Com queda de preços nédios em abril, a gasolina é o combustível economicamente mais vantajoso na maior parte do território brasileiro na comparação com o etanol – cujos preços também apresentaram redução. É isso o que mostra levantamento da empresa de logística Ticket Log, obtido com exclusividade pelo UOL Carros.
Conforme o estudo, atualmente vale mais a pena abastecer com o derivado da cana-de-açúcar em 11 unidades federativas, ante 16 da gasolina – predominantemente nas regiões Norte, Nordeste e Sul.
“O [preço do] litro da gasolina recuou para R$ 6,46 [-0.46%] em média, enquanto o do etanol caiu para R$ 4,48 [-0,67%]. Esta queda em abril foi puxada pelo aumento da oferta de etanol com o avanço da safra, cortes no preço do diesel pela Petrobras e a expectativa de mudanças na mistura de etanol à gasolina, fatores que favoreceram um cenário mais competitivo”, analisa Renato Mascarenhas, diretor de Redes, Operações e Transformação de Negócios da Edenred Mobilidade – proprietária da Ticket Log.
De acordo com a pesquisa, o menor preço médio do etanol é encontrado no município de Itaguari (GO), onde o litro sai por R$ 3,63.
Já o álcool mais caro do país está em Macapá (AP) a R$ 5,81. Por sua vez, a gasolina mais barata também está localizada em Itaguari, com preço médio de R$ 5,56. A mais cara é encontrada em Alto Holambra (SP), por R$ 8,75.
Como é feito o cálculo
Definição dos Estados onde o etanol é mais vantajoso tem como base o IPTL (Índice de Preços Ticket Log).
Índice aponta o custo em reais por quilômetro rodado, levando em conta o preço médio do litro do combustível e o consumo médio.
Consumo é fixado em 8,5 km/l para o álcool e em 11,5 km/l para a gasolina. Há variações, dependendo do veículo.
É preciso considerar que o combustível de origem vegetal eleva o consumo em aproximadamente 30%, com variação para baixo ou para cima.
Por esse motivo, só vale a pena usar etanol quando a diferença no preço supera percentualmente a redução na autonomia.
Decisão deve esclarecer se piso vale para todos os níveis da carreira docente ou apenas como base para iniciantes; julgamento ocorre em plenário virtual até 15 de maio
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (dia 09) o julgamento que pode redefinir a forma como o Piso Nacional do Magistério é aplicado nas redes pública de ensino federal, estadual e municipal. A análise será feita em plenário virtual até o dia 15 de maio e tem relatoria do ministro Cristiano Zanin.
Na ação, sindicatos de professores pedem que o piso nacional seja reconhecido como o valor base do vencimento inicial da carreira docente, o que pode impactar diretamente a estrutura remuneratória de professores em todo o país. O processo tem como pano de fundo o Tema de Repercussão Geral nº 1.218, que deve orientar futuras decisões judiciais sobre o tema.
A principal controvérsia gira em torno da interpretação do piso: se ele representa um valor mínimo que todos os professores devem receber, independentemente do nível na carreira, ou se deve ser aplicado apenas como salário base para docentes em início de carreira, sendo progressivamente ampliado com promoções e progressões.
Segundo Ítalo Pires Aguiar, advogado do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe), a decisão do STF será determinante para o futuro da valorização da carreira docente.
– Se o Supremo entende o piso como vencimento genérico, iguala os salários entre níveis diferentes da carreira. Mas, se o considera como base para o nível inicial, garante que haja progressão remuneratória – explica.
O Sepe já obteve vitória em segunda instância no Tribunal de Justiça do Rio em 2022, que reconheceu o direito ao piso para toda a categoria, com valores retroativos a 2015. A decisão do STF pode, portanto, consolidar ou modificar esse entendimento.
Apesar de estar previsto para julgamento virtual, o especialista avalia que, diante da complexidade e do impacto nacional da decisão, o caso pode ser levado a plenário físico, caso haja pedido de destaque por algum dos ministros.
Mudança no CIGPC simplifica procedimentos e reforça segurança na gestão de recursos educacionais; prazo de prestação de contas permanecem inalterados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou uma modernização no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). A partir desta terça-feira, 6 de maio, gestores municipais e estaduais só poderão acessar a plataforma por meio da Conta Única Gov.br, medida que visa simplificar processos e reforçar a segurança dos dados.
A integração do SIGPC ao Gov.br permitirá que os usuários utilizem uma única senha para acessar não apenas o sistema de prestação de contas, mas também outros serviços públicos federais. Segundo o FNDE, a mudança faz parte de um esforço para unificar ferramentas digitais do governo, evitando a necessidade de múltiplos logins e reduzindo riscos de falhas operacionais.
Prazos mantidos e cadastro atualizado
A autarquia destacou que a transição não afetará os prazos estabelecidos para envio de prestações de contas, garantindo que gestores possam se adaptar à nova regra sem prejuízos. No entanto, ressaltou a importância de manter o Cadastro-Base de Programas Educacionais (Habilita) atualizado, já que os direitos de acesso ao SIGPC estão vinculados a essa base.
Com a modernização, a autarquia espera reduzir inconsistências e agilizar a prestação de contas de programas educacionais em todo o país.
Gilberto Waller Júnior, novo presidente do INSS — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Segundo Gilberto Waller Júnior, o recurso será repassado para a mesma conta em que já é depositado o benefício previdenciário, não por meio de PIX ou saque em banco. Pagamento ainda não começou.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (6) que o ressarcimento de aposentados e pensionistas — que tiveram recursos descontados indevidamente na fraude do INSS — será feito via benefício.
“Será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de PIX, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco”, afirmou em entrevista à CBN. O pagamento do recurso ainda não começou.
Segundo Waller, os aposentados e pensionistas devem receber o valor do ressarcimento pela mesma conta em que já é depositado o benefício previdenciário.
🔎 Isso quer dizer que o recurso será pago junto com o benefício do INSS, em folha suplementar — que é uma folha de pagamento adicional, utilizada para cobrir pagamentos que não foram incluídos na folha principal.
“Da mesma conta que ele recebe, o seu benefício previdenciário vai ser depositado. Por isso eu peço, é para todos: não caia em outros golpes, não assine nada, não abra link, não acredite em ninguém que esteja vendendo facilidade”, explicou.
O alerta do presidente vem no momento em que criminosos estão se aproveitando do caso para tentar tirar dinheiro das vítimas.
Em alguns casos, bandidos abordam aposentados por telefone ou mensagens de WhatsApp se passando por funcionários do INSS e utilizam os dados da vítima para prometer a devolução do dinheiro descontado indevidamente.
Plano de ressarcimento
Nesta segunda, o novo presidente do INSS disse que o plano de ressarcimento está em fase final e que deve ser entregue até a próxima semana.
Walker citou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu agilidade no pagamento do recurso.
➡️ Segundo a investigação da fraude no INSS, entidades sindicais que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização e descontavam mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
A entidade estima que 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido vítimas dos descontos, e o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O que se sabe sobre a fraude
Segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas ofereciam o pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados dos beneficiários.
Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade. A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.
Por Mariana Laboissière, Marina Franceschini, g1 — Brasília
Em clima de comemoração pelos 174 anos de emancipação política de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado subiu o tom em seu discurso no palanque oficial antes do tradicional desfile cívico desta segunda-feira (6). Sem citar nomes, ela mandou um recado direto aos adversários políticos e reafirmou seu compromisso com a continuidade dos avanços na cidade.
“Não vamos permitir que as discussões sobre disputas políticas do próximo ano atrapalhem os avanços de Serra Talhada”, afirmou a prefeita, destacando que o foco da sua gestão permanece nos interesses da população. Ao lado do vice-prefeito Faeca Melo, de vereadores aliados e do deputado federal Fernando Monteiro, Márcia reforçou: “Se for bom para Serra Talhada, terá o sim de Márcia Conrado. Se não for, não contem comigo.”
Em tom confiante, ela rebateu críticas e disse que “os mesmos que diziam que Serra Talhada nunca resolveria os problemas são os mesmos que se calam quando nós resolvemos”. A prefeita também antecipou obras importantes, como a iluminação da BR-232, a duplicação da rodovia até o município e melhorias no acesso à Valdemar de Oliveira. “E por que não sonhar com a urbanização do Borborema?”, provocou.
Márcia encerrou sua fala reafirmando o compromisso com o sentimento popular: “Todo líder político tem que aprender a lidar com o sentimento do seu público. Isso para mim é sagrado. Aprendi com o meu pai.”
PF acusa 3 diretores no INSS de embolsar milhões para manter fraudes iniciadas em 2019 — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Material com menção a ‘Virgilio 5%’ e ‘Stefa 5%’ foi apreendido no DF, no escritório do ‘Careca do INSS’. Suspeita é que percentuais se referiam a ex-procurador e ex-presidente do INSS
A Polícia Federal (PF) apreendeu cadernos com anotações que, para os investigadores, indicam a divisão de propinas no esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A apreensão foi realizada durante a Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23, para apurar descontos irregulares em pagamentos feitos a milhares de aposentados e pensionistas.
Segundo a investigação da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), os descontos ilegais podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024.
Os cadernos com as anotações foram encontrados em Brasília, no escritório de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, suspeito de ser lobista e facilitador do esquema. A informação foi divulgada pela colunista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, e confirmada pelo g1.
Entre as anotações havia “Virgilio 5%” e “Stefa 5%”. A suspeita é que essas anotações se refiram a pagamentos feitos pelo “Careca do INSS” ao ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Filho e ao ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto.
Os dois foram afastados de seus cargos em abril por decisão da Justiça Federal. Na semana passada, Carlos Lupi (PDT) deixou o Ministério da Previdência Social em meio à revelação do esquema.
Em nota, a defesa de Stefanutto afirmou que a anotação encontrada nos cadernos do lobista “não guarda qualquer conexão com fatos, valores ou atos praticados por Alessandro Stefanutto, tampouco com decisões adotadas em sua gestão”.
“Trata-se, ao que tudo indica, de citação apócrifa, sem autoria confirmada, contexto conhecido ou valor probatório”, disse a defesa (leia a íntegra da nota ao fim da reportagem).
A reportagem tenta contato com a defesa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Filho.
Segundo as investigações, entidades como sindicatos “associavam” aposentados e pensionistas sem seu conhecimento e sua autorização, muitas vezes fraudando as assinaturas das vítimas. Com isso, faziam descontos mensais diretamente na folha de pagamento do INSS.
Esse tipo de desconto em folha é permitido pela lei desde 1991, desde que haja consentimento expresso do aposentado. As entidades, em tese, oferecem serviços como assessoria jurídica e descontos em planos de saúde, farmácias e academias.
Até o momento, a PF não sabe quantos aposentados e pensionistas foram lesados. A suspeita é que as fraudes tenham atingido cerca de 4 milhões de pessoas. O governo prepara um plano para ressarcir as vítimas.
As transações do ‘Careca do INSS’
Em um dos relatórios que integram o processo, a PF aponta que Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a servidores do INSS entre 2023 e 2024.
“A partir da análise detalhada das transações financeiras […], é possível concluir que o esquema em questão envolve uma rede de empresas e pessoas físicas que atuam de forma coordenada para movimentar recursos advindos de um esquema ilícito, utilizando mecanismos complexos de envio e recebimento de valores entre as partes envolvidas”, apontou a PF.
Por Reynaldo Turollo Jr, Isabela Camargo, g1 e TV Globo— Brasília
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover o sorteio do IPTU premiado 2025 no próximo domingo (11), dia das mães.
Os contribuintes em dia com seus tributos municipais irão concorrer aos sorteios de dois refrigeradores, dois televisores em LED 32 polegadas, duas motos Shineray 175 cilindradas (0km) e um Fiat Mobi (0km). O sorteio terá início às 19h, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
O contribuinte que tiver com os seus tributos atrasados ainda tem tempo para concorrer. Basta se dirigir o setor de tributação da secretaria de finanças, no andar térreo da Prefeitura, quitar o seu débito, preencher o seu cupom e depositar na urna instalada na entrada da Prefeitura de Afogados. O prazo final de quitação é sexta-feira (09).
“O IPTU premiado é uma campanha de sucesso, que cresce a cada ano, e que visa premiar os contribuintes que estão em dia com o município, colaborando com a gestão a levar obras e ações para a nossa população,” destacou a secretária de finanças de Afogados, Lúcia Gomes.
José Pinto Saraiva Júnior, o Júnior Pinto (PSD). (Foto: Reprodução/Redes sociais)
Obra pública promovida na véspera da eleição com uso de redes sociais do ex-prefeito motivou a decisão.
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (5) a cassação dos mandatos do prefeito de Exu, no Sertão de Pernambuco, José Pinto Saraiva Júnior, conhecido como Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito, Francisco Afonso de Oliveira, Chico Afonso (PP). A decisão também declarou a inelegibilidade, por oito anos, do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho.
Segundo a sentença, o ex-prefeito cometeu abuso de poder político com uso indevido dos meios de comunicação nas eleições municipais de 2024. Já Júnior Pinto e Chico Afonso foram condenados por se beneficiarem das ações irregulares cometidas por Raimundo Sobrinho.
A decisão foi proferida pelo juiz João Victor Rocha da Silva, da 79ª Zona Eleitoral de Exu. O magistrado entendeu que a divulgação de uma obra pública de pavimentação feita pelo então prefeito nas redes sociais, em 5 de outubro de 2024 — véspera da eleição —, representou abuso de poder político.
De acordo com o juiz, “a gravidade da conduta foi suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade do pleito”. Ele também destacou que, embora Júnior Pinto (PSD) e Chico Afonso (PP) não tenham participado diretamente do ato, foram beneficiados por ele, o que justifica a cassação dos diplomas.
A ação foi movida pela coligação ‘Unindo Forças para Transformar’, que foi derrotada nas últimas eleições municipais.
A coligação ainda alegou que houve prorrogação estratégica de um contrato por meio de aditivos e contratação de operação de crédito em período vedado. No entanto, o juiz entendeu que não havia provas suficientes para configurar abuso de poder político ou econômico nesses casos.
Apesar da decisão, o juiz não determinou o afastamento imediato dos cargos. Prefeito e vice devem permanecer no exercício das funções até o trânsito em julgado da sentença ou decisão em instância superior. Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirme a decisão, novas eleições deverão ser realizadas no município.
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), ex-prefeito de Serra Talhada por dois mandatos e uma das principais lideranças políticas da cidade, confirmou que não estará presente nas comemorações do aniversário do município nesta terça-feira (6), que têm início com o tradicional desfile cívico.
A ausência do parlamentar se deve a uma votação considerada importante do governo estadual, agendada para o mesmo dia na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “A Casa Civil pediu. Não vou”, explicou Duque, por meio de mensagem enviada na noite desta segunda-feira (5). O deputado informou ainda que, após os compromissos na Alepe, seguirá para Brasília na mesma noite.
Uma mega estrutura foi montada no pátio da Lagoa Maria Timóteo, no Centro, para receber milhares de pessoas em comemoração pelos 174 anos de emancipação política de Serra Talhada, celebrado nesta terça-feira (6).
A abertura dos portões está marcada para às 20h30. Às 21h terá início o show de Neném Mil (ex-vocalista do Forrozão Mil).
Às 23h começa a apresentação principal com Raí (Saia Rodada), Luan Estilizado e Zezo, que fazem um show 3 em 1 intitulado “À vontade”.
Na terça (6) de feriado à noite sobe ao palco o cantor gospel Anderson Freire. Já no dia 6 pela manhã tem o tradicional desfile cívico e o corte do bolo com entregas de fatias à população.
VALORES DOS SHOWS
A Fundação Cultural de Serra Talhada tornou pública, no último dia 29 de abril, o extrato de inexigibilidade com os valores do shows da festa de emancipação.
De acordo com a publicação, o show 3 em 1, intitulado “À vontade” com Zezo, Luan e Raí, sairá pelo valor global de R$ 800 mil, com duração mínima de 120 minutos (2 horas).
Além dessa atração, a gestão municipal divulgou também uma atração gospel que acontecerá na Estação do Forró para as festividades. O cantor para o show gospel é Andrson Freire, que sairá pelo valor global de R$ 220 mil com duração de 90 minutos (1h 30min)
Além de ser um evento cultural, a festa também representa um impulso para a economia local. O comércio, o setor de serviços e, especialmente, a rede hoteleira se preparam para receber visitantes de diversas regiões, com expectativa de aquecimento nas vendas, geração de empregos temporários e fortalecimento do turismo regional.
A Prefeitura de Santa Terezinha divulgou oficialmente a programação do João Pedro 2025, uma das festas mais esperadas do calendário cultural do município. Este ano, o evento acontecerá de 04 a 07 de julho, com uma programação repleta de atrações musicais, valorização dos artistas locais e muito forró.
Sob o lema “É tradição, é cultura, é alegria que não acaba mais!”, a gestão municipal reforça o compromisso de manter viva a identidade cultural do sertão pernambucano, oferecendo uma estrutura que une lazer, segurança e incentivo à economia local.
A abertura da festa, na sexta-feira (04), será marcada pelo tradicional Congresso de Viola, espaço dedicado à música de raiz, além de apresentações de artistas da terra. No sábado (05), o palco recebe nomes consagrados como Delmiro Barros, Glaydson Gavião e a banda Fulô de Mandacaru, prometendo uma noite de muito arrasta-pé.
No domingo (06), o romantismo e o forró moderno tomam conta com shows de Limão com Mel, Michele Andrade e Michel Brocador. E para encerrar a festa com chave de ouro, na segunda-feira (07), o público vai dançar ao som de Seu Marquinhos, Toca do Vale e a estrela do momento, Mari Fernandez.
De acordo com a Prefeitura, o evento é uma grande oportunidade para fomentar o turismo e gerar renda para os comerciantes locais. “O João Pedro é mais que uma festa, é uma expressão da nossa cultura e um motor importante para a economia. Estamos trabalhando para fazer um evento seguro, bonito e à altura do nosso povo”, destacou o prefeito.
Com expectativa de atrair milhares de pessoas, a cidade já se prepara para receber turistas e filhos da terra que retornam nesta época para viver a emoção do São João fora de época, tradição forte no interior de Pernambuco.
Sexta-feira em mensagem de 30 segundos exibida em todos os estados, o PSB lançou sua nova campanha. É o resultado de uma estratégia desenhada pelo partido desde 2024, que inclui a eleição de João Campos como presidente nacional e a consolidação de Tabata Amaral como uma das principais vozes do partido. O vice-presidente Geraldo Alckmin faz a abertura, destacando que um país tem como princípio a democracia e encontra nos jovens seu maior valor e promessa. Depois, João Campos e Tabata Amaral falam de educação, tecnologia e igualdade de oportunidades.
Nas homenagens que recebeu ontem, no Palacio da Justiça, o ministro Flávio Dino, com os deputados Francismar Pontes, Sileno Guedes e Rodrigo Farias, o prefeito João Campos e o vice-prefeito Victor Marques – Sheila Wanderley/Divulgação
Cumprindo agenda no Recife, Flávio Dino é homenageado no TJPE – Matheus Ribeiro / Folha de Pernambuco
Ministro do STF recebeu honrarias do TJPE, Alepe e TRT6 por sua trajetória na justiça e democracia
Seguindo os compromissos no Recife, nesta segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, visitou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para receber homenagens.
Na solenidade, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, Dino foi homenageado com o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado (TJPE), o título de Cidadão Pernambucano, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT6).
A cerimônia contou com os chefes dos três poderes do Judiciário no estado: Ricardo Paes Barreto (TJPE), Álvaro Porto (Alepe) e Ruy Salatiel Ventura (TRT6). Também estiveram presentes outras autoridades como o senador Fernando Dueire (MDB), o presidente da Alepe em exercício, Rodrigo Farias (PSB), e os deputados Francismar Pontes (PSB) e Sileno Guedes (PSB), este último autor da proposta do título ao ministro, além do prefeito do Recife, João Campos (PSB).
O ministro Flávio Dino recebe do desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE, o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado – Sheila Wanderley/Divulgação
Durante homenagem ao ministro Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou os méritos do ministro, lembrando sua trajetória como juiz, deputado, senador, ministro de Estado e agora membro do STF. “Ninguém mais merecedor dessa honraria”, afirmou, ao justificar a concessão da medalha grau ouro, mais alta comenda da corte.
“Para os ministros do Supremo Tribunal Federal, concedemos a medalha no grau mais alto, que é o grau ouro. E o ministro Flávio Dino foi escolhido por eleição interna, que é sempre bastante árdua, justamente por seus méritos”, ressaltou.
O presidente do TRT6, Ruy Salatiel, entregou a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, que remete a um dos grandes estadistas história brasileira do segundo reinado. “Queria que o senhor recebesse essa medalha com um agradecimento do mundo judiciário e trabalhista, por sua dedicação à causa pública, seu compromisso com a constituição, com os direitos fundamentais”, pontuou.
O deputado Sileno, ao entregar o título de cidadão pernambucano ao ministro, destacou que a concessão do título é motivo de orgulho para todos e representa o acolhimento a um homem cuja história é marcada pelo compromisso com a democracia, com a justiça e com o bem público.
“Senhor Ministro, receba o nosso abraço, o nosso respeito e a nossa gratidão. Pernambuco se alegra em poder chamá-lo de filho. Não apenas o ministro, o senador ou o governador, mas, antes de tudo, o grande homem público que o senhor é”, finalizou.
Discurso
Durante a solenidade, o ministro Flávio Dino agradeceu pela presença e generosidade de todos os que estavam no Tribunal, ressaltando a importância histórica de Pernambuco. “Pernambuco também é parte essencial da história política e cultural do nosso país, com múltiplas contribuições”, afirmou.
Ainda lembrou que iniciou sua trajetória no serviço público aos 19 anos, como funcionário de nível médio aprovado em concurso, e desde então mantém a convicção de que o serviço público é essencial para a construção de uma nação próspera.
Dino afirmou que recebia a comenda com alegria, mas destacou que o mais importante não são os títulos ou medalhas que ficam nas paredes. “Carrego no coração o compromisso de servir bem à população. É isso que torna nossa função nobre: servir com dignidade, com humildade, com fraternidade.” Finalizou dizendo que recebia a homenagem como um pernambucano de coração.
Congresso Nacional – Foto: Pedro França/Agência Senado
Interlocutores do Planalto argumentam junto a deputados que Polícia Federal já apura o caso
A oposição no Congresso Nacional afirma que irá protocolar nesta terça-feira (6) o pedido para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que pretende investigar denúncias de irregularidades envolvendo descontos nos benefícios pagos pelo INSS.
No fim de abril, uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a existência de um esquema de descontos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões.
A comissão mista tem a participação de deputados e senadores foi uma forma encontrada pela oposição para driblar a fila de CPIs da Câmara.
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) afirma ter conseguido 182 assinaturas de deputados, o suficiente para permitir a abertura da comissão. No Senado, Damares Alves (Republicanos-DF) afirma ter conseguido 29 assinaturas, número que também seria o suficiente para o início do colegiado.
Ainda existe a possibilidade da retirada de assinaturas até que o protocolo seja finalizado. Nesta segunda, o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (SP), que havia assinado o requerimento, pediu para que seu apoio fosse retirado.
O que diz o governo
O governo vem argumentando junto a líderes e deputados com maior influência nas bancadas que já existe uma investigação em curso feita pela Polícia Federal, e que uma CPMI ou CPI serviria apenas para uso político contra o Palácio do Planalto .
Entre os partidos que fazem parte da base do governo, 11 deputados do MDB assinaram o requerimento, 11 do PSD, 13 do Republicanos, 14 do PP e um assinatura do PSB, do deputado Heitor Schuch (RS).
Apesar do recolhimento de assinaturas e de protocolar o pedido, a instalação de uma CPMI depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ler o requerimento de abertura em plenário. Ou seja, a comissão para investigação do INSS só seria aberta com a concordância de Alcolumbre.
Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu homenagens em visita ao Recife, Foto – Ivaldo Regis/Inova Propaganda
Ministro recebeu homenagens em sua visita à capital pernambucana, nesta segunda-feira (5), incluindo o título de Cidadão Pernambucano
Em entrevista coletiva no Recife, nesta segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou o papel da Corte nos esforços pela manutenção da democracia no Brasil, destacando que “somente ditaduras” vivem sem um Tribunal Constitucional.
De acordo com Dino, as críticas ao STF e ao Judiciário são possíveis, contanto que sejam “de acordo com as regras do jogo” e sem a “lógica autoritária”.
“O Supremo e o Poder Judiciário de um modo geral podem ser criticados, devem ser criticados, como disse de acordo com as regras do jogo, mas não pode ter essa lógica da agressão, do extermínio, da extinção, porque ela é uma lógica autoritária”, afirmou Dino.
“Somente ditaduras vivem sem Supremo Tribunal Federal, sem Tribunal Constitucional. O Brasil já experimentou isso, quando houve, inclusive, a cassação, a aposentadoria compulsória de três ministros do Supremo. E o resultado não foi bom”, complementou.
Questionado sobre os debates em torno da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, Dino lembrou que é um tema de discussão do Congresso Nacional e que o Supremo não decide. No entanto, o ministro ressaltou que uma eventual aprovação da pauta no Congresso não impede que a Corte discuta ou questione o tema.
“O debate sobre leis é feito no Congresso. Se houver essa ideia de anistia, não é algo que o Supremo decida. É importante esclarecer isto. […] Porém, como toda lei, ela pode ser questionada nos tribunais constitucionais. É assim nos Estados Unidos, é assim em todo país do mundo, é assim no Brasil. Tanto que a lei anterior de anistia que o Brasil votou ao fim da ditadura militar, até hoje é debatida no Supremo”, disse.
Para Dino, o debate sobre anistia é “eminentemente político”, mas pode se tornar tema judicial.
“Qualquer tipo de discussão desta natureza é hoje um tema eminentemente político. Poderá ser um dia um tema judicial? Poderá, como uma possibilidade, desde que eventualmente exista essa lei e alguém impugne”, destacou.
“O que é importante entender é que não existe sociedade sem judiciário. É claro que decisões judiciais agradam e desagrada, normalmente agradam alguns e desagrada outros”, complementou.
No STF, Dino tem sido voz ativa na discussão sobre emendas parlamentares, com fiscalização rígida. Por outro lado, a atuação do ministro tem sido alvo de críticas por deputados, que acusam a Corte de ingerência em prerrogativa do Legislativo.
Questionado sobre o tema, Dino falou sobre a importância dos recursos para estados e municípios, mas enfatizou que as emendas precisam seguir “trilhos constitucionais”. O ministro também destacou o trabalho feito pelo STF em torno do tema.
“Eu fui deputado federal, fui Senador e por isso sei da importância das emendas parlamentares, sobretudo num país tão vasto territorialmente como o Brasil. As emendas garantem que os municípios, os estados, todos consigam receber recursos federais. Ocorre que é preciso que estas emendas sigam os trilhos constitucionais. Como qualquer opção política, ela deve ser respeitada, desde que tal opção seja compatível com a Constituição”, afirmou.
Dino destacou que a definição sobre para onde vai o dinheiro é “tarefa política”, mas enfatizou o “dever judicial” de fazer com que os recursos cheguem até os seus destinos e sejam aplicados.
“O trabalho que o Supremo tem feito, desde a minha antecessora, a ministra Rosa Weber, tem sido nessa perspectiva: jamais de ter ingerência sobre o poder Legislativo – no sentido de definir para onde o dinheiro vai, essa é uma tarefa política -, mas, é um dever judicial fazer com que esse dinheiro de fato chegue, seja aplicado e haja prestação de contas”, analisou.
“Então, as críticas que há, às vezes, ignoram que tudo isso está na Constituição, por uma opção política, do Congresso Nacional. O orçamento no Brasil é regrado na Constituição. Poderia não ser, em outros países esse regramento não existe, mas no Brasil, na medida em que nós temos um capítulo dedicado às finanças públicas e ao sistema tributário, isso tem que ser respeitado”, complementou.
O ministro destacou que tem procurado decidir “com muita ponderação e equilíbrio” sobre o tema e apontou respeito aos outros poderes, mas enfatizou que o “Supremo não pode prevaricar”.
“Tenho procurado sempre decidir com muita ponderação, com muito equilíbrio, respeitando os outros poderes, mas obviamente o Supremo não pode prevaricar. O Supremo não pode deixar de cumprir o seu papel em relação a esse tema e em relação a outros temas”, enfatizou.
Dia de homenagens para Flávio Dino no Recife
Cumprindo agendas no Recife, o ministro recebeu homenagens em sua visita à capital pernambucana. Durante a manhã, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), instituição onde fez mestrado em Direito Público, entre 1999 e 2001.
“Estou muito feliz de estar aqui em Recife para essa múltipla agenda. Em primeiro lugar, na Universidade Federal de Pernambuco, onde tive a honra de receber o título de doutor honoris causa. Fiz mestrado aqui na Faculdade de Direito, portanto, reforço esse laço com a Universidade Federal de Pernambuco. Responsável também pela minha formação ao lado da Universidade Federal do Maranhão”, afirmou Dino, em coletiva de imprensa.
Em seguida, em sessão solene no Palácio da Justiça, Dino foi homenageado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que condecorou o ministro com o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário. Na ocasião, Dino também foi homenageado com o título de Cidadão Pernambucano pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e com a Medalha Conselheiro João Alfredo de Oliveira, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).
“Agradeço muito a homenagem que o Tribunal de Justiça presta, um tribunal marcado por muitas tradições, mais do que seculares, assim como também o TRT e o título de Cidadão Pernambucano, outorgado pela Assembleia de Pernambuco, que é uma espécie de coroamento, uma síntese dessa agenda marcada por tanta fraternidade, uma agenda para mim muito emocionante, muito sentimental e que tem essa nota também de garantir que os poderes em Pernambuco funcionam, funcionam bem e que prestam um bom serviço à população do Estado de Pernambuco, que é essa parte tão especial do Brasil”, disse.
Um grupo de professores aposentados do município de Serra Talhada denuncia que a Prefeitura não está repassando aos bancos os valores descontados nos contracheques referentes a empréstimos consignados. A situação, que se arrasta desde janeiro, tem levado os servidores à inadimplência, com nomes incluídos no SPC e Serasa.
“Somos idosos, muitos com doenças graves…estamos sendo humilhados. Pagamos o empréstimo, mas o dinheiro não chega ao banco”, afirmou a professora aposentada Ana Xavier, em entrevista exclusiva ao Blog Júnior Campos.
Segundo ela, a prática já se estende há quatro meses. O valor do empréstimo é regularmente descontado da folha de pagamento dos aposentados, mas a Prefeitura não realiza o repasse às instituições financeiras. A justificativa repassada pelo Instituto de Previdência do Município envolve supostas falhas no repasse de valores patronais por parte de secretarias como Saúde, Educação e Assistência Social.
“Fizemos um trabalho de formiguinha, indo de secretaria em secretaria. Todas dizem que estão repassando. A prefeitura joga a culpa nos próprios órgãos e nada se resolve. E enquanto isso, nosso nome está sujo e não conseguimos fazer mais nenhum empréstimo”, relatou Ana Xavier.
Indignados, os aposentados decidiram aproveitar a agenda oficial de festividades dos 174 anos de emancipação política de Serra Talhada para cobrar publicamente a gestão municipal. “Se a gestão quer festa, vai ter festa com denúncia. Vamos colocar carro de som, outdoor móvel e faixas nas inaugurações e eventos. Não podemos mais aceitar calados que ela [Márcia] celebre com dinheiro público enquanto tira a dignidade dos aposentados da educação”, disparou a professora.
A nota de repúdio já circula nas ruas, e os servidores exigem uma resposta urgente da gestão municipal. “Tiraram nossa dignidade. Queremos apenas o que é nosso por direito”, finaliza Ana. As informações são de Jr. Campos
Depois de 11 anos, o Brasil volta a realizar uma conferência nacional sobre meio ambiente. A 5ª edição começa nesta terça-feira (6), em Brasília, e discutirá Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica. O assunto foi tratado, nesta segunda-feira (5), pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante participação no Programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
por Fabiana Sampaio da Rádio Nacional
Marina Silva falou da importância do evento, principalmente em ano de realização da COP 30, em Belém, e comentou o alto número de propostas elaboradas nas conferências municipais e estaduais: mais de 2.600.
O desafio da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, segundo a ministra, é transformar essas 2.600 propostas em cem propostas que atualizarão a Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de ajudar a construir o novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
A ministra do Meio Ambiente também afirmou que a Conferência discutirá uma outra perspectiva em relação aos recursos naturais renováveis, como vento, água, sol e biomassa das florestas.
“Nós já usamos muito a biodiversidade e a natureza, só que nós transformamos natureza em dinheiro. Agora é a hora de usar o dinheiro para preservar o que tem, restaurar o que foi perdido e usar com sabedoria de forma sustentável os recursos naturais”, afirmou.
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente vai até sexta-feira (9).
Novo valor será de R$ 3,27 por litro nas refinarias a partir desta terça-feira (6)
A Petrobras anunciou nesta segunda (5), no Rio de Janeiro, que reduzirá os preços de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,16 por litro. O novo valor será de R$ 3,27 por litro a partir desta terça-feira (6).
Segundo a estatal, o preço do diesel para o consumidor passará a ser, em média, de R$ 2,81 por litro. Isso porque há uma mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos.
A Petrobras disse que, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 1,22/litro, uma redução de 27,2%.
Considerando a inflação do período, essa redução é de R$ 1,75/ litro ou 34,9%.
Cida Gonçalves, Lula e Márcia Lopes, nomeada como nova ministra das Mulheres — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Presidente exonerou Cida Gonçalves e escolheu como substituta a ex-ministra do Desenvolvimento . Pasta segue na cota do PT.
O governo confirmou nesta segunda-feira (5) a troca da chefia do Ministério das Mulheres.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou Cida Gonçalves, que estava há dois anos e quatro meses no cargo, e escolheu como substituta a assistente social Márcia Lopes.
Lula nomeou Márcia Lopes e deu posse a ela nesta manhã. Uma nota confirmando a mudança foi publicada pelo Ministério das Mulheres por volta das 13h30.
“A exoneração de Cida Gonçalves e a nomeação de Márcia Lopes serão publicadas ainda hoje [segunda], em edição extra do Diário Oficial da União”, diz um trecho da nota.
Em seguida, o presidente publicou uma mensagem em uma rede social sobre a nomeação.
“Eu e a ministra Gleisi Hoffmann recebemos hoje [segunda] pela manhã, dia 5 de maio, no Palácio do Planalto, a assistente social, professora e ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, a quem nomeei e dei posse no cargo de Ministra das Mulheres, em substituição à companheira Cida Gonçalves, que também participou do encontro”, escreveu.
Troca aguardada
A troca já era aguardada e mantém a pasta sob o comando do PT. Márcia é do quadro tradicional do partido e foi ministra do Desenvolvimento Social (MDS) em 2010, último ano do segundo mandato de Lula.
Durante sua gestão, Cida teve apoio da primeira-dama Janja Lula da Silva, que participava de agendas da pasta e tentou dar visibilidade ao trabalho.
A pasta das Mulheres foi recriada por Lula, já que na gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022) as ações da área ficaram no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Contando com Cida, foram 12 mudanças de ministros no governo Lula. Antes dela, na última sexta (2), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deixou o cargo para a entrada de Wolney Queiroz.
À Esquerda, Cida Gonçalves; à direita, Márcia Lopes — Foto: Reprodução
Nova ministra
Paranaense, Márcia Lopes é irmã de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula e quadro histórico do PT.
A nova ministra é formada em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina, onde trabalhou como professora, e tem mestrado em Serviço Social pela PUC/SP.
Filiada ao PT, Márcia foi secretária de Assistência Social de Londrina e vereadora na cidade paranaense antes de atuar, de 2004 a 2008, no MDS, onde ocupou cargos de secretária-executiva e de secretária nacional de Assistência Social.
Márcia voltou ao MDS em 2010 como ministra. Ela dirigiu a pasta entre abril e dezembro, deixando o governo ao final do segundo mandato de Lula.
Em 2012, Márcia disputou sem sucesso a prefeitura de Londrina pelo PT.
Nova modalidade atende famílias com renda mensal de até R$ 12 mil
As famílias com renda mensal de até R$ 12 mil podem, a partir desta segunda-feira (5), contratar a nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada à classe média. A Caixa Econômica Federal começou a oferecer os empréstimos da nova categoria do programa habitacional.
Líder no financiamento imobiliário no país, concentrando cerca de 70% das operações de crédito no setor, a Caixa pôde começar a operar a nova categoria após o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentar, na última quarta-feira (30), as mudanças no Minha Casa, Minha Vida. Isso porque era necessário definir o uso de fontes alternativas de recursos no programa habitacional, além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Apelidada de Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, a nova modalidade oferece financiamentos com juros nominais de 10% ao ano e prazo de até 420 meses (35 anos) e permite financiamento de imóveis de até R$ 500 mil. Até 80% do valor de imóveis novos poderão ser financiados. Para imóveis usados, o percentual financiado cai para 60% nas regiões Sul e Sudeste e mantém-se em 80% para as demais localidades.
A nova modalidade do programa habitacional oferecerá crédito com recursos dos lucros e dos rendimentos do FGTS e dinheiro próprio dos bancos, como depósitos na caderneta de poupança e investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Faixa 3
A Caixa também reajustou o valor das demais faixas do Minha Casa, Minha Vida, aprovadas no último dia 15 pelo Conselho Curador do FGTS e no último dia 25 pelo Ministério das Cidades.
Os novos valores são os seguintes:
Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil por mês, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas.
No caso da Faixa 3, o CMN autorizou o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ampliar a oferta de crédito. Essa categoria financia imóveis de até R$ 350 mil, com juros nominais de 8,16% ao ano, mais Taxa Referencial (TR). Cotistas do FGTS têm desconto de 0,5 ponto percentual, pagando 7,66% ao ano.
Famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 também estão autorizadas pelo Conselho Curador do FGTS a financiar imóveis pela Faixa 3. No entanto, os mutuários que optarem pela elevação de categoria terão as mesmas condições da Faixa 3, sem acesso aos subsídios do governo.
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