PASSATEMPO

Apenas pessoas habilidosas conseguem concluir o desafio dentro do tempo proposto. Veja que também é interessante compartilhar com amigos e familiares, a fim de descobrir quem ocupa o título de melhor recordista.
PREVISÃO DO TEMPPO
Inmet prevê chuvas mais fortes na Região Sul, mas Centro-Oeste e Sudeste também terão pancadas
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que no noroeste e no sul do país, as chuvas vão ser fortes até o dia 27 de novembro. Mas haverá pancadas nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, por causa de um canal de umidade. Em compensação, o Nordeste segue com clima quente e seco no período.
Já entre 28 de novembro e 6 de dezembro, grandes acumulados de chuva, com volumes maiores que 100 milímetros, virão forte no leste da Região Sudeste. E no Sul, que sofre com as tempestades no segundo semestre, mais pancadas superiores a 50 mm, principalmente no oeste.
Confira como ficará o tempo em todas as regiões nas próximas duas semanas.
Até 27/11, chuvas só não vão para o Nordeste
Norte: chuva em forma de pancadas, com valores maiores que 80 milímetros (mm) no Amazonas, Acre, Rondônia e sul de Roraima. Pode haver raios, rajadas de vento e trovoadas. Em áreas pontuais do Pará e do Tocantins, menos precipitação e mais umidade. No restante da área, tempo seco e sem chuva.
Nordeste: tempo seco e sem chuva, principalmente na parte norte e leste da região. Os especialistas do Inmet não descartam pancadas de chuva isoladas no Maranhão, Piauí e oeste da Bahia, incluindo as áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Também podem aparecer raios, rajadas de vento e trovoadas.
Centro-Oeste e Sudeste: por causa de um canal de umidade, há previsão de pancadas de chuva localizadas em áreas de São Paulo e da Região Centro-Oeste, com mais de 50 mm e acompanhadas de raios, rajadas de vento e trovoadas. No restante do Sudeste, as precipitações vêm em menor quantidade.
Sul: os temporais retornam até esta quarta-feira (22/11) por causa de uma massa de ar quente e úmida. Raios, rajadas de vento, trovoadas e queda de granizo são esperados. Precipitação com volume superior a 70 mm em áreas do Paraná e oeste de Santa Catarina.
Entre 28/11 e 6/12, até o Nordeste terá temporais
Norte: acumulados maiores que 50 mm no Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Tocantins e sul do Pará. Mais para cima, o volume deve ser inferior a 20 mm.
Nordeste: no norte e no leste, mais tempo seco. Porém, há a expectativa de pancadas de chuva passageiras no Maranhão, Piauí e Bahia (inclusive áreas do Matopiba).
Centro-Oeste e Sudeste: chuvas intensas, que devem ultrapassar 90 mm. Isso deve acontecer em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Mas outras áreas também podem ter pancadas de chuva de forma isolada.
Sul: acumulados de chuva intensa e maiores que 90 mm no noroeste do Rio Grande do Sul e oeste de Santa Catarina. No Paraná, pancadas de chuva que podem ultrapassar 50 mm.
*Fonte: Metrópoles
PESQUISA
Pesquisa do CNJ revelou que categoria mais insatisfeita é a dos magistrados do Trabalho. Já os mais satisfeitos atuam na Justiça Militar

Cerca de 73,9% dos magistrados que atuam no Brasil estão insatisfeitos com os salários que recebem. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgada neste mês revela, ainda, que o descontentamento é maior entre os que atuam na Justiça do Trabalho.
Para fazer o levantamento, o CNJ questionou se os magistrados concordavam com a afirmação “considero que minha remuneração é adequada ao trabalho que executo”.
Consideradas todas as categorias judiciárias, 39,6% discordaram totalmente da afirmação e 34,3% discordaram.
Os magistrados que mais concordaram com a afirmação foram os da Justiça Militar, com 65,5% de concordância ou concordância total.
Em relação à discordância sobre a afirmação, todos os outros ramos tiveram percentuais de discordância acima dos 59%, chegando a 89,9% e 86,2% nas justiças do Trabalho e Federal, respectivamente.
Confira:

Volume de trabalho e bem-estar
Ainda segundo a pesquisa do CNJ, 47,2% dos magistrados brasileiros discordaram da afirmação de que o volume de trabalho permite concluir as tarefas durante a jornada regular de trabalho.
Outros 32,5% discordaram; 15,5% concordam; e só 4,8% concordam totalmente com a afirmação.
Veja:

Em relação ao bem-estar, 67% dos entrevistados consideraram não ter tempo para cuidar da saúde e do bem-estar. Os percentuais de insatisfação são maiores na Justiça do Trabalho, que acumula 76,8% de descontentamento. Nos conselhos, esse percentual ficou em 62%.
Mais uma vez, a Justiça Militar se diferiu das demais. Cerca de 65,5% dos magistrados que nela atuam concordaram com a afirmação de que a atividade profissional permitia ter tempo para cuidar do bem-estar físico e mental; 24,1% concordaram totalmente; e 10,3% não concordaram.
*Fonte: portal Metrópoles
CRISE
Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico”

A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.
A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.
Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.
Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.
*Por Blog da Folha
PERNAMBUCO
Os consumidores podem fazer a negociação online ou presencialmente na Praça do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no Recife

A Neoenergia Pernambuco participa, neste ano, do Feirão Limpa Nome da Serasa, disponibilizando oportunidades para que os clientes possam quitar suas dívidas. Os descontos oferecidos podem chegar até 90%, com opções de pagamento no cartão de crédito, parcelamento em 21 vezes, ou pagamento via PIX, boleto ou diretamente na fatura de energia.
Os consumidores poderão fazer a negociação online (passo a passo abaixo) e presencialmente na Praça do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Serão dezenas de guichês de atendimento em um grande espaço, funcionando a partir desta terça-feira (21) até o sábado (25), das 9h às 18h.
Esta edição do Feirão Limpa Nome será a maior já realizada no país. “Nossa participação no Feirão Limpa Nome da Serasa reflete nosso compromisso em apoiar nossos clientes, oferecendo opções flexíveis de pagamento”, destaca Renata Farias, Gerente Comercial da Neoenergia. Além de contribuir para a recuperação do controle financeiro dos pernambucanos, Renata ressalta que a participação da Neoenergia Pernambuco no Feirão é uma oportunidade para que os clientes com dívidas junto a distribuidora consigam ter acesso a negociações com descontos.
Mais de 1 milhão de pernambucanos, clientes da Neoenergia Pernambuco, estão aptos a fazer a negociação no Feirão Limpa Nome. Outras opções de negociação também estão disponíveis no portal da distribuidora. Clientes que possuam dívidas negativadas no período de 01/01/2019 a 31/12/2022 podem negociar os débitos em até 21 parcelas, com taxa de juros do financiamento de 1,99% e descontos de até 90%, por meio de parceria da distribuidora com a empresa FLEXPAG.
Como negociar no Feirão Limpa Nome online:
Os consumidores podem acessar as ofertas do Feirão Serasa Limpa Nome, com descontos e condições especiais, a partir do site oficial e do app Serasa, disponível para download na App Store e Google Play. Confira aqui o passo a passo.
Por Israel Teixeira/CBN/Recife
SERTÃO DE PERNAMBUCO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.
De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.
Medidas Exigidas pelo Tribunal:
Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.
Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.
O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.
*Por André Luis
IMPOSTO DE RENDA
Ex-jogador deve cerca de R$ 1 milhão ao Fisco. Propriedades ficam localizadas no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho terá duas de suas propriedades avaliadas para futuras penhoras. Segundo informação publicada pelo O Globo, nesta segunda-feira (20/11), as propriedades ficam localizadas no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.
Os dois imóveis foram apontados pela Fazenda Nacional. De acordo com a publicação, uma das pendências do ex-jogador é referente ao Imposto de Renda. Somadas, todas as cobranças envolvendo de Ronaldinho giram em torno de pouco mais de R$ 1 milhão.
Na última segunda-feira (13/11), o município de Porto Alegre havia solicitado a penhora de R$ 50 mil por conta de uma dívida de Ronaldinho. O valor é referente a um débito em aberto entre o instituto do jogador e a prefeitura.
Recentemente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Ronaldinho, suspeito de ter relação com uma empresa ligada a esse tipo de prática.
*Fonte: Metrópoles
ARBOVIROSES
Diretor da Secretaria Estadual de Saúde diz que, com passagem do El Niño, período de estiagem vai se intensificar, o que vai fazer a população acumular maior quantidade de água

Com o ressurgimento recente do sorotipo 3 do vírus da dengue no Brasil, após mais de 15 anos sem causar epidemias no País, Pernambuco já aciona equipes de vigilância para detecção precoce da circulação viral e o monitoramento dos sorotipos circulantes de dengue e de outras arboviroses.
Nesta terça-feira (21), a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) lança uma estratégia para guiar as ações estaduais para controlar as arboviroses: o Plano Estadual de Contingência das Arboviroses 2024. O documento detalha o cenário epidemiológico de dengue, zika e chicungunha, além de apresentar atividades que devem ser desencadeadas ou intensificadas para o enfrentamento dessas doenças em caso de epidemia.
NÚMEROS DAS ARBOVIROSES EM PERNAMBUCO
Neste ano, em Pernambuco, até 11 de novembro (semana epidemiológica de número 45), foram registrados 8.677 casos prováveis de dengue e 2.708 de chicungunha, o que representa queda de 41% e 83%, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2022.
Desse total de casos prováveis, foram confirmados 2.876 de dengue e 773 de chicungunha. Até o momento, não foram confirmados casos de zika no Estado.
O Plano Estadual de Contingência das Arboviroses 2024 será apresentado, na manhã desta terça-feira (21), na sede da SES-PE, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife.
ÀS VÉSPERAS DO VERÃO: O RISCO DE ALTA DE ARBOVIROSES
O Estado tem um clima bastante favorável à proliferação do vetor, o Aedes aegypti. As chuvas constantes e temperaturas elevadas tornam-se os fatores perfeitos para reprodução do mosquito. Essa combinação se intensifica no verão, que começa oficialmente no dia 22 de dezembro.
A principal forma de prevenção contra os arbovírus (dengue, zika e chicungunha) é não deixar o Aedes aegypti nascer. Para isso, é preciso a adoção de medidas para evitar a proliferação do mosquito. Entre eles, manter bem vedados caixa d’água, baldes e demais recipientes para armazenamento de água.
“Esses cuidados precisam ser reforçados com mensagens para a população. O próximo ano (2024) será muito preocupante. Com a passagem do El Niño (fenômeno sazonal responsável por promover um aquecimento atípico das águas do Oceano Pacífico equatorial), o período de estiagem vai se intensificar, o que vai fazer a população acumular maior quantidade de água”, salienta o diretor-geral de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador da SES-PE, Eduardo Bezerra.
Dessa maneira, para avançar com as ações de combate ao Aedes Aegypti, os municípios precisam fazer vigilância, visita a imóveis para rastreamento de focos do mosquito e mutirões para identificar possíveis criadouros em outros pontos estratégicos, como borracharias.
“Prezamos por antecipação das orientações aos municípios. Por isso, o plano de contingência já está sendo lançado, para que os gestores tenham tempo oportuno para trabalhar na prevenção das arboviroses. Ainda não temos a detecção do sorotipo 3 do vírus da dengue em Pernambuco, mas isso é questão de tempo. Estamos, então, em preparação para combater possíveis surtos”, destaca Eduardo.
O gestor diz que, por ora, os municípios não receberão recursos extras para enfrentamento à dengue, chicungunha e zika. “Mas se houver epidemia, será avaliada a necessidade de repasse financeiro.”
Diferentemente do Sudeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil, o Nordeste não tem registrado aumento significativo nas notificações de casos de dengue e demais arboviroses.
O infectologista Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), comenta por que Pernambuco e demais Estados da região continuam a apresentar um cenário de calmaria em relação a arboviroses. Segundo Chebabo, a explicação pode estar no fato de boa parte da população da região ter ficado imunizada após o período de tríplice epidemia (dengue, chicungunha e zika) vivido nos anos de 2015 e 2016.
Por outro lado, o infectologista diz que o panorama de calmaria na região sinaliza um maior risco de ressurgimento de surtos decorrentes do sorotipo 3 do vírus da dengue.
A questão é que a circulação de um tipo de dengue, há tanto tempo ausente, preocupa os especialistas. Eis a razão: o risco de uma epidemia com o retorno do sorotipo 3 ocorre por causa da baixa imunidade da população, já que poucas pessoas foram infectadas por esse vírus desde as últimas epidemias registradas no começo dos anos 2000.
Vale explicar que o vírus da dengue possui quatro sorotipos. A infecção por um deles gera imunidade contra o mesmo sorotipo, mas é possível ser infectado novamente se houver contato com um sorotipo diferente.
Existe ainda o perigo da dengue grave, que ocorre com mais frequência em pessoas que já tiveram a doença e são infectadas novamente, por outro sorotipo.
O que os brasileiros sabem sobre dengue?
Uma pesquisa encomendada a Ipsos, pela Takeda, e coordenada pela SBI trouxe o conhecimento dos brasileiros sobre os tipos de dengue.
Quando perguntados sobre quantas vezes uma pessoa pode ter a doença, 69% dos entrevistados não souberam responder, 12% disseram por um número ilimitado de vezes, 18% entre uma e três vezes e apenas 2% acertaram a resposta: 4 vezes.
“Há uma falsa ideia de imunização após infecção por dengue. Ou seja, a pessoa que já pegou acredita estar imune à doença. Precisamos alertar que existem quatro tipos de dengue e, portanto, cada pessoa pode ser infectada até quatro vezes”, reforça o infectologista Alberto Chebabo.
Ele ainda sublinhou que a dengue está presente na vida dos brasileiros de alguma forma, seja porque já tiveram a doença, conhecem alguém que teve ou porque estão preocupados com o risco de infecção. “No entanto, as medidas de controle do vetor são insuficientes, e os casos só estão aumentando”, analisou.
Segundo dados do Ministério da Saúde, existem mais de 1,6 milhão de casos registrados de dengue no Brasil e 1 mil mortes em 2023, superando os casos de 2022 (cerca de 1,4 milhão) e quase atingindo o mesmo patamar de óbitos (1.016).
“Precisamos também esclarecer mitos relacionados à infecção e reforçar que a dengue é uma doença democrática. Ela está presente em todo o Brasil, seja em localidades de clima quente ou frio, atingindo todas as classes sociais”, frisou a infectologista Rosana Richtmann.
A pesquisa foi realizada entre os dias 26 de junho a 31 de julho de 2023, com 2 mil pessoas, acima de 18 anos, de todas as classes sociais e regiões do País, por telefone. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Impacto da doença nas medidas de controle
Entre aquelas que tiveram a dengue, 70% afirmam que fizeram mudanças em casa após o diagnóstico:
No entanto, 30% delas não realizaram qualquer tipo de medida preventiva.
Necessidade de maior conhecimento
O levantamento revelou ainda que mitos relacionados à infecção pelos vírus da dengue ainda persistem:
Em relação aos sintomas, 98% dos entrevistados disseram que buscariam cuidados especializados se desconfiassem da dengue, mas conhecem poucos sintomas associados à doença.
A maioria cita febre (81%), dor no corpo/ dores musculares (57%) e dor de cabeça (39%).
Além disso, 73% das pessoas têm conhecimento de que a picada do mosquito é a forma de infecção.
*Por JC/NE10
PERNAMBUCO
Conselho Regional de Enfermagem fez vistoria em hospital e constatou diversos problemas que já haviam sido listados em relatório do mês de maio, como falta de medicamentos e materiais guardados em locais inadequados.
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Acompanhantes de pacientes que estão internados no Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste do Recife, denunciam falta de medicamentos e de materiais básicos, como algodão. O Barão de Lucena é uma das unidades de saúde de alta complexidade de Pernambuco, onde são realizadas cirurgias de grande porte, com leitos de UTI e para tratamento de doenças como o câncer, além de atendimento de maternidade.
A paciente Maria Lusitânia fez quatro, das seis sessões de quimioterapia previstas no tratamento contra o câncer. Apenas em uma delas foram usadas as duas medicações prescritas pela médica: Taxol e Carboplatina.
“Ela tá fazendo o tratamento pela metade. Nunca tá completo. Isso me causa uma revolta muito grande porque todos os dias eu vejo como se a minha mãe tivesse menos dias de vida. Ela não tá sendo assistida como merece. A gente paga nossos impostos e a gente não consegue obter o que o estado deveria cumprir como obrigação”, reclamou a promotora de vendas Moysa Tavares, filha de Maria Lusitânia.
O Hospital Barão de Lucena também oferece o serviço materno-infantil de alta complexidade, que também tem enfrentado problemas. As mães de bebês prematuros internados no local dizem que faltam remédios na UTI dos recém-nascidos e materiais de uso rotineiro no cuidado com os pacientes.
“Assim que ela nasceu, ela contraiu uma infecção pelo umbigo e teve que fazer vários antibióticos; e tinha um frasquinho que eles fazem um exame de sangue específico, para saber qual é o tipo de bactéria e qual tipo de antibiótico ela precisa tomar. Os profissionais diziam: ‘a gente está às cegas, botando remédio pra ver qual vai servir pra ela, até a gente ver que ela está reagindo bem”, contou a auxiliar de escritório Vitória Queiroz sobre a filha, que está internada no Hospital Barão de Lucena.
Vitória Queiroz revelou que compra pomadas, fraldas e que o hospital tinha acabado de pedir para comprar algodão, que seria usado para higienizar a filha.
A dona de casa Ana Kelle Maria Clemente disse que o remédio que a filha está usando para o problema respiratório também está sendo comprado pela família.
Fiscalização encontrou problemas registrados há cinco meses
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Entre os problemas constatados estavam:
Em maio de 2023, o Coren fez um relatório com uma lista de 26 itens que estavam em falta na unidade hospitalar. Entre eles, filtro de respirador, sonda, paracetamol (remédio para dor), xylocaína (pomada para anestesia local). O documento foi enviado para o Ministério Público e para a Secretaria Estadual de Saúde.
A vistoria desta segunda apontou que os problemas persistem.
“Vamos atualizar o relatório, encaminhar para o Ministério Público, e solicitar providências do Ministério Público, porque há cinco meses encaminhamos [o relatório] e nada foi retornado para o Coren. Queremos entender por que isso ainda continua dessa forma. E com relação ao déficit de pessoal, possivelmente iremos entrar com uma Ação Civil Pública”, disse a chefe da fiscalização do Coren, Ivana Andrade.
O que dizem o Ministério Público e a diretoria do hospital
A TV Globo procurou o Ministério Público, que informou que acompanha o desabastecimento de medicamentos e materiais no Hospital Barão de Lucena desde o ano passado, por meio de um inquérito civil.
O MP disse também que recebeu nesta segunda um documento do Hospital Barão de Lucena, com uma lista de medicamentos e materiais que estão em estado crítico de estoque e que vai agendar uma audiência com a direção do hospital para tratar desse assunto.
Já a direção do Hospital Barão de Lucena informou que faz um planejamento para atender às necessidades do hospital, mesmo que acima da capacidade.
De acordo com a direção da unidade, os materiais básicos estão em processo de compra emergencial e sendo remanejados de outras unidades da rede estadual de saúde para garantir a assistência.
O hospital disse também que a equipe de enfermagem trabalha com plantões extras e seleção simplificada para não comprometer os atendimentos e a assistência aos pacientes.
POLÍTICA
Em lançamento do 2º Pacote da Igualdade Racial, presidente diz que quantidade atual é menor do que em seus governos anteriores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o baixo número de funcionários nos ministérios. Disse ser preciso realizar uma recomposição para que a sociedade “ajude a fiscalizar” o que é feito pelo governo. A fala se deu durante discurso na cerimônia de apresentação do 2º Pacote da Igualdade Racial.
“Ainda muitos dos meus ministérios não têm a quantidade de funcionários, hoje, que tinha no tempo que eu fui presidente, de 2003 a 2010. É preciso recompor para que a sociedade brasileira tenha competência para ajudar a fiscalizar aquilo que fazemos”, disse.
Assista ao vídeo:
Em seu discurso, citou a reconstrução de políticas públicas que tem feito em seu 1º ano de mandato e do papel da sociedade na fiscalização dessas políticas.
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Durante o evento sobre o Dia da Consciência Negra, o governo anunciou uma política nacional para os quilombolas, com previsão orçamentária de mais de R$ 20 milhões. A medida “se propõe a promover práticas de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas”, de acordo com o Planalto.
Além disso, o Executivo também anunciou medidas para a Cultura, titulação de terras e políticas afirmativas. Eis um resumo do que mais foi anunciado:
POLÍTICA
Conjunto de projetos apresentados pelo Poder Executivo incluem 33 iniciativas legislativas

A governadora Raquel Lyra enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (20), um pacote de projetos de lei que busca efetivar políticas públicas pactuadas com a população no programa de governo e realizar ajustes administrativos em prol do fortalecimento dos serviços públicos e da garantia de melhorias para servidores.
Cumprindo os prazos legais para que as matérias sejam apreciadas por deputadas e deputados até o final do ano legislativo, o pacote conta com iniciativas como a criação do Pernambuco Sem Fome, incluindo o maior programa de transferência de renda do Nordeste, o Mães de Pernambuco; ajustes no organograma administrativo, fortalecendo as políticas de Assistência Social, Direitos Humanos e Ressocialização; a instituição do bônus-livro para professores e servidores efetivos da rede de educação estadual; a garantia de gratificação para servidores que atuam na Defesa Civil; o reajuste de 32% das bolsas para formação pagas aos candidatos dos concursos da Polícia Militar e Polícia Civil; a ampliação do programa Chapéu de Palha; a prorrogação do prazo do Dívida Zero e uma nova proposta de distribuição da cota-parte do ICMS via Índice de Participação dos Municípios (IPM), entre outros.
“Estamos enviando para apreciação das deputadas e dos deputados um conjunto de medidas fundamentais para garantir o fortalecimento das políticas públicas e avançar nas mudanças que Pernambuco precisa. É com muita alegria que apresentamos o Pernambuco Sem Fome, um conjunto de programas que vai combater o maior problema social de Pernambuco hoje, que é a fome. Com a estruturação das contas e a organização do Estado, vamos garantir o maior programa de transferência de renda do Nordeste, o Mães de Pernambuco”, explicou a governadora.
Com R$ 469,5 milhões garantidos na proposta de Lei Orçamentária para 2024, a proposta do Pernambuco Sem Fome está dividida em três programas: o Mães de Pernambuco (transferência de renda de R$ 300 por mês para mães de 0-6 anos com renda familiar per capita de até R$ 168), o Bom Prato – restaurantes populares e cozinhas comunitárias – e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Também no sentido de fortalecer as políticas sociais, o Governo do Estado propõe a divisão da atual Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) em duas: a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, e a Secretaria da Criança e da Juventude. Com a transformação da Secretaria Executiva de Ressocialização na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, a gestão fortalece – cumprindo um dos compromissos anunciados no Juntos Pela Segurança – o sistema prisional, possibilitando reverter a situação das penitenciárias estaduais e da política de reinserção na sociedade.
Conforme o projeto, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos passa a incorporar no título a Prevenção à Violência, contando também no seu escopo com as políticas afirmativas em defesa de populações vulneráveis, como a defesa das pessoas idosas, com deficiência, da comunidade LGTBQIAPN+, das comunidades tradicionais e em defesa do enfrentamento à desigualdade étnico racial, social e humana. As ações de Transformação Digital, antes na Secretaria de Comunicação, serão incorporadas à Secretaria de Administração e a Secretaria de Assessoria Especial à Governadora incluirá no título a denominação referente a Relações Internacionais. O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) passa a se chamar, conforme a proposta, Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (IASSEPE).
No âmbito do fortalecimento dos servidores, o pacote propõe o projeto de lei de reestruturação e modernização do Sassepe, que formaliza em norma legislativa uma maior participação do Governo do Estado no orçamento do plano de saúde – com acréscimo de 39% no aporte mensal, de R$ 13,27 milhões para R$ 18,47 milhões – além de um conjunto de aportes extraordinários, para o pagamento das dívidas herdadas em janeiro deste ano, num total de R$ 250 milhões, sendo R$ 30 milhões a serem repassados ainda em 2023, R$ 150 milhões em 2024 e R$ 70 milhões em 2025. Nessa equação, para garantia de um plano de saúde mais forte e condizente com as necessidades dos servidores, também se propõe uma nova tabela de contribuição dos servidores e dependentes, variando de 6,4% a 7,3% para servidores e 2,4% a 4,0% para dependentes, divididos segundo a proposta, em dez faixas etárias (atualmente são seis).
Entre as iniciativas que também focam na valorização dos servidores públicos, a governadora enviou projeto de lei criando o bônus-livro (anual) para professores (incluindo temporários) e servidores efetivos da Secretaria de Educação e Esportes, sendo R$ 1.000,00 para professores e R$ 500,00 para os dos setores administrativos, a serem utilizados na compra de livros disponibilizados em evento literário indicado. O investimento anual previsto é de R$ 31,9 milhões. Também nesse sentido, a proposta governamental é incrementar em 32% o valor da bolsa recebida mensalmente pelos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Ambas as operativas já têm previsão de novos concursos, a serem realizados no início de 2024. As bolsas, que atualmente são de R$ 1.100,00 e R$ 2.200,00, conforme o cargo, passam para R$ 1.450,00 e R$ 2.900,00.
IPM – Cumprindo compromisso estabelecido a partir de diálogo com prefeitos de todas as regiões, sob a liderança da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e de parlamentares estaduais, o governo também apresentou projeto modernizando os critérios para divisão dos recursos da cota-parte do ICMS para municípios, o Índice de Participação dos Municípios. A proposta permite a melhor divisão dos recursos, conforme regras de valor adicionado, educação e meio ambiente.

*Por Blog da Folha
SERTÃO DO PAJEÚ
O Governo do Estado autorizou um novo curso de Medicina em Serra Talhada. A instituição escolhida foi a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, por se tratar de uma instituição pública.

Com a aprovação, é possível que mais estudantes que não têm como pagar mensalidades exorbitantes nas faculdades particulares possam realizar o sonho de se tornar médicos no interior do estado.
Ainda não foram divulgados os detalhes e os prazos para que o novo curso funcione na AESET, mas a aprovação foi comunicada nesta segunda-feira (20) ao município, que deverá ofertar 80 vagas a partir do próximo ano.
Por ser uma autarquia municipal, a expectativa é que existam cotas para estudantes de escolas públicas e étnico-raciais, além da gratuidade para todos os interessados em cursar a tão sonhada faculdade de Medicina.
*Por Juliana Lima
SERTÃO DO PAJEÚ

Durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada em 14 de novembro de 2023, foram analisados e deliberados processos referentes à admissão de pessoal realizada por duas instituições municipais: a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde e a Câmara Municipal de Santa Terezinha.
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado desta segunda-feira (20).
No primeiro processo, de número TCE-PE Nº 2320008-0, a Unidade Gestora analisada foi a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde. O interessado, José Irlando de Souza Lima, o Irlando Parabólicas, prefeito da cidade, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Ricardo Rios.
Após minuciosa análise, ficou decidido, por unanimidade, que as nomeações realizadas pela prefeitura foram legais. O relatório destacou que as irregularidades relativas à preterição de candidatos e à acumulação de cargos foram devidamente sanadas. Além disso, ressaltou que a nomeação de pessoal, mesmo estando o executivo municipal acima do limite prudencial, não é de responsabilidade dos concursados. Dessa forma, as nomeações foram consideradas legais, recebendo os devidos registros.
No segundo processo, de número TCE-PE Nº 2321836-8, a Unidade Gestora analisada foi a Câmara Municipal de Santa Terezinha. O interessado, Adalberto Gonçalves de Brito Junior, o Doutor Júnior, então presidente da Câmara, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega.
Mais uma vez, após análise criteriosa, ficou decidido, por unanimidade, que as admissões realizadas por meio de concurso público foram legais. A defesa apresentada pelo interessado foi considerada, e as nomeações foram julgadas legais com base na Constituição Federal, artigo 37, inciso II. Os atos dos servidores listados nos Anexos I e II receberam o devido registro.
Em ambas as deliberações, o Tribunal de Contas destacou a importância do cumprimento das normas legais e constitucionais, respeitando os princípios da segurança jurídica, proporcionalidade e razoabilidade.
*Por André Luis
OPORTUNIDADE
Há oportunidades em 20 cidades pernambucanas, de acordo com governo do estado

O estado de Pernambuco disponibiliza 464 vagas de emprego distribuídas em 20 cidades, nesta segunda-feira (20). As oportunidades foram divulgadas no site da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco.
Há vagas para vendedor, mecânico, pedreiro, cozinheiro, jardineiro e operador de máquina, entre outras.
Acesse a lista completa clicando aqui.
A cidade com mais vagas de emprego é Petrolina, no Sertão, com 57 oportunidades para trabalhador rural.
Também há oportunidades em Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Igarassu, Nazaré da Mata, Palmares, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe e Serra Talhada.
Estão disponíveis pelo menos 29 vagas para Pessoas Com Deficiência, entre elas vigia, ajudante de motorista, assistente administrativo, embalador, auxiliar de linha de produção, entre outras.
SERTÃO DO PAJEÚ

Por Rômulo Almeida, poeta e escritor serra-talhadense
Tentei um urologista hoje pensando que pelo mês ser para saude do homem seria menos difícil conseguir. Ledo engano. Tenho 56 anos e acho que deveria ser visto pelo poder público como paciente prioritário.
Os meses agora têm cores que representam ações e movimentos para a melhor condição de saúde da nossa sociedade.
Estamos, por exemplo, agora, no “novembro azul”. É bem criativo, chega a ser bonito a combinação do mês com uma cor. Enfim, esse é o mês de conscientização do homem com relação ao câncer de próstata.
Outro dia estava com um grupo de amigos e o assunto acabou sendo esse: tratamentos, estatísticas, assistência e por aí vai. Um questionamento no meio da conversa fez o grupo silenciar por um instante.
Alguém aqui sabe sobre ações concretas no município para auxiliar no diagnóstico dessa maldita doença? Até foi dito que houveram palestras e entrevistas na imprensa para incentivar a procura de especialistas.
Que era de extrema importância para saúde do homem, mas, onde estão as ações?
Hoje para um cidadão ir ao urologista, mesmo que ele consiga uma consulta pelo SUS, lhe são requisitados exames, que sem os mesmos sendo efetuados o andamento do processo de diagnóstico esbarra na condição financeira.
Ou fica esse humilde cidadão na dependência de uma imensa fila ou sofríveis pedidos aos “políticos” que fazem daquilo uma máquina de fazer votos.
É uma pena que as cores da aquarela tenham que continuar sendo apenas cores que embelezam a natureza.
INFLAÇÃO
Pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou ainda que segue a perspectiva de que a taxa Selic termine 2023 a 11,75% e 2024 a 9,25%

Especialistas consultados pelo Banco Central (BC) ajustaram para baixo suas expectativas de inflação e reduziram a perspectiva de crescimento para este ano na pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira.
O levantamento, que capta a percepção do mercado para indicadores econômicos, apontou que a expectativa para a alta do IPCA em 2023 caiu a 4,55%, de 4,59% na semana anterior. Para 2024 o ajuste foi de 0,01 ponto percentual para baixo, a 3,91%, enquanto para os dois anos seguintes a conta permaneceu em 3,50%.
O centro da meta oficial para a inflação em 2023 é de 3,25% e para 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Os ajustes acontecem em meio a uma redução nas contas dos especialistas na pesquisa semanal para a alta dos preços administrados. A projeção para esse grupo agora é de inflação de 9,18% este ano e a 4,43% no próximo, contra 9,38% e 4,46% na semana anterior.
Para o Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa de crescimento este ano caiu em 0,04 ponto, a 2,85%, enquanto que para o próximo segue em 1,50% pela nona semana consecutiva.
Na sexta-feira, o BC divulgou que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) recuou 0,06% em setembro na comparação com o mês anterior, apontando contração de 0,64% da atividade econômica no terceiro trimestre sobre os três meses anteriores.
A pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou ainda que segue a perspectiva de que a taxa básica de juros Selic termine 2023 a 11,75% e 2024 a 9,25%.
*Fonte CNN
PÁGINA POLICIAL

Uma andarilha foi assassinada na tarde do sábado (18), na BR-232, no município de Sanharó, no Agreste de Pernambuco.
O corpo apresentava uma lesão provocada por disparo de arma de fogo em um dos braços, a vítima não possuía documentos que a identificasse.
A Polícia Militar realizou o isolamento do local, a Polícia Científica realizou a perícia e a Polícia Civil deu início as investigações.
Nas redes sociais, a primeira notícia foi de morte súbita, mas a verdade veio à tona. O crime ocorreu sem possibilidade de reação da vítima. Foi alvejada por arma de fogo.
Pasmem, houve quem defendesse a morte afirmando que a mulher, que andou nessas altas temperaturas quilômetros por dias passando por algumas cidades sertanejas, como Flores, Arcoverde, debate outras, “morreu merecidamente”.
Por sensacionalismo, alguns criaram um factóide de “uma mulher misteriosa” que estava percorrendo e assustando nas cidades, inclusive crianças.
Suja, negra, maltrapilha, com possível deficiência mental e alguma dependência, tinha o perfil adequado para esse rótulo, em uma sociedade preconceituosa, que julga pelo que vê, sem buscar antes conhecer, tentar ajudar. Ela nitidamente precisava de alguma ação de proteção, ajuda, apoio, não de discriminação. Alguns chegaram a dizer que tentaram ajudar, mas como está provado, não foi o suficiente.
Aparentemente é pedir muito em uma sociedade onde para alguns, a morte de uma anônima não faz diferença, mas é obrigatório identificar e prender o causador dessa atrocidade.
O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. Resta saber da Polícia Civil de Pernambuco como andam as investigações.
Para Deus, ela certamente está em um lugar muito melhor que o reservado para muitos que a julgaram e condenaram.
*Fonte: Marcelo Patriota
DESLIGAMENTO
Treinador e clube, em comum acordo, selaram o fim do ciclo

Um dia após de praticamente o Sport ter dado adeus as chances de acesso à Série A, ao perder por 1×0 para o Vitória e cair para a 8ª colocação, a direção rubro-negra comunicou oficialmente a saída do técnico Enderson Moreira e de sua comissão técnica.
Através das redes sociais, o clube informou que a saída do treinador foi em comum acordo. “Também deixam o clube os auxiliares Luís Flores e Aílton Serafim e o preparador físico Gerson Rocha”.
Por fim, no comunicado, a “diretoria rubro-negra agradece o trabalho dos profissionais e deseja sucesso nos projetos futuros”
O Sport ainda tem um último compromisso na Série B. No próximo sábado (25), os rubro-negros entram em campo diante do Sampaio Corrêa, às 17h, no estádio da Ilha do Retiro, pela 38ª rodada.
Para este confronto, quem deve comandar o time à beira do gramado é o auxiliar-técnico permanente do clube César Lucena.
Se para o Sport a partida não tem muita importância, diante da improbabilidade de acesso (teria de vencer e depender de cinco combinações de resultados), o mesmo não pode ser dito para o Sampaio Corrêa.
Os maranhense estão na zona do rebaixamento e precisam de uma vitória, além de torcer por tropeços de adversários, para permanecer na Segunda Divisão.
*As informações são do Jornal do Commercio
SERTÃO DO PAJEÚ

Primeira edição da Mostra Itinerante de Cinema Negro “Semente” ocupará o sertão do Pajeú nos dias 22 a 30 de novembro com produções dirigidas e/ou codirigidas por pessoas negras e pessoas de comunidades tradicionais. Entre os 15 filmes que integram a programação, estão os filmes produzidos durante as oficinas de realização audiovisual que aconteceram nas comunidades durante os dias 30 de outubro e 16 de novembro. As atividades de exibição acontecem com apoio das associações das comunidades, potencializando os encontros e trocas para o fortalecimento da cadeia audiovisual no Pajeú.
“Ao longo de todo o processo de construção e execução da Semente estamos pensando no fortalecimento das comunidades, criando meios e espaços de trocas que possam perdurar depois do evento, de forma autônoma e consciente. O cinema é um veículo de muitas possibilidades, nosso desejo é colaborar para a cadeia cultural no Pajeú cada vez maior e mais forte.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.
O evento também contará com encontros sobre produção cultural e elaboração de projetos e apresentações culturais de cada comunidade que receberá o projeto. “Teremos apresentação dos grupos culturais em cada uma das comunidades, abrindo espaço na nossa programação para que elas também apresentem as suas riquezas e saberes. Desde a última semana estamos circulando com a oficina de realização na qual as próprias comunidades construíram filmes que também serão exibidos no evento.” Conta Bruna Tavares, curadora e coordenadora pedagógica da Semente.
A “Semente” Mostra Itinerante de Cinema Negro, é uma realização da Pajeú Filmes, com apoio da Comissão Quilombola do Caroá, da Associação da Varzinha dos Quilombolas e da Associação Rural do Umbuzeiro e Leitão, e tem incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Secretaria de Cultura/ Governo de Pernambuco.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEMENTE – MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NEGRO
22/11 (quarta-feira)
15h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais – Associação do Travessão do Caroá.
19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola Brejo de Dentro/ Carnaíba
A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina
Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles
Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô
Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho
Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes
Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude
Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro
Eu sou raiz (PE, 2021, 7’) de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara
20h30 – Apresentação cultural do Samba de Coco do Caroá.
23/11 (quinta-feira)
19h – Exibição do Programa 2 – Comunidade Quilombola Travessão do Caroá/Carnaíba
TonTon dente de leão (SP, 2’ ) de Ariédhine Carvalho
Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.
Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.
Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas
Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.
A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia
Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais
20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Dança do Caroá.
27/11 (segunda-feira)
17h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais – Associação da Varzinha dos Quilombolas.
19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy
A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina
Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles
Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô
Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho
Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes
Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude
Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro
Eu sou raiz (PE, 2021, 7’) de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara
28/11 (terça-feira)
19h – Exibição do Programa 2 (83’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy
TonTon dente de leão (SP, 2’ ) de Ariédhine Carvalho
Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.
Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.
Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas
Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.
A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia
Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais
20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Coco da Varzinha dos Quilombolas.
29/11 (quarta-feira)
19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira
A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina
Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles
Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô
Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho
Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes
Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude
Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro
Eu sou raiz (PE, 2021, 7’) de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara
30/11 (quinta-feira)
19h – Exibição do Programa 2 (83’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira
TonTon dente de leão (SP, 2’ ) de Ariédhine Carvalho
Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.
Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.
Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas
Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.
A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia
Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais
20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça.
*Por Taylinne Barret/TV Guararapes