Aposta de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acerta a quina da Mega-Sena

LOTERIAS

Mega-Sena
Mega-Sena – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A premiação para o caruaruense sortudo, que fez uma aposta simples, é de R$63.167,59

Uma aposta feita em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acertou cinco números da Mega-Sena. O concurso sorteou os números 9-28-33-43-45-55 nesta terça-feira (20).

A premiação para o caruaruense sortudo, que fez uma aposta simples, é de R$ 63.167,59. 

Sua aposta foi feita na Lotérica Prêmio da Sorte, na avenida Agamenon Magalhães, no bairro Mauricio de Nassau.

Outras 67 pessoas acertaram a quina do sorteio, o que lhes rendeu a mesma premiação, R$ 63.167,59.

Ninguém acertou os seis números e o prêmio principal acumulou para R$ 97 milhões. O próximo sorteio será na quinta-feira (22).

A quadra foi feita por 6.540 apostas, que ganharam R$ 924,47 cada. *Por Portal Folha de Pernambuco

Secretário de infraestrutura de Princesa Isabel, na Paraíba, é preso em flagrante suspeito de estupro

PÁGINA POLÍCIAL

Givaldo Rodrigues de Morais – Foto/Reprodução

Prisão aconteceu em João Pessoa e denúncia partiu de uma mulher de 21 anos.

Por g1 PB

O secretário de infraestrutura de Princesa Isabel, Givaldo Rodrigues de Morais, de 44 anos, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (20) suspeito de estupro. Ele foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e segue detido na carceragem.

A expectativa é que ele passe ao longo do dia por audiência de custódia e caberá à justiça decidir se decreta a prisão preventiva ou permite que ele responda ao processo em liberdade.

De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o crime teria acontecido por volta de 1h30. A vítima tem 21 anos e também é de Princesa Isabel. Ela acompanhava o pai para se submeter a uma cirurgia e o secretário se ofereceu a levá-los para João Pessoa. Os três estavam hospedados num mesmo hotel no bairro de Tambaú, na orla da capital paraibana.

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em João Pessoa. — Foto: Divulgação/Governo da Paraíba
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em João Pessoa. — Foto: Divulgação/Governo da Paraíba

Viviane Cavalcante, a delegada responsável pelo caso, pegou o depoimento da vítima. Ela disse que o homem entrou em seu quarto e a dopou. Quando acordou, mandou mensagens para uma amiga, que por sua vez chamou a polícia. O suspeito foi preso e a vítima encaminhada para o Instituto de Polícia Científica para passar por exames de corpo de delito, toxicológico e sexológico.

A delegada disse ainda que, segundo o depoimento da vítima, não houve conjugação carnal, mas “outros atos”. Ela não especificou que atos seriam esse. O suspeito nega o crime. De toda forma, o procedimento foi colocado em sigilo para não comprometer as investigações.

O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, declarou pouco depois da repercussão do crime que estava exonerando o secretário de forma imediata, para que ele possa ter direito à ampla defesa. Ele destacou também que a sua gestão tem um “compromisso ético” com as mulheres e que atos individuais de servidores da Prefeitura são “pessoais e intransferíveis”.

Givaldo Rodrigues de Morais já tinha sido preso em 2015, na Operação Sem Limites, que investigava o uso indiscriminado de armas na região de Princesa Isabel. Na época ele era vereador e foi preso por posse ilegal de armas junto a outras cinco pessoas.

Na casa dele foram encontrados cinco revólveres, uma espingarda e uma grande quantidade de munição.

Moraes mantém data de depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

JUSTIÇA

Moraes
Moraes manteve o depoimento de Bolsonaro para 5ª feira, na sede da PF, em Brasília – Foto/Reprodução

Decisão se dá após defesa dizer que o ex-presidente não iria depor até que tivesse acesso aos conteúdos dos celulares apreendidos

Está mantido para esta quinta-feira (22), o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido da defesa de adiamento.

Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados. Segundo a Polícia Federal, o grupo é suspeito de tentar viabilizar um golpe de estado no Brasil.

A defesa do ex-presidente pedia que ele não prestasse depoimento ou fornecesse declarações adicionais até que fosse garantido o acesso integral aos documentos da operação.

Ao negar o pedido, o ministro destacou que o argumento da defesa que não teve acesso à investigação e às provas, não procedem. É que na segunda-feira, os advogados tiveram acesso integral aos documentos e provas, com exceção ao que diz respeito às diligências em andamento e ao conteúdo da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O que está de acordo com a jurisprudência do STF.

Além disso, Alexandre Moraes observou que o investigado tem o direito de falar no momento que considere adequado ou de permanecer em silêncio parcial ou total, mas não de escolher a data e horário de seu interrogatório. *Da Agência Brasil.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 87 milhões

LOTERIAS

Mega-Sena, loterias, lotéricas
Foto/Reprodução

Apostas podem ser feitas até 19h em lotéricas ou pela internet

As seis dezenas do concurso 2.690 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 87 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio fica maior porque recebe acréscimo de 22% sobre os valores arrecadados para premiação dos quatro concursos anteriores (finais 1 a 4 ou 6 a 9). O mesmo ocorre quando o número final do concurso é cinco.

Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 497 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. *Da Agência Brasil.

Copa do Brasil começa nesta terça-feira (20/2); confira a agenda

ESPORTES

imagem colorida do troféu da Copa do Brasil- Metrópoles
Troféu da Copa do Brasil – Foto/Reprodução/Metrópoles

o todo, a competição será disputada por 92 clubes. Em caso de empate, a classificação será definida nos pênaltis

A briga pelo título da Copa do Brasil 2024 começa nesta terça-feira (20/2). Ao todo, a competição será disputada por 92 clubes. Os times que disputarão a primeira fase se enfrentarão em jogo único, com o time menos bem colocado no ranking da CBF jogando em casa.

Em caso de empate, a classificação será definida nos pênaltis. Na quarta-feira (21/2) serão disputados 16 jogos e dois na quinta (22/2).
CONFIRA OS JOGOS DA 1ª FASE:

TERÇA-FEIRA

16h30

Porto Velho-RO x Remo-PA

20h

Nova Venécia-ES x Botafogo-SP

QUARTA-FEIRA

15h30

Real Brasília-DF x São Raimundo-RR

16h

River-PI x Ypiranga-RS

16h30

nauara-AM x Retrô-MG

19h15

Sousa-PB x Cruzeiro-MG

19h30

Anápolis-GO x Tombense-MG

Itabaiana-SE x Brasiliense-DF

Treze-PB x ABC-RN

Audax-RJ x Portuguesa-RJ

20h

Moto Club-MA x Bahia-BA

20h30

Independente-AP x Amazonas-AM

Capital-TO x Tocantinópolis-TO

Costa Rica-MS x América-SP

São Luís-RS x Ituano-SP

21h30

Real Noroeste-ES x Cuiabá-MT

Rio Branco-AC x CRB-AL

União-MT x Atlético-GO

QUINTA-FEIRA

20h

Cianorte-PR x Corinthians-SP

Águia-PA x Coritiba-PR

Ùltimo sinal de celular indica que foragidos da penitenciária de Mossoró estão na divisa do RN com CE

INVESTIGAÇÕES

Polícia monitorou sinal de celulares roubados por detentos que fugiram de presídio federal no Rio Grande do Norte

Cartazes de procurados de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento estão foragidos – Reprodução/GloboNews

As investigações sobre a fuga de detentos do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN) revelam pistas cruciais. O último sinal de celular dos fugitivos foi detectado em uma área rural, próxima à divisa entre Rio Grande do Norte e Ceará.

Desde então, os celulares roubados de moradores em uma invasão na sexta-feira (16) permanecem em silêncio, possivelmente sem bateria. Os fugitivos, além de roubar os aparelhos, realizaram atividades como acesso a redes sociais e acompanhamento de notícias sobre a fuga. A residência invadida está a aproximadamente três quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró, na comunidade de Riacho Grande.

Os principais envolvidos na busca acreditam que os criminosos ainda estejam na região, não tendo se distanciado muito do presídio. Nesta segunda-feira (19), de acordo com o g1, as autoridades intensificam as buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento em cidades próximas à divisa com o Ceará.

O último sinal de um dos celulares roubados pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foi registrado em uma área rural próximo da divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará.

A suspeita dos investigadores é de que os aparelhos tenham ficado sem bateria. Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33, fugiram do presídio na quarta-feira (14/2).

É a primeira fuga de uma unidade prisional do Ministério da Justiça na história.

Roubo de celulares a 3 km do presídio

Logo após a fuga durante a madrugada, os dois detentos invadiram uma casa a cerca de 3 quilômetros do presídio, na comunidade de Riacho Grande, e roubaram dois telefones.

Eles também se alimentaram e usaram a internet para ver notícias sobre a fuga.

De acordo com reportagem da TV Globo, os investigadores da Polícia Federal monitoraram os sinais desses aparelhos roubados. Cerca de 500 agentes da PF e da Polícia Rodoviária Federal intensificaram buscas próximo da divisa com o Ceará. *Portal Metrópoles.

CNM reforça necessidade de atuar pela manutenção da redução da alíquota do INSS; veja vídeo

INSTITUCIONAL

Foto/Reprodução

Preocupados com a Medida Provisória 1.202/2023, que revoga a Lei 14.784/2023, os Municípios lutam para que a legislação, que, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seja mantida. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a Lei foi uma importante conquista para os Municípios e representará uma economia de R$ 11 bilhões ao ano se passar a valer de forma integral.

Caso a MP seja aprovada pelos deputados e senadores, a Lei perderá a vigência em 1º de abril. A CNM tem atuado em prol dos Entes locais para que o benefício aos Municípios garantido pela Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, não sofra mudanças. A entidade foi chamada pelo Executivo em 16 de janeiro para negociação e reforçou a posição.

Foto/Reprodução

Em vídeo enviado aos gestores municipais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convocou todos a se mobilizarem. “O que eu peço a todos é: vamos trabalhar para revogação desta Medida provisória, pois ela deixando de existir fica permanente essa nossa conquista de reduzir de 22% para 8% a contribuição do INSS”, destacou o líder do movimento municipalista.

Ziulkoski também destacou o trabalho que vem sendo realizado pela entidade junto ao Executivo e ao Legislativo e pediu a mobilização dos prefeitos. “Aqui na entidade estamos em luta e vamos continuar trabalhando e agora é contato permanente com seu deputado e seu senador para que possamos manter esta conquista. Conto com o apoio de todos”, finaliza o presidente.

Histórico
Com dificuldades para fechar as contas e diante das sucessivas reduções no Fundo de Participação dos Municípios(FPM) em 2023, gestões acionaram a CNM em busca de soluções. Em agosto, a entidade passou a reunir milhares de gestores em Brasília para discutir o tema junto às esferas nacionais. Entre as pautas, estava a redução de alíquota no RGPS – medida que já tramitava no Congresso e que foi incluída por emenda no Projeto de Lei (PL) 334/2023, como uma das medidas para o enfrentamento do cenário de dívida crescente dos Municípios com o RGPS, que chega a R$ 190 bilhões. Após aprovação, a CNM reforçou ao presidente da República, por ofício, a importância da sanção da medida. No fim de novembro, no entanto, a União vetou integralmente o projeto. A Confederação atuou pela derrubada do veto, conquistada em 14 de dezembro. Como o Planalto não sancionou no prazo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, em 28 de dezembro, a Lei 14.784/2023.

Confira a estimativa de ganho para seu Municípios caso a Lei não perca a vigência

Confira o vídeo do presidente da CNM

Da Agência CNM de Notícias

Preço de alimento pesa, e inflação acelera para mais pobres, diz Ipea

ECONOMIA

Com preços de alimentos em alta, inflação acelera para mais pobres em janeiro | Brasil | Valor Econômico
— Foto: Bloomberg

Por outro lado, a queda dos preços das passagens aéreas beneficiou o segmento de renda alta

Com preços de alimentos em alta, a inflação para as famílias mais pobres acelerou em janeiro, aponta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda. A inflação foi mais alta em janeiro que em dezembro para as duas classes de renda mais baixa, enquanto as outras quatro classes de renda tiveram resultado menor no primeiro mês de 2024.

O movimento foi puxado pela aceleração dos preços de alimentos, com maior peso no orçamento das famílias mais pobres. Por outro lado, a queda dos preços das passagens aéreas beneficiou o segmento de renda alta (renda domiciliar maior que R$ 21.059,92), que cujos preços ficaram quase estáveis em janeiro, com variação de 0,04%, ante 0,62% em dezembro.

Entre as famílias de famílias de renda muito baixa (renda domiciliar menor que R$ 2.105,99, a preços de janeiro de 2024), a inflação passou de 0,61% em dezembro para 0,66% em janeiro. O grupo de renda baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ R$ 3.158,99) viu a alta acelerar de 0,55% para 0,59%, respectivamente.

Além da renda alta, as outras três classes de renda registraram desaceleração da inflação na passagem entre dezembro e janeiro, acompanhando o movimento observado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como um todo. Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, esse indicador passou de 0,56% em dezembro para 0,42% em janeiro.

Nas famílias de renda média-baixa (entre R$ 3.158,99 e R$ 5.264,98), a inflação passou de 0,56% em dezembro para 0,49% em janeiro, enquanto nas de renda média (entre R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96) as taxas foram de 0,52% e 0,37%, respectivamente. No caso do grupo de renda média-alta (renda domiciliar entre R$ 10.529,96 e R$ 21.059,92), a inflação desacelerou de 0,51% em dezembro para 0,38% em janeiro.

“O principal foco inflacionário para as classes de rendas mais baixas veio do grupo alimentos e bebidas, refletindo a alta dos preços dos alimentos no domicílio, especialmente dos cereais (6,8%), dos tubérculos (11,1%), das frutas (5,1%) e dos óleos e gorduras (2,1%)”, afirmou a técnica do Ipea Maria Andreia Parente Lameiras, responsável pelo indicador.

Para as famílias de renda muito baixa, o grupo de alimentação e bebidas respondeu por 0,44 ponto percentual da taxa de 0,66% da inflação no mês de janeiro. Por outro lado, no segmento de renda mais alta, o grupo representou 0,14 ponto percentual da taxa de 0,04%. Por outro lado, a queda dos preços das passagens aéreas, de 15,2%, e das tarifas de transporte por aplicativo, de 10,2%, ajudou a dar um alívio inflacionário para as rendas mais altas.

Mesmo com a aceleração no mês de janeiro, as famílias de renda mais baixa são as que têm menor alta da inflação no resultado acumulado em 12 meses, de 3,47%. Já a maior taxa de inflação em 12 meses está no segmento de renda alta (5,67%). Na média, o IPCA acumulado em 12 meses até janeiro é de 4,51%. *Por Valor Econômico.

Servidores do Banco Central prometem fazer greve nessa terça e quarta-feira; como ficam os serviços?

ECONOMIA

Prédio do Banco Central em Brasília Foto: Agência O Globo
Banco Central em Brasília Foto: Agência O Globo

Entre as reivindicações dos servidores, há uma pauta remuneratória e um pedido para reestruturação da carreira

Os servidores do Banco Central (BC) têm uma greve de 48 horas marcada para esta terça (20) e quarta-feira (21) que deve atrasar divulgação de informações e, entre outros pontos, acarretar em cancelamento de reuniões. No entanto, os serviços essenciais serão mantidos.

A convocação da greve dos servidores é resultado da negativa, por parte da categoria, de uma proposta apresentada pelo governo no início deste mês, considerada insuficiente. A próxima reunião dos servidores com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está marcada para quarta-feira (21).

Entre as reivindicações dos servidores, há uma pauta remuneratória e um pedido para reestruturação da carreira, como a mudança do nome do cargo de “analista” para “auditor” e a exigência de ensino superior para o cargo de técnico do BC.

A mobilização da categoria está acontecendo há alguns meses e vem afetando o calendário de divulgações do Banco Central. Publicações como o relatório Focus, informações sobre swaps e outras estatísticas foram adiadas nas últimas semanas. *Por Valor Econômico.

Lula convoca ao Brasil embaixador em Israel e reluta em pedido de desculpas

POLÍTICA

Frederico Salomão Duque Estrada Meyer, em pronunciamento
Frederico Salomão Duque Estrada Meyer, em pronunciamento – Foto/Geraldo Magela/Agência Senado

Desde o início da guerra, a relação entre o governo Lula e Israel vem sendo marcada por diversas rusgas.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu convocar ao País para consultas o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer. Ele chega ao Brasil na quarta-feira (21) e passará cerca de dez dias.

A medida é uma resposta ao fato de Israel ter convocado o diplomata para uma reprimenda ao Brasil depois de Lula comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. As declarações de Lula abriram uma crise diplomática com o governo israelense.

INSATISFAÇÃO DO GOVERNO

A reação foi calculada pelo governo como forma de expressar insatisfação sobre a maneira com que autoridades israelenses responderam a Lula. A convocação representa mais um gesto duro diplomático na crise, embora seja temporária. O presidente quer se reunir pessoalmente com o embaixador, mas não vai removê-lo do posto, ao menos por enquanto.

A convocação de Meyer foi decidida após uma série de conversas de Lula e alguns ministros e conselheiros mais próximos. Ele se reuniu para avaliar a crise diplomática no Palácio da Alvorada, entre outros, com o ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social) e com o assessor especial e ex-chanceler Celso Amorim.

RELAÇÕES EXTERIORES

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou com o presidente e integrantes do governo por telefone, porque está no Rio de Janeiro, para uma reunião de chanceleres do G-20. Coube ao ministro telefonar para o embaixador e dar o recado de que o presidente decidira chamá-lo de volta a Brasília.

O embaixador foi colocado no que integrantes do governo consideraram uma espécie de “armadilha”. Ele não fala nem compreende hebraico, e ficou exposto diante das câmeras, sem poder esboçar reação, enquanto ao seu lado o chanceler israelense, Israel Katz, declarava à imprensa que Lula passava a ser considerado persona non grata no país.

O Itamaraty já estava incomodado com o método da reprimenda escolhido pela chancelaria israelense. Em vez de uma reunião mais reservada na sede do Ministério das Relações Exteriores, como costuma ser o padrão diplomático, o governo de Netanyahu marcou um encontro no Yad Vashem, um memorial do Holocausto. Diplomatas da Secretaria de Estado consideraram que foi montado um “circo” e que o representante do presidente foi “humilhado” com a situação.

No memorial, o embaixador brasileiro ouviu as queixas dos israelenses, voltou a manifestar as preocupações do governo brasileiro, mas não fez comentários a respeito das falas do presidente. Não repassou nenhum recado de mea culpa por parte de Lula, o que já indicava a indisposição do petista de pedir desculpas.

Em privado, diplomatas reconhecem que o presidente exagerou e errou ao fazer a comparação com o Holocausto. No entanto, diplomatas no Itamaraty e assessores palacianos indicavam, ao longo do dia, que Lula relutava em estender um pedido de desculpas, como exigiu em público o governo de Israel.

O entendimento no governo é que Israel estava “instrumentalizando” o caso e havia “escalado” a crise propositalmente, no momento em que carece de apoio internacional e que Netanyahu sofre pressão interna e externa, além de críticas até de governos aliados no Ocidente.

Após a reunião no Alvorada, o ministro Pimenta, que já havia saído em defesa do presidente no fim de semana, disse que o ministro Mauro Vieira seria o designado para se pronunciar sobre o assunto.

No entanto, a primeira-dama Janja da Silva, no entanto, foi às redes sociais e voltou à carga contra Israel, ao defender o petista, mais um indício de que não há ainda distensão da crise diplomática. “A fala se referiu ao governo genocida e não ao povo judeu. Sejamos honestos nas análises”, disse ela.

DECLARAÇÕES DE LULA

O presidente brasileiro tem emitido declarações sobre a guerra na Faixa de Gaza desde o inicio do conflito, mas elevou o tom das críticas em seu giro pela África, onde conversou com líderes importantes como o presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, durante visita ao Cairo e o primeiro-ministro da Autoridade Palestina (AP), Mohammad Shtayyeh, em Adis Abeba.

“O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula em coletiva de imprensa no domingo, 18, em Adis Abeba, Etiópia. O presidente brasileiro também criticou Israel ao afirmar que Tel-Aviv não obedece a nenhuma decisão da ONU e afirmou que defende a criação de um Estado palestino. Para Lula, o conflito “não é uma guerra entre soldados e soldados, é uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, afirmou. “Não é uma guerra, é um genocídio”, completou o presidente brasileiro.

A guerra no enclave palestino começou no dia 7 de outubro do ano passado, quando terroristas do Hamas invadiram o território israelense, mataram 1.200 pessoas e sequestraram 240. A ação é considerada o pior ataque contra judeus desde o Holocausto e o pior ataque terrorista da história de Israel. Depois dos atos terroristas do Hamas, Tel-Aviv iniciou uma operação na Faixa de Gaza, com bombardeios aéreos e invasão terrestre, que resultaram na morte de mais de 28 mil palestinos, segundo o ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo grupo terrorista Hamas.

PERSONA NON GRATA

Nesta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, afirmou que Lula é considerado persona non grata em Israel até que ele se desculpe pelas declarações. O anuncio foi feito no Museu do Holocausto, em Jerusalém, na presença do embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer.

“Esta manhã eu convidei o embaixador brasileiro em Israel para as proximidades do Yad Vashem, o museu do Holocausto, que mostra mais do que qualquer coisa coisa o que os nazistas e Hitler fizeram com os judeus, incluindo com membros da minha família. A comparação do presidente Lula entre a justa guerra de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que mataram 6 milhões de judeus e um sério ataque antissemita que desrespeita a memória daqueles que morreram no Holocausto. Não vamos perdoar e nem esquecer, em nome dos cidadãos de Israel, eu informei o presidente Lula que ele não é bem-vindo em Israel até que ele se desculpe e retrate suas palavras”, apontou Katz em uma publicação na rede social X.

A declaração de Lula ocorreu após uma pergunta sobre o aumento anunciado pelo presidente no montante brasileiro que seria repassado à Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA). Após denúncias de que mais de uma dezena de funcionários do órgão da ONU estariam envolvidos nos ataques terroristas do Hamas, os EUA e diversos países do Ocidente retiraram o financiamento que forneciam para a entidade.

RELAÇÃO COM ISRAEL

Desde o início da guerra, a relação entre o governo Lula e Israel vem sendo marcada por diversas rusgas, como quando o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, participou de uma reunião na Câmara dos Deputados em que o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro também compareceu. A demora pela liberação da saída de brasileiros que estavam na Faixa de Gaza também azedou a relação entre Brasília e Tel-Aviv.

As relações entre Brasília e Tel-Aviv eram melhores no governo de Jair Bolsonaro, que chegou a viajar a Israel. Netanyahu também viajou ao Brasil para participar da posse do ex-presidente em 2019.

No governo Dilma Rousseff, Israel chegou a chamar o Brasil de “anão diplomático” depois que a ex-presidente chamou o então embaixador brasileiro em Tel-Aviv para consultas em 2014, em meio a uma guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. “Essa é uma demonstração lamentável de como o Brasil, um gigante econômico e cultural, continua a ser um anão diplomático”, apontou Tel-Aviv na época. *Por Estadão Conteúdo.

 

Raquel Lyra anuncia mais uma troca na secretaria de Desenvolvimento Agrário e dá posse a outros três secretários estaduais; saiba quem são

PERNAMBUCO

A cerimônia foi realizada no palácio do Campo das Princesas (Foto: Janaina Pepeu/Secom)
A cerimônia foi realizada no palácio do Campo das Princesas (Foto: Janaina Pepeu/Secom)

Esta é a décima mudança anunciada na gestão estadual desde o início do atual governo, em janeiro de 2023.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, nesta segunda-feira (19), o novo secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes. Ele entra no lugar da agrônoma Ellen Viégas, que assumiu a pasta há sete meses, substituindo o engenheiro agrônomo Aloísio Ferraz.

Esta é a décima mudança na gestão estadual desde o início do atual governo, em janeiro de 2023. Além de Cícero, outros três novos secretários tomaram posse nesta segunda (19):

  • Carlos Braga, na secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas;
  • Rodrigo Ribeiro, na secretaria de Projetos Estratégicos;
  • Paulo Paes, que assume a recém-criada secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

Carlos Braga foi efetivado depois de passar quase três meses como interino, desde que a então secretária de Política sobre Drogas, Carolina Cabral, foi deslocada para a pasta de Projetos Estratégicos, em novembro do ano passado.

Segundo a gestão estadual, Carolina Cabral pediu para deixar o governo e foi substituída, no início de fevereiro, pelo engenheiro civil Rodrigo Ribeiro, que ocupava o cargo de secretário executivo de Obras de Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado.

Já a criação da secretaria de Administração Penitenciária foi anunciada em julho de 2023, no lançamento do programa “Juntos pela Segurança”, o plano de segurança pública do governo do estado. Antes vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a pasta foi criada oficialmente em janeiro deste ano.

A última mudança na gestão realizada pela governadora Raquel Lyra foi anunciada na semana pré-carnaval. Ligado ao PDT — partido da vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão —, o administrador de empresas Ismênio Bezerra foi nomeado para a secretaria de Criança e Juventude.

A pasta também estava sendo gerida de forma interina por Carlos Braga. Inicialmente unidas pela governadora, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a Secretaria da Criança e da Juventude foram desmembradas numa minirreforma administrativa apresentada no final de 2023.

Mudanças anteriores em secretarias

  • 20 de julho de 2023: às vésperas do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o músico Silvério Pessoa deixou a Secretaria de Cultura, alegando “razões pessoais”. Um mês depois, a ex-secretária de Turismo do Recife Cacau de Paula — que é filha do ministro da Pesca, André de Paula (PSD) — assumiu a secretaria.
  • 29 de julho de 2023: a filósofa Regina Célia Barbosa e o engenheiro agrônomo Aloisio Ferraz saíram, respectivamente, das secretarias da Mulher e do Desenvolvimento Agrário. Os motivos das exonerações não foram informados. Em 2 de agosto, 14 funcionárias da Secretaria da Mulher tinham sido exoneradas.
  • 26 de agosto de 2023: o engenheiro Evandro Avelar deixou a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), sendo substituído pelo então secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra.
  • 30 de agosto de 2023: a delegada Carla Patrícia deixou a Secretaria de Defesa Social. No lugar dela, foi nomeado o delegado da Polícia Federal Alessandro Carvalho, que já tinha exercido o cargo nas gestões dos ex-governadores Eduardo Campos (PSB), Paulo Câmara (PSB) e do pai de Raquel Lyra, João Lyra (PSB).
  • 19 de outubro de 2023: a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota (PSDB), deixou o cargo para assumir como vereadora de Petrolina, no Sertão. Ela é a mãe de Beatriz Angélica Mota, morta a facadas aos 7 anos, em 2015, e assumiu o cargo depois de uma decisão judicial.
  • 1º de novembro de 2023: Carolina Cabral, secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, assumiu a Secretaria de Projetos Estratégicos, ocupada de forma interina desde o início da gestão por Marcelo Bruto, que fez parte de gestões do PSB. No lugar dela, assumiu interinamente o secretário executivo de Assistência Social, Carlos Braga.
  • 3 de fevereiro de 2023: a governadora anunciou o engenheiro civil Rodrigo Ribeiro para chefiar a Secretaria de Projetos Estratégicos, após Carolina Cabral pedir para deixar o cargo.
  • 7 de fevereiro de 2023: nome ligado ao PDT, partido da vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, o administrador de empresas Ismênio Bezerra foi anunciado como novo secretário de Criança e Juventude, área que estava sendo gerida de forma interina por Carlos Braga e que foi desmembrada da secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas. *Por g1 PE.

Com frase motivacional no vestiário, Santa goleia Afogados pelo Estadual

FUTEBOL

Santa Cruz comemora goleada diante do Afogados
Santa Cruz comemora goleada diante do Afogados – Foto: Ricardo Fernandes/Folha de Pernambuco

Cobra Coral fez segundo tempo avassalador e derrotou a Coruja por 5×1, no Arruda

“Quando vocês entrarem em campo joguem por vocês, joguem por essa torcida incrível e joguem por suas famílias e amigos”. A frase motivacional, uma das várias estampadas pelo técnico Itamar Schulle no vestiário do Santa Cruz, no Arruda, personificou a vitória da Cobra Coral por 5×1 diante do Afogados, nesta segunda (19), pelo Campeonato Pernambucano. Os tricolores encerram a rodada comemorando um triunfo que mantém o clube vivo na briga por uma vaga direta para as semifinais.

Frase motivacional no Arruda
Frase motivacional no vestiário do Santa, no Arruda

Com os apoios de Thiaguinho, recuperado de dores no joelho, e Juan Tavares, a Cobra Coral foi pressionando o Afogados pelo lado esquerdo de ataque. Aos 20, Caio Mello cobrou escanteio, Paulo César se antecipou e testou firme para fazer 1×0.

O sossego coral durou apenas cinco minutos. Fernandinho deu ótimo lançamento em profundidade para Rodrigo. O atacante do Afogados driblou William e empatou o duelo. Suficiente para deixar os torcedores do Santa na bronca com o time – o goleiro do Santa e o zagueiro Paulo César, o mesmo que balançou as redes para os mandantes, foram um dos mais vaiados após o gol sofrido.

Reação no segundo tempo

O Santa passou a pressionar mais pela direita. Foi por lá que João Diogo cruzou, João Pedro desviou, mas Danilo fez um milagre para evitar o gol. Minutos depois, os mandantes usaram o escanteio para furar o bloqueio adversário. A bola na área encontrou Pedro Bortoluzo, que fez 2×1.

O Afogados mal havia se recuperado do revés e tomou mais um gol. Thiaguinho cruzou na medida para João Diogo tocar de cabeça no contrapé do goleiro, ampliando a vantagem no Arruda. Antes do fim, João Pedro e Gilvan ainda balançaram as redes, fechando a goleada por 5×1.

“Algumas pessoas querem que aconteça, outras desejam que aconteça, outras fazem acontecer. Agora vá e faça o seu melhor”. Com mais uma frase do “motivador” Schulle, o Santa fez acontecer e terminou a rodada na quarta posição, com 16 pontos. A próxima partida é sábado, diante do Central, no Lacerdão. *Por Folha-PE

Aluno de medicina suspeito de fraudar o Enem chegava a cobrar R$ 150 mil para fazer a prova em nome de outras pessoas no PA, diz Polícia Federal

POLÍCIA FEDERAL

Moisés Oliveira Assunção tem 25 anos e, segundo as investigações, quem fez o Enem no lugar dele, usando identidade falsa, foi André Rodrigues Ataíde, de 23 anos. — Foto: Reprodução/ TV Globo
Moisés Oliveira Assunção tem 25 anos e, segundo as investigações, quem fez o Enem no lugar dele, usando identidade falsa, foi André Rodrigues Ataíde, de 23 anos. — Foto: Reprodução/ TV Globo

Um jovem de 23 anos, estudante de medicina, foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Ele é suspeito de aplicar uma fraude no Enem. De acordo com as investigações, André Rodrigues Ataíde usava documentos falsos para fazer provas no lugar de outras pessoas.

Com esse esquema, pelo menos dois candidatos teriam conseguido vaga no curso de Medicina de uma universidade pública no Pará – a UEPA. A investigação traz um alerta sobre uma possível fragilidade do modelo atual de aplicação da prova, que é o mesmo em todo país.

As denúncias

A Polícia Federal recebeu duas denúncias anônimas, as investigações começaram e culminaram na operação realizada na última sexta-feira (16).

Moisés Oliveira Assunção tem 25 anos e, segundo as investigações, quem fez o Enem no lugar dele, usando identidade falsa, foi André Rodrigues Ataíde, de 23 anos.

Com a fraude, o candidato entrou em medicina, no campus de Marabá da Universidade do Estado do Pará, a UEPA, mesmo sem escrever uma palavra sequer na redação.

“Há informações de que teria recebido algo em torno de R$ 150 mil. Isso teria sido feito em parcelas, né?”, diz o delegado Ezequias Martins, da Polícia Federal.

A descoberta da fraude

Às 15h26 do dia 5 de novembro de 2023, um rapaz que se inscreveu pra fazer o exame troca mensagens com a então namorada: “Eu peço o e-mail do cara pra mandar um negócio importante. O e-mail dele”. Nesse horário, ele deveria estar sem celular, incomunicável e concentrado na prova.

Domingo seguinte, 12 de novembro, o segundo e último dia do Enem 2023. E mais uma vez, o candidato manda mensagens para a namorada bem no horário do exame.

Para a polícia, não há dúvidas: ele não estava na sala de provas, ele não fez o Enem.

A fraude foi descoberta após duas denúncias anônimas: as assinaturas foram analisadas e os peritos também compararam os padrões de caligrafia e atestaram que não foi Moisés quem escreveu a redação, e sim André.

A fraude foi descoberta após duas denúncias anônimas: as assinaturas foram analisadas e os peritos também compararam os padrões de caligrafia — Foto: Reprodução/ TV GLobo
A fraude foi descoberta após duas denúncias anônimas: as assinaturas foram analisadas e os peritos também compararam os padrões de caligrafia — Foto: Reprodução/ TV GLobo

No dia 12 de novembro de 2023, às 18h44, logo depois do fim das provas, André postou cinco estrelinhas, e escreveu, na sequência: “tava easy demais”. Para a Polícia Federal, as cinco estrelinhas significam Enem.

“A gente pegou e rasgou no meio. A gente não tem foto. Ninguém tirou foto. Tá ligado? Eu não tirei foto dessa identidade. Eu, fazendo a matrícula pode esquecer. Não vou ligar para os comentários, não”, diz.

O histórico fraudulento de André

André está no quinto ano de Medicina na UEPA – a mesma onde Moisés passou de forma fraudulenta, segundo a Polícia Federal.

André sempre tirou boas notas, tanto no Enem quanto na universidade. Mas há provas de que essa inteligência toda foi usada para o crime, pelo menos em mais outro caso.

Segundo as investigações, no Enem de 2022, André fez as provas no lugar de Eliesio Bastos Ataíde, de 25 anos, também usando identidade falsa. A Polícia Federal diz que André falsificou a assinatura de Eliesio e fez a redação se passando por ele.

Eliesio foi aprovado na faculdade de medicina da UEPA e fez o curso normalmente no ano passado. Como moisés entrou este ano, as aulas dele e de todos os outros alunos começam no dia 4 de março.

O que aconteceu com os envolvidos

Quanto aos três acusados de fraudar o Enem, eles vão responder em liberdade por falsidade ideológica e uso de documento falso.

Contra André, o jovem que segundo a Polícia Federal fazia as provas no lugar dos outros, novas denúncias surgiram.

“Estamos apurando também se ele também teria realizado outras provas de Enem, outras provas de concursos também, outros vestibulares”, acrescenta o delegado.

Segundo os advogados de defesa, os acusados são amigos.

“Nós provaremos que André e Eliesio são alunos de medicina e são inocentes. Não existe recebimento pelo André de nenhuma quantia para fazer a prova em nome de terceiros”, diz Diego Freites, advogado de André e Eliesio.

“Quem fez a prova foi o próprio Moisés. Ele está inteiramente interessado em apoiar e cooperar com a policia e com a Justiça Federal para que esse assunto seja o mais rápido possível solucionado”, relata Jordano Matias, advogado de Moisés.

O que diz a universidade e o INEP

Em nota, a Universidade do Estado do Pará disse que “acompanha e colabora com as investigações conduzidas pela Polícia Federal e aguarda a conclusão do processo para tomar as medidas cabíveis.”

“Ninguém esperava que algo tão grave acontecesse perto da gente,”, relata Lucas Amorim, vice-presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina/ UEPA.

“O Enem ele tem 25 anos de história. Ele tem 15 anos em que ele é utilizado como a principal prova de seleção para ingresso no ensino superior público e privado no Brasil. E nunca foi identificado nada nessa natureza. Então a gente acredita se tratar de um caso isolado”, relata Ricardo Magalhães, diretor de gestão e planejamento do INEP.

O caso poderia ser evitado?

Segundo o delegado Ezequias Martins, “a digital é um sistema verificável, é um sistema seguro. A gente consegue realmente aferir com mais facilidade se aquela pessoa realmente é a que fez a prova”.

Já o INEP diz que a “identificação biométrica, a princípio, a gente não enxerga como um meio que garantiria isso. Mas se a gente, junto com Polícia Federal, entender que vai ser importante, que vai dar mais segurança, certamente nós vamos tomar as medidas cabíveis para estudar tecnicamente a proposta. A sociedade brasileira pode ficar tranquila, que o Enem é uma política pública segura, mas nem por isso a gente vai se furtar de aperfeiçoá-lo, se for o caso”. *Por Fantástico/G1.

Dino entra com pedido de PEC para trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário de juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves

POLÍTICA

Flávio Dino no Senado Federal. — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Flávio Dino no Senado Federal. — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nessa segunda-feira (19) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves.

A proposta de Dino, que toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22), é a exclusão do serviço público sem a aposentadoria compulsória. O senador afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo.

“Em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”. A aposentadoria, portanto, assume caráter de sanção, o que corresponde ao desvio de finalidade dessa espécie de benefício previdenciário que visa assegurar ao trabalhador condições dignas de vida quando não mais for possível o desenvolvimento de atividade laboral, em virtude de idade-limite, incapacidade permanente para o trabalho ou pela conjugação dos critérios idade-mínima e tempo de contribuição”, diz no documento obtido.

Dino retoma o mandato no Senado essa semana após deixar o comando da pasta, às vésperas de assumir uma vaga de ministro do STF.

No ‘X, antigo’Twitter, Dino disse no domingo (18) que vai apresentar a proposta para conseguir assinaturas. “Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar.”

Durante a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça, Dino disse, sem aprofundar as propostas, serão apresentados alguns projetos de lei como:

  • que proíbe acampamentos em quartéis
  • que trata de prisão preventiva e audiência de custódia
  • que prevê a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reconhecimento de mérito de policiais
  • que trata de câmeras corporais obrigatórias em segurança privada (bancos, eventos e estabelecimento comercial de grande porte)
  • que trata do reforço e valorização de bibliotecas e bibliotecários, inclusive no combate as fake news

“[O envio] é em capítulos para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco. Serão cinco [propostas]”, disse Flávio Dino. *Por Andréia Sadi/G1.

Sinpol tem reunião com Alepe para tentar forçar negociação salarial com Estado

SEGURANÇA PÚBLICA

Áureo Cisneiros, do Sinpol, busca ajuda da Alepe para negociações salariais
Áureo Cisneiros, do Sinpol, busca ajuda da Alepe para negociações salariais – Foto/Divulgação

Após intervenção da ALEPE, Policiais Civis de Pernambuco suspendem deflagração de greve durante o carnaval

Depois de terem sido obrigados pelo TJPE a suspender a deflagração da greve prevista para acontecer na meia noite da sexta-feira para o sábado, no Carnaval, os policiais civis do Estado, por meio do Sinpol, apostam suas fichas na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

Conforme informaram no Carnaval ainda, no transcorrer da assembleia sindical, o deputado Álvaro Porto, que também é Policial Civil e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ligou para Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, e ofereceu o poder Legislativo para intermediar as negociações junto ao governo do estado.

O deputado estadual Joel da Harpa, presidente da Comissão de Segurança Pública, em nome da Assembleia Legislativa, levou um documento formalizando a proposta de Álvaro Porto e com agendamento de uma reunião para este 19 de fevereiro, às 10h da manhã, na presidência da Alepe. Joel da Harpa é presidente da comissão de segurança pública da Alepe.

“Com a oficialização da intermediação do Poder Legislativo, além do compromisso público da governadora Raquel Lyra, apresentado em diversos veículos de comunicação, de realizar ainda em fevereiro e terminar em maio as tratativas de negociação com o Sinpol e do ofício enviado pela Secretária de Administração informando que os Policiais Civis serão prioridade nas negociações, a assembleia decidiu suspender a deflagração de greve durante o carnaval, mas deliberou pela realização de uma Operação Padrão”, informou o Sinpol, no Carnaval.

O presidente da Feipol-NE, Tony Britto, se comprometeu a articular todos os presidentes dos sindicatos de policiais civis do Nordeste para participar da reunião, nesta segunda-feira (19), na Alepe.

Depois de suspender a greve, o presidente do Sinpol disse que a luta continua com a Operação Padrão até a governadora Raquel Lyra “cumprir com o que foi dito”. O sindicato reclama de falta de diálogo do governo. Túlio Villaça, secretário da Casa Civil, chegou a dar entrevistas que não foram bem recebidas pela categoria. *Por Jamildo Melo

Pernambuco registra quase 150 casos de dengue em 2024; saiba como se prevenir

ARBOVIROSES

Os principais grupos de risco das arboviroses são crianças, gestantes e idosos (Foto: Pixabay)
Os principais grupos de risco das arboviroses são crianças, gestantes e idosos (Foto: Pixabay)

O balanço de casos de arboviroses no estado é feito pela Secretaria de Saúde

Pernambuco tem registrado um aumento nos casos de arboviroses, doenças causadas por vírus transmitidos por mosquitos. Entre os dias 31 de dezembro de 2023 e 10 de fevereiro de 2024, pelo menos 146 pessoas foram diagnosticadas com dengue e, destes casos, quatro são considerados graves. As informações foram repassadas pela Secretaria de Saúde do Estado (SES).

De acordo com a pasta, Pernambuco tem 1.208 casos prováveis de dengue entre estes dias, o que representa um aumento de 113,4% se comparado com o mesmo período do ano anterior. O levantamento da secretaria mostra que o público mais vulnerável às infecções do vírus no estado são mulheres com idades entre 20 e 29 anos. Os municípios da Região Metropolitana registraram baixa incidência dos casos.

Além disso, há 28 casos confirmados de chikungunya neste mesmo período e 354 casos prováveis, mostrando que houve um aumento de 23,8% se comparado com a mesma época do ano anterior. Mulheres com idades entre 20 e 29 anos e homens com mais de 80 anos são os mais infectados.

Já o zikavírus não infectou nenhum morador entre os dias 31 de dezembro e 10 de fevereiro. Apesar disso, a Secretaria de Saúde pontuou que há 19 casos prováveis de infecção, sendo três em gestantes.

A pasta ainda ressalta que 13,6 % das residências do estado possuem alto risco de transmissão de arboviroses por não cumprirem regras básicas de prevenção. Entre os métodos para precaução estão colocar lixos em sacolas plásticas bem fechadas, tampar reservatórios de água, desentupir calhas d’água, virar garrafas vazias e não deixar acumular água em pneus velhos.

Os principais grupos de risco das arboviroses são crianças, gestantes e idosos. Nas crianças, os sintomas podem ser febre, sonolência, vômitos, diarreia e fraqueza. Nas gestantes, os riscos da infecção estão relacionados ao aumento do sangramento de origem obstétrica. Os idosos, por sua vez, são mais propensos a desenvolverem as formas graves da doença por não terem o sistema imunológico tão forte e por se desidratarem com mais facilidade *Por Diário de Pernambuco.

Governo de Pernambuco promove ações para incentivar agricultores familiares no Estado

AGRICULTURA FAMILIAR

Governo de Pernambuco promove ações para incentivar agricultores familiares no Estado
Foto: Adriano Manoel/ IPA

Em Pernambuco, a agricultura familiar é praticada por mais de 232 mil unidades familiares e abastece mais de 70% da população pernambucana, de acordo com o IPA

Para incentivar e auxiliar os trabalhadores rurais da agricultura familiar, o Governo de Pernambuco promove diversas ações. Entre elas, o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) e o Programa CNH Rural, iniciativas que estão em andamento no Estado.

Em Pernambuco, a agricultura familiar é praticada por mais de 232 mil unidades familiares e abastece mais de 70% da população pernambucana com alimentos frescos e saudáveis, de acordo com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Com investimentos de cerca de R$ 17,4 milhões para a ação, o governo estadual lançou o edital para o PEAAF. O objetivo do programa é auxiliar os agricultores familiares e pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.

Podem se credenciar para o programa Cooperativas e/ou Associações da Agricultura Familiar que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que são Pessoas Jurídicas e/ou que tenham Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). As inscrições vão de 22 de fevereiro a 8 de março.

Para conferir o edital, as organizações da agricultura familiar devem acessar o site PE Integrado na aba ‘licitações em andamento’. No endereço eletrônico, será informada a data da sessão presencial para apresentação dos documentos de habilitação e proposta.

A partir do dia 22 de fevereiro, a documentação que consta no edital pode ser enviada virtualmente no e-mail: ac65sadpe@gmail.com ou pode ser entregue de forma impressa na Secretaria de Administração do Estado, localizada na Avenida Antônio de Góes, nº 194, 1º andar, no Pina, na Zona Sul do Recife. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. O telefone para contato é o (81) 3183-7754.

Com o programa, as entidades habilitadas poderão comercializar seus produtos para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), que fará a compra direta dos itens e os destinará para doação a famílias em situação de insegurança alimentar.

Serão distribuídos 131 kits contendo gêneros alimentícios, como batata doce, macaxeira in natura ou a vácuo, inhame, laranja, melão e ovos para os 184 municípios pernambucanos. Os kits beneficiarão organizações sociais e assistenciais que atendem famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, Ellen Viégas, pontuou a importância do programa.

“Ele (o programa) é importante por dois motivos: primeiro porque é uma modalidade de transferência direta dos alimentos e segundo porque 100% desses alimentos são oriundos dos agricultores e das agricultoras familiares de Pernambuco. Então, todo esse alimento que vai ser adquirido com mais de R$ 17 milhões, vem 100% das lavouras, das propriedades dos nossos agricultores familiares”, disse.

Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, Ellen Viégas. Foto: Cláudio Carvalho

A gestora da pasta ressaltou, também, que em todos os municípios de Pernambuco existe um ponto de recebimento e transferência dos produtos comercializados pelos agricultores. Além disso, no edital, consta o valor do quilo de cada um dos produtos.

“Quando eles chegarem no local, enquanto agricultor e agricultora familiar associado ou cooperado, a equipe vai receber o produto, fazer a checagem do que está sendo entregue, pesagem, conferir e entregar um comprovante a esse produtor de que ele forneceu ‘x’ quilos de verdura, fruta, queijo coalho, mel. Com esse comprovante ele se direciona à Secretaria de Agricultura do Estado para que o nosso setor de contabilidade faça os cálculos de quanto ele tem a receber”, explicou.

Programa CNH Rural 

Com a criação de 20 mil novas vagas, o Programa CNH Rural está com inscrições abertas até o dia 6 de abril. O programa é destinado a agricultores familiares pernambucanos que desejam realizar, de forma gratuita, as etapas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além das novas vagas, as 8.741 pessoas que se inscreveram no último exercício e não foram convocadas estão sendo chamadas pelo Governo de Pernambuco. Para as pessoas que não foram convocadas na última edição, a lista será divulgada nos canais oficiais do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

Na edição de 2024-2025, as mulheres agricultoras serão priorizadas na convocação de inscritos. As inscrições para o programa podem ser realizadas no site do Detran-PE. No endereço eletrônico também consta a portaria com todas as informações do programa como a documentação exigida.

Além do site, os interessados também podem se inscrever em uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) – órgão do Detran nos municípios do interior do Estado -. No local, o agricultor familiar será orientado sobre a documentação exigida e como realizar a inscrição.

Diretor-presidente do Detran-PE, Carlos Ferreira. Foto: Peu Ricardo

“A gente sabe a importância de uma carteira de habilitação para as pessoas que vivem na zona rural para o deslocamento delas ou para transportarem a produção agrícola. Além disso, o governo, ao lançar esse programa e ainda aumentando a quantidade de vagas, está também trabalhando para um trânsito mais seguro”, destacou o diretor-presidente do Detran-PE, Carlos Ferreira.

Após a seleção, os agricultores convocados serão direcionados a uma autoescola para realizar o processo da habilitação. “A gente vai, de forma paulatina, direcionando o pessoal e avançando no programa”, acrescentou Ferreira. *Da Folha de Pernambuco.

Lewandowski diz que não há prazo para captura de fugitivos no RN

POLÍCIA FEDERAL

Lewandowski diz que não pode afirmar que houve conivência na fuga dos presos de Mossoró e que todas as hipóteses estão sendo investigadas — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Lewandowski diz que não pode afirmar que houve conivência na fuga dos presos de Mossoró e que todas as hipóteses estão sendo investigadas — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Ministro atribui a demora na captura dos fugitivos à geografia do local

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse neste domingo (18) que não há prazo para a captura dos presos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró.

Em coletiva realizada em Mossoró neste domingo, Lewandowski afirmou que “possíveis falhas do presídio já estão sendo corrigidas para garantir a segurança máxima do local” e que “500 homens das diversas forças policiais estão empenhados na captura dos fugitivos”.

Sobre as buscas, o ministro apontou que a complexidade do terreno é um ponto de dificuldade para os trabalhos. “O terreno é complexo, coberto por mata, em uma zona rural e com uma área extensa. Além de ter rodovias, existem vias e pequenas estradas. O local tem casas esparsas. É um trabalho de busca complexo”.

A operação conta com helicópteros, drones e outros equipamentos tecnológicos sofisticados para auxiliar nas buscas, apontou o ministro.

Sobre as possibilidades que permitiram a fuga e que estão sendo investigadas, o ministro disse que ainda não é possível afirmar se houve conivência na fuga de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento na última quarta-feira (14). “Todas as hipóteses estão sendo investigadas e virão a público no momento apropriado”.

“Não há fragilidades no sistema penitenciário federal. Nós tivemos um caso pontual aqui na Penitenciária Federal de Mossoró, que não vai se repetir”.

O ministro disse que a construção de muralhas nos presídios federais de segurança máxima já começaram e que o próximo local a receber uma obra deste tipo será o de Mossoró. “As demais medidas que nós anunciamos, sensores de presença, reconhecimento facial, iluminação, câmeras, o incremento da inteligência, a contratação de mais policiais penais federais, isso tudo está sendo providenciado.”

As falhas estruturais encontradas no presídio de segurança máxima são antigas, de acordo com o ministro, porque o local foi construído em 2006. “Aqui em Mossoró, foram corrigidas imediatamente e nós estamos examinando se essas falhas estruturais se repetem também em outros presídios. É claro, aqui já estão sendo trocadas e reforçadas.”

Policia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e polícias militares de Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco estão empenhadas na recaptura dos presos.

Lewandowski comentou que o inquérito policial que está sendo feito para apurar a fuga dos criminosos “também envolve peritos e perícias, que vão examinar as causas desta fuga do ponto de vista técnico, complementando aquilo que está sendo apurado na esfera administrativa e a Polícia Federal”. *Do G1.

 

Governo de Pernambuco faz balanço final do Carnaval 2024 nesta segunda-feira

COLETIVA DE IMPRENSA

Será nessa segunda-feira (19), a partir das 11h, o balanço geral do Governo de Pernambuco com os números finais do Carnaval 2024.

Ao contrário da coletiva antes do período de Momo, realizada numa sala muito pequena no Museu do Estado, o Palácio vai disponibilizar uma amplo auditório no Centro de Artesanato de Pernambuco, o que vai facilitar o trabalho da imprensa.

Na oportunidade, os secretários de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; de Cultura. Cacau de Paula; e da Mulher, Mariana Melo, além dos presidentes da Empetur, Eduardo Loyo, e da Fundarpe, Renata Borba, apresentarão os resultados do ciclo carnavalesco do Estado por cada pasta.

Entre os pontos, destaque para a movimentação econômica durante as festividades, detalhamento sobre os polos de folia até o último final de semana de festas e o valor total dos investimentos na cultura de Pernambuco no período. *Por Ricardo Antunes.

Repasse de R$ 19 bilhões do salário-educação traz desafios e oportunidades para gestores

EDUCAÇÃO

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasi

Especialistas afirmam que nova regra do FNDE beneficia municípios de 21 estados, principalmente os que são considerados mais pobres

A implementação da nova regra para os repasses do salário-educação traz desafios e oportunidades para os gestores públicos. A afirmação é do professor do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão. Os critérios para a distribuição do dinheiro, por estados e municípios, foram divulgados no Diário Oficial da União. Segundo o governo federal, o objetivo é promover uma distribuição de recursos mais eficiente.

Para Galvão, o investimento anunciado pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de cerca de R$ 19 bilhões em recursos da cota do salário-educação em 2024, deve beneficiar os mais pobres.

“Essa decisão beneficia municípios nas mais de 21 Unidades da Federação. A implementação dessa nova regra traz desafios e oportunidades para os gestores públicos. Os valores a serem distribuídos podem variar de acordo com o resultado do Censo Escolar de 2023 e a efetiva arrecadação no ano de 2024”, avalia o especialista.

As novas regras para a distribuição dos recursos foram decididas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a partir do pedido de governadores da região Nordeste do país. De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, o resultado foi justo e beneficiou “os que mais precisam”.

“Essa decisão [de mudança dos critérios de distribuição dos recursos] com certeza leva justiça com os estados menos favorecidos e com seus municípios menos favorecidos também. Uma vez que os mais abastados sempre tiveram cálculos melhores”, afirma. “ Então é um crescimento significativo nos recursos do Fundeb. Isso daí com base, claro, na projeção do próprio FNDE e que com certeza fará muita diferença para esses entes”.

Entenda a decisão 

Com base na decisão do Supremo, na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 188, o FNDE adotará um novo critério para a distribuição dos recursos a partir de 2024. Diferentemente do modelo anterior, que considerava as matrículas da educação básica pública e a arrecadação da contribuição social por estado, a nova metodologia levará em conta a proporção entre as matrículas de cada rede de ensino e o total das matrículas da educação básica pública em âmbito nacional.

Os recursos são repartidos em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, da seguinte forma: 

  • 10% da arrecadação líquida ficam com o próprio FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica;
  • 90% da arrecadação líquida são desdobrados em cotas e automaticamente disponibilizados conforme a seguir:

Cota federal: correspondente a 1/3 dos recursos arrecadados, é mantida no FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, os estados e as regiões brasileiras;

Cota estadual e municipal: correspondente a 2/3 dos recursos arrecadados, é repassada mensal e automaticamente em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas das respectivas redes de ensino, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica (art. 212, § 6º da Constituição Federal). *Brasil61