta: número de casos de Covid cresceram 70% em uma semana. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Alerta: número de casos de Covid cresceram 70% em uma semana. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em comparação com a semana anterior o número de casos sofreu um aumento de 70%

O número de casos de Covid-19 no Brasil aumentou 70% na Semana Epidemiológica  2, de 7 a 13 de janeiro. Durante o período,  foram registrados 34.050 novos casos da doença, enquanto na semana anterior foram notificados 19, 950 casos positivos. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Ainda segundo o Conass, durante o período foram notificadas 260 mortes em decorrência da doença. No Brasil, desde o início da pandemia forma contabilizadas 708.999 mortes pela doença. Ao total, 38.264.864 casos de Covid foram confirmados desde 2020.

Para o infectologista Julival Ribeiro, a alta de casos da doença já era esperada. “Nós estamos com uma cepa mais transmissível no Brasil, sendo a JN.1. Com as aglomerações que ocorreram no Natal e no réveillon, já era esperado esse aumento de casos. Sobretudo festas sem muita ventilação, com aglomerações. Isso facilita a circulação do coronavírus”, explica.

Segundo o Ministério da Saúde, a variante JN.1 foi identificada pela primeira vez em agosto de 2023, no Ceará, e desde então vem ganhando proporção global, correspondendo a 3.2% das detecções no mundo. Já a sub linhagem JN.3, também verificada no estado nordestino, vem sendo monitorada pelo ministério nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as subvariantes já foram encontradas em 47 países.

Vacinação no Brasil

Ainda segundo o Ministério da Saúde, mais de 32 milhões de pessoas já receberam a vacina bivalente contra a Covid-19. De acordo com a pasta, a cobertura vacinal do imunizante é de 18,27% da população brasileira. Estimativa essa que está muito abaixo da meta de 90% preconizada pelo Ministério da Saúde. Já entre a vacinação monovalente, mais de 518 milhões de doses foram aplicadas.

Em janeiro desse ano, o Ministério da Saúde passou a recomendar uma dose anual da vacina para grupos prioritários, que possui maior risco de desenvolver formas graves da doença e a inclusão da vacina Covid-19 pediátrica no Calendário Nacional de Vacinação.

O médico infectologista destaca que a vacinação é o principal meio de proteção contra a doença. “A sociedade tem que estar pensando que a Covid-19 não acabou. A vacinação é a coisa mais importante para prevenir a Covid, sobretudo para aqueles que adquiriram a Covid terem casos menos graves”, ressalta.

O infectologista completa que é necessária uma atualização nas vacinas contra a covid-19, principalmente com as novas variantes. “Por exemplo, nos Estados Unidos já temos a vacina com as cepas mais atuais, que vai dar um novo estímulo a resposta imunológica em relação à Covid-19. Eu espero que em breve tenhamos essa vacina monovalente aqui no Brasil”, diz.

Ribeiro ainda ressalta outras medidas de prevenção que as pessoas devem manter.

“Se as pessoas estiverem com sintomas gripais, ela deve usar uma máscara e se dirigir a uma unidade de saúde para testar se a influenza, covid ou outro vírus respiratório. As pessoas de riscos, por exemplo, pessoas idosas, pessoas com comorbidade se forem para locais fechados, com baixa ventilação e aglomerado, eu sugiro que essas pessoas usem a máscara e continue fazendo a higienização das suas mãos. É importante lembrar que uma vez que eu tomo essas medidas de prevenção e também a vacina, além de me prevenir, estou também evitando a transmissão para outras pessoas”, destaca. *Fonte: Brasil 61

Concurso Nacional Unificado: inscrições a 6,6 mil vagas começam hoje (19)

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INSCRIÇÃO

Os participantes poderão se inscrever até 9 de fevereiro - (crédito: Reprodução/MGI)
Os participantes poderão se inscrever até 9 de fevereiro – (crédito: Reprodução/MGI)

Interessados poderão se inscrever até 9 de fevereiro, por meio da página do CNPU. As taxas custam R$ 60, para nível médio, e R$ 90, para nível superior

As inscrições do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) serão abertas nesta sexta-feira (19/1), a partir das 10h. Para se candidatar, os interessados deverão acessar a página do concurso, clicando aqui, ou o site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora, clicando aqui.

Os participantes poderão se inscrever até 9 de fevereiro. As inscrições são feitas utilizando a conta Gov.br. As taxas custam R$ 60, para nível médio, e R$ 90, para nível superior.

Estudantes bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não precisarão pagar a taxa de inscrição do CNPU.

O certame oferta, ao todo, 6.640 oportunidades de níveis médio e superior. As chances são divididas entre os 21 órgãos públicos participantes.

Cronograma: as principais datas do CNU:

  • 19 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024 – inscrições;
  • 29 de fevereiro de 2024 – divulgação dos dados finais de inscrições;
  • 29 de abril de 2024 – divulgação dos cartões de confirmação;
  • 5 de maio de 2024 – aplicação das provas;
  • 3 de junho de 2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação;
  • 30 de julho de 2024 – divulgação final dos resultados;
  • 5 de agosto de 2024 – início da convocação para posse e cursos de formação.

Distribuição de vagas:

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI):

  • Especialistas em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG): 150 vagas;
  • Analista de infraestrutura (AIE): 30 vagas;
  • Analista técnico de políticas sociais (ATPS): 360 vagas;
  • Analista em tecnologia da informação (ATI): 300 vagas;
  • Analista técnico-administrativo: 190 vagas;
  • Economista: 27 vagas;
  • Psicólogo: 2 vagas;
  • Estatístico: 12 vagas;
  • Técnico em comunicação social: 10 vagas;
  • Técnico em assuntos educacionais: 2 vagas;
  • Arquivista: 16 vagas;
  • Arquiteto: 14 vagas;
  • Engenheiro: 68 vagas;
  • Bibliotecário: 4 vagas;
  • Contador: 5 vagas;
  • Médico: 20 vagas.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):

  • Analista de comércio exterior (ACE): 50 vagas;
  • Analista técnico-administrativo: 50 vagas;
  • Economista: 10 vagas.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq):

  • Especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários: 30 vagas.

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):

  • Especialista em regulação de serviços públicos de energia: 40 vagas.

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet):

  • Auditor-fiscal federal agropecuário: 200 vagas;
  • Analista em ciência e tecnologia: 40 vagas;
  • Tecnologista: 40 vagas;
  • Agente de atividades agropecuárias: 100 vagas;
  • Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal: 100 vagas;
  • Técnico de laboratório: 40 vagas.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra):

  • Analista administrativo: 137 vagas;
  • Analista em reforma e desenvolvimento agrário: 446 vagas;
  • Engenheiro agrônomo: 159 vagas.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):

  • Analista em ciência e tecnologia: 296 vagas.

Ministério dos Direitos Humanos (MDH): 

  • Analista técnico de políticas sociais (ATPS): 40 vagas.

Ministério da Educação (MEC):

  • Analista técnico de políticas sociais (ATPS): 70 vagas.

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai):

  • Indigenista especializado: 152 vagas;
  • Administrador: 26 vagas;
  • Antropólogo: 19 vagas;
  • Arquiteto: 1 vaga;
  • Arquivista: 1 vaga;
  • Assistente social: 21 vagas;
  • Bibliotecário: 6 vagas;
  • Contador: 12 vagas;
  • Economista: 24 vagas;
  • Engenheiro: 20 vagas;
  • Engenheiro agrônomo: 31 vagas;
  • Engenheiro florestal: 2 vagas;
  • Estatístico: 1 vaga;
  • Geógrafo: 4 vagas;
  • Psicólogo: 6 vagas;
  • Sociólogo: 12 vagas;
  • Técnico em assuntos educacionais: 2 vagas;
  • Agente em indigenismo: 152 vagas;
  • Técnico em comunicação social: 10 vagas.

Ministério da Saúde (MS):

  • Tecnologista: 220 vagas.

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP):

  • Analista técnico administrativo: 100 vagas;
  • Analista técnico de políticas sociais (ATPS): 30 vagas.

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE):

  • Auditor-fiscal do trabalho (AFT): 900 vagas.

Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc):

  • Analista administrativo: 15 vagas;
  • Especialista em previdência complementar: 25 vagas.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS):

  • Especialista em regulação de saúde suplementar: 35 vagas.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):

  • Analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas: 275 vagas;
  • Tecnologista em informações geográficas e estatísticas: 312 vagas;
  • Pesquisador em informações geográficas e estatísticas: 8 vagas;
  • Técnico em informações geográficas e estatísticas: 300 vagas.

Advocacia Geral da União (AGU):

  • Administrador: 154 vagas;
  • Arquiteto: 5 vagas;
  • Arquivista: 2 vagas;
  • Analista técnico-administrativo: 90 vagas;
  • Contador: 47 vagas;
  • Economista: 35 vagas;
  • Engenheiro: 18 vagas;
  • Estatístico: 7 vagas;
  • Médico: 3 vagas;
  • Psicólogo: 10 vagas;
  • Técnico em assuntos educacionais: 20 vagas;
  • Técnico em comunicação social: 9 vagas.

Ministério dos Povos Indígenas (MPI):

  • Analista técnico-administrativo: 30 vagas.

Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO):

  • Analista técnico-administrativo: 45 vagas;
  • Economista: 15 vagas.

Ministério da Cultura (MinC): 

  • Analista técnico-administrativo: 50 vagas.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep):

  • Pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais: 50 vagas.

Locais de aplicação do exame

Coari; Itacoatiara; Labrea; Manaus; Manicore; Parintins; São Gabriel Da Cachoeira; Tabatinga; Tefe; Laranjal do Jari; Macapá; Oiapoque; Altamira; Ananindeua; Belém; Bragança; Breves; Cameta; Itaituba; Marabá; Monte Alegre; Oriximina; Paragominas; Parauapebas; Redenção; Santana do Araguaia; Santarém; São Felix do Xingu; Tucuruí; Ariquemes; Ji-Paraná; Porto Velho; Vilhena; Boa Vista; Rorainópolis; Araguaina; Gurupi; Palmas; Brasília; Aparecida de Goiânia; Catalão; Goianésia; Goiânia; Ipora; Itumbiara; Mineiros; Porangatu; Rio Verde; Campo Grande; Corumbá; Dourados; Três Lagoas; Alta Floresta; Barra do Garças; Caceres; Cuiabá; Rondonópolis; Sinop; Tangara da Serra; Várzea Grande; Arapiraca; Maceió; Barreiras; Bom Jesus da Lapa; Brumado; Camaçari; Eunápolis; Feira de Santana; Guanambi; Ilhéus; Irece; Itaberaba; Jacobina; Jequie; Lauro de Freitas; Paulo Afonso; Ribeira do Pombal; Salvador; Teixeira de Freitas; Vitoria da Conquista; Caucaia; Crateus; Fortaleza; Iguatu; Juazeiro do Norte; Maracanau; Quixada; Sobral; Bacabal; Balsas; Caxias; Chapadinha; Imperatriz; Pinheiro; Presidente Dutra; Santa Inês; Sao Luís; Campina Grande; João Pessoa; Patos; Sousa; Caruaru; Garanhuns; Jaboatão dos Guararapes; Olinda; Petrolina; Recife; Serra Talhada; Bom Jesus; Corrente; Floriano; Parnaíba; Picos; Sao Raimundo Nonato; Teresina; Caico; Mossoró; Natal; Parnamirim; Aracaju; Itabaiana; Cascavel; Curitiba; Guarapuava; Londrina; Maringá; Paranaguá; Ponta Grossa; São José dos Pinhais; Umuarama; Bagé; Caxias do Sul; Farroupilha; Passo Fundo; Pelotas; Porto Alegre; Santa Cruz do Sul; Santa Maria; Santo Angelo; Uruguaiana; Caçador; Chapecó; Cricúma; Florianópolis; Joinville; Lages; Sao José; Cachoeiro de Itapemirim; Colatina; São Mateus; Serra; Vila Velha; Vitória; Almenara; Aracuai; Araxá; Belo Horizonte; Betim; Contagem; Curvelo; Diamantina; Divinópolis; Governador Valadares; Ipatinga; Ituiutaba; Janauba; Januaria; Juiz de Fora; Lavras; Montes Claros; Muriae; Paracatu; Passos; Patos de Minas; Pirapora; Itajuba; Teófilo Otoni; Uberaba; Uberlândia; Belford Roxo; Cabo Frio; Campos dos Goytacazes; Duque de Caxias; Niterói; Nova Iguaçú; Rio de Janeiro; São Gonçalo; São João de Meriti; Volta Redonda; Araçatuba; Bauru; Caçapava; Campinas; Guarulhos; Hortolândia; Itapeva; Jacareí; Marília; Mauá; Mogi das Cruzes; Osasco; Paulinia; Piracicaba; Presidente Prudente; Ribeirão Preto; Santo André; São Bernardo do Campo; São Caetano do Sul; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Paulo; Sorocaba; Taboão da Serra; Valinhos; Vinhedo; Santos, Petrópolis e Blumenau.

Qual será a periodicidade

O próximo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderá ser realizado novamente em 2026. A informação foi repassada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, nesta quarta-feira (17/1).

Durante o momento, Esther afirmou que a previsão é de que o certame seja realizado de dois em dois anos, para recompor o quadro de servidores públicos de todos os ministérios. A informação já havia sido adiantada pelo Correio na última quarta-feira (10/1), após uma entrevista coletiva realizada pelo MGI. *Fonte/Correio Brasiliense.

Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Por

POLÍTICA

Urna eletrônica – Antonio Augusto/Ascom/TSE

Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito

*Por Blog da Folha

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Domicílio eleitoral

O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requere inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares.

Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying

Por

SEGURANÇA

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça 16
Foto/Hugo Barreto/Metrópoles

Além do bullying, texto da nova lei também prevê penas mais duras para assassinatos dentro de escolas e incentivo ao suicídio pela internet

O governo federal sancionou nesta segunda-feira (15/1) uma lei que inclui o bullying e cyberbullying no Código Penal, com previsão de multa e reclusão. Essa mesma legislação aumenta a pena para crimes cometidos no ambiente escolar e na internet.

Bullying é definido, no texto da lei, como uma intimidação sistemática e o cyberbullying é quando isso acontece de forma virtual.

“Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”, diz o trecho da lei que define bullying.

A lei prevê reclusão de dois a quatro anos, e multa, em caso de cyberbullying. No caso de bullying, é previsto multa.

Clique aqui para ver a sanção da lei no Diário Oficial da União.

Além do bullying, penas mais pesadas para outros casos

Esta mesma lei que foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê o aumento de pena para determinados casos de homicídio e incentivo ao suicídio.

O crime de homicídio terá aumento da pena em dois terços se o crime for praticado em instituição de educação básica pública ou privada.

Já o crime de incentivo ao suicídio terá o dobro da pena se o autor liderar algum grupo na internet.

O texto da nova lei ainda prevê medidas para diminuir a violência nas escolas, que devem ser cumpridas por municípios e estados, além da instituição da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual. *As informações são do Portal Metrópoles.

Aposentados e pensionistas terão reajuste de 3,71%; entenda o cálculo

Por

ECNOMIA

Segurados que recebem um salário mínimo começam a receber o pagamento no dia 25 janeiro; veja o calendário

INSS: aposentados e pensionistas terão reajuste nos valores (Agência Brasil/Agência Brasil)
INSS: aposentados e pensionistas terão reajuste nos valores -Créditos/Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão reajuste em 2024. O cálculo acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que registrou, no acumulado de 2023, alta de 3,71% segundo a divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 11.

Como os benefícios acima do piso nacional do INSS acompanham o INPC, o índice irá corrigir cerca de 12,8 milhões de auxílios, entre aposentadorias, pensões, auxílios-maternidade e auxílio-doença. De acordo com o INSS, quem recebe um salário mínimo corresponde a 26,1 milhões de pessoas.

Além do reajuste, o piso também sofreu alteração. Com o aumento do salário mínimo de 2024, o novo piso do INSS será de R$ 1.412, o equivalente a 8,4% acima do salário mínimo anterior de R$ 1.302.

Os segurados que têm acesso à web podem acessar o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/). Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento”. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.

O reajuste ainda não foi divulgado oficialmente, assim como a tabela com os novos valores, mas, em nota, o Ministério da Previdência Social informou que o anúncio oficial será publicado nos próximos dias em uma portaria conjunta com o Ministério da Fazenda, assim como a tabela.

Calendário do INSS 2024

Ao todo, 39 milhões de pessoas recebem algum auxílio do INSS, sendo que 5,6 milhões são benefícios assistenciais e 33,3 milhões são previdenciários, de acordo com a folha de pagamento de novembro. Em dezembro, o INSS divulgou o calendário de pagamento dos benefícios em 2024.

Até o dia 8 de janeiro, a instituição ainda pagava as parcelas de dezembro de 2023. A partir do dia 25, começa oficialmente o pagamento do ano de 2024 para quem recebe um salário mínimo. Já os segurados com renda acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Como consultar o benefício do INSS 2024 pelo CPF?

É possível verificar o número do benefício do INSS de três formas:

  • Site do Meu INSS
  • Aplicativo Meu INSS
  • Telefone

Como consultar o benefício pelo site do Meu INSS

No site do INSS é possível consultar o número do benefício e o extrato de pagamentos. Veja o passo a passo:

  • Acesse o Meu INSS;
  • Clique em “Entrar com gov.br”;
  • Informe seu CPF e senha do Meu INSS para fazer login (caso não tenha cadastro será necessário realizar);
  • Na tela inicial aparecerá o do benefício do número.

Consulta do número do benefício pelo app Meu INSS

Outra forma de consultar o número do INSS é no aplicativo Meu INSS (disponível para Android e IOS). Também é possível agendar serviços como perícias médicas e solicitação de benefícios. Veja o passo a passo:

  • Abra o aplicativo e clique em “Entrar com gov.br”;
  • Informe seu CPF e senha para fazer login (caso não tenha cadastro será necessário realizar);
  • Na tela inicial aparecerá o número do benefício.

Como descobrir o número do benefício do INSS pelo telefone?

Uma das formas para consultar o número do benefício é ligar na central de atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). Será apenas necessário informar o número do CPF.

Como saber se meu benefício do INSS 2024 foi aprovado?

Para consultar o recurso no INSS não é necessário comparecer presencialmente em nenhuma agência. Para isso, basta acessar o aplicativo “Meu INSS” com os mesmos dados de login e senha cadastrados no momento da solicitação do requerimento e procurar pela opção “Consultar Pedidos”.

Você também pode consultar o status do seu requerimento e esclarecer dúvidas sobre o processo pelo telefone 135, que está disponível de segunda à sábado das 7 às 22 horas. Para utilizar esse e outros canais de atendimento, tenha em mãos documentos pessoais, como CPF, para facilitar a identificação.

De toda forma, para todos esses requerimentos, é fundamental seguir as orientações especificadas no INSS e estar atento às possíveis mudanças na legislação ou nos procedimentos do Instituto.

*Fonte: Exame

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