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Mês: março 2024

Triunfo sediará Encontro Nordestino de Legislativos Municipais

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SERTÃO DO PAJEÚ

Cidade de Triunfo-PE. (Foto: Divulgação)

Triunfo, no Sertão do Pajeú, será o anfitrião do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil, Seccional Pernambuco (UVB/PE), de 20 a 23 de março. O evento, que ocorrerá no Centro de Convenções Comerciário João Barbosa Sitônio, reunirá representantes do legislativo municipal para debater questões relevantes ao cenário político.

A programação inclui a participação de palestrantes que discutirão temas importantes para o mandato legislativo, como as eleições de 2024, orientações para o término do mandato, aplicação da nova Lei das Licitações, condutas vedadas durante o período eleitoral, prestação de contas eleitorais e o papel das mulheres na política.

A UVB/PE ressalta que “o encontro tem como objetivo oferecer qualificação e orientação para os vereadores, permitindo que concluam e renovem seus mandatos de forma eficaz. Além disso, é uma chance para aqueles que desejam entrar na política como vereadores aprimorarem seus conhecimentos sobre o legislativo municipal”.

O encontro é um espaço para aprendizado e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento das práticas legislativas em todo o Nordeste. *Por Carlos Brito.

FPM: com queda de 21% em relação a 2023, municípios recebem nesta quarta-feira (20) a segunda parcela de março

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ECONOMIA

Valor do FPM em março é menor do que o esperado pelos gestores públicos Foto: Brasil 61
Valor do FPM em março é menor do que o esperado pelos gestores públicos Foto: Brasil 61

R$ 880 milhões serão pagos aos 5.570 municípios brasileiros. Em caso de bloqueio, a cidade só recebe repasses quando obrigações fiscais estiverem em dia

Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é  21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.

  • 2º decêndio de março de 2024: R$ 880.447.841,93
  • 2º decêndio de março de 2023: R$ 1.105.953.227,84
  • 2º decêndio de fevereiro de 2024: 1.790.570.058,70

O montante, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa uma queda de 20,34% em termos nominais na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com nota técnica divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse totaliza R$ 1.101.217.107,01. A base de cálculo do FPM neste decêndio foi a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1 e 10 de março.

Comparativo com 2023

Analisando o acumulado do mês até o momento, o FPM apresenta um crescimento de 5,47% em relação ao mesmo período de 2023, conforme a CNM. No entanto, quando se considera a inflação do período, o valor real do repasse cai 23,23%.

No ano de 2024 como um todo, o volume dos repasses do FPM cresceu 11,81% em termos nominais e 7,13% em termos reais na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a nota técnica.

Queda na base de cálculo

A queda no valor do FPM no 2º decêndio de 2024 é explicada pela redução da base de cálculo do fundo, que diminuiu 20,34% na comparação com o mesmo período do ano passado, aponta a CNM. Essa queda se deve principalmente à diminuição de R$ 1,8 bilhão na arrecadação do IRPJ.

Por outro lado, a arrecadação de IPI mais do que dobrou no período, passando de R$ 605 milhões para R$ 1,3 bilhão, o que contribuiu para evitar um resultado ainda mais negativo no FPM, destaca a entidade.

Perspectivas para o mês

Considerando o valor do 1º e 2º decêndios, o FPM está em crescimento de 1,65% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período, informa a CNM.

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2702, e prêmio vai a R$ 75 milhões; veja números sorteados

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LOTERIAS

Resultado da Mega-Sena 2702 — Foto: Reprodução / Caixa
Resultado da Mega-Sena 2702 — Foto: Reprodução / Caixa

67 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 57.510,24

O resultado da Mega-Sena 2.702 com prêmio de R$ 65.312.656,12 milhões foi divulgado nesta terça-feira (19), em São Paulo (SP), e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 75 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (21).

Os números sorteados hoje foram: 06 – 13 – 20 – 34 – 40 – 46.

67 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 57.510,24.

Outros 4.694 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 1.172,67 cada.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas, pela internet neste link ou no app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00 e as dezenas sorteadas vão ser conhecidas às 20h. Bom lembrar que a chance de acerto para uma aposta com seis dezenas é de 50.063.860 para cada uma. *Por Daniel Cristóvão, *Por Valor Investe 

Sindicato quer que Estado abra mão de 30% do dinheiro dos precatórios do Fundef para sair acordo

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SALÁRIOS ATRASADOS

Demanda foi aprovada nesta terça-feira, pelos professores do Estado
Demanda foi aprovada nesta terça-feira, pelos professores do Estado – PÉRICLES CHAGAS/SINTEPE

Professores decidiram aprovar o acordo entre o Estado de Pernambuco e a União

Em assembleia, os professores da rede estadual de ensino decidiram concordar com a realização de acordo entre o Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União (AGU) sobre a parcela controversa dos precatórios do Fundef, também chamada de quarta parcela.

Na Assembleia, os professores também concordaram com uma redução de 30% no valor que seria pago, para viabilizar o acordo com a AGU. A senadora Teresa Leitão (PT) fez a ponte entre o Sindicato e o Governo do Estado sobre o acordo. O sindicato estima que a parte controversa chega a R$ 1,1 bilhão. Deste valor, 60% iria para professores.

Em nota, o sindicato informou que os “professores e professoras da rede estadual de ensino de Pernambuco, beneficiários do Fundef, decidiram aprovar o acordo entre o Estado de Pernambuco e a União (Governo Federal) em torno do pagamento da parcela controversa do Precatório do Fundef”.

A decisão foi tomada em Assembleia Específica convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e ocorrida no Teatro Boa Vista.

Na Assembleia, a Assessoria Jurídica e a Direção do Sintepe fizeram um retrospecto político e jurídico da luta histórica até a conquista do direito aos Precatórios e da subvinculação dos 60% para os profissionais da época. A Assessoria esclareceu ainda dúvidas e questionamentos dos beneficiários presentes quanto à disputa judicial em curso no que refere ao saldo controverso (4ª Parcela).

O “saldo controverso” do Precatório do Fundef é um valor ainda em disputa judicial, fruto da diferença dos cálculos apresentados pelos entes no processo. A Advocacia Geral da União (AGU), representante do Governo Federal, propôs encerrar a disputa judicial pagando ao Estado 70% do saldo controverso devidamente atualizado.

Com a garantia de atualização, estima-se que o valor da 4ª Parcela ultrapasse R$ 1,1 bilhão.

Com o acordo, o Governo Federal se compromete a inscrever o precatório no prazo legal, até início de abril deste ano, garantindo que o valor seja liberado e pago em 2025. Desse valor da 4ª Parcela, 60% é destinada aos professores e professoras que atuaram na rede pública estadual de ensino entre 1997 e 2006, sejam efetivos, contratados ou herdeiros.

O sindicato oficiará o Estado de Pernambuco apresentando o posicionamento soberano da categoria, que lotou o Teatro Boa Vista, aprovando o acordo à quase unanimidade dos presentes, com apena um voto contrário.

Diversos estados já fecharam acordo sobre o saldo controverso, a exemplo do Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Bahia e Alagoas, evitando, assim, que os processos se arrastassem por mais longos anos. *Por Jamildo Melo

Vereador fiscaliza e encontra focos do mosquito da dengue em secretarias de Serra Talhada

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SERTÃO DO PAJEÚ

O vereador Vandinho da Saúde realizou visitas surpresas a órgãos da Prefeitura de Serra Talhada, nesta terça-feira (19), e ficou perplexo com o resultado final do trabalho. Nas secretarias de Esportes e Meio Ambiente, no bairro AABB, foram encontrados larvas do mosquito Aedes aegypti dentro de um chafariz, que não passa por uma limpeza há muito tempo.

O chafariz é parte da Secretaria do Meio Ambiente, que é responsável pela limpeza do local. Mas há algo mais grave: uma enorme piscina que fica localizada em frente à Secretaria do Meio Ambiente, está completamente suja e é um depósito perfeito para larvas do Aedes.

“Falei com o secretário Helano Peixoto para dar um jeito no chafariz que tem no prédio, que está infestado de larvas do mosquito da dengue. Recentemente, o ex-secretário-executivo de Saúde, Aron Lourenço, provou por A+B que Serra Talhada está num barril de pólvora com relação ao aumento de dengue em nosso município.

A Secretaria de Esportes também não está fazendo o dever de casa. Tem outros órgãos públicos que estão nesta situação. Mas dentro de uma secretaria um chafariz que está mais de mês que eu pedi para limpar, mas infelizmente está lá ainda. Cheio de larvas, depósito de doença”, disparou Vandinho.

A situação na Secretaria de Saúde, responsável pelo combate à dengue, a situação não é melhor. Vandinho encontrou lixo e pneus a céu aberto, além de muita sujeira nos fundos, que pode atrair mosquitos.

“Quero pedir a sociedade que vá a Secretaria de Saúde, pedir que Vigilância Sanitária vá fazer o combate do mosquito da dengue na Secretaria de Esportes. As próprias secretarias estão produzindo a dengue, a doença em nosso município. Isto é um absurdo, reforçou. *Por Farol de Notícias.

Confira a programação completa do São João de Caruaru 2024

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FESTAS E EVENTOS

São João de Caruaru em 2024 terá 72 dias de duração. — Foto: Elvis Edson
São João de Caruaru em 2024 terá 72 dias de duração. — Foto: Elvis Edson

Este ano a festa vai contar com 72 dias, de 19 de abril a 29 de junho. Simone Mendes, Solange Almeida, Henrique e Juliano, Jorge Aragão, Matuê e João Gomes entre atrações confirmadas.

A Prefeitura de Caruaru, Agreste de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (19) a programação completa do São João 2024, que este ano terá 72 dias de festa. O “Maior e Melhor São João do Mundo” começa no São João na Roça, no distrito de Gonçalves Ferreira, no dia 19 de abril, e segue até o dia 29 de junho.

Entre as atrações confirmadas para o maior palco do São João, o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, estão Joelma, Luan Santana, João Gomes, Solange Almeida, Limão com Mel e Roupa Nova.

Lewandowski anuncia que STF homologou a delação de Ronnie Lessa; e processo ficará no Supremo

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 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Ronie Lessa, acusado de matar Marielle Franco e Anderson Gomes
Ronie Lessa, acusado de matar Marielle Franco e Anderson Gomes – Foto: Reprodução/TV Globo

Colaboração de réu no assassinato da vereadora e de seu motorista Anderson Gomes foi validada pelo ministro da Corte Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes do Superior Tribunal Federal (STF) homologou a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista dela Anderson Gomes. A colaboração foi para a Corte Suprema, porque Lessa apontou como mandante do crime uma pessoa com foro privilegiado. A homologação ocorreu logo após a morte da parlamentar ter completado seis anos, na última quinta-feira.

Como a delação foi validada, o processo também tramitará no STF, pelo menos no caso de um dos mandantes. No mês passado, houve a transferência do processo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o STF.

A Constituição Federal atribui a tribunais específicos o poder de processar e julgar ocupantes de cargos políticos e funcionais. No caso do STF, as pessoas que têm foro privilegiado ou por prerrogativa de função são presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

O que se sabe até o momento é que são dois os mandantes: um tem foro privilegiado e deveria ser julgado pelo STJ, já o outro, pela Corte especial.

Segundo Lewandowski, Alexandre de Moraes confirmou todos os termos da colaboração, que tramita em segredo de justiça:

Essa colaboração, que e um meio de provas,nos leva a crer que termos a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco. O processo segue em segredo de justiça e está nas competentes mãos do ministro Alexandre de Moraes — disse ele. — É importante dizer que a Polícia Federal resolveu em um ano com o apoio dos Ministérios Públicos Federal e do stado od Rio. *Por Agência O Globo.

Com El Niño ainda ativo, outono será mais quente do que o normal em Pernambuco

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CLIMA TEMPO

Outono é marcado por diminuição da temperatura e aumento das chuvas em parte do Estado
Outono é marcado por diminuição da temperatura e aumento das chuvas em parte do Estado – Foto: Divulgação

Estação começa nesta quarta-feira (20), e temperaturas no Estado estarão até 2ºC acima da média histórica, segundo meteorologista da Apac

Período de transição entre o verão e o inverno, o outono começa nesta quarta-feira (20), à 0h06, no Hemisfério Sul. A estação, marcada em Pernambuco pela diminuição da média de temperatura, deve ter máximas mais altas do que o normal devido aos impactos de El Niño, fenômeno que deve persistir até meados de junho.

A temperatura, cuja sensação térmica vem beirando os 40ºC nos dias mais quentes no Recife, tende a baixar em relação ao que vem sendo registrado no verão, mas ainda será alta para os padrões do outono, estação que vai até 17h51 de 21 de junho, dia do solstício de inverno. Dias com temporais, que estão cada vez mais comuns, não estão descartados pela previsão.

Segundo o gerente de Meteorologia e Mudanças Climáticas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Patrice Oliveira, as temperaturas podem chegar a 32ºC de máxima, até 2ºC acima da média histórica para esta época do ano na região litorânea do Estado.

Em Pernambuco, o outono também é caracterizado pela diminuição gradativa das chuvas no Sertão e aumento da precipitação no Litoral, Zona da Mata e Agreste. O outono engloba boa parte da quadra chuvosa no Litoral do Estado, período de quatro meses que começa em abril e acaba em julho e concentra os maiores acumulados de chuva na região.

“Uma das características do outono é que começa o período chuvoso na região leste, na Mata Norte, Região Metropolitana do Recife e Mata Sul. É quando começa o período de chuvas mais intensas”, explica o meteorologista, que completa: “Ainda vamos ter temperaturas elevadas. É claro que não vão ser temperaturas iguais ao verão, mas para ser um outono, nós ainda teremos temperatura elevada”.

“A gente vai ter dias com 32ºC ou mais, mas 32ºC é muito para o outono. Estamos esperando temperaturas mais amenas, mas por enquanto não vai ter porque a previsão é que El Niño vá até o final de maio para início de junho, que já é o final do outono. Vai ser um outono quente. Quando estiver acabando o outono é que vai estar acabando El Niño”, aponta Patrice Oliveira.

A Apac espera mais chuvas para a estação, já que o Oceano Atlântico está mais quente do que o normal por causa de El Niño. O meteorologista Patrice Oliveira explica que esse aquecimento das águas oceânicas favorece a ocorrência de precipitações na região litorânea pernambucana — que podem até ser mais volumosas do que as médias históricas.

“Os eventos extremos estão se tornando corriqueiros. Não se repetia tanto entre um ano e outro, era em um período de cinco a dez anos. Você vê que todo ano a gente está registrando chuvas intensas, acima de 100 milímetros diários, já faz uns cinco anos que estamos registrando esses eventos extremos”, completa o meteorologista, acrescentando que serão registrados mais dias com chuva.

A população deve ficar atenta às previsões e eventuais alertas meteorológicos da Apac, que permanece com sua sala de situação em plantão 24h, bem como às recomendações da Defesa Civil em caso de risco. *Por Por Fabio Nóbrega/Folha PE.

Inadimplência no Brasil recua 0,49% em fevereiro e devedores são 66,64 milhões, diz pesquisa

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ECONOMIA

Já em relação a fevereiro de 2023, houve aumento de 2,79% nos devedores
Já em relação a fevereiro de 2023, houve aumento de 2,79% nos devedores – Foto: Marcos Santos/usp imagens

O número de inadimplentes no País registrou uma leve queda de 0,49% em fevereiro na comparação mensal. Porém, ainda atinge um alto nível da população, 66,64 milhões de devedores.

Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O indicador aponta ainda que 40,60% dos brasileiros adultos estavam com as contas negativas no mês passado.

Já em relação a fevereiro de 2023, houve aumento de 2,79% nos devedores. O destaque fica para o crescimento de 19,24% daqueles que têm inadimplência de 1 a 3 anos. Na mesma base de comparação, o número de dívidas em atraso no Brasil cresceu 6,32%, enquanto na variação mensal registrou recuo de 0,20%.

Os dados apontam para uma alta inadimplência no País, visto que uma grande parcela da população está em dificuldade financeira, com a inflação acima média salarial, analisa o presidente da CNDL, José César da Costa.

“Além disso, o ambiente macroeconômico não traz a confiança necessária para acreditar em uma redução consistente no número de inadimplentes no curto prazo”, acrescenta.

Já o valor médio que cada consumidor negativado devia era de R$ 4.399,90 na soma de todas as dívidas, o qual está muito acima da média da população, segundo o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Júnior.

Ele aponta que mesmo com ações de incentivo para negociar as dívidas, as famílias ainda têm dificuldades para quitar as contas atrasadas. “Nesse sentido, as perspectivas de melhoria não são nada positivas”, afirma.

Em relação aos setores, na variação anual, houve destaque do setor de Bancos, com alta de 7,84% no número de registros de dívidas, de Água e Luz (7,51%) e Comércio (3,25%).

Além disso, a maior parte das dívidas também está nos Bancos (64,46%), seguidos de Comércio (11,26%) e do setor de Água e Luz (10,91%). Por outro lado, o setor credor de comunicação teve uma diminuição de 11,95% durante o período.

Na mesma comparação, mas em relação às regiões do País, o Sudeste teve o maior aumento, 7,40%. Na sequência, estão Nordeste (5,68%), Centro-Oeste (5,31%), Sul (2,93%) e Norte (2,67%). *Por Estadão Conteúdo.

Reposicionamento do Nordeste no ambiente de inovação é tema de encontro entre Sudene e Finep

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ECONOMIA

Foto/Reprodução

Objetivo é aumentar a participação de empreendedores nordestinos em novas fontes de recursos

Em uma primeira conversa para estudar formas de cooperação, gestores da Sudene e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) discutiram alternativas para fortalecer a presença do Nordeste no ambiente de inovação nacional. As lideranças das instituições estiveram reunidas na sede da superintendência no Recife nesta terça (19).

O diretor financeiro, de crédito e captação da Finep, Márcio Stefanni, foi recebido pelo superintendente Danilo Cabral e pelos diretores Heitor Freire (Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos), Álvaro Ribeiro (Planejamento e Articulação de Políticas) e José Lindoso (Administração). Pela financiadora, também estiveram presentes o superintendente de Empreendedorismo e Investimento, Maurício Marques, e o assessor da Diretoria Financeira, de Crédito e Captação, Eduardo Lopes.

“Uma das demandas apresentadas por nós é como podemos construir alternativas para viabilizarmos, junto à Finep, projetos de inovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. A Sudene já participa de redes institucionais sobre o tema e possui ações específicas como o Inova Mulher o Inova Palma. Mas queremos ampliar nossa atuação neste assunto”, comentou Danilo Cabral.

Outras iniciativas desta natureza lembradas pelo dirigente da instituição foram o Impacta Bioeconomia – que vai estimular o desenvolvimento de produtos para o setor de saúde a partir de insumos nativos dos biomas presentes na área da autarquia – e a criação de uma plataforma de inteligência regional para disponibilização de dados sociais e econômicos deste território.

O superintendente também apontou a democratização do acesso ao crédito como ação estratégica para reposicionar o Nordeste no ambiente de inovação do Brasil. O gestor citou o exemplo das cooperativas atuantes da região, que já apresentaram pleitos à Sudene para que haja maior disponibilidade de recursos para as atividades produtivas destas organizações.

Stefanni explicou que a Finep oferece instrumentos financeiros com condições atrativas para estimular o desenvolvimento de projetos de inovação. No entanto, segundo o diretor, há condições de aumentar a participação de empreendedores e instituições do Nordeste na captação destes recursos. “Por isso, procuramos instituições como a Sudene para fortalecer a presença de iniciativas nordestinas em nossa carteira de projetos”, disse.

Ressaltando a importância da aproximação entre as instituições, os gestores demonstraram o interesse de realizar um novo encontro, desta vez nas instalações da Finep. O anúncio de uma nova agenda deve ocorrer nas próximas semanas. *Por Blog da Folha.

Mendonça chega em acordo para projeto do Novo Ensino Médio

Por

EDUCAÇÃO

Deputado federal Mendonça Filho – Foto: Divulgação

Solução foi negociada com o Governo Federal.

Após meses de negociação com o MEC, o relator do PL do Novo Ensino Médio, deputado Mendonça Filho (UB/PE), chegou ao acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o texto final do substitutivo ao projeto enviado pelo Governo em reunião com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, e os deputados Moses Rodrigues, ex-presidente da Comissão de Educação, e Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.

O acordo atende à demanda do MEC de 2,4 mil horas para os cursos de ensino médio regulares mantendo os principais eixos da reforma que culminou na Lei atual do Novo Ensino Médio, como a flexibilidade curricular, a ênfase na formação técnica e profissional e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Para os cursos regulares, ficou garantida a flexibilidade de 600h para os itinerários formativos, nos quais os estudantes poderão escolher aprofundamentos nas áreas de conhecimento (linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas).

Os estudantes que optarem pelo itinerário da formação técnica e profissional terão preservada a carga horária de até 1.200h, para os cursos que exigem maior carga horária para a formação profissional, a exemplo de cursos técnicos da área de saúde e de tecnologia da informação. Nesses casos, a formação geral básica será de 1,8 mil horas. “Um dos eixos principais do Novo Ensino Médio é a formação técnica integrada à uma sólida formação básica, que atende à demanda dos jovens, gera oportunidades, garantindo maior e melhor empregabilidade”, afirmou Mendonça.

O texto do substitutivo acordado inclui, ainda, o notório saber exclusivamente para a formação técnica e profissional, a mediação tecnológica do ensino para áreas remotas, especialmente na região amazônica, em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e a política de escolas em tempos integral para o ensino médio. “Manter os pilares da reforma do ensino médio é reafirmar o compromisso com quase 7,8 milhões de jovens brasileiros. O país não pode continuar negando aos jovens educação de qualidade, inserção no mundo do trabalho e permitindo a exclusão silenciosa gerada pelo abandono e pela evasão escolar”, afirmou, ressaltando que o projeto deve ser votado em plenário nesta quarta-feira (20). *Por Blog da Folha.

Programa de Aceleração da Transição Energética é aprovado na Câmara dos Deputados

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MEIO AMBIENTE

Plenário da Câmara dos Deputados – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados -Foto/Reprodução

Projeto que promove a geração e o uso eficiente da energia de baixo carbono por meio de projetos sus

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (19), o projeto de lei 5174/2023, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). A proposta cria o Fundo Verde, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas terá abastecimento por meio de créditos que as empresas tenham com o governo. O montante será utilizado como garantia para que as instituições tenham acesso facilitado a financiamentos operados por demais bancos.

O Paten deverá promover a geração e o uso eficiente da energia de baixo carbono por meio de projetos sustentáveis alinhados a compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa. O programa possui três objetivos. O primeiro é fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles relacionados a infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

O segundo objetivo é aproximar as instituições financiadoras das empresas interessadas em desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável. Já o terceiro é permitir a utilização de créditos detidos pelas pessoas jurídicas de direito privado, junto à União, como instrumento de financiamento.

O Paten terá como instrumentos o Fundo Verde, formado por patrimônio privado, como precatórios e créditos tributários que pessoas jurídicas possuem perante a União, e administrado pelo BNDES; e a possibilidade de transação tributária condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável. A transação poderá ser feita por meio de desconto nas multas, nos juros e nos encargos legais.

Acerto

Para o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE) e da NovaBio, Renato Cunha, o parlamento criou acertadamente uma agenda verde no Congresso, levando a economia circular ao protagonismo. “Não só o Paten, mas o projeto dos combustíveis do futuro, que já passou na Câmara dos Deputados, e o Mover diferenciarão o Brasil na segurança energética mundial com sustentabilidade, o que é fundamental a uma transição energética para a baixa mobilidade do carbono nos transportes”, afirmou Renato Cunha. *Por carlos andré carvalho/Folha PE.

Prefeitura de Afogados vai realizar campanha de vacinação contra a gripe influenza

Por

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

Tem início nesta quarta (20), em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a gripe influenza.

A vacinação ocorrerá em todas as unidades básicas de saúde, nos horários de 7h30 ao meio-dia e de duas às cinco da tarde.

O público prioritário dessa campanha é composto por:
– Crianças de 06 meses a menores de 06 anos.
– ⁠Trabalhadores(as) da saúde
– ⁠Gestantes e puérperas
– ⁠Professores(as)
– ⁠Idosos acima de 60 anos
– ⁠Pessoas em situação de rua
– ⁠Pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente
– ⁠Caminhoneiros
– ⁠Trabalhadores de transportes coletivos
– ⁠População privada de liberdade

Tendo em vista a diminuição dos índices de cobertura vacinal e da baixa procura, a secretaria de saúde vai promover, nas redes sociais, uma campanha de sensibilização para a importância das vacinas para a saúde e o bem estar da população. A campanha contará com personalidades públicas de Afogados, a exemplo do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, prefeito Sandrinho Palmeira, pastores de igrejas evangélicas, dentre outros, trazendo depoimentos sobre a importância da vacina.

*Ascom

Brasil realiza este ano a 1ª eleição municipal com federações partidárias

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ELEIÇÕES/2024

Logo eleições 2024 - Amarelo
Logo eleições 2024

Norma do TSE estabelece regras para a participação de partidos, coligações e federações no pleito, bem como para a escolha de candidatos em convenções

A Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução nº 23.729/2024, disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatas e candidatos para as Eleições Municipais de 2024. Os dois primeiros capítulos da norma tratam dos partidos políticos, das federações e das coligações, bem como da realização das convenções partidárias.

Como o 1º turno do pleito deste ano ocorre em 6 de outubro, até lá, todos esses entes políticos devem estar organizados, como estabelecem as regras eleitorais. Detalhe: esta será a primeira eleição municipal com a participação das federações partidárias.

Partidos, coligações e federações

De acordo com a norma, poderão participar das eleições o partido político e a federação que, até seis meses antes da data do pleito, tenham registrado seus estatutos no TSE e tenham, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição da disputa e devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

É assegurada aos partidos políticos a autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais. Contudo, a celebração de coligações é vedada nas eleições proporcionais (para o cargo de vereador), sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Já no caso das eleições majoritárias (para os cargos de prefeito e vice), a celebração de coligações é facultada aos partidos e às federações, dentro da mesma circunscrição. Mas atenção: a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidata ou candidato, nem conter pedido de voto para partido político ou federação.

Isso significa que as coligações valem apenas para eleições majoritárias. Já as federações partidárias podem apresentar concorrentes a todos os cargos, tanto nas eleições majoritárias quanto nos pleitos proporcionais.

Em caso de omissão do estatuto sobre normas para escolha e substituição das candidatas e dos candidatos e para a formação de coligações, caberá ao órgão de direção nacional da legenda o ou da federação estabelecê-las, publicando-as no Diário Oficial da União (DOU) até 180 dias antes da eleição.

Na formação de coligações, os partidos e as federações integrantes de coligação devem designar uma ou um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da coligação no que se refere ao processo eleitoral.

Convenções

A convenção para escolha de candidatas e candidatos e deliberação sobre coligações deverá ser feita por partidos e federações, de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário ou no estatuto da federação, conforme o caso.

A ata da convenção do partido ou da federação conterá local, data e hora, identificação e qualificação de quem presidiu, relação de candidatas e candidatos escolhidos em convenção com a indicação do cargo para o qual concorrem, bem como o nome completo, o nome para urna, a inscrição eleitoral, o CPF e o gênero, entre outros pontos.

Escolhidos os candidatos e as candidatas que disputarão o pleito, o prazo para registrá-los na Justiça Eleitoral vai até as 19h do dia 15 de agosto.

O que é uma federação partidária e quais as suas regras?

Instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021, conforme a Lei nº 14.208/2021, a reunião de partidos em federações foi criada com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país.

As federações criadas funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidato ou candidata, desde que permaneçam assim durante todo o mandato. Isso significa que elas devem vigorar por, no mínimo, quatro anos.

Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026. São elas: Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que conta com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV); Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania; e a Federação PSOL Rede, que oficializa a união do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (Rede).

O que é uma coligação partidária?

Coligação é a união de dois ou mais partidos para apresentar de forma conjunta candidatos à determinada eleição. Desde 2017, as coligações não valem para as eleições proporcionais, ou seja, não elegem representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, nem de vereador.

Entretanto, as coligações valem para as eleições majoritárias, apoiando candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito. Portanto, nas Eleições Municipais de 2024, elas serão permitidas apenas para lançar candidaturas às prefeituras. *Fonte: TSE.

Entregador de delivery trabalha montado em burro após perder moto em blitz; Veja vídeo

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BRASIL

Imagem colorida de entregador montado em burro, em Palmas (TO) * Metrópoles

Chamado Pagode, o burro foi emprestado por um amigo para o entregador continuar trabalhando, em Palmas, capital do Tocantins

Os pedidos por delivery costumam chegar com entregadores em motocicletas ou em bicicletas. Mas, em Palmas, capital do Tocantins, um jovem de 19 anos fez entregas de um jeito inusitado: montado em um burro.

Identificado apenas como João Pedro, o entregador precisou achar uma alternativa para continuar trabalhando após ter a moto apreendida em uma blitz. As imagens circulam nas redes sociais. O animal, chamado de Pagode, foi emprestado por um amigo para o entregador continuar trabalhando.

Em uma das entregas, João Pedro brinca: “[A] gasolina agora é offline”.

O jovem revelou que apenas fez entregas ao lado de Pagode por dois dias. Isso porque, após a história viralizar na internet, ele recebeu diversas críticas.

A moto apreendida, que pertencia a João Pedro, estava em “situação de sucata”, um veículo que “não podia estar em circulação”, de acordo com o próprio entregador. *Por Porta Metrópoles.

Serra Talhada sedia seminário sobre Plano Nacional de Combate à Desertificação

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SERTÃO DO PAJEÚ

Foto/Reprodução

A Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizada em Serra Talhada, no Sertão do estado, sedia a abertura do 3º Seminário Estadual de Atualização do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação.

A programação teve início nesta segunda-feira (18), com uma série de atividades diversificadas, incluindo mesa de abertura, apresentação de trabalhos, salas temáticas e roda de diálogo para compartilhamento de experiências exitosas sobre combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. O encerramento será nesta terça-feira (19), com a realização de trabalhos em grupo a partir dos eixos temáticos para construção do plano de desertificação e plenária final de socialização dos dados e informações.

O evento conta com representações do Governo Federal, Governo Estadual, universidades, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. O objetivo é a discussão e construção de propostas sustentáveis para a elaboração do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação, conforme explica o diretor do Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Henrique Pires.

“Estamos elaborando um novo plano de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, considerando a importância do momento histórico que estamos vivenciando, com o agravamento da crise climática, aumento das temperaturas do planeta, do desmatamento e das práticas irregulares que acabam contribuindo para as mudanças climáticas, levando em consideração o uso global de combustíveis fósseis, que acabam impactando no aumento das temperaturas”, detalhou Alexandre Henrique Pires.

SOBRE O PAB 

Construído pela primeira vez em 2004, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), busca identificar os fatores que contribuem para a desertificação e desta forma, direcionar governos, comunidades locais e sociedade, sobre medidas práticas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Em sua primeira versão, o plano trouxe levantamentos de zonas suscetíveis à desertificação, prioridades de ação, bem como as providências que deveriam ser tomadas na região do Semiárido brasileiro, que abrange nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

Em 2024, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) busca atualizar o plano, que agora ganha caráter nacional. Apesar da região prioritária continuar sendo o Nordeste e o Semiárido, em outras regiões brasileiras encontramos processos semelhantes de desertificação e aridização.

A organização do cronograma é uma iniciativa conjunta do MMA, através do Departamento de Combate à Desertificação, em colaboração com a Fundação Joaquim Nabuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI).

SERVIÇO

3º Seminário Estadual de Atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB).

Realização: Departamento de Combate à Desertificação – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Local: Auditório da UAST/UFRPE. End: Av. Gregório Ferraz Nogueira, s/n – Serra Talhada, Pernambuco.

Período: 18 a 19 de Março de 2024

Por juliana Lima _ foto/Divulgação

49% dos brasileiros não terminam ensino fundamental na idade certa

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EDUCAÇÃO BÁSICA

sala de aula
Alunos da escola municipal Abílio Gomes, no Recife durante a aula; de acordo com estudo, populações mais pobres, negros e indígenas também apresentam índices piores de regularidade escolar – Foto/Reprodução

Segundo levantamento da Fundação Itaú, maior taxa está entre os mais pobres (62%) e estudantes homens (54%)

Cerca de 49% dos estudantes do ensino fundamental brasileiro não terminam a etapa do ensino básico na idade certa. Segundo levantamento da Fundação Itaú divulgado nesta segunda-feira (18), os problemas que interferem na regularidade escolar afetam, principalmente, estudantes do gênero masculino, de baixo nível socioeconômico, com deficiência, negros e indígenas.

Eis a íntegra do estudo.

A pesquisa utiliza dados do Censo Escolar da Educação Básica, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2007 a 2019, sobre alunos nascidos entre os anos de 2000 e 2005. Com base nos números, o estudo mapeia interferências na trajetória escolar dos estudantes como reprovação, evasão e abandono escolar.

Para que o aluno tenha uma “trajetória regular” no levantamento, ele deve ter cumprido o período entre o 1º e o 9º ano do ensino fundamental em 9 anos. Ao se considerar o ensino médio no cálculo, o estudante deve ter cumprido a trajetória escolar em 12 anos: 9 anos no ensino fundamental e 3 no médio.

Os resultados revelam que 10% dos estudantes evadem o sistema de ensino antes de completar o ensino fundamental.

Ao se considerar a classe social dos alunos, apenas 38% daqueles classificados como de “nível socioeconômico mais baixo” finalizam o ensino fundamental dentro do período previsto. Para aqueles de “nível socioeconômico mais alto”, o índice é de 70%.

O vão entre as camadas sociais também se repete no critério “cor/raça” dos estudantes. Os alunos mais prejudicados na trajetória escolar de 9 anos são os indígenas: apenas 23% deles têm percurso regular. Na sequência, estão os pretos (41%) e pardos (46%). Enquanto isso, 62% dos estudantes brancos finalizam os estudos do fundamental no tempo certo.

No caso dos estudantes com deficiência, o estudo mostra que 78 em cada 100 alunos do grupo não concluem o ensino fundamental dentro dos 9 anos. Mais da metade (64%) tem trajetória escolar com irregulares.

Da mesma forma, alunos do gênero masculino têm uma qualidade de permanência inferior às alunas do gênero feminino. Enquanto 58% das meninas têm trajetória regular, apenas 46% dos meninos conseguem completar os estudos no tempo estabelecido. *Poder360.

TST encerra negociações com setor privado; e profissionais deve receber remuneração do piso da enfermagem previsto em lei

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SAÚDE/PISO DA ENFERMAGEM

Profissionais da enfermagem esperam agora cumprimento da decisão judicial sobre o piso salarial Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Profissionais da enfermagem esperam agora cumprimento da decisão judicial sobre o piso salarial Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O TST foi chamado pela CNSaúde — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados do setor —, para mediar a situação junto aos trabalhadores

A queda de braço entre os representantes do setor privado e os profissionais da área da saúde chegou ao fim. Mas, o que parecia ser uma boa notícia, só gerou mais insatisfação por parte da categoria. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou as negociações sobre o pagamento do piso da enfermagem entre a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados, e os trabalhadores do setor. Quando o assunto começou a se estender no ano passado, o tribunal foi chamado pela CNSaúde para mediar a situação.

Na opinião do vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, a resistência em aceitar qualquer proposta, só demonstra mais uma vez o descaso que a representação dos hospitais privados tem em relação à efetivação do pagamento do piso nacional da enfermagem, fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os profissionais e as entidades representativas sempre estiveram dispostos ao diálogo, agora de uma forma intransigente a CNSaúde encerra as negociações justamente por total desinteresse. Nós lamentamos porque, na verdade, é mais uma forma de tentar barrar aquele direito que foi conquistado, que é lei, e que deve ser observado pelos empregadores, especialmente o segmento privado”, desabafa.

Ao encerrar as negociações, a categoria destacou que o ministro do TST, Aloysio Corrêa, foi crítico em relação ao posicionamento da entidade patronal. Enquanto os representantes dos enfermeiros manifestaram concordância com os termos da proposta apresentada na reunião bilateral de trabalho, a CNSaúde alegou não ser possível aderir e concordar com a proposta formulada na mediação, sem, contudo, apresentar qualquer outra possibilidade de solução ou alternativas às proposições feitas em relação a cada tema.

Sem acordo

Na ausência de um acordo, o pagamento do valor referente ao piso salarial dos enfermeiros e técnicos em enfermagem no setor privado deve ser resolvido por meio de dissídio, conforme explica a advogada especialista em direito do trabalho, Camila Andrea Braga.

“Sem acordo na finalização da negociação, o TST aponta o caminho do dissídio, em que agora é ingressar na via judicial. Então aí não mais vai se mediar um encontro de vontades, um caminho do meio, mas vai se julgar um litígio, quando as demandas são colocadas em juízo”, analisa.

De acordo com Braga, a partir de agora, o pedido deve ser feito judicialmente, com as bases legais de ambas as partes, para ser analisado pelo tribunal. “Aí é seguir o caminho normal do dissídio, inclusive com recursos às instâncias superiores, caso possível”, informa.

A técnica de enfermagem da Rede D’or, Patrícia Monteiro Vieira Almeida, diz que ainda não consegue se sentir totalmente aliviada por saber que existe uma certa resistência por parte dos empregadores que podem querer judicializar a questão.

“Nós nos sentimos abandonados, porque a gente sente que os empresários que mandam. A gente percebe que eles passam por cima de lei, porque eles não estão cumprindo, e ninguém faz nada, não tem multa, não tem nada contra os empresários. E a gente continua sem o piso, e eles cada vez mais ameaçando os funcionários. Então a gente se sente muito entristecido e abandonado quanto a isso”, desabafa.

A CNSaúde não se manifestou até o fechamento da matéria.

Decisão do STF 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em sessão virtual, que a implementação do piso, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases.

Conforme a decisão, o entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde.

De acordo com a legislação e nos termos da decisão do STF, o piso é de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. *Por Brasil61

STF julga nesta semana revisão da vida toda do INSS e ‘pauta verde’; veja o que está em jogo

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ECONOMIA

Foto da fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque à estátua à frente do prédio
Foto da fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque à estátua à frente do prédio – Foto/Reprodução

Incidência de PIS/Cofins sobre aluguel de bens móveis também pode ser analisada

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta para esta semana o julgamento de um recurso contra a decisão que autorizou a chamada revisão da vida toda de benefícios e aposentadorias concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A análise desse recurso começou ano passado no plenário virtual da Corte. Na ocasião, três ministros defenderam que o julgamento deveria ser reiniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entretanto, a análise foi interrompida e levada para o plenário físico. O caso está na pauta de quarta-feira.

O que é a revisão da vida toda

Em 2022, o plenário do STF decidiu que a “revisão da vida toda” é constitucional. Isso significa que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias, o que pode aumentar os rendimentos de parte dos aposentados. Agora,o que está em pauta é um recurso apresentado pelo INSS contra a decisão.

O relator é o ministro Alexandre de Moraes. Em 2023, ele atendeu a um pedido do INSS e suspendeu todos os processos que tratam da revisão da vida toda até que seja concluída a análise do recurso. Isso aconteceu porque diversas pessoas estavam entrando com pedidos de revisão dos benefícios, e em alguns casos já tinham decisões favoráveis.

A revisão da vida toda é o segundo item da pauta de quarta e pode ser analisada também na quinta-feira.

Pauta verde

O primeiro item da pauta de quarta-feira é a continuação da discussão da chamada “pauta verde”, um conjunto de cinco processos que exigem medidas efetivas do governo brasileiro no combate ao desmatamento ilegal da Amazônia e do Pantanal e o e combate a incêndios nessas regiões.

As ações retornaram à pauta em 29 de fevereiro. No último julgamento, em 14 de março, os ministros decidiram que deve ser feito um plano governamental para preservação da Amazônia. Agora, será analisado o caso do Pantanal.

PIS/Cofins

O Supremo também deve julgar uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas de locação de bens móveis. O impacto do processo, que tramita desde 2011 na Corte, é estimado em R$ 20,2 bilhões pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

A União argumenta que a receita da locação de bens móveis está dentro do conceito de faturamento, portanto, está suscetível à incidência de PIS/Cofins. Na contramão, os contribuintes apontam que o conceito de faturamento é restrito à venda de mercadorias e a prestações de serviços, e não deve incluir receitas de locação.

O caso começou a ser julgado pelo Supremo em 2020, de forma virtual, mas foi a plenário após pedido de destaque do ministro Luiz Fux.

Quebra da coisa julgada

Os ministros também podem voltar a julgar recurso dos contribuintes contra a decisão do próprio STF que trata da “quebra” da coisa julgada.

Na prática, o STF decidiu em 2023 que setenças definitivas podem ser “quebradas”, ou revistas, para que seja aplicado um entendimento posterior da Corte, quando ela o manifestar. Ou seja, uma decisão de instância inferior, mesmo definitiva pode ser revista caso o entendimento posterior do STF sobre aquele tema seja divergente. Contribuintes pediram, em recurso, que os ministros voltassem atrás da decisão e impedissem cobranças retroativas de tributos. Seis ministros votaram contra o pedido, formando maioria, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Fonte O Globo.

Dia de São José é feriado em cidades de Pernambuco; saiba quais

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FERIADO

Imagem de São José
José era pai adotivo de Jesus Cristo e marido da Virgem Maria Foto: Shutterstock

Veja em quais cidades o Dia de São José é feriado

Nesta terça-feira, dia 19 de março, celebra-se o Dia de São José. Em algumas localidades do Brasil, a data é considerada como feriado municipal ou estadual.

A solenidade católica faz referência à proteção oferecida por São José a Maria e Jesus Cristo.

Além disso, o Dia de São José traz a valorização do silêncio e do recolhimento – marcas do período da Quaresma.

Para a tradição dos católicos, caso o dia 19 de março seja chuvoso, o ano será de fartura.

DIA 19 DE MARÇO É FERIADO?

O santo é considerado padroeiro dos estados Amapá e Ceará. Por conta disso, os habitantes destas localidades têm feriado estadual.

Outras cidades espalhadas pelo Brasil também consideram São José como padroeiro. Na maioria dos locais, há feriado municipal.

O esposo da Virgem Maria e o pai de Jesus Cristo, São José, também é conhecido pelos fiéis como o padroeiro dos trabalhadores e das famílias.

No entanto, não há um feriado nacional instituído pelo Governo Federal para a data.

Na Região Metropolitana do Recife, São José é padroeiro da cidade de Abreu e Lima, onde é feriado municipal. Por conta disso, os bancos e Correios não abrem para funcionamento ao público.

No Sertão do estado, São José é padroeiro de:

  • Bodocó (feriado)
  • Custódia (feriado)
  • Dormentes (feriado – comércio fechado)
  • Ingazeira
  • São José do Belmonte (feriado)
  • São José do Egito (feriado)

No Agreste:

  • Angelim (feriado)
  • Bezerros (feriado)
  • Brejo da Madre de Deus (feriado)
  • Capoeiras (feriado)
  • Feira Nova (feriado)
  • Frei Miguelinho (feriado)
  • Surubim (feriado)
  • Venturosa (feriado)
  • Vertentes (feriado)

Na Zona da Mata, o pai de Jesus é o padroeiro de:

  • Água Preta (feriado)
  • Amaraji (feriado)
  • Chã Grande (feriado)
  • Joaquim Nabuco (feriado)
  • Rio Formoso (feriado)
  • São José da Coroa Grande (feriado)
  • Carpina (feriado)

Também é feriado municipal em: Cumaru (Agreste), Passira (Agreste), Taquaritinga do Norte (Agreste) e Inajá (Sertão).

Por JC/Ne10

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