Morre jovem que tinha sido alvo de disparos em Afogados da Ingazeira

OBITUÁRIO

Afrânio Lucas Alves da Silva -Foto/reprodução

Faleceu nesta terça-feira (10), o jovem desportista Afrânio Lucas Alves da Silva, de 26 anos, da cidade de Afogados da Ingazeira, após oito dias internado no Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Afrânio que era um desportista muito popular em Afogados da Ingazeira, foi atingido na madrugada do último dia 2 de setembro, por disparos de arma de fogo enquanto estava na porta de sua casa, na Rua Maria Leopoldina, no Bairro São Francisco.

Ele foi  surpreendido por uma pessoa em uma motocicleta que fez os disparos.

Ainda consciente, conseguiu pedir socorro, informando ele à PM que havia sido baleado e quem teria atentado contra a sua vida. Logo após os disparos o acusado evadiu-se com destino ignorado.

A guarnição da PM de imediato efetuou o socorro de urgência para o Hospital Regional Emília Câmara, onde após exame clínico, o médico constatou uma perfuração no braço esquerdo e outra perfuração no tórax, com saída nas costas.

Consciente, ele foi transferido para o Hospital Regional Eduardo Campos, em Serra Talhada.

No dia, o efetivo realizou diversas diligências com apoio do NI-20 e Malhas da Lei, mas sem êxito até o dia de hoje. Diante do exposto, a ocorrência foi apresentada na DPC de Afogados da Ingazeira para as devidas providências.

Afrânio morava com sua avó, Dona Lourdes. Sua mãe vivia como cabeleireira em São Paulo há vários anos.

A família ainda não informou sobre velório e sepultamento.

Por André Luis/Nill Jr.

Sudene reúne principais agentes financeiros do país para discutir estratégia de financiamento do Nordeste

CRÉDITO

0005_ft.jfif
Foto: Elvis Aleluia (Ascom/Sudene)

Encontro marcou retomada do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff)

A integração entre os instrumentos de financiamento com as políticas públicas setoriais – como Nova Indústria Brasil e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) – foi tema da reunião de instalação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), comandado pela Sudene, realizada nesta terça-feira (10). O objetivo é que os recursos disponíveis em crédito para investimentos nos 11 estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste sejam aplicados estrategicamente na promoção do desenvolvimento regional.

“É preciso integrar as políticas e os instrumentos de financiamento, pois estes estão aquém do que deve ser destinado ao Nordeste para quebrar a lógica do aprofundamento das desigualdades”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, na abertura da reunião.

A partir desse encontro, uma das medidas estabelecidas foi a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma matriz das linhas de crédito para financiamentos no Nordeste de modo a identificar as lacunas e superposições de financiamentos e a possibilidade de realização de operações de crédito consorciadas. Tambem ficou acertada a sistematização e consolidação de dados sobre as obras públicas e privadas prioritárias para os estados, além de analisar a aplicação dos recursos em pesquisa e desenvolvimento de forma que eles sejam orientados às prioridades da região. O comitê também decidiu por realizar ações para a Caatinga.

Esta primeira reunião contou com um painel da economista Tania Bacelar sobre o “Desenvolvimento do Nordeste e a importância das políticas de financiamento integradas. Em sua análise, ela frisou que há uma expectativa de crescimento econômico que demandará o protagonismo dos investimentos públicos. “A discussão fundamental é sobre o que patrocinar na região. O Nordeste mudou e a agenda de investimentos se renovou e se tornou mais complexa”, explicou.

Tânia Bacelar elencou as potencialidades e oportunidades da nova agenda do Nordeste. Entre elas, a expansão da infraestrutura, a retomada da industrialização, a valorização das cadeias produtivas, promoção da economia regenerativa, a economia criativa, turismo. “Nós precisamos buscar convergências, resolver conflitos, evitar superposições”, frisou.

Cada instituição presente apresentou as políticas de financiamento voltadas para o desenvolvimento do Nordeste previstas para os anos de 2024 e 2025. A diretora Financeira e de Crédito Digital do BNDES, Maria Fernanda Coelho, por exemplo, destacou a ampliação em 196% em aprovação de crédito na região no primeiro semestre, representando R$ 7,7 bilhões.

“Nesse momento, a gente tem, então, todo o processo de articulação para pensar os investimentos, que sejam investimentos estruturantes para a região, que a gente tenha, então, uma retomada, mas de uma forma bastante organizada, em parceria com essas instituições financeiras e o BNDES cada vez mais, então, presente também na região Nordeste, para que a gente possa ter o desenvolvimento sustentável que a gente tanto deseja.”, disse.

Representando o Consórcio Nordeste, Pedro Lima, subsecretário de Programa, falou sobre a importância das instituições financeiras terem como horizonte a redução das desigualdades regionais, ampliando os recursos destinados ao Nordeste. “”A reativação do Coriff é importantíssima, como uma instância estratégica para debater os entraves e articular estratégias conjuntas das instituições financeiras para aumentar a oferta de crédito no Nordeste. O Consórcio Nordeste, que passa agora a integrar esse espaço, entende que a superação da desigualdade regional passa, obrigatoriamente, pela superação da desigual da oferta de crédito e do investimento”, ressaltou.

Também se fizeram presentes os representantes do Banco do Nordeste (José Aldemir Freire, diretor de Planejamento); da Caixa Econômica Federal (Marcos Carvalho, superintendente); do Banco do Brasil (Edilberto Passos, gerente-geral); do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG (Rubens Brito, superintendente de Desenvolvimento de Negócios e Produtos); Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo – Bandes (gerente de Fundos e Produtos), e da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep (Márcio Stefanni, diretor Financeiro, de Crédito e Captação).

Nova composição

Na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada em agosto, houve uma mudança na formação do Coriff, com o aumento do número de integrantes. Faziam parte anteriormente o BNDES, o BNB, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A partir da aprovação dos conselheiros, passaram a compor o colegiado o BDMG, Bandes, o Banese, além do Consórcio dos Governadores do Nordeste e da Financiadora de Estudos e Projetos.

O Comitê tem caráter consultivo, é vinculado ao Conselho Deliberativo da Sudene e previsto no art. 10, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. O Regimento Interno do Coriff foi aprovado em outubro de 2008, passando por uma atualização no ano passado. Entre suas finalidades, estão as de promover integração das ações de apoio financeiro aos projetos de infraestrutura e de serviços públicos e aos empreendimentos produtivos na área da Sudene, obter maior eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos investimentos; e permitir processo permanente de cooperação entre as instituições financeiras. Por  (Ascom/Sudene).

Seca e queimadas no campo aumentarão preços de alimentos no Brasil

AGRONEGÓCIO

Café
Café é uma das culturas mais impactadas pela seca severa, o que deve se refletir em aumento nos preços ao consumidor – Imagem/Shutterstock

Safras de açúcar e café devem ser as mais impactadas, além dos plantios de hortaliças e frutas e produção de carne; grãos devem sofrer pouco.

O agravamento da seca e dos incêndios pelo país devem impactar o agronegócio e a economia, reduzindo as safras e aumentando os preços de alimentos no Brasil. Produtos como açúcar, café, hortaliças e frutas devem ficar mais caros, o que pressionará a inflação de setembro e de outubro.

Em 2024, o Brasil tem enfrentado a pior seca desde o início dos registros da série histórica, em 1950. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a atual seca é mais severa do que as registradas em 1998 e 2015/2016 e está impactando 58% do território nacional.

Além da falta de chuvas, os incêndios que vêm se alastrando em várias regiões do país também ligaram um alerta. Queimadas de grande intensidade já foram registradas no interior de São Paulo, no Pantanal e na Amazônia.

Uma das culturas que mais deve ser impactada é a do café. Setembro é mês de florada, mas a falta de chuvas indicada nas previsões deve comprometer o ciclo.

Há outro fator que pressionará os preços: a cotação do café arábica valorizou 87% no mercado internacional no último ano, mas as empresas vinham evitando repassar essa alta ao consumidor brasileiro. Agora, segurar esse repasse ficou inviável.

Também é preocupante a situação da safra de cana-de-açúcar. Segundo cálculos da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), as queimadas já provocaram prejuízo de R$ 800 milhões aos produtores de cana-de-açúcar.

O valor contabiliza os efeitos dos incêndios na destruição dos pés de cana, nas soqueiras (raízes) e na qualidade ruim da matéria-prima. De acordo com a Orplana, mais de 100 mil hectares foram queimados em áreas de plantio ou de rebrota de cana.

CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira, afirmou que devido às perdas, a cana só conseguirá rebrotar quando tiver água no solo, ou seja, quando as chuvas chegarem. “Esse cenário de clima seco e falta de chuvas pode impactar a safra futura, mas ainda é cedo para previsões. Esperamos que as chuvas deste final de ano venham de forma uniforme e volumosa e a rebrota da cana-de-açúcar aconteça de uma maneira mais tranquila”.

Além das queimadas, a seca severa também é um problema para os canaviais. Com o baque na produção, a estimativa é que esses efeitos comecem a ser sentidos pelos consumidores a partir de outubro, com elevação dos preços do açúcar. O etanol também deve subir.

Frutas e hortaliças encarecerão mais rápido

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os preços de frutas e hortaliças são os que tendem a subir mais rapidamente por causa dos impactos da seca.

A laranja é a fruta que pode ter os maiores problemas devido à massa de ar quente em grande parte do Brasil, que está provocando estresse hídrico nos pomares e comprometendo a qualidade. No caso da fruta, também é preciso considerar o panorama internacional para o suco, uma vez que o Brasil é o maior produtor do mundo de laranja e de suco e os estoques do último estão baixos.

“A tendência é que a indústria continue demandando fortemente a fruta, num contexto em que a safra prevista será baixa, o que tende a influenciar em uma menor oferta do produto para o atacado e mercado de mesa, fazendo com que os preços se mantenham por longo período elevados”, diz a companhia

A produção de melancia também pode ser bastante afetada em São Paulo e em Goiás. A fruta se desenvolve e suporta bem o calor, mas sob influências de extremos climáticos pode perder qualidade (grau de doçura, manchas na casca) e tamanho.

A banana já sofreu aumento de preços por causa da baixa quantidade produzida da fruta, comportamento normal para o período do ano, em entressafra em diversos locais, mas que foi acentuada e continua sendo afetada pela irregularidade da chuva, que prejudicou os bananais, afetando assim o desenvolvimento dos cachos.

Para as hortaliças, a prolongação da ausência de chuvas pode prejudicar as lavouras que não possuem sistema de irrigação. A Conab diz que o cenário mais delicado é com a cenoura e com o tomate, produtos mais suscetíveis ao clima, que devem ter picos nos preços.

Carne de boi também pode subir

No caso da carne bovina, a redução da umidade e a incidência de queimadas afetam negativamente as pastagens, o que pode aumentar os custos de produção, especialmente em regiões sem infraestrutura adequada para mitigação dos efeitos da seca, e elevar os custos.

Diante desse cenário, o preço da carne tende a ter aumento nos próximos meses. A Conab pondera, no entanto, que é preciso considerar o ciclo pecuário, que neste ano deve atingir o pico de oferta de animais para abate, elevando a produção da carne no país. Isso pode compensar parcialmente os efeitos da seca.

Já as proteínas suína e de frango tendem a ter impacto mais brando, uma vez que na região Sul, responsável por mais de 70% da produção nacional de ambos os produtos, a seca está sendo mais amena em virtude não só das chuvas recentes como também da previsão de ocorrência de La Niña branda, que provoca chuvas acima da média.

Situação confortável com safras de grãos

A Conab não vê riscos de aumento nos preços de grãos como milho, arroz, trigo e soja, mesmo considerando a seca atual. A maior parte da colheita desses produtos já foi realizada, o que garantiu a manutenção da oferta dentro do esperado, sem impacto significativo nos preços.

Dentre as culturas cultivadas de maio a agosto, o feijão vem apresentando bom rendimento, uma vez que as chuvas no Nordeste favoreceram os cultivos e no centro-sul a cultura se desenvolve em áreas sob irrigação.

A produção de milho, mesmo com uma queda projetada em 12,3% chegando a 115,6 milhões de toneladas, será suficiente para abastecimento interno, segundo a entidade. A expectativa é que seja reduzido o volume de exportações brasileiras do grão em 2024.

A perspectiva de produção de arroz é de aumento da oferta. A produção no atual ciclo está estimada em torno de 10,59 milhões de toneladas, volume 5,6% superior ao obtido na safra anterior. As informações são do Poder360.

Senadores retiram assinaturas do pedido de Impeachment de Alexandre de Moraes, do STF

POLÍTICA

Senado: oposição protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
Senado: oposição protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes – Foto/divulgação/ GPS

Segundo a CNN Brasil, advogados orientaram a retirada

Senadores retiraram suas assinaturas do documento, apresentado na última segunda-feira, que pede abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Além de senadores, o documento conta com assinaturas de 153 deputados federais e de cerca de 1,5 outros apoiadores.

A decisão de dar andamento ao pedido de impeachment cabe exclusivamente ao Senado — Casa legislativa com atribuição constitucional de decidir se segue ou não com o rito.

Senadores que retiraram seus nomes disseram que a decisão foi tomada após serem orientados por advogados.

A recomendação teve como objetivo evitar que os paramentares signatários do pedido pudessem sofrer retaliações, como serem retirados de relatorias de projetos de lei ou alijados de funções estratégicas em comissões.

Parlamentares reconhecem a dificuldade do pedido de impeachment avançar, apesar dos apelos de líderes da oposição no ato do 7 de setembro, no sábado, na Av. Paulista.

Esse é o 23° pedido de impeachment contra Moraes. Um dos pontos centrais é a denúncia de abuso de autoridade. O documento não é, no entanto, a única frente do Congresso contra o STF.

Além do pedido de impeachment, há diversas outras iniciativas no Congresso contra o STF. Entre os projetos em tramitação estão propostas que incluem o perdão para presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a limitação de decisões monocráticas no STF e a restrição dos mandatos dos ministros da Corte. Por ùltimo Segundo.

TJPE promoverá casamentos coletivos em municípios pernambucanos

CIDADES

Imagem: Freepik

Você, que está querendo oficializar a sua união conjugal, sabia que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pode te ajudar a concretizar este sonho de forma gratuita? Isso mesmo! O TJPE, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e das Casas de Justiça e Cidadania, do Núcleo de Conciliação – Nupemec, vai promover casamentos coletivos em Afogados da Ingazeira, Limoeiro, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e Caruaru.

Para realizar a inscrição, o casal, de acordo com o seu estado civil atual, deve apresentar a seguinte documentação:

  • Solteiros: certidão de nascimento original e atualizada, RG e CPF, comprovante de residência (dos dois, cada um com seu nome ou no nome dos genitores) e RG e CPF de duas testemunhas;
  • Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia da sentença, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas;
  • Viúvos: certidão de casamento com anotação do óbito, cópia da certidão de óbito, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas.

Afogados da Ingazeira
Vagas: 30 disponíveis
Inscrições: até o dia 23/09/24, das 8h às 16h
Local da inscrição: Cartório de Registro Civil de Afogados da Ingazeira – PE
O casamento acontecerá em 09 de outubro de 2024, às 16h, no Salão do Júri do Fórum de Afogados da Ingazeira
Contato: (87) 99988-8257 (Cartório de Registro Civil) e (87) 3838-8759 (Cejusc)

Limoeiro
Vagas: 80 disponíveis
Inscrições: até o dia 04/10/24, das 9h às 13h
Local da inscrição: Cejusc de Limoeiro
O casamento acontecerá em 06 de novembro de 2024, às 9h, no Salão do Júri do Fórum de Limoeiro
Contato: (81) 3628-8641/ (81) 99962-3397

São Lourenço da Mata
Vagas: 50 disponíveis
Inscrições: até o dia 18/10/24, das 8 às 17h
Local da inscrição: Cartório de Registro Civil de São Lourenço, situado na Rua Anacleto Silva, nº 68, Centro, São Lourenço da Mata
O casamento acontecerá em 07 de novembro de 2024, às 8h, no Salão do Júri do Fórum de São Lourenço da Mata
Contato: (81) 2150-0426

Garanhuns
Vagas: 50 disponíveis
Inscrições: até o dia 30/09/24, das 8h às 14h
Local da inscrição: Casa de Justiça e Cidadania de Garanhuns (Travessa Pau Pombo, 126, Centro, Garanhuns)
O casamento acontecerá em 13 de novembro de 2024, às 14h30, no Parque Euclides Dourado
Contato: (81) 99736-1045

Caruaru
Vagas: 60 disponíveis
Inscrições: até o dia 04/10/24
Local da inscrição: Casa de Justiça e Cidadania da ASCES UNITA
O casamento acontecerá em 07 de novembro de 2024, às 16h, na ASCES – UNITA, Campus II
Contato: (81) 2103-2046

Por Ascom TJPE

Serra Talhada: PM que matou pai da ex a tiros após família prestar queixa contra ele por ameaça se entrega à polícia e é preso

INTERIOR DE PERNAMBUCO

Imagem de arquivo mostra o sargento da PM Gercino Bahia da Silva Júnior — Foto: Reprodução/WhatsApp
Imagem de arquivo mostra o sargento da PM Gercino Bahia da Silva Júnior — Foto: Reprodução/WhatsApp

Gercino Bahia da Silva Júnior se apresentou na Delegacia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, onde o mandado de prisão preventiva foi cumprido. Arma utilizada no crime foi apreendida.

Gercino Bahia da Silva Júnior, o sargento da Polícia Militar que matou a tiros o pai da ex após a família dela denunciá-lo por ameaça em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, foi preso após se entregar à polícia nesta terça-feira (10). A arma utilizada no crime, uma pistola calibre 9 mm, foi apreendida para passar por perícia.

O crime aconteceu na noite de sábado (7), em frente a uma praça no Centro da cidade e foi filmado por uma câmera de celular. Após levar seis tiros, o motorista autônomo Lázaro Maciel Soares da Silva foi encaminhado a unidade de saúde no município e depois transferido a um hospital em Salgueiro, no Sertão, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo testemunhas, o PM fugiu de moto.

Em nota sobre a prisão do PM, a Polícia Civil informou que:

  • O mandado de prisão foi cumprido na Delegacia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco;
  • O documento foi expedido no dia 08 de setembro de 2024;
  • O militar encontra-se custodiado no 14º Batalhão da Polícia Militar, em Serra Talhada, onde aguardará a audiência de custódia.

Em nota o advogado Weryd Simões, que defende o sargento preso, disse que:

  • Gercino compareceu espontaneamente, acompanhado de seus advogados, “sem ter sido intimado para tanto, com intuito de colaborar com as investigações policiais e demonstrar que pretende cooperar naquilo que for necessário para o perfazimento da Justiça”;
  • O PM “exerceu o direito constitucional ao silêncio” na oitiva com o delegado Paulo Carlos Gomes de Oliveira;
  • O sargento entregou voluntariamente da arma de fogo utilizada no crime;
  • O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara Única da Comarca de Belém São Francisco;
  • Gercino vai para o Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), que fica em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Entenda o caso

Lázaro Maciel Soares da Silva (à esquerda) foi assassinado pelo PM Gercino Bahia da Silva Júnior em Belém do São Francisco, no Sertão de PE — Foto: Reprodução/WhatsApp
Lázaro Maciel Soares da Silva (à esquerda) foi assassinado pelo PM Gercino Bahia da Silva Júnior em Belém do São Francisco, no Sertão de PE — Foto: Reprodução/WhatsApp

O assassinato de Lázaro aconteceu por volta das 20h do sábado (7), em frente a uma praça na Rua Antônio Teodósio, no Centro de Belém de São Francisco. Em entrevista ao g1, uma parente da vítima que estava no local no momento do crime e pediu para não ser identificada disse que:

  • Lázaro foi baleado na barriga, nas costas e nos ombros;
  • Viu sangue saindo da boca de Lázaro, que colocou a mão na barriga para dizer que estava doendo;
  • O médico informou que a vítima estava com vida até a metade do caminho para o hospital, mas já tinha perdido o pulso quando saiu do carro;
  • Gercino fugiu após o crime em uma moto com alguém que já o esperava para a fuga;
  • O carro do PM ficou abandonado na avenida e foi visto na delegacia na manhã seguinte ao crime. Por g1 PE

Crédito liberado para o Minha Casa Minha Vida em Pernambuco soma cerca de R$ 4 bilhões

HABITAÇÃO

Crédito liberado para o Minha Casa Minha Vida no Estado soma cerca de R$ 4 bilhões
Foto/Julia Rocha

O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (10), na sede da ADEMI-PE, no bairro do Espinheiro

O volume de liberação de crédito pela Caixa Econômica Federal destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida em Pernambuco, até agosto deste ano, foi de R$ 4,41 bilhões.

Do montante, os recursos utilizados foram provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); com R$ 2,87 bilhões, e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), da Caixa; com R$ 1,51 bilhão. Nas faixas advindas do FGTS, o município de Paulista liderava o ranking, com R$ 422 milhões. Das 5 cidades que se destacaram no SBPE, Recife ocupava o topo, com 766 milhões.

Os dados foram apresentados na sede da ADEMI-PE nesta terça-feira (10). Na ocasião, estiveram presentes Marcelo Maia, superintendente regional de habitação da Caixa Econômica Federal, e João Victor, representante do setor executivo de habitação da instituição, assim como o presidente da ADEMI-PE, Rafael Simões.

Por município

Com a Região Metropolitana concentrando as contratações no período, as cidades que lideraram na obtenção de crédito pelo facilitador foram Recife, com recebimento de R$ 1,1 bilhão até agosto; Paulista e Jaboatão, empatados com R$ 500 milhões cada; e Caruaru, com a marca de R$ 400 milhões destinados à habitação pela iniciativa.

Já o número de contratações, Recife também lidera, com 2,6 contratos firmados. Logo atrás, vêm Paulista, com 2,4 mil, Caruaru, com 1,9 mil e Jaboatão dos Guararapes, com 1,5 mil habitações viabilizadas pela ação governamental.

Tipos de imóvel e contratos

Da categoria dos imóveis que fazem parte do levantamento, 79,9% representavam construções novas e 20,1%, usadas. “O carro-chefe desse tipo de financiamento são os imóveis novos, então é um indicador muito positivo, porque ele mostra o estímulo e o avanço que a gente tem aqui no mercado de produção”, afirmou o superintendente regional da CEF.

Do total de pessoas que fecharam negócio dentro do programa até agosto, 74,8% se referiam a pessoa física e 25,2% a pessoa jurídica.

Elevação de tetos

Com isso, o clima da reunião foi de positividade, não só pelos números acumulados até o momento, mas também pela projeção esperada com as condições do Programa Morar Bem no Estado, que prevê subsídios de até R$ 20 mil para complementar o financiamento do programa federal.

“2024 foi um ano que a gente apresentou um crescimento no crédito imobiliário, especialmente, voltado para os imóveis e empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, temos ainda 4 meses pela frente, mas com a expectativa de fechar o ano com muito acesso à moradia aqui no Estado de Pernambuco”, afirmou Marcelo Maia.

Na última semana, o Governo do Estado ampliou os valores dos imóveis contemplados pelo recurso, que agora são de até R$ 210 mil na Região Metropolitana do Recife (RMR) e de R$ 220 mil na capital pernambucana, colaborando ainda mais com a perspectiva otimista. Por Folha de Pernambuco.

Advogada Deolane Bezerra saiu do Recife e seguiu para presídio de Buíque após ter prisão domiciliar revogada por descumprir medidas cautelares

AGRESTE

Chegada de Deolane Bezerra na Colonia Penal Feminina de Buíque
Advogada Deolane Bezerra chegou à Colônia Penal Feminina de Buíque, presídio com “canibais de Garanhuns”- Foto: Reprodução/Adalto Nilo

Alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro de jogos ilegais, influenciadora teve prisão domiciliar revogada por descumprimento de uma ordem da Justiça para não se pronunciar publicamente. 

A influenciadora digital, empresária e advogada Deolane Bezerra chegou na noite desta terça-feira (10) à Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco, que fica a aproximadamente 280 km do Recife, para onde foi encaminhada após ter a prisão domiciliar revogada pela Justiça. Ela e a mãe, Solange Bezerra, que está presa no Recife, são alvo de uma investigação sobre lavagem de dinheiro de jogos ilegais.

A influenciadora chegou por volta das 21h25  no local. Em imagens divulgadas nas redes sociais, é possível observar a presença de fãs que acompanharam a chegada de Deolane na cidade.

Deolane também estava presa no Recife, mas havia sido beneficiada por um habeas corpus e liberada na segunda-feira (9) após colocar uma tornozeleira eletrônica. No entanto, a prisão domiciliar previa o cumprimento de algumas medidas cautelares como a proibição de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.

Ao deixar a Colônia Penal Feminina do Recife, a influenciadora falou com a imprensa e com fãs que se aglomeravam no local. Em seguida, postou uma foto no Instagram em que aparece com a boca coberta por uma fita, com a inscrição de um “X” no meio.

No início da tarde desta terça, quando foi ao Fórum no Recife para assinar os termos da prisão domiciliar, Deolane foi informada de que a prisão domiciliar havia sido revogada por descumprimento das medidas cautelares.

A Justiça determinou que Deolane ficasse presa em Buíque, distante cerca de 280 km de Recife, com o objetivo de “contribuir para a estabilidade da situação e para o bom andamento do processo, longe da influência direta e intensa de centros urbanos”.

Ela foi encaminhada pela polícia para fazer um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) do Recife, no bairro de Santo Amaro, e de lá seguiu para a penitenciária no Agreste.

Horas antes da chegada da influenciadora, diversas pessoas se aglomeravam à porta da Colônia Penal Feminina de Buíque. Quando o comboio da polícia chegou, houve gritaria e aplausos.

O presídio no Agreste é o mesmo onde cumprem pena as “Canibais de Garanhuns”, como ficaram conhecidas as duas mulheres condenadas por matar e vender carne humana dentro de salgados na cidade.

Habeas corpus e revogação da prisão domiciliar

Empresária e influenciadora digital, Deolane Bezerra foi presa em 4 de setembro durante a Operação Integration, deflagrada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar. A mãe dela, Solange Bezerra, foi presa na mesma operação.

Na tarde da segunda-feira, (9), Deolane foi beneficiada por um habeas corpus e deixou a Colônia Penal Feminina do Recife após colocar uma tornozeleira eletrônica. No entanto, a prisão domiciliar previa o cumprimento de algumas medidas cautelares como a proibição de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.

Ao deixar a Colônia Penal Feminina do Recife, a influenciadora falou com a imprensa e com fãs que se aglomeravam no local e afirmou que considerava a prisão “criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”..

Em seguida, postou uma foto no Instagram em que aparece com a boca coberta por uma fita, com a inscrição de um “X” no meio.

No início da tarde desta terça, quando foi ao Fórum no Recife para assinar os termos da prisão domiciliar, Deolane foi informada de que a prisão domiciliar havia sido revogada por descumprimento das medidas cautelares. Por g1 Caruaru.

Advogada e influenciadora Deolane Bezerra é presa novamente no Recife após descumprir medidas cautelares

JUSTIÇA 

A influenciadora deu entrevista na saída da prisão, descumprindo medida da Justiça Reprodução/Record

Ela deixou a cadeia nesta segunda (9) após apresentação de um habeas corpus que foi aceito pela justiça. Deolane ficará em cadeia superlotada em Buíque a 280 km de Recife com presas perigosas.

A influenciadora Deolane Bezerra, que foi solta nesta segunda-feira (9), está de volta à prisão, segundo a Polícia Civil. Ela foi detida no início da tarde desta terça (10) no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife (PE), mesma cidade onde ficou detida durante cinco dias.

Segundo a assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Deolane teve sua liberdade revogada por ter descumprido medidas cautelares impostas a ela.

No momento em que saiu da Colônia Penal Feminina, ontem, Deolane deu entrevista para jornalistas que aguardavam por ela. A influenciadora também criticou o delegado que a prendeu e ainda afirmou que sua detenção é criminosa. Por ordem da Justiça, ela não poderia ter conversado com a imprensa. Esta era uma das regras impostas para sua soltura.

Deolane foi ao fórum local para receber autorização para viajar até São Paulo, onde vive. Um jatinho já a aguardava no aeroporto.

A influenciadora vai agora ao IML, onde fará exame de corpo de delito. Ela passará a noite nas instalações do GOE (Grupo de Operações Especiais) e, nesta quarta (11), deve ser levada para a Colônia Penal Feminina de Buíque, a 280 km de Recife.

A mãe de Deolane, Solange Alves, também foi presa na mesma operação da Polícia Civil. Seu pedido de habeas corpus não foi aceito pela Justiça e, por isso, Solange continuou detida no Recife.

A influenciadora foi para a cadeia na última quarta-feira (4). Ela foi detida na praia de Boa Viagem, no Recife, onde estava com a família para acompanhar a formatura de sua mãe.

Deolane e Solange foram alvos da Operação Integration, contra lavagem de dinheiro e divulgação de jogos online ilegais. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e, no total, mais de R$ 2 bilhões foram bloqueados.

A influenciadora teve joias, relógios, dinheiro e um carro levados pela polícia. Por Portal R7.

Partidos e candidatos têm até sexta-feira (13) para prestar contas ao TSE

ELEIÇÕES 2024

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE
Foto/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral as prestações de contas parciais de suas campanhas, registrando todas as movimentações

Candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.

O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”.

Ainda de acordo com o TSE, ao prestar contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”.

“A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final”, diz o TSE.

Divulgação

As informações prestadas nesta etapa, segundo o TSE, serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, acessível ao público. A plataforma permite que qualquer cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos.

Por meio do sistema, é possível ainda verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e a origem dos recursos utilizados nas campanhas.

ELEIÇÕES: tudo o que você precisa saber antes de votar

Por Agência Brasil

FPM adicional de setembro chega a 0,5% e soma R$ 3,5 bilhões em 2024

MUNICÍPIOS

Nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros receberam o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Da Agência CNM de Notícias. 

 

Lotofácil da Independência: 86 apostas vão dividir R$ 206 milhões

LOTERIAS

Apostadores fazem filas em casas lotéricas de Brasília. A Caixa Econômica Federal sorteia amanhã (12) a lotofácil da Independência.
Foto/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sorteio foi realizado na noite dessa segunda-feira em São Paulo

O sorteio dos 15 números da Lotofácil da Independência, concurso especial 3.190, foi realizado na noite dessa segunda-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, 86 apostas vão dividir o prêmio de R$ 206 milhões. Cada ganhador vai receber 2.354.726,30.

Veja as dezenas sorteadas: 03 – 04 – 05 – 06 – 10 – 12 – 13 – 15 – 16 – 18 – 19 – 21 – 22 – 23 – 25

Com 14 acertos, 12.294 apostas vão pagar R$ 1.353,14 a cada ganhador. Com 13 acertos, foram 360.015 apostas ganhadoras, cada acertador vai receber R$ 30,00. Com 12 acertos, 4.072.967 apostas vão pagar individualmente um prêmio de R$ 12,00. E cada uma das 21.478.821 apostas acertadoras com 11 acertos vai pagar R$ 6.

A estimativa para o próximo concurso, nesta terça-feira (10), é R$ 1,7 milhão. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples custa R$ 3. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), em São Paulo. Por Agência Brasil.

Tabira: Missa do Poeta celebra o saudoso repentista Sebastião Dias

SERTÃO DO PAJEÚ

Foto/Reprodução

Abrindo a semana da tradicional Missa do Poeta, no próximo dia 13 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú, será palco da primeira edição do Festival Sebastião Dias de Repente, uma celebração especial ao Dia Municipal da Poesia, data que celebra o nascimento do poeta e repentista Sebastião Dias, que nasceu em Ouro Branco, no Seridó do Rio Grande do Norte, mas que fez de Tabira seu lar por mais de 45 anos.

O evento, que terá início às 19h na Praça Gonçalo Gomes, será gratuito e promete uma noite repleta de cultura e poesia com duplas de destaque no cenário do repente, como André Santos e Zé Carlos do Pajeú, Diomedes Mariano e Raimundo Borges, Arnaldo Pessoa e Afonso Pequeno, Raimundo Caetano e Daniel Olímpio, além de Denilson Nunes e Adelmo Aguiar. A noite terá ainda a participação especial de Cícero Nascimento e Thúlio Fontinele.

A apresentação do evento ficará por conta de Felizardo Moura, e as declamações serão realizadas por Iponax Vila Nova e Djalma Mota. Além das apresentações poéticas, o festival será abrilhantado pela Filarmônica Manoel Felipe Nery, da cidade de Ouro Branco (RN), e pelo grupo de Xaxado Mulheres de Água Branca, garantindo uma programação rica e diversificada.

O evento é uma homenagem póstuma, organizada pela esposa e filhos de Sebastião, com a colaboração do poeta Zé Carlos do Pajeú e da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA). A data também marca o aniversário de outro grande ícone da poesia, Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, tornando o evento ainda mais significativo para os amantes da poesia e da cultura popular.

A identidade visual do Festival foi criada pelo artista plástico Marcos Pê, natural de Cajazeiras (PB). Reconhecido por imortalizar poetas com sua arte, Marcos Pê traz em seu trabalho fortes referências da xilogravura, unindo tradição e expressão criativa em cada traço.

O Dia Municipal da Poesia foi instituído pela Lei n° 1.296/2024, sancionada pelo Poder Executivo, e é um projeto de autoria da vereadora Socorro Veras. Esta data comemorativa foi criada para celebrar e promover a arte da poesia na cidade, incentivando a valorização dos poetas locais e a realização de eventos culturais relacionados. Por Nill Jr.

Senador Marcos Do Val diz dormir no Senado porque teme ser morto

CONGRESSO

Senador saindo de seu gabinete carregando um colchonete e uma mala – Foto/Reprodução

Senador declara que poderia ser assassinado por “saber demais” e que não tem dinheiro para pagar as despesas de imóvel funcional.

Abrigado por escolha própria no Senado depois de o ministro do STF, Alexandre de Moraes, bloquear suas contas bancárias por descumprimento de ordens judiciais, Marcos do Val (Podemos-ES), disse nesta segunda-feira que dorme no prédio da instituição por medo de ser assassinado e não ter condições de pagar as despesas de seu imóvel funcional.

“Nos bastidores do crime, sou o próximo PC Farias. É muito provável que serei assassinado“, afirmou o congressista, em alusão ao tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992), assassinado em 1996, aos 50 anos, em Guaxuma, no litoral norte de Maceió (AL).

Questionado sobre quem teria interesse em matá-lo, o congressista disse que não poderia revelar, mas que temia por sua vida e de sua família, o senador se divorciou há 2 meses e tem uma filha, cuja idade não divulgou.

Do Val afirma achar que pode ser morto porque supostamente “sabe demais”. Disse que houve fraude nas eleições de 2022 e intervenção do FBI para eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não apresentou provas.

Em seu gabinete, adornado com katanas (nome dado às espadas usada por samurais, uma classe de guerreiros já extinta no Japão), réplicas de peças do Império Romano e balas de revólver, Do Val declarou ser vítima da perseguição de Moraes, a quem atribui ter “problemas mentais“ e ser motivado pelo “ódio“.

Depois de mandar bloquear as contas bancárias do senador, Moraes autorizou, em 27 de agosto de 2024, que o congressista recebesse 30% de seu salário (cerca de R$ 13.000 dos R$ 44.000 a que tem direito). Ele é suspeito de obstrução de Justiça depois de realizar publicações nas redes sociais em que expõe o delegado da PF Fábio Schor, principal responsável pelas investigações contra Jair Bolsonaro (PL).

Nas redes sociais, junto da imagem com a foto de Fábio Schor, Do Val escreveu: “Ele é o responsável por prender patriotas inocentes e fazer milhares de crianças chorarem por causa da ausência de seus pais”.

Do Val apresentou um suposto extrato de sua conta bancária negativa em quase R$ 50 milhões. O motivo seria o bloqueio determinado por Moraes. Disse não ter condições financeiras de arcar com as despesas de seu imóvel funcional. Por isso, prefere dormir no tapete do Senado, do lado de fora do plenário. As informações são do Poder 360.

“A OAB que eu quero”: pesquisa busca entender as principais demandas da advocacia pernambucana

CIDADANIA

Foto/Reprodução

 Da Redação FalaPE

A consulta faz parte da iniciativa “A Advocacia Merece Mais”, liderada pelo advogado previdenciarista Almir Reis 

Os advogados e advogadas pernambucanos já podem participar da pesquisa “A OAB que eu quero”, lançada nesta quarta-feira (4), que busca dar voz e protagonismo aos profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). Essa é uma iniciativa do grupo “A Advocacia Merece Mais”, liderado pelo advogado previdenciarista Almir Reis. Para acessar a pesquisa, basta entrar no site www.almirreis.com.br.

A proposta da pesquisa “OAB que eu quero” é oferecer um espaço de escuta ativa para que os profissionais possam expressar suas opiniões sobre temas que impactam diretamente sua prática profissional e o futuro da entidade, além de reforçar a importância do diálogo e da transparência, abrindo caminho para uma advocacia mais participativa e comprometida com os interesses de seus profissionais.

“É fundamental que a gestão da OAB Pernambuco esteja mais próxima da realidade da advocacia e que escute atentamente as necessidades e sugestões dos colegas de profissão. A OAB que eu quero é de todos, é importante que o protagonismo seja coletivo”, destaca o advogado Almir Reis.

A pesquisa “A OAB que eu quero” é composta por perguntas de múltipla escolha e abertas, que cobrem uma variedade de tópicos relevantes para a advocacia do Estado, como a mudança de turno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), as dificuldades no exercício da profissão, além de temas relacionados à OAB-PE, à Escola Superior de Advocacia e aos serviços oferecidos pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco.

“A pesquisa é uma oportunidade para que cada advogado e advogada contribua com sua visão sobre o presente e o futuro da OAB-PE. O nosso objetivo é construir uma advocacia verdadeiramente democrática, com a participação efetiva de cada colega, direcionando recursos e decisões que reflitam as verdadeiras vontades da classe”, explica Almir Reis.

Deolane Bezerra descumpriu ordem judicial ao sair da cadeia, diz delegada

PERNAMBUCO

Foto colorida da influencer Deolane Bezerra saindo da prisão em Pernambuco (PE) - Metrópoles
Foto/Genival/AgNews
Influenciadora está proibida de se manifestar Divulgação/ Redes Sociais

Influenciadora não podia dar entrevista à imprensa, mas concedeu assim que saiu.

Após ficar cinco dias presa na Colônia Penal Feminina de Recife, Deolane Bezerra foi solta na tarde de hoje e cumprirá prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

A influenciadora só conseguiu o habeas corpus por ter uma criança menor de 12 anos; caso contrário, responderia ao processo na cadeia. A mãe de Deolane, Solange Bezerra, permanece presa em Recife, uma vez que há elementos fortes e suficientes para mantê-la detida.

Deolane saiu nervosa pelas portas da frente da penitenciária e descumpriu as ordens judiciais ao conversar com a imprensa. Ao se manifestar, ela foi leviana ao afirmar que houve uma prisão arbitrária, ou seja, sem qualquer indício de irregularidade.

Diferente do que ela diz, o processo contra ela e mais 19 pessoas possui 400 páginas que demonstram um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Deolane deverá permanecer em sua casa, localizada em São Paulo, mas não poderá ter contato com as pessoas investigadas no processo, nem se pronunciar nas redes sociais.

A delegada Maria Corsato se manifestou em suas redes sociais, indignada com a atitude de Deolane assim que ela deixou a cadeia. Vamos ver. As informações são do R7

Setembro Amarelo: número de suicídio entre jovens aumentou 6% ao ano, de 2011 a 2022, no Brasil

PREVENÇÃO

Arte/Reprodução

Setembro é o mês de conscientização sobre o suicídio, e precisamos falar desse assunto delicado. Precisamos entendê-lo, principalmente entre os jovens, que muitas vezes enfrentam batalhas internas silenciosas, como a depressão. A campanha Setembro Amarelo visa alertar e apoiar aqueles que sofrem.

De acordo com informações do estudo realizado pelo The Lancet Regional Health – Americas, o número de suicídio entre jovens cresceu  6% ao ano, de 2011 a 2022, no Brasil. O aumento nesta população foi ainda maior que a da população em geral que foi, em média, de 3,7%. Diversas razões podem ocasionar isso, como fatores ambientais, socioculturais e existenciais, assim, desencadear transtornos mentais, como a depressão, sendo este importante causador de risco para o suicídio. Por isso, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da saúde mental e a buscar ajuda profissional e, portanto, evitar casos desses tipos, foi criado no Brasil o Setembro Amarelo, mês dedicado a esta temática.

Apesar do mês de setembro abordar o tema e alertar toda a população, é importante que familiares e amigos prestem atenção para todos os sinais das pessoas que estão ao seu redor, isso porque, em muitas situações, os transtornos mentais acontecem de forma silenciosa. A psicóloga e professora do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Cynthia Andressa, destaca que nem sempre os sintomas de depressão são só tristeza e desânimo. “Eles podem incluir perda de peso, sentimento de culpa, irritabilidade e falta de esperança. Os sintomas mais prevalentes são: irritabilidade, ansiedade e angústia. Existem situações, sobretudo no início, ou até mesmo de acordo com a intensidade dos sintomas, que podem ser mais difíceis no processo de identificação, daí a importância de se ter o máximo de atenção sempre que suspeitar que possa estar vivenciando esse processo do adoecimento”.

Aos primeiros sinais, é importante procurar a ajuda de um psicólogo, psiquiatra ou alguém que tenha a formação para cuidar de pessoas nessa condição, as Instituições de acolhimento especializadas, como o Centro de Valorização da Vida (CVV), Organizações Não Governamentais (ONGs), Clínicas escolas ou, até mesmo, uma emergência. Por essa razão, para servir de fortalecimento, apoio e a busca por ajuda, que a UNIFG tem ofertado atendimentos psicológicos gratuitos, por meio do Centro Integrado de Saúde (CIS), que promove uma escuta humanizada e acolhimento para pessoas que enfrentam casos de depressão em Recife. Por Alvinho Patriota.

Serra Talhada: MPPE recomenda à Câmara de Vereadores que se abstenha de designar comissionados para atividades administrativas

INTERIOR DE PERNAMBUCO

Foto/Reprodução

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada que se abstenha de designar servidores comissionados para o desempenho de atividades administrativas, ou seja, aquelas que não se enquadram nas funções de direção, chefia e assessoramento, como determina a Constituição Federal.

Além disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada cobrou do chefe do Legislativo a adoção de medidas para garantir que o percentual de comissionados não exceda 50% do quadro, com a elaboração de norma para reestruturar administrativamente a Câmara e adequá-la ao entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal sobre a proporcionalidade entre comissionados e efetivos.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o STF já firmou entendimento de que há que ser guardada correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão, de forma que o número de cargos comissionados seja compatível com a necessidade laboral que eles visam suprir. Outro ponto trazido por ele é que, ao aprovar a criação desses cargos através de lei, a Câmara de Vereadores deve descrever de forma clara e objetiva as suas atribuições, a fim de evitar que esses profissionais cumpram funções técnicas ou operacionais rotineiras.

“A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou o Inquérito Civil nº 02165.000.009/2024 a fim de apurar a natureza das atribuições e o excessivo número de cargos em comissão na Câmara Municipal. Em diligências realizadas, ficou evidenciada a desproporção no quadro funcional, que conta com 79 cargos comissionados e somente 21 efetivos”, alertou Vandeci Sousa Leite.

O MPPE fixou prazo de 45 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada informe quais providências foram tomadas para cumprir a recomendação. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 30 de agosto. As informações são do MPPE.

Estuprador em série é preso por abusar de duas primas de 3 anos e de criança de 7 anos

PERNAMBUCO

O homem considerado um estuprador em série é investigado pela Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Jaboatão — Foto: Reprodução/TV Globo
O homem considerado um estuprador em série é investigado pela Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Jaboatão — Foto: Reprodução/TV Globo

Jovem de 19 anos armazenava 54 imagens de pornografia infantil de crianças desconhecidas.

Um homem de 19 anos, que não foi identificado, foi preso pela Polícia Civil sob a suspeita de estuprar duas primas de 3 anos de idade e outra criança de 7 anos. Segundo a corporação, o homem guardava, no próprio celular, 54 imagens de pornografia infantil de crianças desconhecidas. Ele é considerado um estuprador em série.

O suspeito foi preso em casa, no Centro de Aliança, Zona da Mata pernambucana.

A delegada Claudia Gonzaga, que comandou a investigação por meio da 2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Criança e Adolescentes e Atos Infracionais (DPCA) de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, contou que ele mesmo produzia o material pornográfico. Os abusos também foram registrados no próprio celular.

“Nós percebemos, nas imagens que havia produção, também desse material pornográfico e, consequentemente, estupro de vulnerável. Porque ele produzia esse material pornográfico praticando atos libidinosos com crianças”, afirmou a delegada.

Segundo Cláudia, as duas primas de três anos e a criança de 7 anos, que morava com a família do suspeito, foram identificadas através da investigação.

“Elas narram que ele tocava nelas. Narram com um tom como se fosse uma grande brincadeira. [Ele] Tocava, tirava a roupa, pedia para elas fazerem poses, e ele gravava. Parte da família ficou surpresa; parte da família não ficou surpresa, porque viu que ele já tinha cometido alguns abusos quando ainda era adolescente”, disse.

Ela explicou que o próximo passo da investigação é extrair os dados dos celulares que foram apreendidos com ele, realizar o relatório final e encaminhar ao Ministério Público para uma eventual denúncia.

O homem responde pelo crime de produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro, por qualquer meio, de cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Por g1 PE.