A pesquisa mostra que, no último ano, 1 em cada 10 brasileiros teve seu celular roubado ou furtado; na imagem, mão feminina segura celular – Foto/Reprodução
Pesquisa Datafolha mostra que aplicativos de mensagem e ligações são os principais meios usados para fraudes.
O Brasil registra mais de 4.600 tentativas de golpes financeiros por hora por meio de aplicativos de mensagens e ligações telefônicas, segundo pesquisa Datafolha em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A pesquisa, divulgada nesta terça-feira, foi realizada de 11 a 17 de junho de 2024 com 2.508 entrevistados em todas as regiões do país. A margem de é de 2 p.p. (pontos percentuais) para mais ou para menos.
O levantamento mostra que aproximadamente 2.500 pessoas por hora compraram produtos pela internet que nunca foram entregues. Além disso, 1.680 tiveram seus celulares furtados ou roubados, e 1.979 foram vítimas de golpes envolvendo Pix ou boletos falsos.
A pesquisa também destaca uma significativa subnotificação de crimes cibernéticos e de roubos e furtos de celulares. Só 30% das vítimas de golpes com Pix ou boletos falsos registraram ocorrência em delegacias, enquanto 55% daqueles que tiveram o celular subtraído afirmaram ter feito o boletim de ocorrência.
Entre as vítimas do “golpe da maquininha”, fraude em que criminosos usaram máquinas de cartão defeituosas ou adulteradas para cobrar valores maiores do que o acordado, cerca de 41% registraram ocorrência em delegacias.
Dos que sofreram golpes financeiros por conta de publicidades na internet e em redes sociais, só 18% registraram boletim de ocorrência. Quanto aos que sofreram tentativa de golpe por aplicativos de mensagens ou ligação, só 12% fizeram o relato à Polícia Civil.
A pesquisa mostra que os golpes virtuais, principalmente por meio aplicativos de mensagens e ligações telefônicas, afetam principalmente pessoas com renda de 5 a 10 salários mínimos, com ensino superior, e residentes em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Por outro lado, os mais afetados proporcionalmente à renda por golpes e roubos de celular são os indivíduos de baixa renda. Entre os entrevistados com renda familiar de até 2 salários mínimos, 45% relataram ter sido vítimas de algum dos 13 tipos de delitos listados na pesquisa.
Roubo de celular
A pesquisa mostra que 1 a cada 10 brasileiros teve o celular roubado ou furtado dentro do período de 1 ano. Dos entrevistados, 9,2% disseram que já foram vítimas desse tipo de crime.
Levando em conta a proporção de entrevistados que disseram ter sido roubados, o Datafolha projetou que 14,7 milhões de pessoas tenham sido vítimas desse crime em todo o país.
O roubo de celular é mais frequente nas capitais, onde 15% dos moradores disseram ter sido vítimas de roubo. No interior, só 6% foram vítimas. Fonte: Poder360
A economia pernambucana apresentou crescimento de 3,7%, segundo o índice de atividade econômica do Banco Central. O número se refere ao período de janeiro a maio de 2024, quando comparado com o mesmo período de 2023. O destaque no estado foi o volume de vendas do comércio varejista ampliado, que anotou crescimento de 8,4%. No mesmo período, as exportações do agronegócio em Pernambuco tiveram um crescimento de 65,3%, totalizando US$ 386,4 milhões.
Segundo análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), divulgada no final de julho, os dados refletem o crescimento regional, que foi impulsionado pelo aumento no consumo das famílias, melhoria na oferta de empregos, elevação do rendimento médio real e processo de desinflação. A demanda por crédito também acompanhou esse movimento de crescimento econômico.
O Sistema Financeiro Nordestino registrou um saldo de operações de crédito de R$ 821,1 bilhões em maio de 2024, o que representa crescimento de 10,6% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Este aumento foi superior ao observado em âmbito nacional, onde o crédito cresceu 9,2% no mesmo período.
Para Ana Paula Medeiros Vieira, Coordenadora de Ciclo de Crédito da Central Sicredi Nordeste, na instituição financeira cooperativa “os segmentos de Comércio e Serviços lideraram a procura, representando 89% da carteira de crédito de pessoa jurídica em maio de 2024, com operações totalizando R$ 1,9 bilhão. Um aumento de 22% em relação ao ano anterior”.
No primeiro semestre deste ano, a Sicredi Recife teve incremento positivo acima da média regional em suas operações de crédito. Para Floriano Quintas, presidente da Sicredi Recife, esse avanço está em sintonia com a expansão do cooperativismo de crédito no Brasil, que tem ganho cada vez mais credibilidade da população, resultando no aumento do número de associados. “Em 2023, o número de cooperativas financeiras no país continuou a crescer, refletindo uma tendência nacional de busca por modelos econômicos mais sustentáveis e comunitários, fortalecendo os laços com a comunidade local”, ressalta Floriano
Raio-X dos Créditos
Já no comércio, o crescimento econômico nordestino tem sido percebido na oferta de crédito para supermercados, lojas de móveis e eletrodomésticos, e de materiais de construção. Segundo a Sicredi, essas empresas buscam financiamento principalmente para capital de giro, expansão e modernização, e compra de equipamentos.
Os recursos têm sido aplicados para a criação de novas lojas, renovação do espaço físico, investimento em tecnologia, e-commerce e marketing. “Quase 70% da carteira de crédito de pessoa jurídica está concentrada, nos últimos 30 meses, com as seguintes médias: Capital de Giro com 45% da carteira de crédito, Energias Renováveis com 11%, Rotativos com 7% e Financiamento de Veículos com 6%”, complementa Ana Vieira.
No setor de serviços, as principais necessidades são investimentos em tecnologia, treinamento e também na geração de capital de giro. A instituição tem percebido um aumento nos projetos que buscam adquirir softwares especializados, sistemas de gestão empresarial (ERP) e desenvolvimento de plataformas digitais. “Atender a essas necessidades de crédito é crucial para o crescimento e a sustentabilidade das empresas nos setores de comércio e serviços na região Nordeste. Essa é a melhor forma de se contribuir para o desenvolvimento econômico local e regional”, finaliza a especialista. *Ascom
Oportunidades estão distribuídas entre cursos técnicos e superiores. Inscrições podem ser feitas até o dia 15 de agosto.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) abriu mais de 2 mil vagas para cursos técnicos e superiores. Os estudantes interessados em concorrer podem efetuar sua inscrição de forma gratuita, acessando osite do IFPE, até a próxima quinta-feira (15).
Distribuídas entre 14 campi do instituto, a divisão das vagas contempla 327 para cursos superiores; 1.479 para cursos técnicos na modalidade Subsequente (aqueles que já possuem Ensino Médio Completo), e outras 280 para cursos técnicos na modalidade Integrado ao Ensino Médio.
Das ocupações ofertadas, 60% estão destinadas a estudantes da rede pública, além de cotas para pessoas com deficiência, pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e reserva para alunos da área rural nos cursos agrícolas.
Processo Seletivo
O processo seletivo será realizado inteiramente de forma online, funcionando de maneiras diferentes a depender da modalidade escolhida pelo participante. Para os candidatos que optarem pelos cursos superiores, o procedimento será enviar o seu resultado na prova do Enem, anexando também as notas de todas as áreas de conhecimento cobradas no exame.
Já para os que escolheram as modalidades Integrado ao Ensino Médio e Subsequente, a seleção funcionará por meio de análise de histórico escolar. O aluno deve enviar um anexo da cópia do documento da instituição de ensino, constando seu nome completo, carimbo e a assinatura ou certificado digital do responsável pela escola.
Listões de aprovação
O primeiro listão tem data prevista para o dia 19 deste mês, e busca informar a posição da inscrição de cada participante, oferecendo a oportunidade de verificar aquelas que foram indeferidas. Entre 16 e 22 de agosto, os candidatos poderão realizar novamente suas inscrições. Em 2 de setembro, o listão oficial de aprovação será divulgado.
A oposição em Calumbi (Sertão do Pajeú) está focada na inelegibilidade do prefeito Joelson, que enfrenta desafios jurídicos após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negar seu pedido de agravo e efeito suspensivo relacionado a uma condenação por improbidade administrativa.
A condenação envolve a falta de repasses ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV) em gestões anteriores, e adversários políticos acreditam que essa decisão possa tirá-lo da disputa eleitoral. Enquanto isso, aliados do prefeito minimizam as especulações, chamando-as de “desespero da oposição“, e afirmam que Joelson já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca de uma liminar que o mantenha na corrida.
Com as eleições se aproximando, a situação jurídica de Joelson se tornou um elemento crucial na campanha, com a oposição vendo na possível inelegibilidade uma chance de abrir caminho para seu candidato, Cícero Simões.
A defesa de Joelson, no entanto, mantém a confiança na reversão da decisão, acreditando que o prefeito ainda estará apto a concorrer, tornando a disputa política em Calumbi intensa, tanto nos tribunais quanto nas urnas.
Alfinetando o poder
Rafael Guerra, candidato a vice-prefeito pela Federação PSOL-Rede em Caruaru (Agreste Central), não poupou críticas ao cenário político local, comparando a disputa entre grupos familiares pelo poder à série ‘Game Of Thrones’. Em entrevista, Guerra destacou o que vê como um ciclo de poder concentrado em poucas mãos, com decisões voltadas mais aos interesses empresariais do que às demandas populares. Ele criticou a gestão do atual prefeito Rodrigo Pinheiro, apontando uma falta de diálogo com a população e defendendo uma maior participação popular nas decisões políticas, enfatizando que “não se governa a partir de um gabinete, mas escutando as pessoas”.
Disputa acirrada
As eleições para o Legislativo de Lagoa Grande, no Sertão do São Franciso, prometem ser marcadas por uma disputa intensa e diversificada. Com 32 pré-candidatos para 11 vagas, o cenário traz nomes que carregam tradição familiar e popularidade, enquanto outros apostam no poderio financeiro para garantir uma vitória. Há também aqueles cuja antipatia pode ser um obstáculo, mas as surpresas (chamadas “zebras”), não estão descartadas. Esses candidatos menos esperados têm o potencial de mudar o jogo e, se não vencerem, podem ao menos complicar o caminho dos favoritos. A corrida está apenas começando, e o desfecho é incerto.
Impasse trava transporte
A nota oficial do secretário de Educação de Salgueiro, Marcelo Sá, traz à tona um embate político que vai além das alegações de atraso nos pagamentos do transporte escolar. Segundo Sá, a falta de repasses não decorre de problemas financeiros, mas sim de um impasse na Câmara de Vereadores, que há semanas mantém engavetado o pedido de suplementação orçamentária enviado pelo Executivo. Com essa demora, a gestão alega que a prestação desse serviço essencial fica comprometida, afetando não só os prestadores, mas as famílias que dependem do transporte escolar. O secretário não poupou críticas à paralisia legislativa, ressaltando os prejuízos diretos que a situação tem causado ao município. Por Carlos Brito.
O vereador líder da oposição na Câmara Municipal de Serra Talhada, Vandinho da Saúde, revelou que vai entrar com um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que a Casa Legislativa possa esclarecer e investigar graves denúncias envolvendo a gestão Márcia Conrado.
“Estou entrando com um processo na Câmara Municipal de Serra Talhada e não sei qual vai ser a posição dos vereadores”, afirmou o vereador em entrevista ‘bomba’ ao Programa do Farol no último sábado (10).
Vandinho detalhou três dos pedidos. Um deles, é o caso que ficou conhecido como o ‘escândalo dos combustíveis’, o outro será sobre o desvio de finalidade de R$ 9 milhões do Fundeb e o terceiro sobre a denúncia de superfaturamento envolvendo o projeto praças da ciência.
“É para abrirmos um processo de investigação contra todas essas denúncias que foram feitas ao governo Márcia Conrado, pedindo abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis, que isso é um absurdo, eu fiz essa denúncia em sete órgãos fiscalizadores de R$ 24 milhões, gastos em 2023. Esse ano de 2024, vai passar no final da gestão Márcia Conrado, vai passar de R$ 31 milhões para gasto com combustível”.
“Uma CPI que abranja também as pracinhas da ciência, que essa está bem avançada, já foram ouvidas uma porrada de gente, entre eu, proprietários da empresa, algumas pessoas que fazem parte da gestão já foram notificadas, esse processo já tem mais de 1.500 páginas, com Polícia Federal, Procuradoria Geral da República está investigando um superfaturamento, não é Vandinho quem está dizendo, está lá”, afirmou o vereador.
“Diz lá que encontraram indícios de superfaturamento nessa obra, com direcionamento licitatório, então foi encontrado isso lá, não é Vandinho quem está dizendo, foi encontrado esse indício de privilégio para uma empresa. E sobre os R$ 9 milhões [de desvio de finalidade do Fundeb], vou pedir a investigação sobre quatro processos que estão correndo a passos largos no Ministério Público Federal, na Polícia Federal e na Procuradoria Geral da República”.
Colégio Elo Kids, em Jaboatão dos Guararapes — Foto: Google Street View/Reprodução
Testemunha contou que garota também foi levada por professora para aparecer em foto com pais e colegas, mesmo desacompanhada. Escola diz caso está sendo analisado por ‘corpo jurídico’ da instituição.
Uma menina de 9 anos foi obrigada a subir em um palco, durante uma apresentação de Dia dos Pais, mesmo sendo filha de duas mulheres. A garota também foi forçada a participar de uma foto com os demais colegas e seus pais, mesmo sem nenhuma pessoa da família presente.
O caso, que foi denunciado à Polícia Civil, aconteceu na sexta-feira (9), na unidade do Colégio Elo em Candeias, bairro de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A jornalista Maira Moraes, mãe da criança, contou ao g1 que ficou sabendo da situação após a mãe de um colega de turma entrar em contato, preocupada, perguntando como a menina estava depois de ter chorado durante o evento.
De acordo com Maira, ela buscou a filha na escola no fim da manhã e perguntou como foi o dia de aula, mas a menina não se alongou no assunto. Ela só ficou sabendo da situação quando a mãe do colega, no fim da tarde, enviou mensagem contando que o filho tinha visto a menina chorando na escola e estava preocupado.
“O amiguinho estava lá na apresentação do Dia dos Pais e disse que a ‘tia’ obrigou ela a participar. E ela não quis, né? Ela ficou triste e chorosa com isso e o colega tentou consolar. Outra mãe, de um outro colega, foi quem ajudou. Tirou ela de lá e ficou com ela no colo durante a apresentação”, explicou Maira.
Segundo a jornalista, o Colégio Elo foi informado desde a matrícula que a garota é filha de duas mulheres, portanto, não tem pai. A recomendação passada para a instituição era de deixar a garota em sala de aula, realizando outras atividades, em eventos desse tipo. Maira contou que a recomendação foi seguida nos anos anteriores, mas ignorada desta vez, mesmo com a filha pedindo para continuar em sala de aula.
Após ser informada do caso, Maira Moraes contou o ocorrido à outra mãe da filha, a fonoaudióloga Nathalia Lins. Ela buscou a coordenação da escola para entender porque a recomendação de deixar a filha em sala de aula não foi seguida. Segundo Nathália, a equipe que estava no turno da tarde disse não saber o que teria acontecido na comemoração pela manhã e justificou que a instituição era uma “escola tradicional”.
“Quando cheguei, pedi para falar com os responsáveis para entender o que tinha acontecido. Estavam duas coordenadoras e, para minha surpresa, elas não sabiam de nada, o que eu achei mais preocupante ainda. Justifiquei que o Dia dos Pais é muito sensível e elas falaram: ‘somos uma escola tradicional’”, contou Nathalia Lins, em entrevista ao g1.
De acordo com Nathália, as coordenadoras que estavam presentes se desculparam pelo ocorrido e falaram que não era um direcionamento da escola, mas não explicaram por que a menina tinha sido forçada a participar.
“As crianças esquecem as fórmulas matemáticas, mas as experiências que elas passam dentro da escola, elas vão lembrar para o resto da vida. Minha filha não vai esquecer esse dia. A saúde emocional das crianças precisa ser levada em consideração, não apenas as notas”, disse Nathalia Lins.
Comemoração de Dia dos Pais
Toda a situação foi presenciada pela farmacêutica Anna Cristina Ático, mãe de uma amiga da criança. Em entrevista ao g1, Anna Cristina contou que estava na escola com o marido porque a apresentação de suas duas filhas foi marcada para o mesmo horário e ao casal ficou com receio de que uma delas ficasse desacompanhada. A farmacêutica disse estava sentada no fundo da sala quando viu a filha de Maira e Nathália ao lado do palco, pedindo para não participar e retornar à sala de aula.
“Quando a turma chegou para subir no palco, ela não quis e ficou na lateral. Ela ainda sugeriu: ‘Deixa eu voltar para a sala, deixa eu ficar lá em cima’, e isso também foi negado para ela. O pessoal da escola estava filmando atrás de mim; então eu me abaixei, fui até o palco e perguntei: ‘Você quer ficar comigo? Quer sentar ali no meu colo?’ E ela disse que sim”, contou.
A menina permaneceu no colo de Anna Cristina durante toda a apresentação mas, ao final, a professora retornou e levou a garota ao palco para participar de uma foto coletiva com os demais colegas de turma e seus pais. Na foto, ela aparece ao lado da professora, enquanto os demais alunos estão com seus familiares.
“Quando terminou a apresentação, a professora veio até o meu lado, me agradeceu, pegou ela e levou. No momento, nem imaginei que ela ia levar ela ao palco. Eu estava tão tensa em relação ao horário de apresentação da minha outra filha, que não me liguei. Quando vi, estavam todos os pais junto com seus filhos no palco e ela já estava lá junto com a professora”, disse a farmacêutica.
Maira Morais, mãe da garota, questionou a decisão do Colégio Elo, já que tanto ela, quanto Nathália já tinham participado juntas de comemorações no Dia das Mães.
“Não sei porque ela desceu e por que, ao ter descido, ela ainda foi obrigada a subir no palco quando ela não tem pai e a escola sabe. Nunca fomos na apresentação do Dia dos Pais porque a gente nem tem essa composição, não tem sentido. […] Nós participamos sempre do Dia das Mães, sempre as duas vão”, apontou Maira, mãe da criança.
O que dizem a escola e a polícia
O g1 procurou o Colégio Elo, questionando o motivo de a recomendação das mães da aluna não ter sido seguida e por que a menina foi forçada a subir ao palco, mesmo pedindo para não participar, mas a instituição não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Em contato telefônico, a gestora pedagógica Eduarda Tavares disse apenas que a escola estava ciente do ocorrido e que o caso estava sendo tratado pelo corpo jurídico da instituição.
Também procurada, a Polícia Civil informou que registou a ocorrência na sexta (9), através da Delegacia de Crimes contra a Criança e o Adolescente. A polícia disse que “as investigações foram iniciadas e seguem em andamento até a completa elucidação dos fatos”. Por g1-PE
Enterro da delegada Patrícia Neves, morta na Bahia – Foto/Severino Soares/JC IMAGEM
Crime que tirou a vida da delegada Patrícia Neves ocorreu na Bahia. O corpo da vítima foi encontrado no banco de carona do próprio carro
O corpo da delegada pernambucana Patrícia Neves Jackes Aires, de 39 anos, foi sepultado na manhã desta terça-feira (13), no Recife, sob forte emoção de amigos e familiares, que pediram justiça pela morte dela. O noivo de Patrícia, Tancredo Neves Feliciano de Arruda, está preso e confessou ter assassinado a mulher.
O velório e o enterro aconteceram no Cemitério Parque das Flores. Policiais também estiveram no local para se despedir de Patrícia. O delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha, também compareceu ao enterro. Ele falou da importância de casos de violência doméstica serem denunciados. “A gente ressalta a necessidade de as mulheres não se calarem, de buscarem apoio da polícia, da família principalmente, e registrar sempre que for vítima de violência”, disse. Tancredo Neves já tinha várias denúncias contra ele, por motivos variados.
Patrícia nasceu no Recife e se formou em letras, jornalismo e direito. Ela foi professora de português e língua inglesa em escolas públicas de Pernambuco. Depois, ela foi aprovada no concurso para delegada na Bahia, onde vivia havia 10 anos. Ela trabalhou na delegacia de Barra, no Oeste baiano, e depois em Maragogipe e São Felipe, antes de ser lotada em Santo Antônio de Jesus como plantonista.
A delegada deixa um filho de 7 anos de outro relacionamento.
O CRIME
O crime aconteceu na noite do sábado (10) e o corpo de Patrícia foi achado no domingo, no banco de carona do próprio carro, em uma área de mata em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Tancredo Neves procurou a polícia para dizer que os dois teriam sido sequestrados e ele fora liberado, mas Patrícia ainda estaria com os criminosos. A polícia não encontrou nenhum sinal de sequestro e estranhou algumas contradições na fala do noivo da vítima, que passou a ser considerado suspeito.
Em depoimento ontem, ele confessou o crime e disse que inventou a história do sequestro. Ele afirmou que os dois brigaram e que ele teria sido ameaçado pela delegada, momento em que perdeu o controle e partiu para cima dela, matando-a estrangulada com um cinto. Da redação do Correio para a Rede Nordeste.
Alexandre Moraes, ministro do STF – Foto: Gustavo Moreno/STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal diz que todos os procedimentos foram regulares e devidamente documentados, com participação da Procuradoria-Geral da República
Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira afirma que um auxiliar do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.
Em nota, o gabinete do magistrado diz que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
Segundo a reportagem, o foco desses relatórios eram postagens em redes sociais de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro com ataques à Corte, à lisura das eleições, além de incitar militares contra o resultado das urnas.
As mensagens obtidas pelo jornal são atribuídas a Eduardo Tagliaferro, então responsável pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, e ao juiz Airton Vieira, auxiliar do gabinete de Moraes no STF.
As conversas, segundo o jornal, mostram que o órgão do TSE foi usado como braço investigativo do gabinete de Moraes com a produção de relatórios para embasar decisões do ministro contra bolsonaristas.
A reportagem cita como exemplo da “atuação informal” entre TSE e STF episódios envolvendo a produção de relatórios sobre postagens dos jornalistas Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e do pastor André Valadão, apoiadores de Bolsonaro e investigados no inquérito das fake news que tramita no Supremo.
A Folha diz que os áudios dos auxiliares mostram que os pedidos para a produção dos relatórios partiam do próprio Moraes.
Em um dos diálogos divulgados pela reportagem, Vieira pede um complemento dos relatórios sobre Constantino, atendendo a um pedido do ministro do STF.
Dias depois dessa conversa, em janeiro de 2023, Vieira enviou para Tagliaferro cópia de duas decisões sigilosas de Moraes para quebra de sigilo bancário de Constantino e Figueiredo, bem como o cancelamento de seus passaportes, bloqueio de suas redes sociais e intimações para que fossem ouvidos pela Polícia Federal. As medidas foram tomadas dentro do inquérito das fake news.
Em outro caso, cerca de um mês antes, o próprio ministro teria feito pedidos que chegaram à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, de acordo com o jornal, que mostra a reprodução de uma mensagem encaminhada em um grupo de aplicativo chamado “Inquéritos”.
A mensagem mostra o ministro enviando postagens de Constantino, uma delas questionando o fato de o partido de Bolsonaro, o PL, não ter feito um questionamento ao TSE — não fica claro sobre qual tema.
“Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse (Constantino) para vermos se dá para bloquear e prever multa”, diz a mensagem de Moraes, cujos prints foram enviados a Eduardo Tagliaferro, segundo o jornal. “Já recebi” e “Está para derrubada”, responde o assessor do TSE em duas mensagens revelada pela Folha.Em outro diálogo, o juiz auxiliar do ministro do Supremo reconhece que o formato em que as solicitações estavam sendo realizadas poderia suscitar questionamentos futuros sobre a legalidade do compartilhamento de informações.
“Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda (um pedido) pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato”, diz em áudio enviado em 10 de outubro de 2023, durante a campanha eleitoral daquele ano, de acordo com a Folha.
Em outro áudio, enviado três dias depois, em 13 de outubro de 2023, o juiz auxiliar afirma que Moraes determinara que o fluxo das informações se desse pelos meios formais, por meio de ofícios entre os tribunais.
“O ministro pediu que daqui pra frente todos os relatórios, ele quer que venham acompanhados dos respectivos ofícios de encaminhamento. Especialmente esses mais delicados, para que se evite qualquer questionamento futuro. Ele quer procedimentalmente tudo em ordem”, diz Vieira.
Dias depois, em 19 de outubro, Vieira faz um novo pedido para produção de um relatório sobre o pastor André Valadão, mas com a ressalva de que teria que ser no novo formato. “Como combinamos? De origem do Dr Marco?”, questiona Tagliaferro, em referência ao juiz Marco Antonio Vargas, que atuava no gabinete de Moraes no TSE.
Em nota, o gabinete de Moraes afirma que os “relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”. Também procurados, Vieira e Tagliaferro não se manifestaram.
Leia a íntegra da nota de Moraes:
“O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”. Por Agência O Globo.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2761 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (13).
Os números sorteados foram: 03, 22, 34, 44, 49 e 57.
Com isso, o prêmio para o próximo concurso, a ser sorteado na quinta-feira (15), está estimado em R$ 50 milhões.
A quina teve 73 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.942,72.
Um bolão feito em Pernambuco está entre as apostas que acertaram cinco dezenas e, com oito dezenas marcadas, vai receber prêmio de R$ 122.828.
O bolão foi realizado na Aky Loterias, no bairro de São Benedito , e contempla 20 cotas.
Já a quadra registrou 4.643 ganhadores, com prêmio de R$ 919,60 para cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa.
No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. Por Agência Brasil
Ex-governador Eduardo Campos – André Nery/Arquivo Folha de Pernambuco
Proposição foi aprovada por unanimidade na tarde desta terça-feira (13)
No dia em que completa 10 anos da morte Eduardo Campos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (13), a inscrição do nome do ex-governador no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Proposto pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), o Projeto de Resolução 2082/2024 acrescenta o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no registro perpétuo de pessoas cuja bravura tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana, a defesa dos direitos humanos e a luta por democracia e justiça social.
“Queremos dizer que essa proposição é em função não da morte, mas sim da vida, ou para usar uma expressão que era do seu gosto, em função da vida inaugurada na vida de muitos pernambucanos, que foi o que Eduardo fez numa dimensão nunca vista em nosso Estado”, explicou o deputado durante a votação da matéria no plenário.
Borges ressaltou que Eduardo foi herói ao inaugurar vida nas vidas dos jovens que tiveram oportunidade de estudar em uma das 300 Escolas de Educação Integral e Semi-Integral que ele construiu; inaugurou vida nas vidas de mais de 3.300 estudantes que embarcaram para outros países no Programa Ganhe o Mundo; nas vidas dos jovens que tiveram a oportunidade de frequentar uma das 27 escolas técnicas criadas por ele, nas vidas das milhares de pessoas que tiveram a oportunidade de serem tratadas nos hospitais que ele construiu; nas vidas das 9. 610 vidas salvas no Programa Pacto Pela Vida, responsável pela redução em quase 49% nos assassinatos em Pernambuco; e nas vidas das 131 mil mulheres atendidas no Programa Mãe Coruja. Esses são apenas alguns exemplos de tantas vidas que ele inaugurou nas vidas de tanto/as pernambucano/as.
Mas o parlamentar fez questão de destacar que o Governo de Eduardo não só construiu obras de pedra e cal. “Ele construiu, sobretudo, obras intangíveis, obras políticas. Conciliou Pernambuco, uniu o estado em torno de um projeto desenvolvimentista, que colocava o ser humano em primeiro lugar, que botava o Estado para funcionar no sentido daqueles que mais precisavam de Governo”, concluiu.
Na justificativa do projeto, o deputado ainda ressaltou que Eduardo Campos reúne todas prerrogativas que lhe credenciam a integrar o honroso Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. “Todas as regiões do nosso estado foram testemunhas dos anos de esperança e mudanças para melhor que viveram sob a gestão de Eduardo, que imprimia seriedade, compromisso e avanços nas mais diversas frentes. A inscrição do nome de Eduardo Campos é também uma forma desta Assembleia Legislativa reverenciar um ex-parlamentar que integrou a Casa de Joaquim Nabuco”, disse.
Com a inscrição no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas, Eduardo Campos (1965- 2014) passa a integrar, com todos os méritos, uma lista que tem nomes como o da revolucionária Bárbara de Alencar (1760-1832), o do militar e político Gregório Bezerra (1900-1983), o do ex-arcebispo de Olinda e Recife Dom Helder Camara (1909-1999) e o do músico Dominguinhos (1941-2013). Por Blog da Folha.
Câmara faz até amanhã o primeiro esforço concentrado de votações no período das eleições municipais. Até o pleito, ocorrerão apenas nove sessões – (crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados)
Proposta de regulamentação cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cujo objetivo é unificar os impostos ICMS e ISS
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso retomou a normalidade de votações nesta semana e, na Câmara, a reforma tributária andou. Os deputados aprovaram, nesta segunda-feira, por 308 votos a favor e 142 contra, a urgência do segundo projeto de regulamentação da matéria, que cria o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), cujo objetivo é unificar os impostos ICMS e ISS. Esse comitê cuidará da cobrança, distribuição e fiscalização do novo imposto. O mérito deve ser votado nesta terça-feira, em plenário.
Na Câmara, o texto do Comitê Gestor do IBS é uma das prioridades do presidente Arthur Lira (PP-AL). Foi discutido por um grupo de trabalho, e o mérito deve ser aprovado nesta semana. No texto, o relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE) incluiu a destinação de 30% das vagas do comitê para mulheres.
Também nesta segunda-feira, o plenário da Câmara aprovou proposta que cria regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), previsão que chegou a ser vetada na sanção do projeto do marco regulatório que tratou do tema. O projeto é de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.
Mas esse esforço concentrado vai durar poucos dias, e logo os parlamentares retomarão o ritmo de campanhas eleitorais em seus estados. Por conta das eleições municipais de outubro, a Câmara fará dois períodos curtos de esforço neste mês — de 12 a 14 e de 26 a 28 de agosto —, e retorna aos trabalhos entre 9 e 11 de setembro. Ou seja, até as eleições, ocorrerão apenas nove sessões de trabalho na Casa.
No Senado, há várias propostas engatilhadas para serem votadas. O projeto que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta desta quarta-feira do plenário. O texto está sendo costurado entre o governo e o Congresso, que aprovou a prorrogação da desoneração por quatro anos.
Retomada gradual
A proposta acordada mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025, com previsão de alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração.
Na Comissão de Constituição e Justiça, está prevista ir a voto Proposta de Emenda à Constituição da Anistia, que isenta os partidos do pagamento de multas por terem descumprido cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres em eleições anteriores. A PEC da Anistia, como é conhecida, já foi aprovada pela Câmara.
No Senado, um dos destaques da pauta desta terça-feira é a proposta que renegocia as dívidas dos estados, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). *Por Correio Brasiliense.
A Associação dos Grupos de Moto-Táxis de Serra Talhada procurou a redação do Farol, nessa segunda-feira (12), comunicando A majoração nos preços das corridas à partir do próximo dia 19 de agosto.
Segundo os organizadores, o reajuste surge em função do aumento do preço da gasolina e peças. Confira nota abaixo:
NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE MOTO-TÁXIS DE SERRA TALHADA
Atenção. A Partir Do Dia 19 De Agosto Teremos Reajuste No valor Da Corrida.
De R$ 5,00 para R$6,00 (devido ao aumento da gasolina e peças)
Também teremos a alteração de outros valores conforme a tabela na discrição do grupo.
Quitanda (Ipsep 2 ) R$ 7,00
JD•1 das Oliveiras R$7,00
JD•2 das Oliveiras R$8,00
UAST-UFRPE R$8,00
Novo Mundo R$8,00
DNOCS R$8,00
PRF R$9,00
Campo peladão R$9,00
HEC/SAMU R$8,00 se for bairros mais próximos, R$10,00 mais afastados
IF SERTÃO R$15,00
Advogado explica que golpistas estão cometendo o crime de estelionato e diz que quem cair no golpe deve entrar em contato com o banco onde tem conta o mais rápido possível.
Os Correios emitiram um alerta sobre um novo golpe contra consumidores que fazem compras pela internet.
A porteira Pérola Paloma Batista quase caiu no golpe. Ela estava ansiosa para receber a encomenda que fez pela internet, quando veio a mensagem pelo celular: um aviso de que o pacote estava retido e que aguardava pagamento de uma taxa para ser liberado. Foi o namorado dela quem desconfiou.
“Falei: ‘Não envia não, que pode ser golpe’”, conta o encarregado Jean Carlos da Silva.
“E aí eu ignorei a mensagem. Eu realmente imaginei que minha encomenda estava retida e eu ia fazer um Pix”, diz Pérola.
Os golpistas também mandam avisos com informações detalhadas, como o endereço real de entrega e até o número verdadeiro do pedido feito pela vítima. E até quem não fez compra no exterior tem recebido a tentativa de golpe.
Esse tipo de mensagem vem se espalhando pelo Brasil. Uma orientação importante é usar a tecnologia para rastrear a encomenda que foi feita. Pelo aplicativo dos Correios, no celular, dá para fazer isso com toda segurança. E no site da empresa também tem alerta contra o golpe. Está em destaque, e tem até um vídeo explicando que as mensagens dos golpistas chegam com um link que leva a uma página falsa da empresa, para que um pagamento seja feito.
Foto: Reprodução/TV Globo
Os Correios afirmaram que, assim que souberam dos golpes, notificaram a Polícia Federal e o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do governo, e que, até o momento, não há evidência de violação da base de dados dos Correios.
A Receita Federal explica que o mais importante é conferir a possível taxação a partir da origem da compra.
“Se a pessoa fez alguma compra que veio de um site internacional, a gente direciona que eles olhem a página oficial, naturalmente a página oficial dos Correios. Entrando no site oficial, você vai ter um link chamado ‘minhas importações’. Lá dentro, você consegue identificar se realmente há algo a ser pago, tributado pela Receita Federal”, explica Michel Lopes Teodoro, superintendente da Receita Federal em Minas Gerais.
O advogado Paulo Crosara explica que os golpistas estão cometendo o crime de estelionato e diz que quem cair no golpe deve entrar em contato com o banco onde tem conta o mais rápido possível.
“E acionar um protocolo que chama ‘mecanismo especial de devolução’, que é onde a sua instituição bancária entra em contato com a instituição financeira para onde foi o dinheiro e bloqueia esse valor. Eles têm sete dias para analisar se foi golpe ou não. Se eles concluírem que foi um PIX suspeito, eles te devolvem esse dinheiro”, afirma o advogado criminalista Paulo Crosara. Por g1
Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.
Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.
Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.
As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.
Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.
Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.
No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.
Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.
As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.
As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.
Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.
Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares. As informações são da Agência Brasil.
Os municípios de Pernambuco receberam mais de R$ 336.4 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024.
A capital Recife recebeu R$ 39.469.712,52. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Abreu e Lima, com R$ 3.199.237,45; Camaragibe, com R$ 4.220.797,02; e Caruaru, com R$ 4.265.652,90.
Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Vertente do Lério, Verdejante e Tuparetama, com R$ 639.848,08 cada.
Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento.
“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”
FPM
O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.
Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
Seguem abertas, até 30/09, as inscrições para a primeira edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
Podem concorrer reportagens que colaborem com o controle externo, o controle social, a melhoria da gestão pública, a transparência, e a cidadania em Pernambuco
São três as categorias: videojornalismo, radiojornalismo, e webjornalismo ou jornalismo impresso.
Os três primeiros colocados de cada categoria receberão prêmios de 6 mil reais, 3 mil reais e 1 mil reais, respectivamente.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no hotsite do evento por meio deste link
Imagem de arquivo mostra urna eletrônica modelo 2022 — Foto: Alejandro Zambrana e Antônio Augusto/Secom TSE
Pernambuco terá 105.464 jovens entre 16 e 17 anos nas urnas em 2024. Número ainda é menor que o de 2012.
O número de eleitores com idades entre 16 e 17 anos, que não têm a obrigação de votar, cresceu 59,19% em comparação com as eleições municipais de 2020. Ao todo, 105.464 jovens nesta faixa etária estão aptos a votar nas eleições de 2024, o que representa 39.212 a mais em relação a 2020.
Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e foram divulgados nesta segunda-feira (12).
O número interrompe uma sequência de quedas desse eleitorado, já que, desde 2012, houve expressivas quedas no número de adolescentes votantes, pleito após pleito.
Mesmo assim, o número de eleitores menores de 18 anos atualmente ainda é menor que o de adolescentes aptos a votar em 2012. Naquele ano, havia 177.401 pessoas, número 40,5% maior que os 105,4 mil atuais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, ainda, que tem promovido ações voltadas ao público jovem, de 16 a 18 anos. Em março, último mês para o fechamento do cadastro eleitoral, o órgão realizou uma mobilização nas plataformas digitais, como TikTok e Instagram.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por sua vez, disse que também tem investido em ações para incentivar o público jovem, com o Programa Eleitora e Eleitor do Futuro, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
A ação visita escolas da rede pública e privada com palestras sobre cidadania e educação política, além de realizar simulações com urnas eletrônicas.
Mais de 500 estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Santos Dumont, em Boa Viagem, Zona Sul, foram atendidos pelo projeto em uma edição especial com o objetivo de tirar dúvidas sobre as eleições municipais de 2024. Fonte: g1.
O deputado Pastor Eurico (PL-PE) e a também deputada Erika Hilton (PSOL-SP) – Foto: Câmara dos deputados
Em abril, sem citar o nome de Erika Hilton, ele afirmou que “um ex-cidadão, que agora diz que é cidadã” estaria atacando “mulheres de verdade”
O deputado bolsonarista Pastor Eurico (PL-PE) foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à também deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Procurado pela reportagem, por meio de seu gabinete, ele não comentou a sentença. Como a condenação foi na primeira instância, há possibilidade de recurso.
Em abril, no lançamento da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto, na Câmara, sem citar o nome de Erika Hilton, ele afirmou que “um ex-cidadão, que agora diz que é cidadã” estaria atacando “mulheres de verdade”.
Também disse que “uma pessoa que nunca teve útero e nunca vai ter, mesmo estando aí com outras mudanças na questão anatômica, disse que ninguém poderia falar” sobre o aborto.
As declarações foram feitas após divergências em torno da resolução do Conselho Federal de Medicina que dificultou o aborto legal ao proibir os médicos de fazerem um procedimento clínico chamado “assistolia fetal”, que consiste na indução da parada do batimento cardíaco do feto antes da retirada do útero, em gestações com mais de 22 semanas, mesmo nos casos de violência sexual.
As falas foram consideradas transfóbicas pela juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que condenou o deputado por “menosprezar” a colega e por ofender sua honra e imagem.
A decisão afirma ainda que a imunidade parlamentar não dá “liberdade absoluta e irrestrita para ofender, ainda que no exercício do mandato e em razão dele, outra parlamentar”.
“Assim, verifico que as expressões dirigidas à autora não se limitaram à crítica natural do debate político”, escreveu a juíza.
A condenação ocorre às vésperas da votação do PL do Casamento Homoafetivo, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Erika Hilton é relatora do projeto na comissão. Pastor Eurico foi relator do texto na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, mas teve o parecer derrotado no colegiado. Por Estadão Conteúdo
Delegada Patrícia Neves Jackes Aires, – Foto: reprodução/redes sociais
Tancredo Neves foi preso horas depois da descoberta da morte de Patrícia Neves
A delegada Patrícia Neves Jackes Aires, de 39 anos, natural do Recife, teria sido estrangulada com o cinto de segurança do carro em que foi encontrada morta.
A informação, divulgada pelo G1 Bahia, teria sido dada pelo companheiro da delegada, Tancredo Neves Lacerda Feliciano de Arruda, em depoimento à polícia.
Principal suspeito do crime, Tancredo foi preso em flagrante horas após a descoberta da morte de Patrícia.
Ele contou à polícia, em depoimento na 37° Delegacia Territorial da Bahia, em São Sebastião do Passe, Região Metropolitana de Salvador (BA), que “girou o cinto de segurança no pescoço dela”.
Após o depoimento, a prisão em flagrante do companheiro da vítima foi convertida em prisão preventiva.
Em maio deste ano, ele há havia sido detido em flagrante por agressões contra Patrícia, mas foi solto logo em seguida.
De acordo com a reportagem, o corpo de Patrícia Jackes foi velado na manhã desta segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus. O sepultamento será na terça (13), no Recife. Por Portal Folha de Pernambuco.
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