ECONOMIA

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Por Agência Brasil

Para a indústria, previsão de expansão é revisada de 2,5% para 2,2%

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE) apresentou, nesta quinta-feira (13), projeção de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) do país em 2025. A atividade econômica deverá ter alta de 2,3%. A estimativa anterior, em novembro, era de um crescimento de 2,5% do PIB.

De acordo com o ministério, a redução da projeção do PIB para 2025 está baseada principalmente na elevação dos juros, na desaceleração da atividade econômica no quarto trimestre de 2024 e no cenário conjuntural externo.

“A gente reduziu essa projeção, em parte, pesando o que a gente está vendo na política monetária. E, em parte, porque estamos vendo uma desaceleração mais acentuada da atividade agora no quarto trimestre de 2024. Então, no cenário de 2,3% estão incorporados esses dois elementos, destacou a subsecretária de Política Macroeconômica, Raquel Nadal.

Ela ressalvou, no entanto, que o ministério incluiu nessa projeção a melhora nos resultados do setor agropecuário em razão das boas perspectivas para a safra de 2025.

Desaceleração

Por setor produtivo, a SPE espera uma desaceleração da indústria e dos serviços, parcialmente compensada pela aceleração da produção agropecuária.

Para a indústria, a previsão de crescimento em 2025 foi revisada de 2,5% para 2,2% em razão da desaceleração projetada para a indústria de transformação e para a construção, apesar da recuperação da indústria extrativa, sobretudo, em função da entrada em operação de novas plataformas de petróleo.

Para serviços, o ritmo de expansão projetado para 2025 pela secretaria caiu de 2,1% para 1,9%, principalmente como reflexo da desaceleração na criação de novos postos de trabalho e da redução no ritmo de concessões de crédito em função do patamar elevado dos juros.

Para a atividade agropecuária, a projeção de crescimento foi mantida em 6%, levando em consideração os prognósticos da safra, dados preliminares de abate de bovinos para o quarto trimestre de 2024 e uma melhora da situação climática.

Efeito Trump

Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, ainda é cedo para projetar os impactos da política comercial implementada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no crescimento brasileiro de 2025.

“É muito cedo para incorporar esse tema em qualquer cenário. Claro que você pode construir cenários alternativos e possíveis, mas nós temos ainda que entender melhor como isso vai ocorrer, em que prazo, quem vai ser mais afetado, quem não vai ser, isso ainda leva tempo para ter mais clareza sobre esse cenário. Então, hoje é muito difícil apontar possíveis impactos”, disse.

De acordo com Mello, até o momento é possível apontar apenas impactos setoriais, mas não macroeconômicos.

“Caso necessário, caso a gente enxergue que existe a necessidade de incorporação de algo no cenário macro, nós vamos incorporar no momento que nós tivermos essa convicção”, finalizou.

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Por Agência O Globo

Pagamentos têm que ser realizados entre os dias 17 e 20 deste mês

A contribuição é obrigatória para trabalhadores autônomos, como aqueles que trabalham por conta própria ou prestam serviços para empresas, e também para empreendedores e dá o acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

Pessoas que estão desempregadas ou estudantes que têm a partir de 16 anos podem fazer contribuições de forma facultativa para garantir a qualidade de segurado, uma das exigências para ter direito aos benefícios previdenciários que estão em regularidade com os recolhimentos mensais para a Previdência Social.

Valores de contribuições de autônomos
No caso de trabalhadores autônomos individuais e facultativos, o cálculo é feito com base no salário-de-contribuição. Porém, é garantido mais direito para quem faz uma contribuição com valores mais altos. Aqueles que pagam alíquota de 20% sobre o mínimo (R$ 303,60, neste ano) têm direito a pedir a aposentadoria por tempo de contribuição e de transferir as contribuições entre um regime e outro de Previdência — se pretende levar o tempo de contribuição ao INSS para o regime próprio de servidores públicos ou vice-versa.

Os autônomos podem ainda contribuir no Plano Simplificado de 11% sobre o salário-mínimo. Nesse caso, é apenas garantido o benefício por idade. Esse contribuinte também não vai contar com o benefício especial da pessoa com deficiência.

Para quem deseja se inscrever como autônomo e nunca teve vínculo empregatício registrado é necessário ligar na Central 135 ou acessar a plataforma Meu INSS e se “Inscrever no INSS”. Quem trabalhou com carteira assinada em algum momento pode usar o número do PIS/Pasep.

Donas de casa de baixa renda podem contribuir à Previdência no regime de 5% sobre o salário mínimo. É preciso, no entanto, estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Neste caso, só há direito à aposentadoria por idade, hoje concedida a mulheres com 62 anos. A inscrição é feita no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde reside.

Valores de contribuição de autônomos

Contribuinte individual

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Por Agência O Globo

Ministro afirmou que medidas unilaterais desse tipo são contra a produção da economia global

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feria que a taxação das importações de aço pelos Estados Unidos não são “contra o Brasil”, embora o país seja um dos maiores exportadores desse produto para os americanos.

— A gente está organizando as informações para que nos tenhamos uma reunião com o presidente (Lula). Mas estamos acompanhando, entendendo as minutas da decisão, suas implicações . Não é uma decisão contra o Brasil — afirmou.

Haddad afirmou que medidas unilaterais desse tipo são contra a produção da economia global.

— Isso significa defender um globalismo sustentável — afirmou.

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Por Agência O Globo

Em janeiro, o desconto do bônus beneficiou mais de 78 milhões de consumidores

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira que os recursos do bônus de Itaipu devem ser suficientes para pagar o déficit de US$ 121 milhões da hidrelétrica e ainda usar o restante para diminuir a conta de luz dos consumidores.

Segundo Feitosa, o governo deve usar cerca de R$ 1 bilhão do bônus de Itaipu.

— Ano passado nós tivemos um bônus de R$ 1,4 bilhão, esse ano nós temos valores dessa ordem também e temos que abater o deficit identificado na conta de comercialização. Ao fazermos esse encontro de contas, o que eu posso assegurar é que ainda haverá distribuição do bônus de Itaipu para todos os consumidores do Brasil, residenciais e rurais, que consomem até 350 quilowatt hora por mês — afirmou Feitosa à jornalistas.

O bônus de Itaipu é um desconto na conta de luz concedido a consumidores residenciais e rurais cujo consumo mensal tenha sido inferior a 350 kWh.

Ele é possível graças a um mecanismo previsto na Lei nº 10.438/2002, que determina que parte da receita obtida com a comercialização de energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu seja repassada diretamente aos consumidores.

Ou seja, o montante que será usado corresponde ao saldo positivo de comercialização de energia de anos anteriores que não foram distribuídos para bônus e que estão sendo devolvidos a Itaipu pelas distribuidoras.

Segundo Feitosa, a ideia do governo é viabilizar o pagamento dos US$ 121 milhões em déficit por meio da publicação de um decreto, que já se encontra na Casa Civil. A medida deve evitar um aumento na conta de luz dos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

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Em janeiro de 2025 o governo distribuiu R$ 1,3 bilhão do bônus para cerca de 78 milhões de brasileiros, reduzindo uma média R$ 16,66 nas contas de energia.

A principal motivação do governo por trás da medida são seus efeitos sobre a inflação. Em janeiro, o IPCA desacelerou, registrando 0,16%, o menor índice para o mês desde 1994, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Por Agência O Globo

Clientes do Banco do Brasil receberão reembolso por cobranças indevidas de juros e tarifas, com devolução corrigida pela inflação em até 12 meses

O Banco do Brasil (BB) vai devolver R$ 20,6 milhões a clientes que pagaram cobranças indevidas ao longo dos últimos anos. A devolução será feita em até 12 meses e deverá ser corrigida pela inflação.

A decisão faz parte de um acordo firmado entre o BB e o Banco Central (BC), que identificou irregularidades em tarifas cobradas indevidamente.

O banco também pagou uma multa e se comprometeu a não repetir essas práticas no futuro.

A notícia foi antecipada pelo Valor e confirmada pelo Globo.

Para garantir o cumprimento do acordo, o BB deverá apresentar relatórios de auditoria interna e contratar uma empresa independente para acompanhar o processo.

Caso não consiga devolver todo o dinheiro no prazo de 12 meses, terá que pagar o valor restante ao Banco Central.

O banco e oito responsáveis ainda concordaram em pagar R$ 4,62 milhões ao BC como parte do acordo, sendo R$ 3,75 milhões pagos pelo próprio Banco do Brasil.

O que aconteceu?
O BB cobrou de forma irregular dois tipos de valores:

Tarifas de segunda via de cartão: O banco cobrou valores indevidos para emissão de segunda via de cartões de débito e crédito em três situações: quando o cartão não era usado, quando o cartão foi bloqueado por suspeita de falsificação e em casos de extravio.

Essa cobrança afetou mais de 1,5 milhão de clientes entre 2013 e 2024, totalizando R$ 14,1 milhões.

Taxa de juros para MEIs: O BB aplicou juros acima do limite legal de 8% ao mês no cheque especial de Microempreendedores Individuais (MEIs) entre 2020 e 2022. Isso impactou mais de 15 mil clientes e gerou cobranças indevidas de R$ 6,5 milhões.

Em nota, o Banco do Brasil afirmou que a assinatura do Termo de Compromisso com o Banco Central faz parte de um procedimento “proativo” para reforçar seu compromisso com um atendimento de excelência aos clientes. A instituição também destacou que todas as questões envolvidas já foram solucionadas e ressaltou sua liderança no ranking do Bacen entre os maiores bancos do país há dez trimestres consecutivos, sendo a instituição com o menor número de reclamações entre os grandes bancos.

— O Banco do Brasil confirma a celebração do Termo de Compromisso junto ao Bacen, procedimento proativo adotado pelo BB que reafirma seu compromisso com o atendimento de excelência a seus clientes, e informa que as questões já foram devidamente solucionadas.

O BB destaca que detém a melhor posição no ranking Bacen entre as maiores instituições financeiras do país há dez trimestres consecutivos, sendo, portanto, o banco menos reclamado dentre todos os grandes bancos — diz o BB em nota.

Como será feita a devolução?
Os clientes que tiverem dados bancários atualizados receberão o estorno diretamente na fatura do cartão ou em conta corrente. Se não for possível o reembolso automático, o BB tentará entrar em contato com os clientes.

Além disso, os valores serão corrigidos pela inflação (IPCA) desde a data da cobrança até o momento da devolução. Caso algum cliente tenha recebido um estorno sem essa correção, o BB deverá pagar a diferença.

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Por Rodrigo Rocha

Novo presidente reforça compromisso com desenvolvimento regional

Nesta quarta-feira (5), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), tomou posse como presidente do Consórcio Nordeste, em cerimônia realizada em Brasília (DF). O fórum, que reúne os governadores dos estados nordestinos, tem como objetivo promover a cooperação federativa e a defesa dos interesses da região.

Em seu discurso, Fonteles agradeceu o apoio dos colegas governadores e governadoras presentes, assim como a presença de parlamentares e ministros do governo federal. O novo presidente do Consórcio destacou a importância da colaboração entre os estados do Nordeste e o governo federal para impulsionar o desenvolvimento regional.

“Essa cooperação é fundamental para garantirmos avanços nas áreas de infraestrutura, educação, segurança pública e transição energética”, ressaltou.

Prioridades da nova gestão

Durante sua posse, Rafael Fonteles apontou as principais pautas que guiarão sua gestão à frente do Consórcio Nordeste. A segurança pública foi citada como uma das prioridades, com a busca de maior articulação entre os estados e o Ministério da Justiça para enfrentar desafios como o crime organizado.

“Estaremos juntos no Ministério da Justiça e Segurança Pública e junto ao Congresso Nacional discutindo esses temas relacionados ao que está tramitando no Ministério e no Congresso sobre segurança pública”, afirmou.

Outra área de destaque será a educação, com ênfase no ensino em tempo integral e na melhoria da qualidade da educação pública.

Na saúde, Fonteles chamou atenção para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando a necessidade de revisão dos repasses para a região.

“Avançamos muito na educação com o FUNDEF e o FUNDEB, mas ainda precisamos garantir mais recursos para a saúde”, pontuou.

Desenvolvimento econômico e transição energética

O novo presidente do Consórcio Nordeste também ressaltou a importância da infraestrutura para o desenvolvimento econômico da região, citando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como uma ferramenta essencial para avançar em obras públicas, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.

Um dos principais focos da nova gestão será a transição energética, com o objetivo de impulsionar a industrialização do Nordeste por meio da expansão das energias renováveis.

“Nós temos a grande chance de industrializar o Nordeste de verdade, que é a partir da transição energética. Então, nós precisaremos nos reunir e convido inclusive as bancadas do Nordeste a participarem junto conosco de reuniões que teremos com o Ministério de Minas e Energia, com ONS, com a Aneel, com a EPE, com todos os órgãos do sistema elétrico para que não haja nenhum gargalo para os novos projetos de energias renováveis que querem se instalar no Nordeste e para os projetos de consumo de energia que vai realmente industrializar o Nordeste”, disse.

Busca por maior financiamento e redução de desigualdades

Outro ponto abordado por Fonteles foi a necessidade de aumentar a proporção de crédito destinado ao Nordeste em relação ao total nacional. Segundo ele, a região recebe uma parcela menor do que sua participação na população e no PIB do país. Para corrigir essa distorção, Fonteles pretende articular com instituições financeiras como BNDES e FINEP, além de buscar mais recursos para a agricultura familiar e para micro e pequenas empresas.

Ao final de seu discurso, Rafael Fonteles reafirmou seu compromisso em trabalhar intensamente na defesa dos interesses do Nordeste.

“Podem contar comigo e com todo o nosso esforço para fortalecer essa região tão importante para o Brasil”, concluiu.

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Por Agência Brasil

Transação será feita a partir de código QR específico para pagamento

A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário.

Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação.

A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor.

O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.

Segundo o BC, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legítímo detentor de direitos.

Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

De acordo com o Banco Central, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota em dezembro.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

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Por Fernando Castilho/JC

Produção de óleo e gás natural alcançou 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). A produção comercial chegou 2,4 milhões de boed

A diretoria da Petrobras tem reunião marcada para esta quarta-feira (29), no mesmo dia em que o Copom se reúne pela primeira vez sobre a presidência de Gabriel Galípolo que também deve aprovar a elevação da taxa básica de juros em 1 ponto percentual.

São notícias ruins para o governo Lula que apesar de tudo vai dizer que esses reajuste são necessários numa completa mudança de discurso. Primeiro por que a presidente da Petrobras foi uma escolha com apoio e articulação de Lula com o ministro da Minas e Energia, Alexandre Silveira para levar a disciplinada

Magda e Galípolo

Depois por que Magda Chambriard no comando da estatal assim como Galípolo foram um nome escolhidos (no caso por Fernando Haddad), também com apoio de Lula que passou quase metade do seu governo brigando com Roberto Campos Neto todas as vezes que ele anunciava um aumento da taxa de juros. Lula, Silveira e Haddad dirão que os reajustes são técnicos.

Sempre foram. Quem se dar ao trabalho de ler as atas dos gerentes da Petrobras recomendando os reajustes vai ver que não há espaço para nenhuma consideração técnica dada a sofisticação da análise e sua conclusão. Sempre foi assim desde que a companhia ampliou as normas de compleance depois da Lava Jato da qual foi a principal vítima.

Atas do Copom

Assim como são as notas e os comunicados do Copom desde que o real foi implantado e as reuniões passaram a ser feitas com base em informações macroeconômicas que ancoram as decisões, ainda que nos tempos de Dilma Rousseff elas tenham sido ignoradas.

Foram tempos de personagens como Alexandre Tombini, na mesma presidente do Banco Central a serviço do Governo e que nos levou à crise de 2015 e 2016. A decisão de fazer o cargo da diretoria do BC ser autônoma ajudou a devolver ainda mais credibilidade da instituição respeitada internacionalmente pelos seus quadros.

Óleo diesel

Mas os preços do diesel vendido pela Petrobras que chegaria nesta quinta-feira ao 400º dia de vigência se tornaram necessários. Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). a empresa carrega uma defasagem média de -14% no Óleo Diesel e de -6% para a Gasolina.

E mesmo com a estabilidade no câmbio e a ligeira redução nos preços de referência da gasolina e do óleo diesel no mercado internacional no fechamento do dia útil anterior existia nesta segunda-feira uma defasagem de R$0,30/L nos preços praticados pela Petrobras.

Balanço forte

A Petrobras deve divulgar em breve o seu balanço com uma informação que apresenta um resultado extraordinário. No ano passado, ela atingiu todas as metas de produção estabelecidas em seu Plano Estratégico 2024-2028, dentro do intervalo de ±4%. A produção total de óleo e gás natural alcançou 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed).

A produção comercial de óleo e gás natural alcançou 2,4 milhões de boed e a produção de óleo foi de 2,2 milhões de barris por dia (bpd).

Força do pré-Sal

A companhia estabeleceu novos recordes anuais de produção total própria e operada no pré-sal, com 2,2 milhões de boed e 3,2 milhões de boed, respectivamente. O volume de produção no pré-sal representa 81% da produção total da companhia.

Mesmo computando parcialmente as perdas decorrentes de paradas para manutenção e do declínio dos campos. Como produtora de petróleo, a empresa brasileira é um negócio de classe mundial.

Exuberância

O problema é que essa exuberância em termos de performance precisa ser vista na conta bancária dos investidores e mesmo com todo aquela discurso do pessoal da esquerda de que a Petrobras é uma empresa que deve estar a serviço do governo esquecendo que quando no Governo Dilma Rousseff ela fez isso explodiu a taxa de inflação que ajudou a criar as condições políticas do impeachment.

Magda Chambriard ao seguir o caminho de Gabriel Galípolo e fez uma visita de cortesia para mostrar os numero de performance de extração da Petrobras, para na saída dizer que a diretoria deve mesmo aprovar a proposta da gerência de preços no sentido de promove o novo reajuste depois de icônicos 400 dias.

Mais um ponto

E assim como aconteceu com Galípolo que lhe disse que não tinha como o Copom não aprovar mais 1% de reajuste, o presidente compreendeu. Se se confirmarem as especulações o impacto na bomba deve ficar entre R$0,18 e R$0,24 por litro de diesel.

Magda Chambriard, ao que se sabe, disse ao presidente que ao menos por enquanto a gasolina que não sobe há 205 dias vai ter seus preços mantidos. O que não quer dizer que os postos de combustíveis e distribuidoras não tenham feito suas correções.

Defasagem

Em 9 de julho quando a Petrobras elevou em R$0,20 por litro, para R$3,01, o preço da gasolina para as distribuidoras o preço nas bombas era de R$5,94 por litro.

Entretanto, a gasolina fechou 2024 a um preço médio de R$ 6,29 por litro, com uma alta de 9,39% no acumulado do ano de 2024, segundo o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), um levantamento que consolida o comportamento dos preços em 21 mil postos de abastecimento espalhados pelo País.

Declarações

Isso quer dizer que tanto na Petrobras como no Copom as notícias produzidas serão de aumento. O que será diferente serão as declarações de aceitação e até justificação dos integrantes do governo já que as centrais sindicais e entidades empresariais vão distribuir as tradicionais notas reclamando da Selic.

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Por Brasil 61

Pelo que prevê a legislação, o Orçamento precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar. Caso isso não ocorra, os gastos do governo devem seguir uma regra específica nos meses seguintes

Pela primeira vez, desde 2021, o governo inicia o ano sem a aprovação da lei orçamentária anual. A expectativa é de que a proposta de orçamento seja votada somente em fevereiro. Pelo que prevê a legislação, o Orçamento precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar. Caso isso não ocorra, os gastos do governo devem seguir uma regra específica nos meses seguintes, até a aprovação da medida. É o que explica o especialista em orçamento público, Cesar Lima.

“O governo pode executar a proposta – no caso, a proposta que o governo encaminhou para o Congresso Nacional em agosto – num percentual de 1/12 avos por mês, e somente as despesas obrigatórias. Ou seja, as despesas discricionárias não serão executadas nesse momento. Isso inclui as emendas parlamentares”, explica.

Nesse caso, Lima considera que a não aprovação do orçamento ainda em 2024 para o exercício de 2025 não vai afetar a execução de despesas por parte do governo federal. Apesar dessa possibilidade, o cenário aponta para restrições, uma vez que novos investimentos em infraestrutura, por exemplo, não podem ser realizados.

Pelos temos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os gastos do governo devem ser destinados somente a ações específicas, como é o caso de despesas com obrigações constitucionais ou legais da União, como alimentação, saúde, previdência, abono salarial, transferências aos estados, entre outros.

Além disso, os recursos podem ser utilizados em ações de prevenção a desastres ou resposta a eventos críticos em situação de emergência ou estado de calamidade pública, assim como em iniciativas relacionadas a operações de garantia da lei e da ordem.

Outra possibilidade apontada é a destinação para concessão de financiamento ao estudante e integralização de cotas nos fundos garantidores no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

De acordo com o Ministério do Planejamento, com a publicação, ainda em 2024, da LDO já aprovada pelo parlamento, a execução ocorrerá com base nos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), até que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso.

ECONOMIA

Por Agência Brasil

A AGU entrou com recurso no Tribunal de Contas da União para pedir a reversão do bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia que viriam de fundos públicos

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Por Estadão Conteúdo

 O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira, 21, que há indicativo de bandeira tarifária verde ao longo do ano, com as previsões climáticas atuais.

O mês de janeiro de 2025 está com bandeira verde. A justificativa central foi a redução no custo de energia, a partir de condições favoráveis para a geração no País. Com a seca histórica no segundo semestre de 2024, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha patamar 1, em setembro, pela primeira vez em mais de três anos.

Segundo Feitosa, um eventual “estresse maior” no período seco neste ano levaria ao acionamento da bandeira amarela ou vermelha.

“Em alguns momentos de um estresse maior durante o período seco (em 2025), pode ocorrer momentaneamente de a bandeira variar entre amarela e vermelha, mas a perspectiva para o ano é muito favorável e nós também esperamos que o comportamento tarifário ao longo do ano seja o mais previsível possível”, disse o diretor-geral, em entrevista a jornalistas.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar aos consumidores o custo da geração no País antes do reajuste anual das tarifas de energia e, assim, não carregar este custo com a incidência de juros ao longo do ano. Assim, conforme as condições de geração, os valores extras são cobrados mensalmente e transferidos às distribuidoras, que fazem a compra da energia, por meio da “Conta Bandeiras”.

Na bandeira verde não há cobrança adicional. Já a amarela resulta, atualmente, em cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Há ainda mais dois patamares que podem ser acionados: a vermelha 1 (R$ 4,463 para cada 100 kWh) e a vermelha 2 (R$ 7,877 a cada 100 kWh).

Atualmente, o acionamento considera três gatilhos: Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) da primeira semana operativa do mês, nível de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), e geração fora do mérito de custo, que é sinalizada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)./Com Ludmylla Rocha

Enel sob fiscalização

O diretor-geral da Aneel afirmou ainda que suas equipes técnicas e as da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arcesp) estão apurando semanalmente os indicadores de desempenho da Enel São Paulo. Segundo ele, a equipes estão atuando no âmbito do termo de intimação emitido pela Aneel em outubro do ano passado, após apagão que deixou milhões de consumidores da distribuidora sem energia elétrica.

“A Enel SP está sob fiscalização desde a emissão do termo de intimação. Cabe à relatora (Agnes da Costa, diretora da agência) avaliar todas as informações que estão sendo coletadas, todas essas diligências, para submeter ao colegiado a sua percepção sobre o tema”, disse Sandoval, que evitou dar uma previsão para o debate sob