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Operação de auditores em frigoríficos pode atrasar abates no país

22 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

PECUÁRIA

Auditores fiscais federais agropecuários estão deflagrando uma operação em todos os frigoríficos do país registrados no SIF — Foto: Freepik

Trabalhos em frigoríficos só iniciarão após verificação de procedimentos em mais de 400 plantas

Os auditores fiscais federais agropecuários deflagraram uma operação em todos os frigoríficos do país registrados no Sistema de Inspeção Federal (SIF) nesta quarta-feira (21). A ação poderá atrasar a produção das unidades. Os trabalhos de abate só serão iniciados após a verificação dos procedimentos padrão de higiene operacional (PPHO) em mais de 400 plantas fiscalizadas pelos servidores em todo o Brasil.

A ação coordenada faz parte da mobilização da categoria por melhorias salariais e reestruturação da carreira. O objetivo é chamar a atenção da iniciativa privada para o problema da categoria e aumentar a pressão sobre o governo federal para atendimento das demandas.

A medida dos auditores deve gerar “impacto elevado” nos abates de animas ao longo do dia, na avaliação de integrantes do governo federal. Apesar da “fúria” da agroindústria, a operação é totalmente legal, pois se trata do cumprimento exclusivo de regulamentos do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura. Portanto, não há como impedir a execução. “Hoje vai ter muito barulho”, disse um representante do setor.

A ação de intensificação coordenada dos controles em todas as unidades com SIF é inédita no país.

A checagem do PPHO é feita periodicamente, a cada 15 dias, nos frigoríficos fiscalizados pelo SIF, mas as unidades são avisadas antecipadamente e podem se preparar para a inspeção, explicou um auditor.

Grandes conglomerados da indústria da carne, por exemplo, não esperam que todas suas unidades sejam inspecionadas no mesmo dia, o que pode atrasar o início dos abates e a produção diária de toda a empresa.

A inspeção é rápida, segundo auditores, e dura em torno de meia hora. Se não forem apontadas pendências, os abates podem começar imediatamente. Há casos, no entanto, que as inconformidades levam horas para serem corrigidas, o que compromete até meio dia de trabalho nas unidades.

Medidas semelhantes deverão ser adotadas nas próximas semanas em áreas de inspeção em portos, aeroportos e produtos de origem vegetal. As empresas já foram avisadas sobre a operação desta quarta-feira.

Os auditores reforçam que o procedimento faz parte da rotina de inspeção de higiene, já previsto em regulamentos do Ministério da Agricultura, e que só haverá atrasos no abate se a empresa apresentar não-conformidades de higiene. Unidades em estado ideal de higiene não sofrerão atrasos no abate.

A representação da indústria de carnes bovina já protocolou documento que cobra judicialmente o atendimento aos padrões normais dos serviços de inspeção e certificação.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) informou as empresas associadas que considera válido um mandado de segurança concedido pela Justiça Federal em 2022, pois a operação é semelhante à daquela época.

A decisão determina “a emissão e certificação da produção, viabilizando o seu escoamento, sob pena de multa pessoal diária”. Em comunicado repassado às empresas ainda em janeiro, a Abiec sustenta a “contemporaneidade da decisão judicial e seu poder executório” e recomenda que os frigoríficos informem aos auditores fiscais agropecuários que atuam nas suas instalações “a existência da manutenção da decisão judicial que inclui a certificação da produção e no ritmo praticado habitualmente garantindo/viabilizando o seu escoamento, e os riscos inerentes ao descumprimento que fogem do nosso controle, incluindo a apuração de crime e multa”.

Operação

A certificação sanitária não será prioridade nesta quarta-feira (21/2), exceto para cargas perecíveis, e eventuais vencimentos de prazos serão devidamente justificados. A ideia dos auditores é focar o trabalho nessa fiscalização. A verificação pode até durar mais dias. “Se necessário/justificável, a verificação oficial pode se estender em mais dias. Por exemplo: quando se constata um desvio significativo; sério comprometimento d condições higiênicas, refletindo em risco à saúde pública”, diz um comunicado interno da categoria.

A decisão pela verificação do PPHO é exatamente por se tratar de um procedimento que demanda tempo e “geralmente é falho” na execução das empresas. Os auditores deverão selecionar a área que será inspecionada e priorizar aquelas em que haja mais probabilidade de não conformidades. Elementos sensíveis, como respaldo à certificação, bem-estar animal, procedimento sanitário operacional (PSO) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) também podem ser objeto de verificação caso o auditor fiscal julgue necessário.

Se forem detectadas não conformidades, elas deverão ser registradas por fotos e embasadas tecnicamente. De acordo com a gravidade, o auditor poderá desdobrar novas ações, como solicitar registros de dias anteriores, avaliar o programa de autocontrole da unidade, verificar laudos de análises ou estender a ação para outras áreas do frigorífico.

A instrução geral é para que os auditores se pautem “na legalidade em suas ações e embasamento técnico para a tomada de ações fiscais, observando os prazos legais”.

A ação coordenada dos auditores nos 414 abatedouros fiscalizados pelo SIF no país foi definida após assembleia do sindicato nacional da categoria (Anffa Sindical) nessa terça-feira (20). Na reunião, 98% dos servidores também rejeitaram a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de reajuste salarial e reestruturação da carreira.

Nesta quarta-feira, a categoria deverá ser recebida pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Uma das reivindicações é para que a próxima reunião com o MGI, agendada para 29 de fevereiro, ocorra no gabinete dele, como forma de fortalecer as demandas dos auditores agropecuários.

Mobilização

A mobilização dos auditores afetou a liberação de cargas no posto de fiscalização da fronteira entre Foz do Iguaçu (PR) e o Paraguai.

A Delegacia Sindical dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários do Paraná disse que a mobilização “tem gerado atrasos na análise e liberação de processos de importação e exportação porque o tempo de espera está acima do registrado em dias normais”, mas que a atividade respeita o prazo de cinco dias previsto em normas do Ministério da Agricultura. Os servidores não estão cumprindo horas extras não remuneradas. *Fonte: Globo Rural.

Mulher que teve olho furado com espeto por ex-namorado perdeu a visão, diz mãe da vítima

22 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

CRIME

Pedro Henrique José de Santana é procurado por tentativa de feminicídio contra ex-namorada em Jaboatão dos Guararapes — Foto: Reprodução/WhatsApp

Maria de Jesus Silva de Sá disse que a filha, que faz tratamento de câncer há um ano, recebeu alta do hospital. Caso é investigado pela Polícia Civil.

Ana Gleyce Silva de Sá, a mulher de 41 anos que teve o olho perfurado com um espeto pelo ex-namorado em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, perdeu a visão do órgão atingido. A mãe da vítima, a aposentada Maria de Jesus Silva de Sá, disse que a filha, que faz tratamento contra um câncer há um ano, recebeu alta do hospital e voltou para casa.

“A médica disse que agora vai tomar os cuidados para que o olho não saia, para que ela não perca o globo ocular. Ela está em repouso porque ficou abalada”, contou Maria de Jesus.

O crime ocorreu na madrugada de 13 de fevereiro, no bairro de Dois Carneiros. O agressor, identificado como Pedro Henrique José de Santana, de 22 anos, segue foragido, com um mandado de prisão em aberto por tentativa de feminicídio.

Segundo a mãe de Ana Gleyce, os dois começaram a se relacionar há três meses e, desde o início, Pedro Henrique demonstrava ter um “ciúme doentio”.

De acordo com Maria de Jesus, a vítima foi agredida, pela primeira vez, no dia 5 de fevereiro, quando solicitou uma medida protetiva na Delegacia da Mulher de Prazeres, em Jaboatão. Quatro dias depois, a proteção foi concedida.

A mãe contou ainda que, horas antes do crime, a filha estava doente, se tratando dos efeitos do tratamento oncológico, quando o agressor apareceu na frente da casa, chamando por ela.

“Ele ficou o dia inteiro indo e vindo. Quando foi à noite, ela estava queimando de febre, com muitas dores. Minha outra filha deu medicação a ela. Ela se levantou porque ele ficou chamando. Ela saiu, veio para a rua aqui na frente de casa, ficou um ‘pouquinho’, depois entrou. A minha menina disse: ‘Vá embora, desapareça daqui’. Ele fez que foi embora”, disse Maria de Jesus.

Ainda segundo a mãe da vítima, ele voltou à residência por volta das 2h30. “Abriu o portão, e ela acordou com ele golpeando. (…) Ela acordou com o primeiro golpe, no olho”, disse a aposentada.

Entenda o caso

O homem de 22 anos, identificado como Pedro Henrique José de Santana, descumpriu uma medida protetiva ao invadir a casa da ex-companheira e ferir a mulher no olho com um espeto. A tentativa de feminicídio foi registrada na segunda-feira de carnaval (13), na Rua Dezoito, no bairro de Dois Carneiros, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Segundo a Polícia Civil, a vítima contou em depoimento que estava dormindo em casa quando o ex-companheiro invadiu a residência, entrou no quarto dela e a golpeou várias vezes com o espeto.

Ana Gleyce Silva de Sá, de 41 anos, foi levada por parentes para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Lagoa Encantada, no bairro da Cohab, na Zona Sul da capital pernambucana. Em seguida, a paciente foi transferida para a Fundação Altino Ventura (FAV), na Boa Vista, no Centro da cidade.

De acordo com a Polícia Militar (PM), agentes do 25º Batalhão procuram o Pedro Henrique José de Santana desde o dia do crime. Até a última atualização desta reportagem, ele não havia sido preso.

Um mandado de prisão preventiva, assinado pela juíza Valéria Maria de Lima Melo, foi expedido em 14 de fevereiro pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O que diz a polícia

Em nota, a Polícia Civil informou que:

O caso foi registrado no Departamento de Polícia da Mulher localizado no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes;
“As investigações seguem em andamento até a completa elucidação”.
Qualquer informação que ajude a localizar o criminoso deve “ser repassada para a ouvidoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), com garantia de sigilo absoluto, ou na delegacia mais próxima”;
A ouvidoria funciona de segunda a sexta, das 7h às 19h, através dos números 0800-0815001 (ligação gratuita) e (81) 99488-3455. *Por g1 PE

Sport joga bem, pressiona, mas fica na igualdade com o Fortaleza pela Copa do Nordeste

22 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

FUTEBOL

Sport 1x1 Fortaleza, na Arena de Pernambuco — Sport 1×1 Fortaleza, na Arena de Pernambuco – Foto: Matheus Amorim/FEC

Leão saiu atrás no placar, mas conseguiu chegar ao empate no segundo tempo

Negociar o resultado é uma coisa que o Sport não costuma fazer em 2024. Não à toa, antes de entrar em campo na noite desta quarta-feira (21), eram nove vitórias e duas derrotas na temporada. Ou oito ou 80. Diante do Fortaleza, pela quarta rodada da Copa do Nordeste, na Arena de Pernambuco, o Leão até foi superior ao adversário. No entanto, apesar da boa atuação, os mais de 25 mil rubro-negros que foram ao estádio viram o clube ficar no 1×1 com os cearenses e empatar a primeira partida no ano.

O resultado fez o Sport subir para a vice-liderança provisória do Grupo A, com sete pontos. Com a mesma pontuação, o Fortaleza foi à primeira posição do Grupo B.

O jogo

O primeiro tempo na Arena de Pernambuco, diante de um adversário superior tecnicamente, tinha tudo para ser o melhor do Sport nesta temporada. Para se ter uma ideia, o goleiro Caíque França era um mero espectador da partida. No intuito de sufocar o Fortaleza, Mariano Soso povoou o meio-campo e a investida deu certo. Com a bola, o Rubro-negro levava perigo ao gol tricolor com frequência. Sem ela, pressionava na marcação e não demorava para recuperá-la.

Antes dos 20 minutos, foram três ótimas oportunidades dos pernambucanos abrirem o placar. Aos 12, Alan Ruiz arriscou da entrada da área e viu João Ricardo se esticar todo para evitar o gol. Em seguida foi a vez de Gustavo Coutinho perder duas chances. Primeiro, após tabela com Lucas Lima, o camisa 9 chutou por cima. Depois, Pedro Lima achou ótimo passe, mas o centroavante finalizou cruzado para fora.

Ainda na primeira etapa, Vojvoda fez duas modificações no seu time. Uma delas por obrigação. Se sentindo mal, João Ricardo deu lugar a Santos na meta cearense. A outra, no entanto, mudou a história do confronto. Acionado na vaga de Luquinhas, aos 35 minutos, Moisés colocou o Fortaleza em vantagem dez minutos mais tarde. Em contra-ataque fulminante, o atacante ganhou na velocidade da zaga do Sport, fintou Thyere e bateu firme para fazer 1×0.

Satisfeito com o que viu do time na primeira etapa, Mariano Soso voltou do intervalo sem modificações. Aliás, o treinador só foi mexer na equipe a partir dos 30 minutos da etapa final com Vilhena na vaga de Domínguez. Tendo que correr atrás do placar, o Leão encontrou o Fortaleza ainda mais fechado e tinha dificuldades para incomodar o rival.

Coutinho, duas vezes, sem muita clareza, mandou para fora. Felipinho, de falta, parou em fácil defesa de Santos. O Laion, por outro lado, seguia apostando nas saídas em velocidade, e foi o responsável pela melhor chance. De fora da área, Lucero buscou o ângulo, mas viu Caíque França desviar e a bola carimbar o travessão.

Já na base do abafa, aos 41 minutos, o Sport foi premiado. Após cobrança de escanteio, Zé Welison segurou Gustavo Coutinho e o juiz assinalou pênalti. Na batida, o camisa 9 cobrou no canto superior esquerdo e deixou tudo igual. *Por Folha PE.

Carros com mais de 20 anos podem receber isenção de IPVA; Pernambuco seria um dos estados beneficiados

22 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

Marcos Rogério apresentou relatório favorável à PEC 72/2023, de Cleitinho – Agência Senado

Foi aprovado nesta quarta (21), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação. O texto da proposta é do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que recebeu relatório favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) e agora segue para o Plenário.

De acordo com Cleitinho, a legislação do IPVA, apesar do avanço obtido pela recente reforma tributária, que aumentou o campo de incidência do IPVA para os veículos aquáticos e aéreos, ainda precisa discutir a crescente frota de veículos terrestres com muitos anos de fabricação.

A frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. Os dados são da pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). De 2020 a 2021, veículos com mais de 20 anos passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Ainda segundo o senador mineiro, a pandemia da Covid-19 teve grande influência para o aumento nos preços dos veículos novos, o que ocasionou, por consequência, o aumento da venda e da circulação de carros usados e mais antigos.

“Diante disso, os princípios da justiça fiscal e o da capacidade econômica requerem deste Congresso a tomada de medidas para assegurar a esses brasileiros a manutenção da propriedade de seus veículos”, argumenta Cleitinho.

Estados como Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina ainda cobram o imposto dos carros com mais de 20 anos de circulação. Em outros locais, já existe a previsão dessa isenção do imposto, sendo em alguns casos concedidos até para os com mais de 10 anos.

“Considerando-se que, em regra, os proprietários de veículos mais antigos integram as camadas sociais menos abastadas, as despesas com IPVA consomem parcela relevante de sua renda. Com a aprovação da PEC ora em análise, serão atendidos concomitantemente os princípios da justiça fiscal e da capacidade econômica”, argumenta o relator Marcos Rogério.

Apesar da aprovação, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) votou contra a proposta. Para ele, o Estado deveria estimular a renovação da frota de veículos.

“Existem países, como Japão, onde a tendência é o contrário: quanto mais antigo o carro, maior é o imposto. Porque esses carros mais antigos são os que mais poluem, e há um incentivo à renovação da frota. O que se dá é benefício para que ele venda o carro velho e compre um novo, com tecnologia mais moderna que polua menos. Nós não estaríamos fazendo isso”, afirmou. *Fonte: Folha de Pernambuco.

Pernambuco registra 29 casos de pessoas furadas por agulhas no Carnaval

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

SAÚDE

Olinda teve 11 registros de pessoas furadas por agulhas no Carnaval Imagem: Marlon Costa/AGIF/Folhapress

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco registrou 29 atendimentos a pacientes furados por agulhas na rua, em meio à multidão dos festejos de Carnaval, entre os dias 9 e 15 de fevereiro.

O que aconteceu?

Eles foram vítimas de lesões provocadas por agulhas em diversos focos de folia no Recife e em Olinda, segundo os relatos recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde. Em casos como esses, em geral, as vítimas não conseguem identificar de quem partiu a agulhada, em meio à multidão.

Dos 29 pacientes, 16 eram mulheres e 13 homens. Entre os locais de ocorrência, a maioria foi no Recife (no Galo da Madrugada e no Marco Zero) e houve ainda 11 casos em Olinda.

No ano passado, foram dois casos de vítimas de agulhadas dadas por pessoas não identificadas. Já em 2020, pelo menos 41 foliões alegaram que foram furados entre os dias 15 e 23 de fevereiro, segundo a secretaria. Os registros ocorreram durante as festas de Carnaval em Recife, Olinda e Orobó (PE).

Contaminadas. Popularmente, pessoas que saem furando indivíduos com objetos pontiagudos, como seringas e agulhas, com o objetivo de passar doenças, são chamadas de “carimbadores”. O termo também diz respeito ao grupo que faz sexo sem camisinha e sem mencionar o HIV aos parceiros, no intuito de transmitir o vírus.

‘Fui furada no braço no Carnaval’

Letícia sentiu “agulhada” no braço direito Imagem: Arquivo pessoal

Um dos casos registrados neste Carnaval foi o de Letícia Almeida de Araújo, 18. Ela conta que sentiu uma “queimação” no braço direito enquanto estava em um show na Praça do Carmo, em Olinda (PE), no dia 9 de fevereiro.

Na hora, não consegui olhar direito, mas, quando encontrei um lugar mais calmo, vi que tinha um furo, com um pouco de sangue. Já tinha ouvido falar desses casos [carimbadores]. Vi o furo e pensei ‘e agora?’

Fiz todos os exames de sangue, rapidamente, para HIV e hepatite, e todos deram negativos. Mas a médica explicou que algumas só poderiam aparecer depois de 30 dias ou mais.

Pacientes devem tomar medicações e realizar testes

Letícia, que é de Santa Cruz (PE), está tomando medicações que fazem parte da PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV): uma medida de prevenção à infecção pelo HIV. É possível, incluir ainda, outras estratégias focadas em hepatites virais e outras ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).

Hoje, é a primeira opção para quem vive com HIV, mas também é o esquema para evitar o HIV. O protocolo também é indicado em algumas situações como violência sexual, acidente com material biológico ou exposição sexual consentida com o rompimento do preservativo.
Mateus Ettori Cardoso, infectologista no Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS.

Na PEP, os medicamentos devem ser tomados durante 28 dias, sem interrupção, sob orientação médica após avaliação do risco. O tratamento deve ter início nas primeiras duas horas após a exposição de risco e no máximo em 72 horas. Fonte UOL.

Chuvas: reunião define ações emergenciais em Afogados

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

A chuva é sempre bem-vinda, sobretudo no sertão. Mas em excesso, e concentrada num curto prazo de tempo, gera transtornos em qualquer cidade. Em Afogados, nos últimos dias, o acumulado foi de 130mm na área urbana.

Diante das previsões de mais chuvas para a tarde/noite desta quarta (21), a Prefeitura de Afogados determinou regime de prontidão para todas as secretarias municipais, sob a coordenação da Defesa Civil Municipal.

Estarão de prontidão para atender eventuais ocorrências as equipes da defesa civil, infraestrutura (limpeza urbana, iluminação pública e motoristas das máquinas) saúde (ambulâncias do município e SAMU), guarda municipal, dentre outras áreas da gestão. A defesa civil já acionou a equipe dos bombeiros civis do município para reforçar o regime de prontidão.

A secretaria de infraestrutura, desde ontem, realiza trabalhos de limpeza para desobstruir bueiros e galerias de águas pluviais, além da ampliação de bueiros em algumas áreas mais críticas de escoamento das águas.

A secretaria de agricultura está fazendo um levantamento da situação de barreiros e açudes, e em parceria com a educação, já identificou 11 rotas mais críticas para o transporte de estudantes, e já começou a atuar para que não haja maiores problemas.

A população pode acionar a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira através do telefone (87) 9.629-5758.

*Ascom

Secretário de Princesa Isabel-PB suspeito de estupro tem prisão mantida e vai para presídio em João Pessoa

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

ESTUPRO

Prisão de Givaldo foi convertida em preventiva. Estupro foi denunciado por uma jovem de 21 anos.

Suspeito de estupro, o agora ex-secretário de infraestrutura da cidade de Princesa Isabel, Givaldo Rodrigues de Morais, teve a prisão convertida em preventiva após audiência de custódia, na manhã desta terça-feira (20). Givaldo foi encaminhado para o Presídio do Roger, em João Pessoa.

Gilvaldo Rodrigues foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o crime teria acontecido por volta de 1h30. A vítima tem 21 anos e também é de Princesa Isabel. Ela acompanhava o pai para se submeter a uma cirurgia e o secretário se ofereceu a levá-los para João Pessoa. Os três estavam hospedados num mesmo hotel no bairro de Tambaú, na orla da capital paraibana.

Viviane Cavalcante, a delegada responsável pelo caso, pegou o depoimento da vítima. Ela disse que o homem entrou em seu quarto e a dopou. Quando acordou, mandou mensagens para uma amiga, que por sua vez chamou a polícia. O suspeito foi preso e a vítima encaminhada para o Instituto de Polícia Científica para passar por exames de corpo de delito, toxicológico e sexológico.

A delegada disse ainda que, segundo o depoimento da vítima, não houve conjunção carnal, mas “outros atos”. O suspeito nega o crime. De toda forma, o procedimento foi colocado em sigilo para não comprometer as investigações.

A defesa de Givaldo Rodrigues disse que vai recorrer para tentar reverter a manutenção da prisão.

O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, anunciou pouco depois da divulgação da prisão que estava exonerando o secretário de forma imediata, para que ele possa ter direito à ampla defesa. Ele destacou também que a sua gestão tem um “compromisso ético” com as mulheres e que atos individuais de servidores da Prefeitura são “pessoais e intransferíveis”.

Outra prisão
Givaldo Rodrigues de Morais já tinha sido preso em 2015, na Operação Sem Limites, que investigava o uso indiscriminado de armas na região de Princesa Isabel. Na época ele era vereador e foi preso por posse ilegal de armas junto a outras cinco pessoas.

Na casa dele foram encontrados cinco revólveres, uma espingarda e uma grande quantidade de munição. Fonte g1 PB

Fonte: g1 PB

Ingazeira e povoado de Santa Rosa ficam sem energia durante a noite e madrugada desta quarta-feira

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

INGAZEIRA
Durante toda a noite desta terça-feira (20) até a manhã dessa quarta-feira (21) a cidade de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, ficou sem energia, a revelação foi feita pelo prefeito Luciano Torres, ao Blog do Marcello Patriota.

Internautas disseram ao blog que é corriqueiro em algumas áreas do município, quer seja na zona rural ou na zona urbana, ficar sem energia. A população pede providências a Neoenergia Pernambuco e cobra da prestadora de serviços, contra o péssimo atendimento da empresa aos consumidores da Terra Mãe do Pajeú.

A população, nas redes sociais, pede que seja votado pela Câmara de Vereadores um ‘Voto de Repúdio’ pelo mal atendimento da Neoenergia na região. A falta de energia teve início às 23h de ontem e amanheceu a quarta-feira sem nenhuma providência.

Afogados cria gabinete de crise devido às chuvas

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

há previsão de muita chuva a partir das 21h desta quarta-feira (21), como também para o fim de semana

A chuva voltou a cair com intensidade em Afogados da Ingazeira. Segundo a Defesa Civil foram 85 milímetros na sede do município e 92,5 milímetros no Bairro Planalto.

Choveu bastante também na zona rural do município: Queimada Grande 77 mm, Sítio Umburanas 94mm, Sítio Oitis 75 mm e Sítio Poço do Moleque 64 mm, Sítio Escada 38 mm, conforme a Defesa Civil.

Os ouvintes do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú relataram muita chuva na região: Sítio Opa 90 mm, Sitio Barro Branco em Iguaracy 80 mm, São Domingos 83 mm, Poço da Volta 105 mm, Carnaíba 52,7 mm.

A forte chuva causou diversos pontos de alagamentos em Afogados da Ingazeira. Há registro de um carro sendo quase arrastado na Rua Diomedes Gomes, no centro da cidade. O coordenador da Defesa Civil, Fernando Moraes, informou que o prefeito Alessandro Palmeira determinou a criação de um gabinete de crise para avaliar e solucionar os problemas de drenagem nos pontos mais afetados da cidade.

“Foi uma chuva mais demorada e com um volume de água maior. Tivemos alguns transtornos em locais onde já temos tradição de dificuldades na drenagem. O prefeito Sandrinho está preocupado, me ligou para a gente resolver definitivamente essa situação. A gente vai montar um gabinete hoje e vamos avaliar com a presença do engenheiro para sanar essa situação”, informou Fernando Moraes, alertando para a previsão de muita chuva a partir das 21h desta quarta-feira (21). *Por Juliana Lima.

Furto de veículos tem queda de 30%, diz governo de Pernambuco

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

SDS

A maior redução, em janeiro de 2024, aconteceu na Zona da Mata, com um percentual de 44,87%, ao registrar 78 ocorrências, em 2023, enquanto em 2024, foram 43 (Foto: Divulgação)

Em comparação com janeiro de 2023, foram 220 furtos de veículos a menos em 2024. A Zona da Mata apresentou a maior redução entre as regiões, com 44,87%

O mês de janeiro deste ano registrou uma redução de quase 30% no número de furto de veículos em Pernambuco. No total, são 220 casos a menos em relação a janeiro de 2023, quando foram registradas 797 ocorrências. Segundo a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social (GGACE), a redução contempla todas as regiões do Estado.

A maior redução, em janeiro de 2024, aconteceu na Zona da Mata, com um percentual de 44,87%, ao registrar 78 ocorrências, em 2023, enquanto em 2024, foram 43. Na RMR a diminuição foi de 37,7%, caindo de 191 (2023) para 119 (2024).

Já o Sertão finaliza janeiro deste ano com uma redução de 34,85%, passando de 66 casos (2023) para 43 (2024). Os municípios que compõem o Agreste pernambucano fecharam o último mês de janeiro com 189 casos, ou seja, redução de 30,26% com 82 ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo período em 2023 (271 furtos).

Por fim, Recife apresentou uma redução de 3,68%, reduzindo de 190 furtos (2023) para 183 (2024). Os índices são resultados do trabalho de planejamento estratégico da Secretaria de Defesa Social (SDS) e de suas operativas.

O crescimento no número de veículos em Pernambuco só demonstra a importância da atuação das forças de segurança. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 10 anos houve um crescimento de mais de 90% na circulação de veículos no Estado, saindo de 1,7 milhões de automóveis em 2010, para 3,4 milhões, em 2022.

“O objetivo é seguir monitorando os pontos estratégicos do Estado com foco em ampliar a nossa operacionalidade junto aos nossos serviços de inteligência que mapeiam todas as ocorrências envolvendo veículos e assim direcionar a atuação preventiva e repressiva”, destacou Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social.

Mais de 50% na redução de roubo furto de cargas

Marcando o 2º melhor janeiro da série histórica desde 2014 em roubo e furto de cargas, no primeiro mês de 2024, Pernambuco apresentou redução de 52% no roubo de cargas, caindo de 44 (jan./2023) para 21 (jan./2024).

Já nos índices de furtos, o Estado totalizou uma redução de 50%. Em números absolutos, no último mês de janeiro, foram registrados 4 casos de furto de cargas, 4 a menos que o registrado no mesmo período de 2022 (8 casos).

Operação destaque

No último mês de janeiro, a Polícia Civil de Pernambuco realizou a 6ª Operação de Repressão Qualificada, intitulada “Rainha das Armas”, voltada para o combate a crimes organizados. A investigação, iniciada em outubro de 2022, objetivou identificar e desarticular uma Organização envolvida com o comércio ilegal de armas de fogo e tráfico de drogas.

Dentre as ações, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), cumpriu 16 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão domiciliar, que estão sendo cumpridos no Recife, São Paulo e Santo André (SP).

Panorama de homicídio

Em janeiro de 2024, Pernambuco apresentou um aumento nos casos de Mortes Violentas Intencionais (MVIs), em comparação a janeiro de 2023.

Foram registrados 289 homicídios em janeiro de 2023 comparados a 359, em janeiro de 2024.

Apesar disso, a Zona da Mata apresentou uma redução de 16%, caindo de 58 para 49 casos.

O Agreste diminuiu de 73 (jan./2023) para 62, ou seja, uma redução de 15%.

Já no Sertão, na capital e na RMR houve aumento.

No Sertão foram 38 homicídios em janeiro de 2023 contra 47 no mesmo mês de 2024.

Na Capital foram 41 em janeiro do ano passado, enquanto em janeiro de 2024 foram 78 assassinatos.

Por fim, a RMR contabilizou 66 casos (jan./2023) e em janeiro deste ano foram 119.

Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), segue em redução no Estado

Em janeiro de 2024, o Estado registrou 3.944 Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), representando uma redução de 3,7%, ou seja, 151 casos a menos do que o registrado no mesmo período do ano passado (4.095 ocorrências/janeiro de 2023).

A Zona da Mata foi a região que apresentou o maior percentual de redução no Estado no mês, com 13%, ao cair de 328 casos (2023) para 286 (2024).

Em seguida está o Agreste, com 11%, baixando de 763 (2023) para 680 ocorrências.

O Sertão reduziu 6%, saindo de 180 (2023) para 169 (2024).

A Capital reduziu de 1.601 (2023) para 1.542 (2024), ou seja, 4%.

A Região Metropolitana do Recife teve um aumento de 1.223, em 2023, comparado a 1.267 casos em janeiro de 2024.

Batalhão de Polícia de Guarda desmonta desmanches de motos

No início de janeiro, a Polícia Militar de Pernambuco, através de equipes do Batalhão de Polícia de Guarda (BPGd), recuperaram sete motos, após receberem informações sobre o desmanche de veículos no Alto da Conquista, em Olinda.

Após varredura, foram localizadas sete motocicletas e o proprietário do local. A ocorrência seguiu para o DEPATRI, onde foram tomadas as medidas legais cabíveis.

Mulheres

O número de feminicídio vem apresentando, comparado a dezembro de 2023, uma redução de 20% (com 10 casos em dezembro em todo o Estado e 8 em janeiro de 2024). Porém, quando comparado com o mesmo período de 2023, Pernambuco contabilizou 8 vítimas (2024) contra 5 (2023).

A SDS reforça o alerta para este tipo de crime, considerado um dos poucos em que o criminoso dá indícios de que cometerá, assim, a SDS, em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie logo a primeira agressão que sofre.

Em números absolutos, janeiro de 2024 registrou 4.514 ocorrências de Violência Doméstica contra Mulher, 165 casos a menos do que o registrado em dezembro de 2023 (4.679).

Operação Inverno

A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado já está, desde o final do mês de janeiro, realizando a Operação Inverno em diversos municípios. O objetivo é fazer um levantamento do que está sendo realizado nas cidades, junto aos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil, quanto à prevenção a possíveis desastres, como também visitas aos locais de riscos para análise e elaboração de relatório.

Até o momento, a equipe da Defesa Civil do Estado esteve presente em 14 cidades da Região Metropolitana do Recife, três do Agreste, nove da Mata Norte e uma da Mata Sul. A previsão é que até o final deste mês sejam visitadas cidades do Agreste, da Mata Norte e da Mata Sul do Estado. *Fonte: Diario de Pernambuco.

Afogados: chuvas voltam a causar transtorno em bairros da cidade

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

As chuvas desta terça-feira (20), voltaram a causar transtornos à população de Afogados da Ingazeira. Vários pontos críticos da cidade voltam a alagar, dificultando ou até mesmo impedindo a passagem de carros e motos.

Na Rua Diomedes Gomes próximo à Escola Ana Melo, carros não conseguiam passar e foram até arrastados. Chuva forte chegou também com rajadas de vento.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, Fernando Moraes, informou durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (21), que um gabinete de crise será implementado para gerar um plano de ação. “O prefeito Sandrinho Palmeira deu ordem para que se resolva definitivamente esses pontos críticos”, informou Fernando.

Mas, assim como informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na última segunda-feira (19), Fernando disse que a situação na área da Escola Ana Melo é um ponto de difícil resolutividade. “Ali todos sabemos que antigamente era a passagem de um riacho, então será necessário uma intervenção bem maior para criar um ponto de escoamento”, afirmou o coordenador da Defesa Civil.

Números das chuvas – Segundo a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, o índice pluviométrico acumulado de ontem para hoje, 21/02, foi de 85 mm, na sede. No bairro Planalto 92,5mm, no Sítio Umburanas 94 mm, na comunidade Queimada Grande 77 mm, no Sítio Oitis 75 mm, no Sítio Poço do Moleque 64 mm, no Sítio Escada 38 mm e no Sítio Monte Alegre 85 mm. *Por André Luis.

Governo de Pernambuco recebe comissão de deputados e apresenta data para mesa geral de negociação

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

O encontro abordou temas como a atualização do Plano de Cargos e Carreiras, salários e a contratação de novos policiais

O Governo de Pernambuco recebeu, na manhã desta terça-feira (20), uma comissão formada por deputados estaduais para tratar sobre as demandas dos policiais civis do Estado. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, conduziu a reunião e afirmou que uma mesa geral de negociação será realizada na próxima terça (27). Estiveram presentes os deputados Eriberto Filho, Joel da Harpa, Gleide Ângelo, Mário Ricardo e Renato Antunes.

Além da pauta salarial, o grupo também tratou sobre outras reivindicações da categoria como atualização do Plano de Cargos e Carreiras e a contratação de novos policiais, entre outros assuntos.

“Durante a reunião foram esclarecidos alguns pontos trazidos pelos deputados e apresentamos a data que acontecerá a mesa geral, onde será divulgado o calendário das mesas específicas de cada categoria. Hoje falamos de pautas que apresentadas não só pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), como também pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE). O Governo de Pernambuco mantém o diálogo aberto com os servidores e a comissão da Assembleia também cumpre seu trabalho”, disse o secretário Túlio.

A gestão estadual já divulgou edital de concurso para a Polícia Civil, com um total de 445 vagas em cargos de agente, escrivão e delegado. Já o certame da Polícia Científica, terá seu edital divulgado ainda no primeiro semestre de 2024, com 214 vagas.

O deputado Renato Antunes destacou a importância do encontro. “Essa comissão foi instituída para mediar e estamos satisfeitos porque já existe uma data para que toda a categoria seja ouvida. Esse encontro foi bem propositivo e Governo do Estado abre as portas para conversar, que é o que esperamos enquanto deputados. Saímos satisfeitos com esse diálogo que foi aberto e com a importância de a comissão alcançado seu objetivo”, pontuou o parlamentar. As informações são da CBN-Recife.

Afogados da Ingazeira: cirurgias de catarata serão retomadas, diz secretário de saúde

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

SAÚDE

O município de Afogados da Ingazeira retomará as cirurgias de catarata como parte de um esforço para reduzir as filas de espera por procedimentos eletivos na área da saúde. A notícia foi anunciada pelo secretário de saúde, Artur Amorim, através de suas redes sociais nesta terça-feira (20).

Segundo Amorim, a decisão foi aprovada durante uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite do estado de Pernambuco, por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A iniciativa visa agilizar o atendimento e garantir o acesso dos pacientes aos serviços de saúde, especialmente aqueles que aguardam por cirurgias oftalmológicas há algum tempo.

“Hoje aprovamos em uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite do estado de Pernambuco através do Programa Nacional de redução das filas de cirurgias eletivas a volta da realização de cirurgias de catarata em nosso município”, declarou o secretário em sua publicação.

Artur Amorim aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho da equipe de gestão da saúde municipal e dos prestadores de serviços de saúde que se credenciaram para realizar os procedimentos.

“O próximo passo será de ampliar o serviço aqui do município para atender todos os municípios da X região de saúde através do Programa CuidaPE”, acrescentou o secretário.

A retomada das cirurgias de catarata representa um importante avanço na política de saúde de Afogados da Ingazeira, proporcionando maior qualidade de vida e bem-estar para os cidadãos da região. A expectativa é de que a medida contribua significativamente para a redução das filas de espera e para o acesso mais rápido aos serviços oftalmológicos necessários para a população local. *Por André Luis.

Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

Brasília (DF) Vacinação contra a gripe para crianças a partir de seis meses até 11 anos de idade. — Vacinação para crianças a partir de seis meses até 11 anos de idade. – Foto/Valter Campanato/Agência Brasil

Matéria segue agora para votação no plenário do Senado

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa visa intensificar campanhas e ações de vacinação no país e é voltada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A matéria segue para apreciação do plenário.

O texto diz que os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, públicos ou que recebam recursos públicos, deverão participar do programa. A proposta estabelece ainda que as escolas particulares poderão aderir à iniciativa. Para tanto, as escolas devem dialogar com as unidades de saúde locais.

O projeto determina que as escolas informem os pais ou responsáveis as datas de visita das equipes de saúde com antecedência mínima de cinco dias e instruam os alunos a levar seus cartões de vacinação. A unidade de saúde encarregada também deverá divulgar essas datas.

A vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Pela proposição, alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da imunização.

Além dos alunos matriculados, crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também poderão ser vacinados, dependendo da quantidade de vacinas disponíveis.

Brasília (DF) 20/02/2024 Comissão de Educação do Senado que votou a proposta (PL 826/2029) que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Relator senador Marcelo Castro. Foto Lula Marques/ Agência Brasil — De acordo com o relator do projeto que institui o programa nacional, senador Marcelo Castro, a vacinação no ambiente escolar vai contribuir para o aumento da cobertura vacinal no Brasil – Lula Marques/Agência Brasil

Ao justificar a aprovação do projeto, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a cobertura vacinal no país foi prejudicada pela pandemia de Covid-19 e também pela disseminação de fake news (notícias falsas) a respeito de vacinas contra a doença.

“Entre as vantagens do projeto, destaca-se que a escola é um local central na vida de crianças e adolescentes, o que torna a vacinação mais eficiente em termos de cobertura. Portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colabora com o aumento da cobertura vacinal que precisamos buscar no Brasil. Ao lado disso, a presença de profissionais de saúde nas escolas também pode ser uma oportunidade profícua para educar os estudantes sobre a importância da higiene e de hábitos saudáveis desde a infância”, destacou Castro.

Segundo dados divulgados em 2022 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacinação infantil no Brasil sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os dez países com a menor cobertura vacinal do mundo.

“Além disso, vale ressaltar que, ao se realizar a vacinação nas escolas públicas, proporciona-se um acesso mais facilitado e universal às vacinas para as crianças de modo amplo, o que é especialmente relevante para famílias de baixa renda que podem enfrentar dificuldades logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde”, reiterou o senador. *Da Agência Brasil.

Senado: comissão aprova desconto para pessoas acima de 50 anos renovar CNH

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

SENADO FEDERAL

Carteira de Motorista - CNH - Metrópoles — Foto/Daniel Ferreira/Metrópoles

Projeto precisa passar pela CCJ do Senado e pelo plenário. Desconto seria de 50% a quem tem entre 50 e 70 anos e de 70% para acima de 70

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais. O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário.

O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos. Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%.

O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto “não é benefício, é justiça”, por uma questão etária e de justiça social. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ela defendeu que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação, uma vez que precisam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam a renovação apenas uma vez a cada dez anos. *Do Portal Metrópoles.

1º Pedal Social do Projeto Tio Gil vai movimentar Itapetim no dia 17 de março

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

SERTÃO DE PERNAMBUCO

You are currently viewing 1º Pedal Social do Projeto Tio Gil vai movimentar Itapetim no dia 17 de março — Imagem ilustrativa

Os amantes do ciclismo e os entusiastas de ações sociais têm um compromisso marcado em Itapetim, no Sertão pernambucano, no próximo dia 17 de março. Vai acontecer a 1ª edição do Pedal Social promovido pelo Projeto Tio Gil, uma iniciativa que une esporte, solidariedade e integração comunitária.

Com concentração marcada para às 06h em frente à Igreja Matriz de São Pedro, o evento promete reunir ciclistas de todas as idades e níveis de habilidade para uma manhã de pedaladas solidárias e momentos de confraternização.

Os participantes terão a oportunidade de desfrutar de um café da manhã. Ao longo do trajeto, serão disponibilizados três pontos de apoio estratégicos, garantindo a segurança e o conforto aos participantes.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do link: https://forms.gle/nFr3YF7N6YdReqfYA.

O valor simbólico da inscrição é de apenas R$ 10 – um investimento que será revertido em benefício de projetos sociais conduzidos pelo Projeto Tio Gil.

Para efetuar o pagamento da inscrição, os interessados podem utilizar o Pix, realizando a transferência para a chave: 87996386193. É importante enviar o comprovante de pagamento para o mesmo número da chave Pix, garantindo a confirmação da inscrição.

O Pedal Social do Projeto Tio Gil é uma realização do próprio projeto, com o apoio do Governo Municipal de Itapetim, da Diretoria de Esportes e Juventude e do Grupo Umburanas Bike.

Portanto, se você é apaixonado por ciclismo e deseja contribuir para causas sociais, não perca essa oportunidade, faça parte dessa corrente de solidariedade sobre duas rodas. *Por Blog do Erbi

Penitenciária Federal de Mossoró tinha 124 câmeras quebradas em 2021

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

FALHAS

Esse tipo de penitenciária abriga detentos líderes de facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). No total, são cinco presídios desse modelo no País.

Um relatório da Divisão de Inteligência da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, identificou, em maio de 2021, 124 câmeras inoperantes na unidade em meio aos 192 equipamentos instalados. A qualidade das imagens das câmeras operantes e a baixa área de cobertura dificultaram a adequada visualização da movimentação da fuga de dois detentos ocorrida na quarta-feira (14) da semana passada, conforme a reportagem exibida no domingo (18) pelo Fantástico.

Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça, integrantes do Comando Vermelho e oriundos do sistema penitenciário do Acre, foram os dois primeiros a conseguirem escapar de uma unidade federal, modelo existente desde 2006.

Esse tipo de penitenciária abriga detentos líderes de facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). No total, são cinco presídios desse modelo no País: além de Mossoró, há unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Brasília. A do Paraná foi a primeira, inaugurada em junho de 2006.

Na segunda-feira, os fugitivos continuavam sendo procurados por agentes federais e estaduais nos arredores de Mossoró. O Ministério da Justiça diz que as falhas estruturais da unidade já foram corrigidas e que investiga o caso.

Eles foram transferidos para Mossoró após terem participado de uma rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves, na região metropolitana de Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos em julho de 2023. A transferência foi feita a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre.

LUMINÁRIAS

Outro relatório, dessa vez em agosto de 2023, apontou, segundo a reportagem, um problema estrutural da mesma natureza do que foi aproveitado pelos fugitivos: a vulnerabilidade da área existente atrás das luminárias das celas. Foi por lá que Deibson e Rogério escaparam. No documento, uma dessas áreas, chamada de shaft, foi encontrada destrancada diante da corrosão por ferrugem.

Em declarações à imprensa no domingo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que está em Mossoró, comentou as falhas estruturais do presídio. “Essas falhas estruturais, que são antigas porque os presídios foram construídos de 2006 em diante, podem existir em alguns lugares. Aqui foram corrigidas imediatamente. Estamos avaliando se essas falhas se repetem em outros presídios”, afirmou o titular da pasta.

Na sequência, André Garcia, secretário de políticas penais, afirmou que “não há fragilidade”. “Foi um caso pontual que não vai se repetir.”

Na última sexta, a dupla chegou a invadir uma casa e fazer uma família refém por algumas horas. Sem o uso da violência, os criminosos roubaram celulares, alimentos e saíram da residência, que fica a uma distância de cerca de 3 quilômetros da penitenciária.

De acordo com o ministro, a área onde os detentos se encontram é “rural e extensa” e apresenta obstáculos que dificultam a captura, como grutas e estradas vicinais. Até mesmo a ocorrência de uma chuva teria atrapalhado os trabalhos de captura previstos para o domingo. *As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo (25) – Foto/Reprodução

Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Educação.

Termina no próximo domingo (25), o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia. O incentivo financeiro-educacional instituído pelo governo federal funciona como uma espécie de poupança destinado aos estudantes de baixa renda, como estímulo para que eles concluam o ensino médio.

Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Educação, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao assinar o termo, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).

“Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão”, informa o MEC.

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

QUATRO TIPO DE INCENTIVOS

O programa oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200.

Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

DEPÓSITO DOS RECURSOS

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.

“Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional”, detalhou o ministério. *Por JC.

Senado aprova projeto de lei que acaba com ‘saidinha’ para presos em feriados

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

SENADO

A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A matéria, votada nesta terça-feira (20), agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.

Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sérgio Moro (PL-PR). Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.

Uma das principais discussões ocorreu em torno de um destaque do senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT na Câmara. Ele pede para que presos por crimes hediondos e inafiançáveis, como tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, lei de segurança nacional, crimes hediondos e racismo também sejam alvo da restrição das “saidinhas”.

Argumentando que os golpistas detidos pelos ataques aos Três Poderes no 8 de Janeiro, seriam atingidos, o relator, Flávio Bolsonaro, foi contrário. “Peço às senhoras e aos senhores senadores, não vamos trazer essa discussão do 8 de Janeiro, que é o que esse destaque quer. A sociedade espera de nós seriedade”, afirma.

Contarato rebateu que a lei não retroagiria para afetar o réu, e, portanto, não afetaria os presos do 8 de Janeiro. “Essa vedação aqui não vai atingir o dia 8, podem ficar tranquilos. É só daqui para frente”, afirmou o senador.

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

Oposicionistas foram os que mais falaram no plenário do Senado. “As saidinhas no feriado têm que acabar, gerando tantos problemas para os indivíduos e para a sociedade”, afirmou Moro.

“Nós vamos manter esses criminosos longe da sociedade”, disse Ciro Nogueira (PI), líder do PP na Casa, que parabenizou o relator da proposta na Câmara, o atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que esteve presente no Senado nesta terça-feira e acompanhou a votação.

Contarato foi o único senador petista a comentar o tema. Ele liberou a bancada, pediu desculpa aos colegas do partido que eram contrários à proposta, mas reforçou seu posicionamento favorável ao projeto e disse apoiar pessoalmente o texto do relator, Flávio Bolsonaro.

O PT, o governo e a bancada feminina foram os únicos partidos que não orientaram voto favorável ao projeto e liberaram suas bancadas para votação.

“Não tem muito sentido fazer uma orientação que vai fazer contraposição a partidos da nossa base”, disse Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. “A única coisa que me sobra é liberar a bancada do governo. Não gosto da ideia de liberar, mas também não vou confrontar com todos os líderes que já encaminharam.”

Omar Aziz (PSD-AM) fez um apelo para que Lula não vete a proposição. “Vai ficar um negócio muito estranho”, afirma. Em resposta, Wagner disse que não há orientação para veto do presidente.

Depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discursar na sessão de reabertura do Congresso Nacional, no começo deste mês, e indicar a pauta da segurança pública como uma das prioridades da Casa, a proposta avançou com celeridade.

Logo no dia 6, em acordo com o governo, a oposição garantiu a aprovação do projeto em votação simbólica, na Comissão de Segurança Pública.

A matéria então foi para votação em regime de urgência, no plenário do Senado, escapando a votação na Comissão de Constituição e Justiça, agora sim com protesto de governistas.

Senadores como Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) chegaram a votar contra o requerimento de urgência para que a CCJ pudesse analisar. *Por Estadão Conteúdo.

Justiça Federal concede pensão especial à órfã de vítima de feminicídio no Sertão de PE

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

FEMINICÍDIO

O benefício foi concedido em sentença do juiz federal substituto da 27ª Vara Federal, Henrique Jorge Dantas da Cruz

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu pensão especial à uma criança órfã, natural de Ipubi, no Sertão do estado. O benefício, dado aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio, foi concedido em sentença do juiz federal substituto da 27ª Vara Federal, Henrique Jorge Dantas da Cruz, no último domingo (18).

Com a sentença, o INSS fica condenado a iniciar o pagamento do benefício até o dia 15 de março de 2024, sendo retroativo a 31 de outubro de 2023, data de vigência da Lei 14.717/2023. Os nomes das partes foram resguardados em cumprimento à Lei n° 13.709/2018 (LGPD), que protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de cada indivíduo.

“A parte autora é criança com sete anos. Sua mãe foi vítima de feminicídio cometido pelo próprio pai e, em razão dessa tragédia, está privada, de forma perpétua, da companhia e do afeto de sua mãe. É uma situação de vulnerabilidade interseccional, pois a autora sofre como criança órfã, como pessoa de baixa renda e como vítima indireta de feminicídio e direta do esfacelamento da sua família. A Lei 14.717/2023 foi editada com o objetivo de formular mais uma política pública de mitigação dos efeitos deletérios da violência de gênero”, fala o juiz que complementou a sentença concedendo a pensão por morte à menor.

Julgamento

Em julho de 2020, a mãe da criança foi assassinada pelo companheiro no município de Ipubi. Na época, a filha do casal possuía 5 anos e ficou órfã, passando a residir com a avó materna, que obteve a guarda legal da criança. Após o caso, a representante da criança entrou com pedido de pensão por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e teve o benefício negado, visto que a filha não era segurada da previdência social.

Mediante a negativa do INSS, a mãe da vítima e avó da criança entrou com ação na JFPE, na Subseção de Ouricuri, solicitando o benefício em nome da neta. O pedido foi negado pela JFPE pois, de acordo com os documentos apresentados e autos do processo, a vítima “não complementou as contribuições, motivo pelo qual não tinha a qualidade de segurada do Regime Geral de Previdência Social”.

No entanto, após a sanção da lei que prevê o pagamento de pensão especial no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes de até 18 anos de idade, órfãos de mulheres vítimas do crime de feminicídio, os advogados da autora solicitaram a mudança do pedido de pensão por morte para a pensão especial prevista na nova norma, pleito que foi deferido pelo magistrado. *Por g1 Petrolina.