Primeira inauguração acontece no município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú – Foto/Divulgação
Com o foco voltado para a promoção de políticas de desenvolvimento econômico local, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem trazido resultados positivos para a economia dos municípios pernambucanos. Em um período de três meses, o trabalho da equipe do Projeto Desenvolve PE conseguiu atingir a importante marca de 16 novos convênios de adesão à sala do empreendedor celebrados.
No último dia 10, a cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, celebrou a abertura da sua Sala do Empreendedor. Elas são espaços especialmente planejados pelo Sebrae para ajudar os micros e pequenos empreendedores, sejam eles formalizados ou não, a profissionalizarem os seus negócios. A iniciativa possui relevância fundamental para quem quer abrir seu primeiro comércio ou quem precisa de orientações para se manter no mercado.
O supervisor técnico do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, destaca a relação entre a instalação do espaço e a cultura de inovação da cidade. “Mesmo diante de um período de crise que coloca todos os municípios em alerta, especialmente os menores, a Amupe e o Sebrae apontam alternativas que podem auxiliar nesse processo de resistência,” ressalta. A meta do Projeto é conseguir abrir 20 novas Salas no Estado até o fim deste ano.
Com uma população de pouco mais de 16.600 habitantes, Carnaíba é considerada uma cidade sertaneja de pequeno porte, que também sofre aperto financeiro, porém a administração do município vem se destacado ao longo dos últimos anos em áreas como educação (melhores índices do Ideb, programas de apoio aos estudantes universitários, cinco casas do estudante); esporte (instalação de oito piscinas em escolas públicas para a prática esportiva); cultura (mais de 250 alunos matriculados na escola de música municipal); políticas públicas para mulheres e direitos das crianças.
A partir de agora, com o apoio da Amupe e do Sebrae, o município também disponibiliza para a sua população a Sala do Empreendedor. Lá os empreendedores de vários ramos têm orientação especializada sobre temas importantes, a exemplo de linhas de financiamento; tributações; cadastros de fornecedores; cursos de aperfeiçoamento profissional e gerencial; treinamentos sobre compras governamentais; informações sobre concessões de alvarás, licenças ambientais e sanitárias.
Desenvolve PE – O Projeto Desenvolve PE é fruto de uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae/PE. Seu principal objetivo é promover políticas de desenvolvimento econômico local nos municípios de Pernambuco.
João Bosco Marinho da Silva, o Bosco, é acusado de cometer ao menos sete homicídios entre 2005 e 2011. Ele foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em São Sebastião, após aviso da polícia pernambucana. Ele estava foragido desde 2018
Homem foi preso em São Sebastião – (crédito: Segurança Pública de Pernambuco/Divulgação)
Um homem de 54 anos, considerado um dos criminosos mais procurados de Pernambuco, foi capturado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em São Sebastião. João Bosco Marinho da Silva, o Bosco, é acusado de cometer ao menos sete homicídios no estado nordestino, entre 2005 e 2011.
Bosco foi preso pelas equipes da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), nessa terça-feira (14/11). Os investigadores do DF receberam informações da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) de que o foragido estava morando no bairro Setor Tradicional, em São Sebastião.
O fugitivo é considerado procurado pela Justiça desde 2018. De posse das informações, os policiais civis do DF identificaram a casa e monitoraram o local. Bosco foi abordado no momento em que chegava na residência. Ele se apresentou com o nome do irmão, mas acabou preso.
No site da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, Bosco integra a lista dos criminosos mais procurados do estado e é classificado como de alta periculosidade.
Depois dos procedimentos necessários, o homem será escoltado para a carceragem da PCDF, onde será apresentado em audiência de custódia.
Mulher de 30 anos foi levada para o Hospital da Restauração, na área central do Recife, com queimaduras no rosto e no tórax. Criminoso fugiu, e a polícia investiga o caso
Hospital da Restauração, no Derby, área central do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
Uma mulher de 30 anos teve queimaduras no rosto e no tórax após o companheiro jogar líquido inflamável e atear fogo no corpo dela, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Ainda segundo a Polícia Militar (PM), o homem fugiu do local, e o caso foi registrado como tentativa de feminicídio.
O crime aconteceu no sábado (11), no bairro Garapu. Policiais militares foram acionados após receberem a denúncia de que um homem, de nome e idade não divulgados, tinha jogado “thinner”, utilizado para remover resíduos de tintas e vernizes, e ateado fogo na companheira.
Quando a PM chegou ao local, a vítima já tinha sido levada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Cohab, também no Cabo de Santo Agostinho. Depois, a paciente foi transferida para o Hospital da Restauração (HR), que fica no bairro do Derby, na área central do Recife.
Mulher morre após ser esfaqueada dentro de casa e marido é preso em flagrante por feminicídio
De acordo com a unidade hospitalar, a mulher está sendo tratada na Unidade de Tratamento de Queimados do HR, tem quadro de saúde estável e não há previsão de alta para a paciente.
A Polícia Civil informou, em nota, que “um inquérito foi instaurado para apurar todos os fatos”.
Campeonato Pernambucano 2024 teve formato definido nesta segunda-feira (13)
Pernambucano 2023 teve o Sport como campeão – Divulgação/FPF-PE
O Campeonato Pernambucano 2024 já tem formato definido. Após arbitral realizado nesta segunda-feira (13), na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE), ficou definido que o modelo da competição estadual, que teve o Sport como campeão em 2023.
Com os representantes dos 10 clubes que irão disputar a competição, foi definido que o Campeonato Pernambucano começará na primeira quinzena do mês de janeiro e terminará na primeira semana do mês de abril. A abertura será no dia 10 de janeiro.
Modelo de disputa do Pernambucano 2024
A primeira fase será em turno único, com os dez times da disputa. Ao todo, serão nove rodadas.
Os dois melhores colocados avançam diretamente às semifinais. Os dois últimos colocados serão rebaixados para Série A2 de 2025.
O 3º enfrenta o 6º e o 4º joga contra o 5º, em jogos no formato de ida, na segunda fase, para saber quem avança para a semifinal. O empate leva a decisão aos pênaltis.
A novidade de 2024 é que as semifinais serão disputadas em partidas de ida e volta, assim como na final do Campeonato Pernambucano. O time que fizer a melhor campanha até a final terá a vantagem de receber o último duelo em sua casa. Em 2023, tanto as quartas de final como as semifinais ocorriam em jogo único.
Equipes que jogam o Pernambucano 2024
Confira as equipes participantes: Afogados, Central, Maguary, Náutico, Retrô, Salgueiro, Santa Cruz, Sport, Petrolina e Porto.
Registro do primeiro ato de campanha no município em 2022 – Foto/Divulgação
A governadora Raquel Lyra acompanha, nesta sexta-feira (10), ação do Projeto Merenda Boa, executado pelo Governo de Pernambuco, em parceria com o Instituto César Santos. O encontro, que será realizado às 11h, na Escola Estadual Eurico Queiroz, em Bezerros, no Agreste do Estado, promove treinamento e troca de experiências entre merendeiras e chefs, pensando na melhor qualidade da oferta dos alimentos para os estudantes da rede pública estadual.
À tarde, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, a gestora fará a entrega de 44 novas viaturas para a Polícia Civil. Em seguida, a governadora vai a feira Super Mix, maior evento de negócios do setor de varejo do Norte e Nordeste, no Centro de Convenções, em Olinda.
O trecho que terá o start é o primeiro do projeto e compreende 43,1 quilômetros entre as cidades de São Caetano e Lajedo
BR-423 será duplicada entre São Caetano e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Primeiro lote será de São Caetano até Lajedo – JC IMAGEM
As obras de duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, vão começar.
A governadora Raquel Lyra participa, em Brasília, nesta quarta-feira (8), ao lado do presidente Lula e do ministro dos Transportes, Renan Filho, da solenidade de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423, no trecho de 43,1 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste. A duplicação da malha viária vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região, gerando emprego durante a execução da obra e, quando concluída, a melhoria na fluidez e na segurança do fluxo de veículos e cargas.
O trecho que terá o start é o primeiro do projeto e compreende 43,1 quilômetros entre as cidades de São Caetano e Lajedo. No total, a duplicação da BR-423 prevê um total de 83,1 quilômetros – entre São Caetano e Garanhuns – e está incluída no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal.
O investimento público previsto para os 83,1 quilômetros é de R$ 554 milhões. Quando finalizada, beneficiará diretamente cerca de 300 mil habitantes e possibilitará a redução de sinistros de trânsito (não é mais acidente que se define. Entenda) porque a rodovia atualmente é de mão dupla.
Em visita a Pernambuco ainda na época das primeira divulgações sobre o Novo PAC, em maio deste ano, Renan Filho destacou que a obra, além de fundamental para integrar o Agreste pernambucano, é querida pelo presidente Lula, que tem muito interesse em avançar com o projeto por fazer parte da região onde nasceu – Lula é do município de Caetés, localizado na região.
CONHEÇA O PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR-423
Inicialmente, o projeto da BR-423 prevê a duplicação dos 40 quilômetros iniciais. O primeiro lote irá do km 18,20 (BR-232, em São Caetano) até o km 60, em Lajedo. O modelo de contrato para a duplicação será Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
O RDC é um modelo de contratação que agiliza o processo de licitação porque a mesma empresa executa o projeto e a obra. Por dia, 17 mil veículos circulam pela BR-423. O segundo trecho da rodovia, entre Lajedo e Garanhuns, não foi licitado até agora.
O projeto de adequação de capacidade viária da Rodovia BR-423, proposto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), prevê a construção de pontes sobre os Rios Doce e Una, o reforço estrutural das pontes existentes e elevados de travessias urbanas.
A rodovia BR-423 faz a ligação dos estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia, integrando as cidades de Garanhuns (PE), Ouro Branco (AL) e Paulo Afonso (BA). A obra de duplicação é aguardada há décadas.
Estão abertas, ao menos, 81 vagas em concursos e seleções em Pernambuco, com salários de até R$ 9,6 mil. As oportunidades estão distribuídas em várias cidades do estado e incluem cargos de níveis médio, técnico e superior.
Confira, abaixo, a lista com as principais informações sobre cada um desses processos seletivos:
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene)
Inscrições até 29 de novembro;
13 vagas, distribuídas em cargos de tecnologista e pesquisador;
Durante a agenda, a governadora de Pernambuco foi questionada sobre adesões de novos partidos políticos a sua base de governo
A ação de cidadania conto com a presença da governadora Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause; do defensor-geral, Henrique Seixas; e do prefeito do município, Rodrigo Pinheiro. – Janaína Pepeu/Secom
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), acompanhada da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), participou na manhã deste sábado (28), da ação de cidadania da Defensoria Pública realizada em parceria com o Governo do Estado, na cidade de Caruaru.
“É sábado, mas para o servidor público que abraçou a carreira não tem dia. Sou servidora pública desde os 19 anos de idade, passei por diversas funções e acredito que seja essa minha missão, de ajudar o outro. Graças a Deus não estamos sozinhos, estamos aqui com a Defensoria Pública, as secretarias de Educação, Defesa Social, com a prefeitura de Caruaru, trabalhando para poder num grande mutirão estar mais junto da população que mais precisa”, disse Raquel Lyraao chegar na EREM Vicente Monteiro.
Durante o evento, a população pôde emitir a 1ª e a 2ª via de carteira de identidade, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS). O Detran ofereceu serviços gratuitos como Emissão de CRLV, renovação e 2ª via da CNH, captura de Imagem, emissão de taxas, multas e agendamento de serviços. A Compesa também esteve presente, disponibilizando atualização cadastral, solicitação de tarifa social, negociação de débitos e impressão de 2° via. Já o Procon, orientou consumidores e os fornecedores.
A vice-governadora, Priscila Krause, também aproveitou para homenagear os servidores. “Os servidores estão cumprindo o seu papel, servindo ao público em um dia tão especial como hoje. Nossa gestão já nomeou mais de quatro mil servidores concursados, em tão pouco tempo, e está trabalhando para ampliar a oferta de serviços em todas as regiões”, afirmou.
A ação ofertou ainda atendimento jurídico, proposituras de ações judiciais na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita; encaminhamentos para 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, assim como encaminhamento para o procedimento de habilitação gratuita de casamento.
“Trouxemos serviços essenciais e básicos para toda a população. Ficamos felizes de poder contar com todos os parceiros para que possamos sempre contribuir com os pernambucanos, levando essas ações de cidadania”, enfatizou o defensor-geral, Henrique Seixas.
APOIOS POLÍTICOS
Durante a agenda em Caruaru, a governadora comentou sobre novos apoios políticos. Na última semana, a governadora Raquel Lyra esteve reunida com o ministro da Previdência Social e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Questionada pela equipe da TV Jornal Interior se há possibilidade de ser feita uma reforma administrativa para acomodar o partido em sua base, Raquel Lyra disse apenas que “tem dialogado com todos os partidos políticos”.
“Isso é natural da democracia para fortalecer um projeto que não é pessoal, mas um projeto para Pernambuco. Nós fomos eleitos com um desafio de fazer mudança verdadeira no nosso Estado e a gente muda a partir de grandes alianças formadas com a sociedade, com a classe política, sobretudo com o povo”, disse.
Raquel Lyra deixou claro que quem poderia falar sobre o PDT seria o próprio presidente do partido. “Eu faço o meu papel de manter diálogo permanente e aberto para que a gente possa construir cada vez mais fortes um Pernambuco e uma aliança de pessoas que estão comprometidas em fazer a vida do nosso povo mudar para melhor”, finalizou.
Ato foi convocado por 12 entidades de classe. Entre as pautas, estão investimentos em infraestrutura, recomposição de pessoal e valorização salarial.
Protesto de profissionais da segurança na Praça do Derby, no Recife — Foto: Luiz Felipe Matos/TV Globo
Sindicatos e associações que representam diferentes categorias ligadas à segurança pública em Pernambuco realizaram um protesto, nesta quinta-feira (26), na área central do Recife. Entre as principais pautas dos manifestantes, que fecharam parte da Avenida Conde da Boa Vista, no Centro da cidade, estão investimentos na estrutura das polícias, valorização salarial e contratação de pessoal.
O ato foi convocado pelo Fórum dos Servidores dos Profissionais de Segurança Pública, formado por 12 entidades de classe, incluindo sindicatos e associações de policiais civis, militares e penais, além de peritos da Polícia Científica.
Com cartazes e carro de som, os manifestantes saíram por volta das 17h15 da Praça do Derby, seguindo em passeata pelo Centro da cidade em direção ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio.
No trajeto, o grupo fechou uma parte da Avenida Conde da Boa Vista, interditando o trânsito no sentido subúrbio-cidade. Depois, quando os manifestantes chegaram ao Palácio das Princesas, uma comissão foi recebida por representantes do governo.
Representante da Associação de Polícia Científica de Pernambuco (Apocpe), a perita criminal Camila Reis disse que espera que o governo do estado apresente uma proposta de valorização salarial para a categoria.
“O motivo dessa passeata é porque a gente vem, individualmente e em conjunto, provocando o governo do estado, desde o início do ano, pedindo as mesas de negociação para valorização e recomposição dos quadros das polícias. E a gente segue ignorado”, disse a perita.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Rafael Cavalcante, as demandas das categorias têm quatro eixos em comum: estrutura, efetivo, valorização e diálogo permanente com o governo.
“Primeiramente, todas as representações desses profissionais de segurança pública estão cansados de tanto massacre e falta de priorização da segurança pública. Pernambuco, ao longo dos últimos 12 anos, é o 24º estado que menos destina recursos para a área. E isso acaba desaguando nas piores estruturas que nós temos aqui, seja de presídios, delegacias, institutos ou batalhões”, declarou o sindicalista.
O que diz o governo
O governo de Pernambuco informou que a comissão formada por servidores públicos que participaram do protesto foi recebida pelo secretário executivo de Administração da Casa Civil, Igor Cadena, e por representantes da Secretaria de Administração (SAD), que ouviram as demandas dos profissionais da segurança pública.
A gestão estadual disse ainda que:
Desde o início do ano, vem realizando tratativas com o funcionalismo estadual e as pautas das categorias têm sido discutidas;
Os encontros acontecem tanto no âmbito da “Mesa Geral de Negociação Coletiva Permanente”, da qual participam os secretários do estado e todos os sindicatos, quanto no das “Mesas Específicas de Negociação Coletiva Permanente”, realizadas diretamente com a SAD;
Até o momento, foram realizadas mais de 40 reuniões entre o governo e entidades sindicais “para escutar e conhecer as principais demandas de cada uma das categorias que compõem o quadro de pessoal do Poder Executivo Estadual”;
No dia 30 de outubro, será realizada a quinta reunião da Mesa Geral de Negociação Coletiva Permanente, quando “as categorias poderão novamente dialogar”. *Por g1 PE.
Um dos tremores teve magnitude 2.7 mR, de acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN.
Tremor de magnitude 2.7 mR foi registrado em São Caetano — Foto: Divulgação/LabSis
Cerca de 12 tremores de terra foram registrados nas últimas 24 horas na cidade de São Caetano, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o monitoramento do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o mais forte foi de magnitude 2.7 mR e pôde ser sentido em municípios vizinhos, como Caruaru.
Os tremores foram registrados desde a madrugada da quarta-feira (25). O segundo maior foi de magnitude 1.7 mR, de acordo com o monitoramento. O maior tremor, de 2.7 mR, foi registrado por volta das 22h, de acordo com o laboratório.
A última atividade sísmica divulgada pelo LabSis no estado de Pernambuco foi no dia 14 de outubro, às 01h03 no município de Caruaru, com magnitude calculada em 1.9 mR.
Almoço proposto pela governadora, Raquel Lyra, com deputados federais, senadores e ministros pernambucanos – Foto/Divulgação
O encontro proposto pela governadora Raquel Lyra (PSDB), nesta quarta-feira (25) contou com a presença dos senadores, ministros e deputados federais pernambucanos. O almoço aconteceu no B Hotel, em Brasília. De acordo com a gestora alguns projetos prioritários para o Estado, como a Ferrovia Transnordestina, a Adutora do Agreste e restauração de estradas, foram debatidos na reunião.
Dos 25 deputados federais, apenas 21 participaram da reunião, os senadores Teresa Leitão (PT), Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB), estiveram presentes. Além disso os ministros José Múcio Monteiro (Defesa), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), estavam no encontro.
“Este é o segundo encontro que fazemos para discutir as perspectivas para o próximo ano. Apresentamos os projetos prioritários que foram discutidos com toda a população e lideranças políticas. Ainda solicitamos apoio por meio das emendas de bancadas e individuais, para que possamos ter recursos necessários para fazer as obras acontecerem na vida de todos os pernambucanos”, explicou a governadora. “Discutimos, ainda, a reforma tributária e temas que são sensíveis a Pernambuco, como por exemplo a renovação de benefícios e incentivos fiscais da indústria automobilística; e a capacidade que os estados vão ter de opinar sobre os rumos dos tributos do Brasil nos próximos anos. Estamos todos caminhando na mesma direção para conseguir mudar a vida do pernambucano para melhor”, completou Raquel Lyra.
Na ocasião foram abordadas a construção do trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape da Transnordestina, a conclusão da 1° etapa da Adutora do Agreste, o Arco Metropolitano, no trecho Sul entre a BR-101 e BR-232, a conservação da BR-232, no trecho entre Recife e Caruaru, e obras de restauração e requalificação da rodovia PE-060, em um trecho de 86 quilômetros entre Ipojuca e a divisa com o estado de Alagoas
Parlamentares
O líder da bancada de Pernambuco na Câmara, Augusto Coutinho (Republicanos), ressaltou que, o encontro foi bastante produtivo e contou com parlamentares de todas as esferas partidárias.
“Foi destacado pela governadora as prioridades da gestão, na busca de recursos federais. Entre essas obras estão a Adutora do Agreste, que requer R$ 530 milhões; a conclusão do Canal do Fragoso, que demanda R$ 130 milhões; e a requalificação da BR-232, um serviço com orçamento superior a R$ 2 bilhões. Também tratamos do Metrô do Recife, que passa por um momento de penúria. Isso demonstra que, quando o interesse é de Pernambuco, a gente se junta pra defender nosso estado”, afirmou.
O senador Humberto Costa (PT), destacou que os recursos investidos no Estado são parte da integração entre os poderes.
“Essa soma de esforços possibilita que a gente possa, cada um dando sua contribuição política, fazer com que os grandes projetos de interesse de Pernambuco continuem sendo priorizados pelo governo federal. O mesmo ocorre com os recursos a que nós temos direito de aplicar e investir no interesse do povo de Pernambuco”, comentou.
O deputado, Mendonça Filho (União), falou do encontro como um oportunidade de discutir projetos para Pernambuco.
“Temos inúmeros projetos, que contam com grande apoio por parte da bancada federal e que a gente esteve presente justamente para garantir isso publicamente junto à governadora Raquel”, afirmou.
Já a deputada Maria Arraes (Solidariedade), destacou que ouviu as declarações da governadora, mas não houve novidades para a parlamentar. “Todas as questões apresentadas já foram amplamente discutidas pela bancada, que tem conhecimento, ponto a ponto, das necessidades do Estado”.
A parlamentar ainda afirma que participou pelo compromisso nos temas relevantes para Pernambuco e na buscando soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pelos pernambucanos e a melhoria de vida da população. “Quando o assunto é Pernambuco e o envio de recursos, preciso estar presente para entender, aprovar e, sobretudo, fiscalizar para fazer com que esse dinheiro chegue na ponta, para atender a quem mais precisa”, finaliza Maria Arraes.
Pedro Campos (PSB), destacou a união dos parlamentares para discutir os projetos para Pernambuco.
“A bancada federal de Pernambuco segue unida nos esforços para viabilizar obras importantes para o nosso estado. Além de recursos, estamos na linha de frente da articulação política para a retomada da Transnordestina e o avanço de obras complementares à transposição do rio São Francisco, como a Adutora do Agreste. Para isso, contamos com a sensibilidade do Governo Lula, o que não aconteceu durante a gestão anterior”, afirmou.
Também estiveram presentes no encontro os deputados federais Túlio Gadêlha (Rede), Coronel Meira (PL), André Ferreira (PL), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PL), Fernando Filho (União), Pastor Eurico (PL), Guilherme Uchôa Júnior (PSB), Ossesio Silva (Republicanos), Clarissa Tércio (PP), Eriberto Medeiros (PSB), Clodoaldo Magalhães (PV), Renildo Calheiros (PCdoB), Iza Arruda (MDB), Carlos Veras (PT), Lula da Fonte (PP) e Eduardo da Fonte (PP).
O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) e os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) acompanharam a agenda. *Fonte JC.
Operação, nesta quarta-feira (25), cumpriu 49 mandados de prisão preventiva, sendo 17 em presídios do Estado. Ao todo, há 140 investigados
Operação prende grupo especializado no tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes – Foto/Welington Lima/JC
Detentos espalhados por presídios de Pernambuco estavam comandando um grupo criminoso especializado em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, que envolve empresas de fachada e fantasmas e até criptomoedas. O grupo, que teria ligação com a facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), movimentou quase R$ 500 milhões em apenas dois anos, segundo a Polícia Civil.
A informação foi revelada, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (25), na sede da Polícia Civil, na área central do Recife, após a realização de uma operação para cumprir 66 mandados de prisão preventiva em 14 estados do País. Mais de 340 policiais civis e federais participaram.
As investigações tiveram início em outubro de 2022, após a polícia prende em flagrante um homem com cerca de 23 quilos de cocaína no bairro de Jardim São Paulo, no Recife. A quantidade chamou a atenção do delegado José Custódio.
“Pelo histórico do suspeito, que não trabalhava, resolvi prosseguir com a investigação. Ao longo do inquérito, descobrimos que havia presidiários financiando o varejo de drogas da Região Metropolitana do Recife”, afirmou o delegado.
Com o avanço das investigações, a polícia descobriu que o grupo era articulado e envolvida ao menos 20 estados do País.
“No primeiro momento existia o tráfico de drogas, mas também a lavagem de dinheiro, que acontecia por meio de empresas de fachada, que trabalhavam com eventos, mídias sociais e até comércio de ouro. Também existiam empresas fantasmas, que são aquelas que na prática não existem. Encontramos, por exemplo, várias ‘empresas’ cadastradas no mesmo endereço”, explicou.
Segundo o delegado, 140 pessoas são investigadas no inquérito, que ainda não foi concluído. Até agora, foi confirmada a movimentação de R$ 471.822.306,26.
NOS PRESÍDIOS, DETENTOS MOVIMENTARAM MILHÕES DE REAIS
O inquérito policial identificou que vários detentos conseguiram movimentar milhões mesmo atrás das grades. Um deles chegou a somar mais de R$ 3 milhões em transações bancárias entre os anos de 2021 e 2022.
“Por meio do trabalho investigativo, identificamos que havia comunicação dos detentos por meio de conversas no WhatsApp. Também descobrimos extratos bancários com esses valores”, afirmou o delegado.
Um dos homens investigados dobrou o valor da conta bancária enquanto permanecia preso.
“Também descobrimos que esses presidiários faziam movimentações com criptomoedas. Na operação de hoje (quarta-feira), solicitamos à Justiça o bloqueio de criptoativos de ao menos nove pessoas”, completou.
Ao todo, 17 mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra detentos em vários presídios do Estado. O Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel) e o Presídio de Igarassu, ambos no Grande Recife, e o Presídio de Limoeiro, no Agreste, foram alguns dos visitados pelos policiais nesta quarta-feira.
Na coletiva de imprensa, o JC questionou aos delegados se esses presos seriam transferidos para outras unidades – como forma de tentar evitar a continuidade dos crimes -, mas eles informaram que essa decisão caberia à Vara de Execuções Penais.
As investigações foram conduzidas com apoio da Diretoria de Inteligência e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de Pernambuco. Também houve apoio operacional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), da Polícia Federal.
Até o início da tarde desta quarta-feira, 49 dos 66 mandados de prisão haviam sido cumpridos pela polícia nos 14 estados do País. Desse total, 44 foram apenas em Pernambuco. Também foram cumpridos 84 mandados de busca e apreensão.
Além de Pernambuco, foram cumpridos mandados nos seguintes estados: Amazonas; Ceará; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Pará; Paraná; Paraíba; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Roraima; Santa Catarina; São Paulo.
Foram apreendidas 3.596 munições de fuzil no Mato Grosso. Houve ainda o bloqueio de 121 contas bancárias, sequestro de 114 veículos e sequestro de imóveis de 114 alvos.
“A gente precisa trabalhar com o enforcamento financeiro das organizações criminosas para conseguir combater de forma mais firme a criminalidade”, declarou o subchefe da Polícia Civil de Pernambuco, Mauro Cabral.
Os suspeitos devem responder por crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. *Por JC.
Lei nº 18.355 foi publicada no Diário Oficial sem sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).
Plenário da Alepe, no Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Foi promulgada na quarta (25) uma lei que permite a criação de até 124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As novas funções de livre nomeação, contratadas sem realização de concurso público, serão lotadas nos gabinetes dos deputados estaduais que ocupam a liderança e a vice-liderança das 11 bancadas legislativas.
Também foram criados cargos na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria, podendo beneficiar até 42 dos 49 parlamentares que compõem a Casa. Se todos os deputados incluídos na lei realizarem as contratações previstas, os gastos com a medida podem chegar a mais de R$ 419 mil por mês (saiba mais abaixo).
A Lei nº 18.355 foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (24) e promulgada pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), sem a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB), que devolveu o texto ao Legislativo sem sancionar ou vetar.
De acordo com a lei, foram instituídas sete novas funções:
Assessor Especial da Liderança do Governo;
Assessor da Liderança do Governo;
Assessor Especial da Liderança da Oposição;
Assessor da Liderança da Oposição;
Assessor Especial de Membro da Mesa Diretora;
Assessor de Membro da Mesa Diretora;
Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria.
Medida contempla até 42 deputados
A Alepe informou que o número de profissionais a serem contratados e de gabinetes contemplados com a criação das funções ainda deve ser regulamentado.
No entanto, a lei prevê que cada deputado que ocupa posição de liderança ou vice-liderança, ou faz parte da Mesa Diretora, terá direito a um assessor especial e a dois assessores.
Assim, cada parlamentar ganhará três cargos comissionados. Com isso, o texto permite a contratação de 124 profissionais, incluindo o chefe de gabinete da Primeira Secretaria.
Dos 49 deputados que compõem a Alepe, 42 poderão ser beneficiados com a medida. São eles:
11 líderes e 25 vice-líderes de bancadas, incluindo as do Governo, da Oposição e dos partidos PP, União Brasil, PSB, PL, Solidariedade, Republicanos e MDB, além da federação PT/PV/PCdoB e do bloco PSDB/Patriota;
Seis membros da Mesa Diretora, com exceção do presidente, que não será contemplado pela medida.
Caso todos os deputados incluídos na lei contratem os novos assessores, o gasto total com as aquisições somará R$ 419.719,84 por mês.
Proposta pela Mesa Diretora da Alepe, a lei inclui uma série de medidas que alteram normas sobre a estrutura organizacional da Casa e o Plano de Cargos e Carreiras da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Na justificativa do projeto, a Mesa Diretora afirmou que o texto “representa uma modernização na estrutura da Assembleia Legislativa”, “em conformidade com os princípios da Administração Pública, com vistas à prestação de um serviço público de excelência ao povo do Estado de Pernambuco”.
Após aprovação, o texto foi enviado à avaliação do Poder Executivo no dia 17 de outubro. A governadora Raquel Lyra tinha 15 dias para sancionar ou vetar o projeto, mas, antes do fim desse prazo, a proposta voltou ao Legislativo, sendo promulgada nesta semana. *Fonte/G1.
A programação da 20ª SNCT, também conta com uma Mostra de Inovação que reúne projetos desenvolvidos nos Espaços 4.0 das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) Ginásio Pernambucano, Senador Wilson Campos, Dom Bosco, além do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e da startup ACTIVEDU – Foto/- Paulo André Teixeira/Espaço Ciência
Em Pernambuco, a 20º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) iniciou com atividades de incentivo à inovação e um anúncio importante para o fortalecimento da ciência e tecnologia no Estado. Durante a mesa de abertura, nessa segunda-feira (16), no auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, a secretária Mauricélia Montenegro anunciou a recomposição orçamentária da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) no valor de R$ 8,5 milhões.
“Apesar de alguns obstáculos, conseguimos incentivos importantes para estimular a pesquisa e fortalecer a inovação no Estado. Mas quero anunciar também que conseguimos recompor o orçamento da Facepe, então aqueles R$ 8,5 milhões que haviam sidos retirados no ano passado e que eram uma preocupação da comunidade científica, nós finalmente conseguimos recompor e a Facepe vai conseguir durante esse ano executar todo o seu orçamento”, afirmou a secretária.
Formada unicamente por mulheres cientistas, a mesa de abertura da SNCT em Pernambuco contou com a presença da presidente da Facepe, Maria Fernanda Pimentel, da reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Socorro Cavalcanti, e das professoras universitárias Carol Leandro, da Universidade Federal de Pernambuco, e Patrícia Endo, da UPE, além da diretora de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), Giovanna Machado.
Durante a conferência “Quais contribuições o conhecimento científico pode trazer ao desenvolvimento sustentável?”, Giovanna destacou a importância de investimentos para a aplicação da ciência e da tecnologia.
“É essencial que haja incentivo financeiro para que as pesquisas científicas sejam aplicadas e, de fato, se tornem modelos de inovação de impacto. A gente não faz ciência sozinhos e sem multidisciplinaridade. Por isso, é importante unirmos esforços para construir uma frente científica com mais força”, pontuou a diretora.
MOSTRA DE INOVAÇÃO
A programação da 20ª SNCT, também conta com uma Mostra de Inovação que reúne projetos desenvolvidos nos Espaços 4.0 das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) Ginásio Pernambucano, Senador Wilson Campos, Dom Bosco, além do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e da startup ACTIVEDU.
“O Espaço 4.0 impulsiona o protagonismo juvenil, agrega e contribui para que muitas coisas saiam do campo das ideias. Além da questão técnica que oferece, esse tipo de espaço fomenta e provoca que projetos saiam do papel”, destacou Andréa de Cássia, gestora da ETE Dom Bosco.
Na Mostra, alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio da ETE Dom Bosco apresentaram na prática resultados desenvolvidos na Agência Trindade (startup de Marketing e Publicidade) e nos projetos Resinart e Prevemod.
“Os alunos estão radiantes, tirar o estudante da sala de aula e ir para outros espaços de aprendizado acaba ajudando em habilidades como oralidade, convivência, pertencimento e valorização do que eles produzem. Quanto mais aproximamos os alunos do universo da ciência, mais conhecimento se produz”, ressalta a gestora da ETE Dom Bosco sobre a participação da SNCT.
Sobre as atividades desenvolvidas no Espaço Ciência (EC) e que fazem parte da SNCT, Manoela Lima, gestora do Museu, pontuou que a programação foi desenvolvida para fortalecer o trabalho de popularização científica dentro de uma perspectiva divertida.
“A abordagem de jogo RPG, por exemplo, trás interpretação de personagens e a criação de um universo fantástico nas áreas do EC. Relacionando desafios às ODS, preservação do meio ambiente e tomada de decisões conscientes”, disse Manoela Lima. *Inf. JC/NE10.
Raquel Lyra e Priscila Krause lançam Bora Empreender. Foto: Janaína Pepeu/Secom
A iniciativa também vai ofertar microcrédito às empresas de pequeno porte instaladas em Pernambuco.
A governadora Raquel Lyra, ao lado da vice Priscila Krause lançou, nesta quinta-feira, 5 de outubro, o programa Bora Empreender.
A iniciativa pretende ofertar irá ofertar qualificação e microcrédito às empresas de pequeno porte instaladas no Estado.
Somente em agosto, Pernambuco alcançou a maior geração de postos de trabalho do Nordeste (15,5 mil). Para impulsionar o desenvolvimento sustentável das empresas, o programa tem como objetivo dar suporte aos empreendedores.
A iniciativa será executada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), com a participação da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) e do Sebrae.
“O povo pernambucano é trabalhador, inovador e criativo. Lançamos o Bora Empreender em apoio àqueles que querem abrir seu próprio negócio e desenvolver seus sonhos com a força do trabalho. Inicialmente serão disponibilizados R$ 300 milhões para garantia de empréstimos de até R$ 5 mil ao pequeno empresário em cada região de Pernambuco. Dessa forma estamos garantindo o fomento de novos negócios, tornando a jornada menos desafiadora, contando com grandes parceiros no estado”, destacou Raquel Lyra.
A artesã Giselle França, 46, começou a produzir peças artesanais em corda durante a pandemia e a partir da exposição na Fenearte conseguiu apoio da AGE. Em suas redes sociais a governadora disse: “Através do financiamento da Agência eu pude lançar meu negócio, aumentar o network e produzir mais peças do que estava previsto. Esse apoio foi fundamental para que pudesse gerenciar minha empresa e alcançar mais clientes”, comentou.
O Bora Empreender começa pela qualificação técnica e gerencial, passando pela regularização das empresas e, por fim, acesso a microcrédito. Serão investidos R$ 65 milhões nos cursos de qualificação.
Com o objetivo de ampliar o grau de formalização dos empreendedores, serão ofertadas 184,3 mil vagas no curso de qualificação. Além disso, o empreendedor irá receber orientações sobre as vantagens de sair da informalidade para consolidar o negócio.
Cerca de 80% das empresas que abrem atualmente, fecham em menos de dois anos. Então queremos que o Estado garanta a sustentabilidade do MEI. O programa oferece uma jornada empreendedora, com orientação sobre plano de negócio, gestão financeira e acesso ao crédito para que as empresas consigam ter um planejamento melhor e contribuam para a nossa economia”, afirmou a secretária em exercício da SEDEPE, Cristiane Andrade.
Crédito
Na última fase, os micro e pequenos empreendedores terão acesso ao financiamento. Serão ofertados R$ 300 milhões em microcrédito orientado, sendo de R$ 3 mil a R$ 5 mil para cada MEI.
A expectativa é gerar 100 mil operações de crédito em todo o Estado. Os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da AGE e do orçamento do Estado.
Serão beneficiados aqueles que estejam formalizados como Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) e que tenham certificado do programa de qualificação Bora Empreender.
A adesão ao programa pode ser feita online pelo site www.sedepe.pe.gov.br, pelo telefone (81) 3183.7450 ou presencial na sede da AGE, localizada na rua do Apolo, n° 81, no bairro do Recife, das 8h às 17h.
Estiveram presentes os secretários Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Mariana Melo (Mulher), Erika Lacert (Controladoria-geral) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura). O superintendente do Sebrae, Murilo Guerra, a presidente da AGE, Angella Mochel, e o superintendente da Jucepe, Gabriel Cavalcanti, também participaram. *Da redação do Portal com informações do Governo de Pernambuco.
Foram 76 mortes por crimes violentos letais intencionais há mais. Este ano, o mês somou 294 assassinatos enquanto que em 2022 o número foi de 218 homicídios.
Foto: Adielson Galvão/Cortesia
Em Pernambuco, o mês de agosto de 2023 registrou 294 crimes violentos letais intencionais o que representa um aumento de 34% na comparação com o mesmo período do ano de 2022 que somou 218. Foram 76 registros de homicídios há mais.
Estado chega a marca total de 2.314 homicídios, com 1.273 no interior, 378 na capital e 663 na Região Metropolitana, revela estatísticas do último balanço desde ano.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social que agora tem o delegado da Polícia Federal, Alessandro Carvalho, no comando da pasta.
Em Pernambuco, o mês de agosto de 2023 registrou 294 crimes violentos letais intencionais o que representa um aumento de 34% na comparação com o mesmo período do ano de 2022 que somou 218. Foram 76 registros de homicídios há mais.
Estado chega a marca total de 2.314 homicídios, com 1.273 no interior, 378 na capital e 663 na Região Metropolitana, revela estatísticas do último balanço desde ano.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social que agora tem o delegado da Polícia Federal, Alessandro Carvalho, no comando da pasta.
Como de costume o balanço da violência estadual informando todos os crimes ocorridos é feito no quinzena de cada mês referente ao mês anterior.
Os números em 2023 por mortes violentas aconteceram da seguinte forma: em janeiro (276), fevereiro (305), março (288), abril (309), maio (288), junho (256), julho (298) e agosto (294). Os dados de setembro só serão divulgado no dia 15 de outubro.
Operação PAZ
Pernambuco é um dos 12 estados da federação que integram a Operação Paz, iniciativa de âmbito nacional de combate à criminalidade, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Na última quinta-feira, 14 de setembro as forças de segurança pública do Estado estiveram reunidas no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), sob coordenação do novo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, com intuito de articular e planejar ações que garantam a eficiência da operação em todo o território pernambucano, contando também com a parceria do Poder Judiciário. *Portal prefeitura.
A Frente Parlamentar deverá ser instalada nas próximas semanas em uma reunião na Alepe.
Foto: Divulgação/Rosa Amorim (PT)
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em votação unânime a criação da Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional, a partir de uma solicitação da deputada estadual Rosa Amorim (PT).
Com duração de dois anos, a Frente dá continuidade ao trabalho da Comissão Especial de Combate à Fome, que durou 120 dias, período no qual foram realizadas Audiências Públicas, visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar.
A deputada estadual e autora do projeto, Rosa Amorim, destaca a importância da criação da frente parlamentar no Estado.
A comissão teve como vice-presidente o deputado estadual Luciano Duque (SD), e o deputado Doriel Barros (PT) como relator, além também dos deputados Izaías Régis (PSDB) e Dani Portela (PSOL) como membros titulares. Sileno Guedes (PSB), João Paulo (PT), João Paulo Costa (PCdoB), Gilmar Júnior (PV) e Diogo Moraes (PSB) participaram como suplentes.
A Frente Parlamentar deverá ser instalada nas próximas semanas em uma reunião na Alepe. * Com informações da CBN/Recife.
Ao todo, o Novo PAC investirá R$1,7 trilhão, em todos os estados do Brasil. Pernambuco receberá R$91,9 bilhões
Foto: Reprodução / G1
Com R$91,9 bilhões em investimentos nas obras e serviços em Pernambuco, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no Estado foi lançado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta segunda-feira (11), com a presença de outros chefes de pastas federais, como Renan Filho, dos Transportes, Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, assim como da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do Prefeito do Recife, João Campos. O evento ocorreu no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), na Ilha do Retiro, área central da capital.
Um dos grandes projetos, que aguardava a confirmação de sua execução em Pernambuco é a construção de novo trecho da Ferrovia Transnordestina, que conecta Salgueiro até o Porto de Suape, como destaca Renan Filho, Ministro dos Transportes.
Outras obras não menos importantes na programação está a troca de iluminação pública, a conclusão da Refinaria Abreu e Lima, retomada de obras de educação básica em 135 municípios de Pernambuco, retomada e conclusão das Obras no Hospital Universitário – UFRPE e da fabrica da Hemobrás e a finalização das adutoras do Pajeú e do Agreste.
Rui Costa, ministro da Casa Civil, ainda destacou o estudo que será feito no metrô do Recife para melhorar o sistema na capital pernambucana.
Haverá também retomadas ou início da construção de 10 mil moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida, adequações nas BRs 423 e 104, requalificação e conservação de patrimônios históricos, além de estudos para viabilizar as concessões dos aeroportos de Petrolina e Recife.
Ao todo, o Novo PAC investirá R$1,7 trilhão, em todos os estados do Brasil. Até 2026, serão mais de R$1,3 trilhão investidos e mais de R$300 bilhões após 2026. O valor é segmentado entre recursos públicos e privados, com expectativa de gerar 4 milhões de empregos. *Da CBN/Recife.
O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.
Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto).
No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.
O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.
Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%).
O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha.
Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão.
Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.
Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado.
Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).
Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado.
Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.
Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.
ACOMPANHAMENTO
O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS.
Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.
Procedimento pode reduzir a dependência dos uso de grau para quem tem miopia, astigmatismo ou hipermetropia. Serviço atende usuários do SUS.
Foto/Divulgação
A Fundação Altino Ventura, localizado no bairro da Iputinga, zona norte do Recife, vai receber novo setor de Cirurgia que atenderá usúrarios do Sistema Unico de Saúde (SUS)
O serviço de Cirurgia Refrativa que vai ser ofertado é pioneiro na atenção à saúde ocular da população de baixa renda Brasileira.
Os pacientes que serão beneficiados, serão aqueles que necessitam de reabilitação funcional, inscritos na FAV, regulados pelas secretarias estadual e municipais pernambucanas. Em especial, àqueles inscritos nos programas assistenciais do Governo Federal, tal como o bolsa família.
“Esse Departamento, visa a Reabilitação Visual Funcional, não estética, como a maioria pensa ser a Cirurgia Refrativa. É uma Reabilitação visual funcional, ou seja, pacientes apresentam necessidades que se quer um óculos consegue corrigir,” de acordo com o Dr. Marcelo Ventura, Presidente da Fundação Altino Ventura.
Segundo o Dr Emerson Morishita, Coordenador do Departamento, a população do Estado ganhará um serviço de cirurgia refrativa para a reabilitação visual funcional, com a mais avançada tecnologia disponível para os mais necessitados.
Ao Portal de Prefeitura, foi informado que a solenidade de inauguração contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais está prevista para acontecer dia 29 de setembro, às 11 horas, na unidade que fica na Av. Maurício de Nassau, 2075, Iputinga, Recife-PE.
Fundação Altino Ventura
Desde 1986, a Fundação Altino Ventura (FAV) vem desenvolvendo uma importante prestação de serviço à saúde da população brasileira, em especial aos que mais precisam. A instituição já́ realizou mais de 18,5 milhões de procedimentos médicos e terapêuticos, em mais de 1,8 milhão de pacientes.
Habilitado pelo Ministério da Saúde como CER IV, o Centro Especializado em Reabilitação “Menina dos Olhos”, da FAV, atende pacientes com deficiências visual, auditiva, física e intelectual. Oferece assistência médica e terapêutica multiprofissional, reabilitando mais de 7,9 mil usuários por ano. *Com informações do Portal Prefeitura.