Mês: abril 2024

Eduardo Campos era governador de Pernambuco quando, ainda no primeiro mandato, em 2007 irrompeu uma crise na secretaria da Saúde que fazia o estado ter dificuldades de comprar remédio, ser cobrado pelos pagamentos atrasados das faturas e usar o regime de emergência para compras de medicamentos essenciais para hospitais.

Ele despachou o então vice-governador João Lyra que requisitou o auditor fiscal, Fred Amâncio para a missão. De forma discreta e, “à paisana”, a dupla começou a percorrer todos os setores da pasta cuja sede era na Praça Oswaldo Cruz, da Boa Vista onde se atulhavam mesas e equipamentos velhos, se operava com um sistema caótico de gestão de faturas onde receber uma fatura exigia paciência e, não raro, os laboratórios distribuíam amostra grátis de remédios com servidores para a fatura andar.

Um mês depois, o vice-governador propôs uma solução radical: Refundar a secretaria num novo prédio, adotar um novo sistema de gestão de compras e informatizar todos os processos com a adoção de 300 estações de trabalho. Eduardo Campos topou e a secretaria mudou-se para sua sede no Bongi num fim de semana resolvendo os problemas de processos.

Dezesseis anos depois, a governadora Raquel Lyra, tomou também de forma bem discreta uma decisão semelhante a de seu pai: Ela extinguiu todas as 169 comissões descentralizadas licitação espalhadas por diversos órgãos do estado substituindo-as por uma Central de Compras e Licitações sediada no prédio da Secretaria de Administração onde foi montada uma nova plataforma para onde foram deslocados 190 (pessoas, entre agentes de contratação e profissionais apoio.

“Quando o governo de Pernambuco criou a Central de Compras e Licitação foi na perspectiva de obtermos a aquisição dos insumos necessários para a administração pública, com melhores preços e, a partir disso, maior eficiência com ganhos de escala que resulta na melhoria dos serviços entregues à população”, diz a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva

Um ano depois de sua criação, o Governo comemora uma economia de R$ 615 milhões, incremento de quase dobrando a economia em 2022. Com a nova Central, a quantidade de processos analisados saltou de 220 por ano para 1700 Assim como o montante financeiro total analisado saiu de R$ 4 bilhões por ano para R$ 11 bilhões.

Pernambuco é um dos poucos estados que já se adequou a Nova Lei Federal (nº 14.133/21) de Licitações e Contratos que manda instituir Central de Compras e Licitações e, segundo a secretária de Administração, os resultados têm sido bem promissores.

Além dos 190 profissionais que agora trabalham num único ambiente no Recife foram distribuídas 100 funções de Agente de Fase Preparatória nos órgãos da Administração Direta. E foram capacitando servidores mais experientes aproveitados do modelo anterior junto com os novos servidores requisitados. O novo formato envolveu ainda o treinamento de 2.500 servidores com treinamento e capacitação.

Curiosamente, a Central de Licitações em conjunto com a Secretaria de Saúde iniciou o processo de uniformização das demandas da pasta, anteriormente adquirida isoladamente por cada hospital. Foi preciso fazer também um novo mapeamento de mais de quatro mil itens comuns, unificar demandas que resultaram em mais 40 processos de atas de registro de preços para medicamentos e material médico dos quais 13 foram concluídos.

E, naturalmente, surgiram os casos de abuso como o de aquisição de medicamentos básicos como a Dipirona Sódica que em 2022 custou R$ 10 milhões com preços unitários que variavam 278% (R$ 1,32 a R$ 4,99). O mesmo problema observou-se com Midazolam com variação de preços unitários de 778% (R$ 2,79 a R$ 24,50).

A governadora Raquel Lyra acompanha de perto os novos números. No mês passado, a Governadora Raquel Lyra enviou um projetos que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco- PE Produz Polo de Confecções com o objetivo de fomentar as atividades desenvolvidas nas áreas têxtil e de confecções da região

O projeto abre a possibilidade de estabelecer nos Editais de Chamamento Público benefícios exclusivos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na compra de fardamentos escolares para a rede pública do Estado uma reserva de 50% do total de itens a serem adquiridos por meio do processo de credenciamento para aquisição preferencial de ME e EPP, O projeto 1670/24 deve ser votado nesta semana.

Para a secretária Ana Maraíza, processos de unificação e padronização de demandas são práticas comuns no setor privado e resultam em melhores práticas de administração pública pelos resultados de economicidade e eficiência que em 2024 deverão ser mais bem observados. *Por Fernando Castilho/JC.