Haverá atos políticos descentralizados nos 13 núcleos regionais do Sintepe nos municípios do interior pernambucano – Foto: Sintepe / Divulgação
Haverá atos políticos descentralizados nos 13 núcleos regionais do Sintepe nos municípios do interior pernambucano
Os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco paralisarão as atividades na próxima terça-feira, dia 19 de março. A categoria vai aderir a uma mobilização nacional dos profissionais de educação.
A paralisação tem como objetivo reivindicar sobre a lei que reformula o Ensino Médio, a eleição direta para diretor da rede estadual, o reajuste do piso salarial com repercussão na carreira e a convocação do cadastro de reserva no concurso público da educação.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), o ato no Estado será realizado em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 14h. Além do polo central da mobilização, haverá atos políticos descentralizados nos 13 núcleos regionais do Sintepe nos municípios do interior pernambucano.
Também haverá manifestações e atos políticos descentralizados nos 13 núcleos regionais do Sintepe nos municípios do interior do estado.
Na semana passada, a categoria já realizou outra paralisação, a nível estadual, reivindicando os mesmos pontos. Na ocasião, foi realizado um debate para discutir os temas, sem mobilização nas ruas.
De acordo com a presidente do sindicato, Ivete Caetano, a ação chamou a atenção do governo estadual, que marcou mesa para o próximo dia 26.
“Agora será uma mobilização nacional, no Brasil inteiro, de todos os sindicatos estaduais, pelo piso com repercussão na carreira, pelo projeto de lei que está no MEC, sobre o Ensino Médio”, comentou Ivete. *Por CBN/Recife.
Estado informou que a escolha do modelo da Compesa deve ser feita até abril próximo, com lançamento do edital no início do segundo semestre – BNDES/Divulgação
Informação foi revelada pelo TCE em seu site oficial: decisão de Raquel será em abril
A governadora Raquel Lyra (PSDB) negou peremptoriamente que estivesse planejando a “privatização total” da COMPESA, estatal de água e esgoto de Pernambuco. O secretário estadual da área também deu entrevistas negando a possibilidade e chamando de “boato”.
Apesar dessas declarações enfáticas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que, dentre os modelos preparados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que o Estado está avaliando, está a “concessão total dos serviços”.
O BNDES foi contratado pelo Governo do Estado para estudar alternativas para a COMPESA e a situação do abastecimento de água e esgoto no Estado.
O site oficial do TCE revela, com alarde, que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Eduardo Porto, relator dos processos ligados ao saneamento no biênio 2023/24, se reuniu na quarta-feira (13) com o Secretário Estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, e com uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para conhecer as propostas de concessão dos serviços de saneamento, água e esgoto em Pernambuco.
O Governo do Estado contratou o BNDES para fazer um estudo de concessão desses serviços, que atualmente são prestados, em sua maioria, pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Três propostas apresentadas pelo banco estão sendo estudadas: a de concessão total dos serviços, a de concessão parcial, e a de concessão apenas da coleta e do tratamento de esgoto.
De acordo com o secretário executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos do Estado, Marcelo Bruto, também presente à reunião, a tendência maior é pela concessão parcial, por conta dos menores custos de transação e da maior segurança hídrica.
“A escolha do modelo deve ser feita até abril próximo, com lançamento do edital no início do segundo semestre. Uma consulta pública deverá acontecer em agosto para ouvir especialistas e representantes da sociedade”, disse ele.
O conselheiro Eduardo Porto agradeceu a iniciativa do governo em submeter o trabalho ao TCE-PE e buscar o respaldo técnico da instituição, mas chamou a atenção sobre alguns pontos que devem ser considerados.
“A solução do problema requer urgência e agilidade, mas exige, antes de tudo, muita cautela para que seja a mais acertada e eficaz para o povo pernambucano”, disse Porto.
A reunião contou ainda com a presença dos gerentes da Secretaria de Projetos Estratégicos, Marcelo Sandes (Parcerias e Concessões), Alexsandra Gomes (Projetos e Contratos) e Felipe Luiz Albuquerque (Projetos de Logística e Energia) e da equipe de auditoria do Departamento de Infraestrutura do Controle Externo do TCE-PE.
Para o gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE-PE, Paulo Cavalcanti, o estudo precisa avaliar outras questões como os gastos com serviços até hoje não concluídos, a exemplo das obras das adutoras do Agreste e de Serro Azul.
Uma auditoria do TCE-PE, iniciada no ano passado, vem monitorando o cumprimento da meta de universalização do saneamento no Estado, instituído pelo novo Marco do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), que é a de levar água potável a 99% da população e oferecer serviços de coleta e tratamento de esgoto a 90% das pessoas, até 2033.
A Compesa mantém contrato com 171 municípios e a ilha de Fernando de Noronha, sendo a principal responsável pelos investimentos necessários para que a meta seja atingida. Dos municípios restantes, 12 trabalham com sistemas autônomos e um sem contrato.
O fornecimento de água atende atualmente 87% da população, enquanto a coleta e tratamento de esgoto só chegam a 34% das pessoas, bem longe da meta do Marco do Saneamento. Em relação às perdas na distribuição d’água, os níveis em Pernambuco alcançam quase 50% de desperdício e precisam ser minimizados. No Brasil, o percentual é de 38%.
O Tribunal de Contas emitiu um alerta à Compesa, à Agência Reguladora de Pernambuco e à Secretaria de Recursos Hídricos para que sejam implementadas ações visando ao cumprimento das metas.
“Compesa não será privatizada”, diz Governo
Por meio de uma nota, a Secretaria de Projetos Estratégicos de Pernambuco disse que não está em discussão a possibilidade de “privatização” da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
“Na reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), não se tratou de privatização, como demonstrado no próprio texto divulgado no site do Tribunal”.
Nota do blog: Leia o que diz o terceiro parágrafo do informe do TCE citado: “Três propostas apresentadas pelo banco estão sendo estudadas: a de concessão total dos serviços, a de concessão parcial, e a de concessão apenas da coleta e do tratamento de esgoto”.
“O Governo acrescenta ainda que analisa as concessões já realizadas em outros estados da federação no sentido de colher as melhores práticas já adotadas no país, mas esclarece que a estruturação em andamento considera a concessão parcial e mantém a atuação da Compesa com um escopo relevante de prestação deste serviço de grande importância para a população pernambucana”.
“A Secretaria reforça que busca construir uma concessão para atender as demandas do povo de Pernambuco. O Governo do Estado quer entregar um modelo eficaz, que impulsione os investimentos e permita a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todas as regiões”. Por Jamildo Melo.
Em março, mais de 20,89 milhões de famílias, de todos os 5.570 municípios brasileiros, receberão o benefício do Bolsa Família – Foto: MDS
Medida busca melhorar a qualidade das informações de programas sociais, atuando na prevenção de fraudes
OGoverno Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), aprovou um plano de ação para orientar a fiscalização do programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida foi publicada nesta segunda-feira, 18 de março, no Diário Oficial da União.
O Plano de Ação de 2024 prevê a realização de oito ações e a implementação de dois grupos técnicos, com a finalidade da melhoria das informações e da fiscalização dos programas sociais. O novo instrumento é resultado do trabalho da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico.
O documento prevê a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização; a implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.
REDE FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO – Criada em junho de 2023, a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico busca propor medidas para melhorar a qualidade das informações e a fiscalização do Cadastro Único e da gestão do programa Bolsa Família, além de atuar na prevenção de fraudes. Faz parte de uma ação mais ampla de reconstrução do sistema de proteção social brasileiro e visa garantir a transferência de renda com maior segurança e qualidade, a partir da integração de programas e informações, de forma a fortalecer e expandir a assistência social junto ao Pacto Federativo.
Instituída pelo art. 13 da Lei 14.601/23, é uma instância de governança de todo o Executivo Federal, formada pelo MDS, pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
A iniciativa considera o acompanhamento do programa Bolsa Família e do CadÚnico uma tarefa de todo o Governo Federal, que une esforços para promover ações voltadas tanto para melhorar a qualidade do Cadastro Único, como para diminuir os riscos de habilitação indevida e manutenção de pagamentos incorretos no programa Bolsa Família.
Os trabalhos para retomada das ações de qualificação cadastral têm base na execução de quatro processos principais. São eles: averiguação cadastral de renda (que verifica divergências na renda declarada), averiguação cadastral unipessoal (que verifica inconsistências na composição familiar), revisão cadastral (que assegura a atualização dos dados periodicamente) e povoamento automático de informações de renda formal no Cadastro Único, medida implementada em 2023 para aperfeiçoar os batimentos de renda. *Da Secretaria de Comunicação Social.
Agricultores esperam que chuvas beneficiem a colheita no inverno (Foto: Elza Fíuza/Agência Brasil)
Agricultores nordestinos aguardam todos os anos para que o dia do Santo seja marcado pela chuva
O Dia de São José é comemorado nesta terça-feira (19) e a chuva nesta data é muito aguardada por agricultores nordestinos, pois é sinônimo de fartura da colheita. A crença existe há séculos e, segundo o catolicismo, São José foi pai de Jesus e trabalhava no campo. Por isso, neste dia muitos agricultores erguem a cabeça para o céu com a esperança de que a chuva chegue.
Especialistas explicam que a data do Santo coincide com a mudança de estação do verão para o outono no hemisfério sul. A chegada do outono, no dia 20 de março, traz um clima mais ameno em algumas localidades do país.
No entanto, no Norte e Nordeste as variações climáticas são poucas. Entre as principais características desta estação estão a queda de temperatura, dias mais curtos e as árvores começam a perder as folhas.
A transição de estações ainda favorece a Zona de Convergência Intertropical, que é uma banda de nuvens que circula todo o planeta na região equatorial. Esta zona é uma das principais causadoras de chuva em parte das regiões Norte e Nordeste do Brasil.
De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão do clima para o dia 19 de março no estado é a seguinte:
– Região Metropolitana do Recife: Parcialmente nublado a claro com chuva rápida de forma isolada nas primeiras horas da manhã e noite com intensidade fraca.
– Mata Norte e Sul: Parcialmente nublado a claro com chuva rápida de forma isolada manhã e noite com intensidade fraca.
– Agreste: Parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.
– Sertão de Pernambuco: Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca a moderada.
– Sertão de São Francisco: Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.
O Distrito Federal e oito estado estão em situação de emergência – (crédito: Luis Nova/CB)
Os casos registrados nos três primeiros meses de 2024 superaram 2015 e se tornaram os maiores desde o começo da série histórica, em 2000
O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (18/3), que o Brasil passou de 1.899.206 milhão de casos prováveis de confirmados de dengue apenas em 2024. É o maior número desde o início da série histórica, em 2000.
O recorde anterior de casos prováveis ocorreu em 2015, com 1.688.688. O terceiro ano com maior número foi em 2023, com 1.658.816.
Nesta segunda-feira (18/3), a Prefeitura de São Paulo decretou situação de emergência na cidade em virtude da alta dos casos de dengue. Até o momento, nove unidades da Federação decretaram emergência pela doença: Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Amapá e Distrito Federal.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 75% dos criadouros do mosquito transmissor estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeira, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos e outros).
Além disso o monitoramento do ministério registra 561 mortes pela doença e 1020 óbito em investigação por dengue. *Com informações do Correio Brasiliense.
Com sede no Paraguai, corte julga controvérsia entre países do bloco
A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano. Lewandovski entrou no TPR em julho de 2023, e chegou a assumir a presidência do tribunal este ano.
O nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul.
Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o Tribunal do Mercosul, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedidas, e os países concordem em submetê-las a julgamento pelo órgão arbitral.
A corte é composta por cinco árbitros, sendo um indicado por cada um dos Estados Partes, e um quinto juiz indicado por unanimidade entre os países. Além disso, para cada árbitro há um suplente. O período de mandato na corte é de dois anos. *Por Agência Brasil.
Presidente pediu mais divulgação das ações do governo como um todo | Foto: Ricardo Stuckert/PR/CP
Para o presidente, prioridade deve ser executar os que já existem para que cheguem à população
Em reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos integrantes do primeiro escalão que não quer que novos programas sejam anunciados pelo governo. Segundo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente cobrou foco na concretização do que já foi divulgado.
Lula já havia dado recado semelhante a esse a ministros ao longo de 2023. De acordo com Rui Costa, a ideia é evitar uma “pulverização” dos programas.
Ou seja: garantir que não haja ações demais para que todas sejam executadas e divulgadas a contento. Ele deu as declarações no Palácio do Planalto ao lado do ministro Paulo Pimenta (Secom). Pimenta disse que a reunião ministerial desta segunda-feira foi de alinhamento do governo.
A primeira reunião ministerial do presidente durou cerca de 4 horas, segundo informou a Secretaria de Comunicação Social (Secom). O encontro começou por volta das 9h45. O chefe do Executivo fez pronunciamento no início, que durou cerca de 20 minutos. Em seguida, tomou a palavra o ministro da Casa Civil, que discursou por cerca de uma hora.
Lula disse que o último ano foi de “recuperação”, que sabe que ainda falta muito a fazer naquilo que se comprometeu durante a campanha eleitoral e renovou críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a que chamou de “covardão” por não ter levado adiante um plano de golpe de Estado no País. O encontro ocorre diante de uma queda nos índices de popularidade do governo, registradas em pesquisas divulgadas nas últimas semanas.
“Todo mundo aqui sabe que recuperar uma coisa estragada é mais difícil do que começar uma coisa nova. Todo mundo sabe a quantidade de obras em cada área que vocês pegaram, sobretudo na Saúde”, disse o presidente ao seu time. “Foi um trabalho hercúleo para recuperar tudo isso”, continuou.
Reuniões ministeriais são tidas como “freios de arrumação” para o presidente alinhar seus ministros em torno dos discursos e prioridades da gestão. Os 38 ministros são convocados, e outras autoridades como líderes do governo no Legislativo também costumam participar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, desmarcou a viagem que faria à Alemanha a partir de ontem para participar da reunião.
No ano passado, Lula realizou quatro reuniões com os chefes das pastas para dar recados aos ministros. Em março de 2023, por exemplo, o chefe do Executivo deu uma bronca nos auxiliares por anunciarem propostas sem o aval da Casa Civil.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse ainda que haverá uma melhora na popularidade do governo ao longo dos próximos anos. De acordo com ele, oscilações são naturais e não causam preocupação. O ministro também afirmou que as crenças religiosas não devem ser usadas em disputas políticas. Três diferentes pesquisas de opinião indicaram queda na popularidade de Lula.
Costa falou depois de reunião ministerial no Palácio do Planalto O encontro era para mobilizar os ministros em torno da defesa da gestão de Lula, que está em momento de baixa na popularidade. Rui Costa deu entrevista a jornalistas ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta. *Por Estadão Conteúdo
Foto: Secretaria de Educação e Esportes/Divulgação
Analistas e assistentes da Educação receberão R$ 500 destinados à compra de livros, explica o governo
Foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado decreto assinado pela governadora Raquel Lyra que efetua a regulamentação dos critérios do programa Bônus Livro. O benefício irá pagar uma vez por ano R$ 1 mil para professores e R$ 500 para analistas e assistentes da rede estadual.
O dinheiro deverá ser usado para a aquisição de livros e material didático-pedagógico para servidores efetivos e contratados que estejam em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE).
“Estamos fazendo o aporte de cerca de R$ 35 milhões para que os nossos servidores da Educação possam utilizar esse recurso em feiras de livros que sejam apoiadas pela secretaria. Queremos, cada vez mais, melhorar a qualidade do ensino público, também valorizando os professores da rede estadual”, destacou Raquel Lyra.
Segundo a SEE, o bônus ficará disponível em um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor.
A utilização do cartão será limitada ao local da feira, durante o período de realização do evento, e permitida apenas para os fins definidos pela iniciativa.
A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, chamou atenção para os benefícios que a iniciativa vai proporcionar aos profissionais da rede.
“Oportunizar um aprendizado continuado para os nossos servidores gera transformação positiva e imediata no chão da escola. Do Litoral ao Sertão, toda a comunidade escolar é beneficiada com o Bônus Livro em feiras literárias apoiadas pela Secretaria de Educação”, reforçou.
O servidor que não constar na folha de pagamento de pessoal do mês anterior à realização da feira de livros poderá comprovar que se encontra no regular desempenho de suas funções, até essa data, através da Comunicação de Exercício expedida por sua Unidade de Trabalho.
Não têm direito ao benefício servidores que estejam em gozo de licença sem vencimento ou à disposição de outros órgãos, ou entes públicos, de qualquer esfera ou poder. *Por Portal Folha de Pernambuco.
Pacientes enfrentam longas filas e ainda correm o risco de ficar sem atendimento (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Moradores de Pernambuco que têm algum recurso financeiro precisam recorrer a unidades privadas para realizar exames de saúde com mais agilidade
“As fichas acabaram”, “marcação de exame só na próxima semana” e “não tem nada que eu possa fazer” são algumas das falas mais ouvidas por pacientes que tentam marcar exames em postos e unidades de saúde em Pernambuco. Uma das maiores dificuldades encontradas hoje na saúde pública é a fila de espera para marcação de exames.
Uma pesquisa desenvolvida pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) com base na opinião de pacientes mostra que a demora para conseguir consulta, exame ou cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal problema de saúde no país.
O estudo mostrou que entre as principais queixas dos pacientes da rede pública de saúde estão a superlotação dos hospitais, falta de leitos e de medicamentos, má infraestrutura e, principalmente, a demora para conseguir vagas de exames e outros tipos de atendimento médico.
A rede privada não fica para trás quando o assunto é este tipo de problema. O levantamento feito pelo Ipec revela que este é o único problema em comum entre os pacientes das redes pública e privada. Além deste problema, os usuários de planos de saúde e de hospitais particulares criticam a falta de médicos, valor baixo de reembolso e baixa cobertura de exames.
Por este último motivo, muitas pessoas que utilizam a rede privada recorrem ao SUS para conseguir exames.
“Consegui realizar meus exames, mas a demora foi grande. Levei quase um ano para fazer um exame de colonoscopia solicitado pelo hematologista. A dificuldade é muito grande mesmo e eles (profissionais de saúde) alegam que é por conta do número de pacientes. Então, a demanda é grande e os profissionais são poucos. Outro problema são os exames de sangue. O médico solicita e você vai marcar, mas só faz o exame mesmo com dois, três meses após a marcação. É um absurdo isso, mas acontece muito”, relata o auxiliar de lavanderia, José Luiz, de 46 anos, morador do Recife.
A situação é ainda mais delicada para pessoas que vivem no interior do estado, onde o acesso aos serviços de saúde são ainda mais precários e precisam recorrer à capital, como é o caso da estudante de pedagogia Marciana Brasileiro, de 32 anos, moradora de Buíque, no Agreste de Pernambuco.
Não consegui fazer o exame de ressonância da minha filha pelo SUS. Estamos desde o começo da pandemia neste vai e vem e fizemos o exame dela por uma unidade particular pois estávamos esperando o exame há um ano”, relatou a estudante enquanto corria para pegar o ônibus de volta para a cidade onde mora, que fica a 280 km do Recife.
Precarização na saúde pública
Os investimentos em saúde pública no Brasil foram reduzidos em R$ 10 bilhões nos últimos dez anos, o que significa uma queda de 64% em verba destinada para esta área. Os dados são da Nota Técnica n. 29 “Orçamento da Saúde para 2023: o que mudou nos últimos dez anos?” publicada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) em parceria com a Umane. A falta de investimento em saúde afeta a disponibilidade de profissionais, infraestrutura e, principalmente, a disponibilidade de atendimentos.
“A saída para a gestão de filas de espera de consultas e exames complementares é multifatorial. Primeiramente, fortalecimento da atenção primária, com maior resolutividade e eficiência. Os programas de saúde da família, por exemplo, estão mais próximos à população e um elevado percentual de pacientes que recorrem a grandes hospitais, podem ter suas demandas resolvidas sem precisar de grandes deslocamentos. Um sistema que detecte doenças precocemente e ofereça ao cidadão oportunidades de tratamento antes que requeiram acessar a atenção terciária (serviços de alta complexidade). Para isso, faz-se necessário disposição política , financiamento e gestão eficiente”, explica diretor da Faculdade de Medicina da UFPE, Luiz Alberto Mattos.
O profissional ainda destaca que “um segundo ponto primordial é o estabelecimento de um sistema de regulação de marcação de consultas e exames a nível estadual de elevada performance com programas interligados de informações dos pacientes, aproveitando sobretudo as tecnologias de saúde digitais que dispomos. Em resumo, um fortalecimento do SUS em suas diretrizes essenciais, com responsabilidade social e financiamento a contento”.
A Câmara dos Deputados aprovou em fevereiro um Projeto de Lei que determina a publicação na Internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A lista divulgada deve conter dados como o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.
As listas devem ser atualizadas a cada 15 dias pelos governos responsáveis pelas unidades de saúde, levando em conta critérios médicos. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.
Além disso, os gestores das unidades de saúde devem informar mensalmente e através da Internet a quantidade de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera. *Por: Adelmo Lucena/Diario de Pernambuco.
No último sábado (16), durante o ato de filiação da pré-candidata Ilma Valério no espaço Arena VIP, em Carnaíba, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), fez declarações contundentes sobre a política local, destacando o atual prefeito Anchieta Patriota (PSB) como um “aprendiz de coronel”.
O discurso do deputado foi registrado em um vídeo postado no canal do Blog do Finfa no YouTube, onde ele se dirigiu ao público presente, especialmente aos cidadãos de Carnaíba. Em suas palavras, Álvaro Porto demonstrou apoio à pré-candidata Ilma Valério e criticou a gestão atual da prefeitura.
“A oposição unida irá derrotar esse aprendiz de coronel que está aí na prefeitura”, afirmou o deputado, referindo-se a Anchieta Patriota. Ele ainda destacou a importância do apoio do ministro Silvio Costa Filho (Republicanos) à pré-candidatura de Ilma Valério, indicando um possível cenário de mudanças políticas no município.
Porto ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento de Carnaíba, mencionando a destinação de recursos para projetos na cidade, mesmo durante a atual gestão. Ele enfatizou que sua prioridade é o bem-estar da população, independentemente de quem esteja ocupando a prefeitura.
Ao final de seu discurso, o deputado conclamou os presentes a apoiarem a candidatura de Ilma Valério e a se unirem em prol de uma mudança política na cidade. “A época de Coronel acabou, não adianta governar com ameaças. Tem que governar com trabalho para o povo”, enfatizou.
As declarações de Álvaro Porto durante o evento político em Carnaíba evidenciam um cenário de disputa eleitoral acirrada em Carnaíba. As informações são de Nill Jr.
Como consequência de um levantamento realizado pelos Tribunais de Contas de Pernambuco, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, e supervisionado pelo TCE da Paraíba, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) criou uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para ampliar as ações de enfrentamento e combate à desertificação do semiárido pernambucano. A iniciativa foi proposta pelo deputado Diogo Moraes.
A auditoria coordenada regional foi apresentada pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo no TCE-PE, em reunião com representantes da Sudene e do Banco do Nordeste, no último dia 15 de fevereiro. O trabalho apontou crescimento do processo de desertificação no Nordeste e a deficiência nas políticas públicas adotadas pelos municípios – e pela União – para solucionar o problema.
“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos Estados”, disse Neves na ocasião.
“A adoção de medidas preventivas e de mitigação é essencial para garantir a sustentabilidade e resiliência da região frente aos desafios do clima e do desenvolvimento”, destacou o deputado Diogo Moraes, ao justificar a abertura da Comissão Parlamentar.
Reuniões
Durante os 120 dias de sua vigência, a Comissão, formada por 10 deputados (titulares e suplentes), fará reuniões periódicas e visitas aos locais mais afetados para encontrar soluções que minimizem os efeitos da degradação ao meio ambiente e à vida das pessoas.
Para Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia do TCE-PE, “a ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”.
O semiárido brasileiro é uma região que abrange parte dos estados do Nordeste, como o sertão da Bahia, o Agreste de Pernambuco, o Cariri paraibano, dentre outros. As informações são do TCE-PE.
Espero contar com a ajuda da sociedade para dar conhecimento e cobrar uma medida das instâncias judiciárias superiores quanto a um absurdo que está acontecendo em Flores.
No seu último ano de mandato, o prefeito Marconi Santana mandou dois projetos de lei: um solicitando a autorização para fazer um empréstimo de R$ 8 milhões e depois, pedindo para que este dinheiro todo fosse gasto sem a emissão de nota de empenho.
Isso é de não acreditar. Os dois projetos de lei foram aprovados com o voto unanime dos vereadores da situação Jeane, Nildo, Flávia Santana, Vaninho, Josélio, Diassis e Cristiano. Lamentável.
INSS realiza pente-fino em todo o Brasil, os segurados que passarão pela revisão serão selecionados e notificados pelo INSS Foto/Reprodução/INSS
Servidores públicos do INSS vão iniciar a revisão pelos benefícios assistenciais e, em seguida, vão analisar os auxílios por incapacidade temporária.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fará um pente-fino para revisar aposentadorias por invalidez ou incapacidade, mantidas sem perícia há mais de seis meses e que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação. Também vão entrar os benefícios de prestação continuada (BPC) sem revisão há mais de dois anos.
“A ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, afirma o Ministério do Trabalho e Previdência, em nota.
Os segurados que passarão pela revisão serão selecionados e notificados pelo INSS. A convocação, de acordo com a pasta, será prioritariamente dos beneficiários de faixas etárias mais baixas e com tempo maior de manutenção do benefício.
O ministério publicou na última quinta-feira (22) a portaria nº 2.965, que disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.
Segundo a pasta, o objetivo é aumentar a capacidade operacional da perícia médica federal para diminuir o estoque de requerimentos que dependem do serviço pericial, como os benefícios por incapacidade. Poderão ser feitas até 15 perícias extraordinárias por dia e 30 extraordinárias em regime de mutirão.
O normativo estabelece ainda que a participação do perito médico federal no programa de revisão será facultativa. As revisões dos benefícios serão feitas em horários extraordinários, ou seja, sem prejudicar os atendimentos já agendados.
Além dos benefícios por incapacidade administrados pelo INSS, a portaria inclui como serviços médico-periciais extraordinários a revisão de benefícios de natureza trabalhista ou tributária, acompanhamento de processos judiciais de benefícios por incapacidade e o exame médico pericial presencial realizado nas unidades de atendimento da Previdência Social, quando o prazo máximo de agendamento de perícia médica for superior a 45 dias. Fonte R7.
A Terra dos Poetas terá mais um feriado neste mês de março, nesta terça-feira (19), o município celebra o dia do seu padroeiro São José e por isso será feriado.
Os católicos já vem celebrando desde o dia 10 de março, o santo que também é padroeiro da igreja. A Festa culmina com dia de São José, comemorado nesta terça (19).
Esse ano a festa chegou a sua edição de número 195, inclusive a Festa e a paroquia de São José se confundem com a criação do município.
A programação religiosa inclui missas, novena, procissão, quermesse, bingos e bazar.
Arthur Lira durante entrevista coletiva no salão verde da Câmara — Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Arthur Lira cogita colocar em análise propostas que desagradam governo Lula
Em uma semana imprevisível, a Câmara passa a ter a pauta do plenário trancada em função de projetos que foram encaminhados pelo governo, mas ainda não foram apreciadas pelos deputados, entre elas, a que estabelecerá mudanças na Lei de Falências. Até o momento o governo não sinalizou que retirará as urgências constitucionais.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), indicou que pode colocar os textos em votação na próxima semana para destravar a pauta e permitir que outros temas também sejam apreciados nos próximos dias, como a reforma do Ensino Médio e o projeto que restringe a saída temporária de presos no país. A eventual aprovação desses textos representaria uma derrota para o governo Lula.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quarta-feira (20), o julgamento que trata de combate a incêndios e queimadas no Pantanal e na região amazônica. O relator das ações, ministro André Mendonça, reajustou seu voto no sentido de dar prazo de seis meses para que a União regulamente o Fundo Social, previsto na Lei do Pré-Sal, para destinar uma parte dos recursos para a proteção do meio ambiente e redução das mudanças climáticas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem previstas ao menos duas viagens para cidades dos Estados de Goiás e Tocantins.
Principais eventos previstos na semana:
Terça-feira (19): Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota, em turno suplementar, o projeto de lei que prevê a criação de novas regras para o comércio de ouro no Brasil. Se aprovado, o texto vai à Câmara dos Deputados;
Terça-feira (19): Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar projeto que inclui a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
Quarta-feira (20): CPI da Braskem ouve Diego Bruno Martins Alves, Defensor Público da União, em Alagoas, e Ricardo Antunes Melro, Defensor Público do Estado de Alagoas.
Quarta-feira (20): Plenário do STF retoma o julgamento que trata de combate a incêndios e queimadas no Pantanal e na região amazônica. *Por Valor Econômico.
Casal morto após moto em que estavam ser atingida por fio de energia — Foto: Reprodução/TV Globo
‘Culpa é do engenheiro que não deu a devida manutenção à área’, diz advogado da família das vítimas. Neoenergia afirma que fio condutor foi partido por ligações clandestinas na área.
Perplexidade e pedido de justiça é o que sobrou para a família do casal morto por um choque elétrico em Igarassu, após a moto em que estavam ser atingida por um fio de energia. A mulher estava grávida de oito meses e o bebê também não resistiu.
“Não há porque se colocar a culpa nas vítimas. A culpa é do engenheiro que não deu a devida manutenção à área”, afirma o advogado da família das vítimas, Ernesto Cavalcanti.
Maysa Estelita Vidal da Silva tinha 27 anos e estava grávida de oito meses. O pai da criança, Felipe Roberto da Silva Cruz, de 33, dirigia a moto. Também estava no veículo a filha de Maysa, Maria Luiza, de 9 anos, única sobrevivente da tragédia. Eles receberam uma descarga elétrica quando passavam pela Rua Santa Marta, em Cruz de Rebouças, Igarassu, no Grande Recife, na madrugada do sábado (16).
“A perícia atesta, até agora, que um fio de alta tensão estava no meio da estrada. É um acidente causado única e exclusivamente por uma irresponsabilidade gritante da Neoenergia. Pelo que eu sei, o fio estava no chão. Eu entendo que o engenheiro chefe da manutenção da área de Igarassu deve ser responsabilizado criminalmente pelos três homicídios: do rapaz, da moça e do nativivo, que infelizmente não conseguiu nem chegar a nascer. Não teve o direito de nascer por culpa da Neoenergia”, afirma Cavalcanti.
O superintendente operacional de Neoenergia, Leonardo Moura, no entanto, atribuiu o problema às ligações clandestinas que haveria na área onde o casal morreu.
“Identificamos 15 ligações clandestinas na localidade. Conseguimos retirar com apoio da Polícia Militar. A informação inicial que temos é que o fio condutor foi partido por essas ligações e ficou por cima de alguns galhos. Na estrada de acesso foi que eles tiveram o contato com esse condutor. A ligação clandestina ela pode gerar um ponto quente, o aquecimento do condutor, levando ao rompimento, e até a curto circuitos, que também podem gerar esse rompimento”, afirma.
A família vai entrar com um pedido de compensação civil indenizatória. “Ficou uma criança que vai ser criada pelos avós, que não têm condições de criá-la”, afirma o advogado. “O quartinho [estava] pronto para receber a criancinha, que ia ganhar o nome do pai, Felipe, e que não conseguiu vir ao mundo”.
O casal estava junto há cerca de oito anos. Felipe morava num sítio perto do local do acidente. Maysa costumava ir para lá ficar com ele nos finais de semana e levava Maria Luiza junto. Na madrugada do sábado eles se juntariam outra vez para passar o final de semana.
A corretora de imóveis Josefa Maria dos Santos é tia de Maysa e contou que motoristas de aplicativo não vão até o sítio. “O Uber só chega até a BR e, de lá, ela pegava uma moto, ou mototáxi, alguma coisa que entrasse”.
Na madrugada do sábado, Felipe foi buscar as duas neste ponto, momentos antes da tragédia, para levá-las até o sítio. O bebê do casal nasceria em pouco mais de um mês. O quarto estava todo preparado com móveis, decoração e muitas fraldas descartáveis para receber a criança, que receberia o nome do pai: Felipe.
“[A moto] foi enroscada com um fio da Neoenergia de um poste. O perito falou para mim que a menina não morreu por um milagre”, afirma Josefa. “Eu quero justiça”.
De acordo com a Polícia Civil, investigações já foram iniciadas e seguirão até o esclarecimento do ocorrido. *Por g1 PE
Lewandowski saiu do cargo após ser escolhido para o Ministério da Justiça em janeiro
O governo Lula escolheu Rosa Weber, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser a representante brasileira do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. O posto era exercido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, mas ele saiu do cargo após assumir a função no Poder Executivo.
No ano de 2024, a presidência da instituição cabe o Brasil e Weber deve exercer o restante do mandato iniciado por Lewandowski.
Celso de Mello, também ministro aposentado do Supremo, elogiou a escolha de Weber para o cargo.
“Com esse ato, o de indicação de um nome de alto prestígio, como o da Ministra Rosa Weber, ex-Presidente da Suprema Corte brasileira , o Brasil valoriza, de modo muito expressivo, o Tribunal Permanente de Revisão, que poderá, no futuro, tornar-se verdadeiro “Tribunal de Justiça” do Mercosul”, afirmou Celso de Mello por meio de nota.
Rosa Weber saiu do STF em setembro. Para substituí-la, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Flávio Dino para a Corte, cujo nome foi aprovado pelo Senado. Com a saída de Dino do Ministério da Justiça, Lewandowski foi nomeado como novo chefe da pasta.
O tribunal do Mercosul é um órgão destinado a solucionar controvérsias nas normas e entre os membros do Mercosul. Os árbitros não despacham diariamente na sede do tribunal, mas ficam à disposição para atuarem quando convocados. Eles recebem honorários por cada atuação.
Cada um dos países integrantes (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) indica um árbitro, e um quinto integrante é apontado de forma conjunta. *Por Agência O Globo.
Náutico avança para a final do Pernambucano – Foto: Gabriel França/ Náutico
Náutico perde no tempo normal, mas supera Retrô nos pênaltis e chega na final do Pernambucano
Timbu na final! Apesar da derrota por 1 a 0 para o Retrô, neste domingo (17), na Arena de Pernambuco, o Náutico avançou para a decisão da Estadual após vencer na disputa por pênaltis. O Alvirrubro vai em busca do 25° título contra o rival Sport.
As finais do Campeonato Pernambucano estão marcadas para os dias 30 de março e 6 de abril. Pela melhor campanha na primeira fase, o Sport decide o último jogo dentro de casa.
O técnico Allan Aal contou com o retorno do centroavante Paulo Sérgio, que foi desfalque no duelo dos Aflitos. Quem ficou de fora foi o atacante Evandro por uma crise de amigdalite.
O jogo
Apesar da vantagem de um gol pela vitória no jogo de ida, o Náutico começou a partida buscando equilibrar as ações ofensivas. O Timbu teve três boas escapadas nos dez minutos iniciais, mas não conseguiu levar perigo nas finalizações.
A partir dos 15 minutos da primeira etapa, o Retrô passou a controlar o jogo. A Fênix ocupou o campo de ataque e criou boas oportunidades de gol, sendo as melhores com o ponta Luisinho. Uma de cabeça, aos 33, e outra no último minuto dos acréscimos numa finalização por baixo com a perna esquerda.
Segundo tempo
O Retrô voltou do intervalo com a mesma postura que terminou o primeiro tempo: pressionando a equipe alvirrubra. Logo aos seis minutos, a Fênix chegou a balançar as redes com Luisinho. A arbitragem assinalou o impedimento, que foi confirmado pelo VAR após quatro minutos de revisão.
Após o momento de pressão, o Náutico passou a chegar com perigo no ataque. Fernandinho, Paulo Sérgio, Luiz Paulo e Marcos Júnior tiveram chances de gol, mas não aproveitaram. Do outro lado, o Retrô converteu sua chance.
Quem não faz, leva. O zagueiro Guilherme Matos errou o passe na saída de bola. Fernandinho fez um cruzamento perfeito para Franklin Mascote e o centroavante não desperdiçou a chance para empatar o confronto aos 31 minutos.
O Retrô teve a grande chance de vencer ainda no tempo normal. Alencar deu um excelente passe para Mascote. Ele deu um chapéu no goleiro alvirrubro e na hora de balançar as redes foi travado pelo zagueiro Robson Reis.
Pênaltis
Como o primeiro jogo terminou 1 a 0 para o Náutico, o confronto foi definido nos pênaltis. As duas equipes perderam duas cobranças nas cinco primeiras batidas. Nas alternadas, Israel desperdiçou a chance do Retrô e garantiu o Timbu na decisão. *Por Raoni Nunes/Folha-PE;
Derick Sampaio jogava no futsal sub-14 do Sport – Foto: Cortesia
Darik Sampaio, de 13 anos, estava com duas amigas no último sábado (16) quando foi atingido por dois tiros; polícia perseguia suspeitos de roubar um carro
servítima de bala perdida, no último sábado (16), no bairro do Jordão – Zona Sul do Recife. Os disparos aconteceram durante uma perseguição policial a dois carros.
Darik Sampaio, de 13 anos, estava com duas amigas da escola, na calçada da casa de uma delas, no momento em que duas viaturas da Polícia Militar entraram na rua na busca por dois veículos. De acordo com testemunhas, os dois tiros que atingiram o jovem foram disparados pela PM. O garoto foi socorrido e chegou a ser encaminhado para a policlínica do bairro do Ibura, mas não resistiu.
À reportagem da Folha de Pernambuco neste domingo (17), Davison José da Silva, pai de Darik, relatou que os policiais chegaram atirando na rua. Casas e veículos que estavam estacionados na via também foram atingidos.
“Darik estava conversando com duas colegas de escola numa rua que fica a dez minutos da nossa casa. Eles [policiais] dobraram a rua e já chegaram atirando”, disse Davison, abalado com a situação.
Darik Sampaio tinha o sonho de ser jogador de futebol e fazia parte do futsal do Sport desde os sete anos de idade.
O velório e enterro do jovem vão acontecer nesta segunda-feira (18), no cemitério de Santo Amaro.
Versão da Polícia
Procurada pela reportagem, as polícias Civil e Militar enviaram uma nota conjunta sobre o caso.
A PMPE informou que o 6° Batalhão foi acionado para rastrear um veículo roubado no bairro do Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes. Durante a busca, os polícias avistaram o veículo em fuga, sendo acompanhado por outro carro.
“Ao perceberem a aproximação das viaturas, os suspeitos ignoraram as ordens de parar e empreenderam fuga em alta velocidade. O acompanhamento culminou em uma rua sem saída no bairro do Jordão, em Recife, onde os suspeitos colidiram os veículos, desembarcaram e começaram a disparar contra os policiais, que reagiram. Dois suspeitos conseguiram fugir, enquanto outros dois foram detidos, sendo um deles ferido por disparos de arma de fogo e o outro com escoriações devido a colisão de trânsito. Ambos foram encaminhados à UPA da Imbiribeira, com o ferido por arma de fogo, posteriormente transferido para o Hospital da Restauração. Foi realizada a revista veicular e no interior dos veículos foram encontradas duas armas de fogo, uma calibre 12 e um revólver calibre .38”, diz um trecho da nota.
A nota ressalta que os policiais militares socorreram o jovem atingido pelos tiros.
“Concomitantemente a essa ocorrência outra equipe policial do 6º BPM foi acionada para socorrer um adolescente vítima de disparos de arma de fogo em via pública. O jovem foi socorrido pela equipe policial até à Policlínica, no bairro do Ibura, onde recebeu os primeiros socorros mas acabou indo a óbito naquela unidade de saúde. Os policiais militares cumprindo os protocolos estabelecidos se apresentaram na DPJM e a ocorrência foi encaminhada ao DHPP”.
A Polícia Civil de Pernambuco informou que a 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios/DHPP ficará responsável por investigar e esclarecer as circunstâncias do fato.
O Sport, através do perfil destinado aos esportes olímpicos, lamentou a morte de Darik Sampaio.
“É com tristeza e pesar que o Sport Club do Recife recebeu a notícia do falecimento, no último sábado (16), de Derick Sampaio, atleta da equipe de futsal Sub-14 do Clube, aos 13 anos. O Sport lamenta o falecimento precoce de Derick e deseja forças aos amigos e familiares neste momento tão triste”, publicou o Leão. *Por Folha de Pernambuco
Dormi em paz e acordei com o coração cheio de gratidão.
A felicidade de ver todas aquelas pessoas, representando todos os cantos da Carnaíba: De Ibitiranga à Roça de dentro, da Itã à Serra Branca, Lagoa do Caroá, Novo Pernambuco e muitos outros, é uma imensa alegria!
Primeiro eu agradeço a todas as famílias que se deslocaram dos seus lares e vieram me dar um apoio, em especial a minha família que esteve ali mostrando quem somos nós e que as nossas origens são carnaibanas da gema.
Quanto mais cresce esse movimento, mais aumenta meu compromisso com Carnaíba. Sou Carnaibana e não quero nunca perder o direito de olhar nos olhos de cada um de vocês e retribuir a confiança e esperança que está sendo depositada em mim.
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