Novo ensino médio aprovado pelo Congresso; veja o que muda

EDUCAÇÃO

Alunos de ensino médio fazem prova simulada do Enem em escola de Brasília (DF)
Alunos de ensino médio fazem prova simulada do Enem em escola de Brasília (DF) — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (9) a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio. O texto segue para a sanção presidencial.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, mas foi alterado no Senado, o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados.

Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode aprovar integralmente, vetar trechos ou vetar tudo.

Como é agora e como fica com a proposta

Veja abaixo o que muda com a aprovação do novo ensino médio.

Aumento da Carga Horária Obrigatória

Como é atualmente:

  • 1.800 horas para disciplinas obrigatórias (previstas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC).
  • 1.200 horas para disciplinas optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno ou curso técnico).

Como ficará com a proposta aprovada:

  • 2.400 horas para disciplinas obrigatórias.
  • 600 horas para disciplinas optativas.

O que dizem os especialistas:

Entidades como Todos Pela Educação e associações estudantis, incluindo UBES, UNE e ANPG, veem positivamente o aumento da carga horária obrigatória, pois ela cobre conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos.

O Consed, que reúne secretários estaduais de educação, considera que a nova divisão da carga horária compromete a qualidade do ensino e do aprendizado, sem desconsiderar a importância da formação técnica.

Disciplinas obrigatórias

Como é atualmente:

  • Apenas português e matemática são obrigatórias em todos os anos do ensino médio, além de educação física, arte, sociologia e filosofia.

 Como fica com a proposta aprovada:

Disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).

  • Espanhol será facultativo.

O que dizem os especialistas:

A ampliação da lista de disciplinas obrigatórias é vista como positiva por permitir maior interdisciplinaridade.

Entidades estudantis defendiam que o espanhol fosse obrigatório para promover a integração latino-americana e atender às exigências do Enem.

O Consed apoia a flexibilidade para que estados decidam sobre a inclusão do espanhol, considerando necessidades locais e recursos disponíveis.

Itinerários formativos

Os itinerários formativos são conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades oferecidas aos alunos do Ensino Médio, além das disciplinas obrigatórias, que permitem aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas de interesse.

Itinerários devem focar em uma área do conhecimento (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática) ou em formação técnica e profissional.

Como é atualmente:

  • As redes de ensino definem a quantidade e o tipo de itinerários formativos ofertados.

Como fica com a proposta aprovada:

Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto aquelas que oferecem ensino técnico).

Avaliação dos especialistas:

A mudança é vista positivamente por entidades estudantis, pois alinha os itinerários formativos com o objetivo de aprofundar o conhecimento em áreas de interesse dos alunos.

Todos Pela Educação considera que a obrigatoriedade de focar em áreas específicas pode melhorar a organização das disciplinas ofertadas.

Ensino técnico

Como é atualmente:

  • 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico.

Pela proposta aprovada:

  • 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica.
  • Até 1.200 horas para o curso técnico.

Avaliação de especialistas:

O Todos Pela Educação defendia ajustes para aprimorar a proposta, destacando o receio de que a variação de 300 horas na formação geral básica crie diferenças entre alunos do ensino técnico e os de outras áreas.

Dezesseis jovens fogem de centro de atendimento socioeducativo da Funase

PERNAMBUCO

Adolescentes fugiram da Funase do Cabo de Santo Agostinho na tarde de terça-feira (9) — Foto: Reprodução/WhatsApp
Adolescentes fugiram da Funase do Cabo de Santo Agostinho na tarde de terça-feira (9) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Um dos socioeducandos estava com uma faca. De acordo com a instituição, um interno foi recapturado.

Dezesseis adolescentes que respondem por atos infracionais fugiram de uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Imagem mostram o momento em que os jovens saíram correndo do local. Ao menos um deles estava armado com um facão.

A fuga aconteceu no final tarde desta terça-feira (9), no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pirapama. Um vídeo, gravado de um celular, flagrou o grupo saindo da unidade por um portão e correndo em direção à rua.

Carnaíba: Água Potável da Zona Rural em Risco de Contaminação por Negligência da Prefeitura

DESCASO

A coleta de lixo em Carnaíba deveria ser transferida para Afogados da Ingazeira, onde os resíduos são destinados ao aterro sanitário para tratamento adequado. No entanto, parte do lixo vem sendo descartado de forma inadequada em lixões no próprio município, como em Itã, Ibitiranga e Novo Pernambuco. Essa prática resulta em sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública.

A situação é especialmente preocupante devido aos lençóis freáticos da região, que são fundamentais para o abastecimento de água potável. A deposição inadequada de resíduos nos lixões contamina o solo e, consequentemente, polui os lençóis freáticos, colocando em risco a qualidade da água e a saúde da população local.

Além desses problemas, houve um aumento injustificado no contrato de coleta de lixo, que levantou suspeitas na comunidade. O contrato inicial, no valor de R$ 61.124,06, sofreu um aumento significativo, chegando a R$ 150.000,00 em março. Esse reajuste ultrapassa os limites estabelecidos no contrato e levanta questões sobre a transparência e a justificativa do aumento.

Em maio de 2021, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) homologou um Auto de Infração contra o atual prefeito, Anchieta Patriota, aplicando uma multa de R$ 26.410,50 por não ter enviado um Plano de Ação para a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos. No ano passado, o Tribunal já havia determinado que a Prefeitura elaborasse e apresentasse esse Plano de Ação, com um prazo de 120 dias, sob pena de multa. A gestão municipal não cumpriu essa determinação.

Uma apuração conduzida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), baseada em uma denúncia anônima, revelou graves irregularidades em diversos setores da administração municipal de Carnaíba. As acusações apontam para práticas inadequadas e descumprimento de normas legais, aumentando as preocupações sobre a gestão pública na cidade.

Medidas imediatas são necessárias para garantir a conformidade com as leis ambientais, promover a transparência na gestão pública e implementar práticas sustentáveis para o descarte responsável dos resíduos sólidos. A comunidade de Carnaíba exige ações efetivas para proteger a qualidade da água e a saúde da população, garantindo um futuro mais seguro e sustentável para todos. *J. Portal do Sertão. 

Servidores do INSS convocam greve por tempo indeterminado para o próximo dia 16

SERVIDORES FEDERAIS

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Paralização afetaria a concessão de aposentadorias e análise de seguro-desemprego e auxílio-doença. Governo já negocia com a categoria 

Após meses de negociações difíceis com os servidores da educação superior, o governo Lula (PT) agora se depara com a iminente ameaça de greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informa o Metrópoles. A paralisação, marcada para iniciar na terça-feira (16), preocupa por impactar diretamente serviços essenciais como concessão de aposentadorias e análises de seguro-desemprego e auxílio-doença.

A greve poderia ainda prejudicar o pente-fino nos auxílios, uma auditoria essencial para a equipe econômica cumprir a meta de corte de gastos. Esse processo depende de áreas da Previdência Social, do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

A decisão de greve foi aprovada em plenária da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) no final de junho, e será por tempo indeterminado.

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, comentou sobre a ameaça após cerimônia de comemoração dos 34 anos do instituto, reconhecendo a legitimidade das demandas dos servidores e destacando as melhorias nas propostas do governo. Ele mencionou que, somados os aumentos do atual mandato, o reajuste superará a inflação projetada para o período.

Sem reajuste salarial previsto para 2024, o governo argumenta que os aumentos acumulados nos quatro anos do mandato serão suficientes para cobrir a inflação, que varia de 15% a 18%.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), destacou a reinstalação da Mesa de Negociação com os servidores do Executivo federal, um espaço crucial de diálogo para tratar de pautas remuneratórias e não-remuneratórias. Ele ressaltou o ambiente de medo que prevalecia durante o governo anterior de Jair Bolsonaro (PL), contrapondo com a atual abertura para negociações.

Stefanutto enfatizou que os servidores do INSS entregaram resultados significativos na gestão Lula e reconheceu a importância de respeitar o arcabouço fiscal do país. Ele também indicou que há demandas não financeiras que serão levadas ao governo para evitar a paralisação.

A terceira reunião da Mesa de Negociação da Carreira do Seguro Social ocorreu na última quarta-feira (3), coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Além do reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta inclui aumentos de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026, além do alongamento da carreira de 17 para 20 padrões.

Contudo, a proposta de substituir a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) pela Gratificação de Atividade foi mal recebida pelos servidores. A Fenasps alerta que mais de 50 mil aposentados e pensionistas podem ter suas gratificações congeladas, uma situação que agrava o descontentamento da categoria. Fonte: Brasil247

Afogados: Após rodar 4.200 Km em duas rodas, empresário Fabiano Queiroz saiu do Paraguai rumo a Machu Picchu, no Peru

EXTERIOR

Foto/Divulgação/Fabiano Queiroz

Desde que saiu de Afogados da Ingazeira, na última quarta-feira, o empresário Fabiano Queiroz e mais dois colegas, dormiram na noite dessa segunda-feira (08), na cidade de Marechal José Félix Estigarribia, no vizinho país do Paraguai, de onde saíram na manhã desta terça-feira rumo a Machu Picchu, no Peru.

Fabiano disse ter rodado até a noite de ontem 4.200 Km e a divisa com o Peru está há 250 km. Como o trajeto é subindo, uma vez que Machu Picchu fica a quase 2.500 metros acima do nível do mar, a viagem em duas rodas será um pouco mais demorada.

“Para quem não ouviu falar no Soroche, posso garantir que o Soroche é bastante comum entre muitos viajantes e não oferece risco nenhum. Porém pode causar uma sensação de enjoo, nem sempre muito agradável nos primeiros dias de viagem, até finalmente o corpo se adaptar”, disse Fabiano.

A altitude de Machu Picchu é de exatamente 2.430 metros acima do nível do mar. Os efeitos do Soroche podem ser potencializados por todos vários fatores, somados ao ar rarefeito da montanha.

Para entender melhor quais são os principais sintomas do Soroche, enjoos e mal estar; perda de fôlego com pouco esforço; dor de cabeça leve; possíveis tonturas; sensação de cansaço. Vale reforçar a ideia de que todos esses sintomas costumam ser bem leves e apenas causam um desconforto no início, mas quando se pode evitá-lo, melhor. *Por Pedro Araújo.

Morre filho do cantor Zé Vaqueiro aos 11 meses; bebê tinha sindrome rara

CULTURA

Morre aos 11 meses filho de Zé Vaqueiro
Foto/Reprodução/Redes sociais

Arthur nasceu em julho de 2023 e foi diagnosticado com a síndrome de Patau. Nas redes sociais, cantor e esposa agradeceram o apoio e orações do público.

O menino nasceu com uma malformação congênita causada pela síndrome da trissomia do cromossomo 13; notícia foi divulgada pelo casal

Morre aos 11 meses filho de Zé Vaqueiro; menino nasceu com síndrome rara — Foto: Reprodução Instagram
Foto: Reprodução Instagram

O pequeno Arthur, de 11 meses, filho do cantor Zé Vaqueiro com a empresária Ingra Soares, morreu na madrugada desta terça-feira, em decorrência da síndrome de Patau. A notícia foi divulgada pelo casal nos stories do Instagram. O menino nasceu com uma malformação congênita causada pela síndrome da trissomia do cromossomo 13.

“Deus sabe de todas as coisas, e decidiu que era hora do nosso Arthur se juntar a Ele e descansar. Agradecemos do fundo de nossos corações o amor e as orações que nosso menino recebeu enquanto esteve entre nós. Ingra e José Jacson”, diz o comunicado.

TCE-PE vai acompanhar execução de emendas Pix. Valdecir Pascoal defende transparência

PERNAMBUCO

Ocasião deve reunir nomes importantes para o prestigiado lançamento – Foto/Divulgação

Valdecir Pascoal esclarece que a fiscalização será incorporada na rotina dos trabalhos da Corte

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) está acompanhando a execução das chamadas emendas Pix em Pernambuco. O presidente da Corte, Valdecir Pascoal, esclarece que a fiscalização será incorporada na rotina dos trabalhos da instituição e que a iniciativa integra o seu Plano de Controle Externo anual.

“O objetivo é garantir que os recursos sejam aplicados dentro do que determina a legislação, e com a devida transparência. O TCE-PE vai verificar, entre outros pontos, se as despesas realizadas pelos municípios com esses recursos respeitaram as vedações estabelecidas pela Constituição Federal”, explicou Valdecir Pascoal.

Fiscalização

O acompanhamento se destina a verificar se as despesas realizadas com os recursos das transferências especiais respeitaram os limites estabelecidos pela Constituição Federal, como a proibição de uso da verba para despesas com pessoal e encargos sociais.

A Corte de Contas também visa assegurar que os registros contábeis desses recursos sejam realizados corretamente, conforme os padrões da Secretaria do Tesouro Nacional e a Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo a integridade e transparência dos dados financeiros municipais.

Também será avaliado se os municípios informaram ao Legislativo local sobre o recebimento dos recursos, além de verificar a elaboração e divulgação de um plano de aplicação dessa verba. Outro ponto de atenção são as contratações financiadas com esses recursos.

É preciso verificar se elas foram registradas e divulgadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme exigem as leis federais. A Corte vai acompanhar se os recursos foram recebidos e movimentados em contas bancárias específicas, mantendo a transparência e a adequada gestão dos recursos.

Por Blog da Folha

Sudene e Hemobrás vão atuar em conjunto para fortalecer o complexo industrial da saúde no Nordeste

SAÚDE

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Foto: Elvis Aleluia (Ascom/Sudene).

*As informações são de Por Andrea Pinheiro.

Acordo de cooperação técnica foi assinado nesta segunda-feira (8) na sede da empresa, em Goiana (PE)

Com o objetivo de fomentar, promover e incentivar, de forma conjunta, atividades voltadas ao desenvolvimento regional do Complexo Industrial da Saúde no Nordeste, a Sudene e a Hemobrás assinaram nesta segunda (08) um acordo de cooperação técnica.

Foto: Elvis Aleluia (Ascom/Sudene)
Foto: Elvis Aleluia (Ascom/Sudene)

Essa parceria busca maximizar os efeitos trazidos pela implantação da Hemobrás no Nordeste, criando sinergias e adensamento da cadeia produtiva, atraindo fornecedores locais, com ampliação da geração de emprego e renda a partir deste investimento relevante.

Pelo plano de trabalho, a Sudene e a Hemobrás vão atuar em colaboração para a atração de investimentos para o Nordeste, focados na cadeia produtiva da empresa estatal e também para a formação de profissionais, fomento da governança e inovação no âmbito da estatal.

“Essa ação fala para a soberania nacional, a autonomia do SUS e um segmento importante da nossa economia, que é o Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS). Que reponde por 10% do PIB brasileiro e 35% da pesquisa e inovação voltada para a área da saúde”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele destacou a importância de integrar as políticas públicas, com o olhar para a região, a partir da Nova Indústria do Brasil (NIB).

Para a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes, a assinatura do acordo simboliza a parceria entre a empresa e a Sudene já com a perspectiva de ampliação de seu escopo.

“A iniciativa mais desafiadora será atuarmos para a nacionalização dos insumos da nossa cadeia produtiva, quando concluirmos a etapa de incorporação tecnológica”, frisou. A gestora  elencou que a construção de um modelo de articulação dos instituições de ciência, tecnologia e inovação para a prospecção de pesquisas que possam contribuir com a sustentabilidade comprometo da Hemobrás.

A estratégia da Sudene e da Hemobrás se consolida na construção do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, inclusive como parte da nova política industrial denominada de Nova Indústria Brasil. Em termos do CEIS, a ideia-força é que o Sistema de Saúde deve exercer um papel estratégico de reduzir as iniquidades sociais e ambientais e, simultaneamente, estimular o desenvolvimento territorial sustentável, tendo o Estado como seu principal indutor, a partir dos investimentos realizados principalmente pelo SUS.

A Hemobrás é um dos principais investimentos do CEIS no país, denotando a capacidade deste empreendimento no estímulo ao desenvolvimento econômico em um primeiro momento dos estados de Pernambuco e Paraíba.

Já a Sudene, na sua atuação em prol do desenvolvimento regional, mostra sua capacidade de articulação e planejamento ao construir coletivamente, envolvendo diversos atores regionais e nacionais, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e neste âmbito articulá-lo com o Plano Plurianual (PPA) dos Ministérios, no caso o da Saúde, ao procurar incluir a Hemobrás como partícipe importante, aliando os eixos social e econômico do PRDNE, na sua estratégia de atração de investimentos e geração de emprego e renda para o Nordeste.

Além de Ana Paula Menezes e Danilo Cabral, participaram do evento, seguido de uma visita à fábrica, o diretor José Lindoso (Administração), os coordenadores Pabllo Brandao (Gestão Institucional), José Farias (Promoção de Desenvolvimento Sustentável) e Jurandir Liberal (Gestão de Pessoas) da Sudene; o diretor André Pinho (Administração e Finanças), Adelaide Cabral (Chefe de gabinete) e os gerentes Melissa Papaleo (Produtos e Suprimentos), Gustavo Simioni (Administração e Finanças) e Rafael Jaegger (Gestão de Pessoas) da Hemobrás. Também participaram representantes do corpo técnico da empresa e da Autarquia.

Balanço final do São João 2024: municípios de Pernambuco gastaram quase R$ 180 milhões em atrações artísitcas

EVENTOS

 (Foto: Arquivo/Elvis Edson)
(Foto: Arquivo/Elvis Edson)

Ministério Público de Pernambuco encerrou o recebimento de dados para o Painel de Transparência dos Festejos Juninos

Foi encerrado na última sexta-feira (5), o prazo de repasse de informações sobre os gastos do São João 2024 para o Painel de Transparência dos Festejos Juninos promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo o levantamento, ao todo, Pernambuco investiu cerca de R$ 180 milhões de reais no valor das contratações artísticas para o período.

Inicialmente, os dados poderiam ser repassados até o dia 30 de junho, mas na última quarta-feira (3), o prazo foi prorrogado para sexta (5). Segundo Ministério Público, o prazo foi estendido para atender prefeituras que ainda não tinham conseguido repassar as informações.

Conforme o painel, todos os 185 municípios pernambucanos colaboraram para a elaboração do levantamento. No total, 3722 atrações foram contratadas e 1965 artistas foram contratados.

Após a finalização da planilha, assim ficou a relação de cidades com maior investimento no São João deste ano:

Petrolina – R$ 15.6 milhões
Caruaru – R$ 14.7 milhões
Recife – R$ 9.4 milhões
Vitória de Sto Antão – R$ 7.5 milhões
Araripina – R$ 6.7 milhões

Ainda de acordo com o painel, os artistas que mais receberam foram:

Henry Freitas – 13 shows – R$ 4.5 milhões
Leonardo – 5 shows – R$ 3.2 milhões
Xand Avião – 5 shows – R$ 2.8 milhões
Bell Marques – 5 shows – R$ 2.5 milhões
Matheus e Kauan – 5 shows – R$ 2.4 milhões

Reconhecimento

No próximo dia 18 de julho, o Ministério Público de Pernambuco distribuirá o selo de transparência às prefeituras que colaboraram espontaneamente com o painel. O evento será às 10h, na Escola Judicial de Pernambuco, na Joana Bezerra, no Recife.

A plataforma é uma iniciativa do MPPE com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas. Tem o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Foi desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação e supervisionado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS) do MPPE.

Fonte: Diario de Pernambuco

Morte de Tonheira tem repercussão na imprensa da capital pernambucana

CRIME

 Antônio Ramos da Silva, teria ofendido uma criança parente dos suspeitos do crime, em um espaço de lazer na cidade (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
Antônio Ramos da Silva, teria ofendido uma criança parente dos suspeitos do crime, em um espaço de lazer na cidade (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Um idoso de 66 anos foi morto a tiros com a própria arma, na noite deste domingo (7), após uma discussão em Afogados da Ingazeira.

Segundo relatos de testemunhas, a confusão teve início porque a vítima, Antônio Ramos da Silva, conhecido por Tonheira, teria ofendido uma criança parente dos suspeitos do crime, em um espaço de lazer na cidade.

A discussão foi interrompida por terceiros. O idoso, então, teria dito que voltaria ao local armado com uma pistola. Os suspeitos do crime teriam conseguido tirar a arma dele e efetuado os disparos. Em seguida, fugiram a pé em direção às margens do Rio Pajeú.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que está investigando o caso. Qualquer informação sobre o paradeiro dos responsáveis pelo crime pode ser repassada à delegacia mais próxima.

Por Diario de Pernambuco

Vídeo: Lula é aconselhado a deixar indicação de novo presidente do Banco Central para outubro

POLÍTICA

Banco Central e Luiz Inácio Lula da Silva
Banco Central e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABR | REUTERS/Adriano Machado)

Orientação de assessores é deixar escolha para depois das eleições municipais e evitar desgaste antecipado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido aconselhado a deixar para outubro a indicação de seu escolhido para o comando do Banco Central (BC).

Conforme mostrou a CNN, em maio, dirigentes petistas defendiam que o presidente antecipasse a escolha do substituto de Roberto Campos Neto para agosto.

A avaliação de parte dos assessores de Lula, no entanto, mudou. Agora eles acreditam que a antecipação pode desgastar mais do que ajudar o nome indicado, principalmente se for alguém já dentro da estrutura do BC.

O cálculo é que trazer o assunto para antes das eleições reduziria a munição do presidente contra Campos Netos. O discurso contra a política de juros deve ser explorado nas eleições municipais.

Lula tem dito que a situação econômica do país não apresenta melhora substancial devido a uma taxa de juros anual de 10,50%.

Após a indicação de Lula, o nome escolhido deve passar por sabatina no Senado Federal. O mandato de Campos Neto se encerra em dezembro.

O nome mais cotado para o posto é o diretor de política monetária, Gabriel Galípolo. Com bom trânsito político, a avaliação é de que ele terá facilidade para ser aprovado em sabatina. *Fonte: CNN

Eleições municipais: gestores devem manter-se atentos a regras e proibições

POLÍTICA

Arte/TCU

Com as eleições municipais se aproximando, os gestores públicos devem estar atentos às regras e proibições do último ano de mandato. A partir deste mês, ou seja, 90 dias antes das eleições, os gestores não podem contratar shows para inaugurações e eventos, pagos com dinheiro público. Também está proibido contratar ou demitir funcionários sem justa causa, e fazer pronunciamento em rádio e TV fora do horário eleitoral.

Essas e outras regras estão no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal, elaborado pelo TCE-PE.

O presidente do Tribunal, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que o objetivo é assegurar o equilíbrio das contas públicas e impedir o uso indevido da máquina pública em favor de algum candidato.

“O cumprimento das regras é fiscalizado pelo TCE-PE e pode gerar processos e responsabilizações. Por isso, no curso, fazemos o nosso papel orientador e educativo apresentando todas as vedações e proibições durante o período de eleição”.

Além do manual, a Escola de Contas lançou uma série de vídeos no YouTube, abordando questões como aumento de despesa com pessoal, endividamento sem recursos em caixa, restrição de gastos com publicidade, doação de bens públicos, concessão de reajustes salariais e admissão de servidores.

Os vídeos estão disponíveis no YouTube, no canal da Escola de Contas, pelo link.

Fonte: TCU

Treze cidades de Pernambuco terão redução de vereadores; confira quais são

POLÍTICA

Câmara do Recife terá redução no número de vereadores, de 39 para 37. – Arthur Mota / Folha de Pernambuco

TRE-PE e Procuradoria Regional Eleitoral atuam para que Câmaras adotem número de vagas adequado

Além do Recife, outras 12 cidades pernambucanas terão redução no número de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Isso acontece devido à diminuição populacional registrada pelo último censo de 2022, que impacta diretamente na composição das Casas Legislativas.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) estão atuando para garantir que o número de vagas nas Câmaras Municipais do Estado esteja de acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Recife, por exemplo, a população caiu de 1,5 milhão (censo de 2010) para 1,488 milhão, reduzindo o número máximo de vereadores de 39 para 37. Outras cidades, como Ipubi, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos e São Bento do Una, também enfrentaram diminuições que resultaram na redução do número de vereadores.

A PRE abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, proporcional à população de cada cidade.

Essa medida visa prevenir que municípios com redução populacional desde o último censo mantenham um número de vereadores desatualizado para as próximas eleições.

A Constituição Federal determina que o número de vereadores seja proporcional à população, variando de 9 a 55 vereadores conforme o tamanho do município.

Ofícios da Justiça Eleitoral 

Os ofícios enviados pela Justiça Eleitoral são procedimentos padrão, mas este ano são influenciados pelos novos dados populacionais. As respostas das Câmaras irão alimentar o sistema de registro de candidaturas, e ajudar os partidos na formação das listas de candidatos.

As Câmaras têm até o dia 10 de julho para enviar as informações solicitadas.

As ações do TRE-PE e da PRE visam assegurar que as eleições de 2024 reflitam com precisão as mudanças demográficas capturadas pelo censo de 2022, garantindo que a representação nas Câmaras Municipais seja adequada à população atual de cada cidade.

Confira as outras 12 cidades que registraram declínio populacional, com reflexos na composição das Casas Legislativas:

Água Preta: de 13 para, no máximo, 11 vereadores
Carpina: de 17 para, no máximo, 15 vereadores
Ipubi: de 13 para até 11 vereadores
João Alfredo: de 13 para 11 vereadores
Joaquim Nabuco: de 11 para 9 vereadores
Lagoa dos Gatos: de 11 para 9 vereadores
Mirandiba: de 11 para 9 vereadores
Saloá: de 11 para 9 vereadores
Santa Cruz: de 11 para 9 vereadores
São Bento do Una: de 15 para 13 vereadores
Triunfo: de 11 para 9 vereadores
Vicência: de 13 para 11 vereadores

*Por Blog da Folha

Serra Talhada terá semana decisiva no debate sobre o vice de Márcia; surge ‘azarão’

POLÍTICA

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Foto/Divulgação

A contagem é regressiva para o anúncio do nome escolhido para compor a chapa da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), no processo eleitoral. O processo está sendo conduzido pelo ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante) que estimulou uma disputa interna entre quatro nomes: Leirson Magalhães, Allan Pereira, Faeca Melo e Roberta Menezes.

Segundo fontes ligadas a ‘Sebá’ o anúncio pode ser feito até o próximo sábado (13), e no máximo, até a segunda-feira (15). Prazo, inclusive, confirmado pela prefeita Márcia Conrado,

Na semana passada, o deputado Waldemar Oliveira deixou escapar que a disputa está polarizada entre dois nomes, com uma diferença mínima de vantagem para um deles. Nos bastidores, as apostas giram em torno de Leirson e Allan Pereira.

Mas neste final de semana um nome ganhou força, o do empresário Faeca Melo, que tem uma relação de amizade e lealdade a Sebastião Oliveira há muito tempo.

Não há nada certo quanto a escolha, mas Faeca agora passou a ser visto como uma possibilidade real entre os irmãos Oliveira, dizem alguns governistas ouvidos pelo Farol de Notícias.

Petrobras reajusta gasolina e gás para distribuidoras, em 7,12% e 9,81%, respectivamente

ECONOMIA

Greve de caminhoneiros provoca fila para abastecimento de combustível em posto de gasolina no Rio de Janeiro.
Foto/Tomaz Silva/Agência Brasil

Impacto para consumidor deve ser de R$ 0,15 por litro do combustível

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).

GLP

A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022. *Fonte: Agênca Brasil

Três cidades do Sertão de PE abrem concursos com 90 vagas e salários de até 5.757 mil; Afogados está na lista

OPORTUNIDADE

Vagas são disponibilizadas no Sertão de PE. — Foto: Freepik
Vagas são disponibilizadas no Sertão de PE. — Foto: Freepik

Vagas são ofertadas nas cidades de Afogados da Ingazeira, Tuparetama e Sertânia. Inscrições podem ser feitas pela internet.

Três cidades do Sertão de Pernambuco estão ofertando vagas em concursos públicos. No total, estão sendo disponibilizadas 90 vagas nos editais da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e das Câmaras dos Vereadores de Sertânia e Tuparetama.

As oportunidades abrangem cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, e as inscrições já podem ser realizadas por meio da internet.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

  • Inscrições até o dia 5 de agosto;
  • 84 vagas;
  • Salários de até R$ 4.000;
  • Confira o edital.

Câmara de Vereadores de Sertânia

  • Inscrições até o dia 1º de agosto;
  • 5 vagas;
  • Salários de até R$ 2.500;
  • Confira o edital.

Câmara de Vereadores de Tuparetama

  • Inscrições até o dia 1º de agosto;
  • 6 vagas;
  • Salários de até R$ 5.757,66 ;
  • Confira o edital.

Carnaíba: Moradores reclamam de abandono da Rua do Bar da Separação

DESCASO

Em contato com o Blog, moradores de uma rua no Bairro de Carnaíba Velha, em Carnaíba, ainda sem nome oficial, mas muito conhecida como Rua do Bar da Separação, reclamam do descaso por parte do poder público com a referida rua.

Segundo os populares, são lixo espalhados pelos cantos da rua, além de ainda ter entulhos da obra de pavimentação em paralelepípedo. O Blog indagou se a coleta de lixo passa pelo local, eles informaram que há coleta, mas que nos últimos dias não estão passando no local para recolher os lixos jogados na lixeira.

Eles alertam ainda para a lixeira que está quebrada, precisando ser colocada uma nova para uso dos moradores.

Além do montante de lixo deixado pela empresa responsável pela coleta, a iluminação na rua também é precária. O abastecimento de água por parte da Compesa também é ineficiente. Fonte: João Rodrigues (Cauê).

Pequenos produtores terão incentivos do Projeto Pernambuco Agroecológico

AGRICULTURA FAMILIAR

O programa prevê a implantação de quintais coletivos, cisternas, pontos de abastecimento de água e assistência técnica
O programa prevê a implantação de quintais coletivos, cisternas, pontos de abastecimento de água e assistência técnica – Foto: Silva Junior/Arquivo Folhapress

Ao todo, serão investidos US$ 62 milhões, sendo US$ 50 milhões provenientes do Banco Mundial e US$12 milhões em contrapartida do Governo do Estado

Agricultores familiares, além de marisqueiras e pescadores, serão contemplados com a implantação de quintais coletivos, cisternas, pontos de abastecimento de água e assistência técnica, por meio do Projeto Pernambuco Agroecológico. Ao todo, serão investidos US$ 62 milhões, sendo US$ 50 milhões provenientes do Banco Mundial e US$ 12 milhões em contrapartida do Governo do Estado.

Para isso, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) e o Banco Mundial, está realizando um levantamento da cadeia produtiva para identificar as necessidades de cada família. De acordo com a presidente do IPA, Ellen Viégas, o projeto encontra-se na fase crucial.

“Agora, estamos na etapa de planejamento. Tivemos nossa última missão em junho e finalizamos os documentos necessários para entregar ao banco. A expectativa é que Pernambuco seja inserido na reunião do Banco Mundial, que acontece em agosto, para aprovação do empréstimo”, disse.

Viégas destaca ainda que o planejamento inclui critérios rigorosos para a seleção das famílias beneficiadas e da região a ser contemplada. “As famílias participam de forma voluntária, e a primeira etapa será um diagnóstico direto com cada uma delas. Estamos focados em garantir que as ações do projeto sejam efetivas e adaptadas às necessidades locais”, pontuou a presidente do IPA.

Construção
Em reuniões híbridas realizadas na sede do IPA, técnicos do Banco Mundial discutiram minuciosamente os próximos passos com representantes da Unidade Gestora do Projeto e da Semas. O foco principal dessas discussões é assegurar que o projeto seja implementado de forma eficiente e inclusiva, visando beneficiar diretamente famílias de agricultores, marisqueiras e pescadores em diversas regiões de Pernambuco.

A ideia é fortalecer a agricultura familiar e promover a sustentabilidade ambiental
A ideia é fortalecer a agricultura familiar e promover a sustentabilidade ambiental – Foto/Reprodução

Impacto
Carlos Magno, coordenador de mobilização social do Centro Sabiá, ressalta a importância da parceria entre IPA e Semas no projeto. “O IPA e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco têm uma boa sinergia nessa relação. O projeto tem potencial para melhorar significativamente a produção agroecológica e a comercialização, além de impactar positivamente a vida dos agricultores familiares em Pernambuco”, argumentou.

Magno também enfatiza a necessidade de envolvimento das comunidades locais. “É fundamental que o Governo escute as comunidades e organizações. Precisamos retomar o comitê da política estadual de agroecologia para garantir que as vozes dos agricultores sejam ouvidas e respeitadas”.

Experiências 
O Projeto Pernambuco Agroecológico visa não apenas fortalecer a agricultura familiar, mas também promover a sustentabilidade ambiental em todo o Estado. Adaptando experiências anteriores, como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, espera-se garantir o sucesso e a participação efetiva das comunidades.

“Esperamos que as nossas expectativas possam ser de fato alcançadas. Que a gente tenha projetos que olhem para um conjunto dessas dimensões para tentar transformar, tentar construir com os agricultores, respeitando as suas especificidades”, declarou o coordenador.

Com esses preparativos avançados e o engajamento das partes interessadas, o projeto está no caminho para contribuir para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, beneficiando diretamente aqueles que dependem da agricultura familiar e promovendo práticas agroecológicas inovadoras. *Por Folha de Pernambuco.

Idinha da Samambaia abandona o prefeito Manuca e adere ao grupo de Luciara de Nemias em Custódia

POLÍTICA

Foto/Divulgação

O cenário político de Custódia segue em efervescência.

O movimento da líder comunitária e pré-candidata a vereadora Idinha de Samambaia, de direcionar seu apoio à pré-candidatura de Luciara de Nemias para a prefeitura do município, representa mais uma baixa para o grupo do prefeito Manuca. Por falar nele, semana passada, o atual prefeito teve mais uma prestação de contas rejeitada pelo TCE/PE, por supostas irregularidades.

O anúncio da troca de apoio mostra não somente uma escolha pessoal, mas aponta a mudança dos ventos que sopram na política custodiense. A decisão de Idinha tende a influenciar outras lideranças comunitárias, fortalecendo o projeto de Luciara de Nemias. *Fonte: J. Portal do Sertão.

Vacinar é preciso: Pernambuco enfrenta baixa cobertura vacinal

VACINAÇÃO

 (Foto: Miva Filho/SES-PE)
(Foto: Miva Filho/SES-PE)

Estado segue tendência mundial e nacional de queda em coberturas vacinais, agravada pós pandemia; confira quais imunizantes estão com baixa adesão

Após a pandemia da Covid-19, foi possível enxergar um movimento de queda nos índices vacinais no mundo todo. Na população brasileira não foi diferente. Segundo um levantamento do Observatório da Atenção Primária à Saúde, divulgado em 2023, no ano de 2021, o Brasil atingiu a menor cobertura vacinal em 20 anos, com uma média nacional de 52,1%.

Mesmo com os esforços realizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) para intensificar a cobertura vacinal no Estado, em Pernambuco a adesão de vacinas ficou comprometida pelas ondas antivacinas que tiveram crescimento no contexto pós pandêmico. A SES-PE enfatiza que a realidade de baixa cobertura vacinal é um fenômeno global agravado durante a pandemia de Covid-19, não alcançando as metas preconizadas pelo Ministério da Saúde.

Diante desse cenário, é essencial enfatizar a necessidade de proatividade da população em cumprir com as programações e calendários vacinais, que estão previstos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), preservando a cultura da vacinação, além dos mutirões e dos dias “D”.

A importância das vacinas é incontestável para a segurança da saúde pública e se vacinar é a melhor maneira de garantir proteção contra uma variedade de doenças graves e de suas complicações, que podem até levar à morte.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), informou dados referentes ao período de 2015 até o último mês de maio sobre os imunizantes que sofreram com baixa cobertura em menores de 1 ano. São estes a BCG (68,1%) e Hepatite B (74,7%).

Com relação à cobertura em crianças maiores de 1 ano, Hepatite A (68,8%), Tríplice Viral – D2 (60,4%), DTP – 1º reforço (71,5), Poliomielite – 1º reforço (67,6%) e Varicela (54,8%) são as vacinas com menos adesão.

Em adultos, para a Influenza os dados de vacinação apontam o quantitativo de 41,7%, referente aos grupos prioritários.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o órgão promove também o acompanhamento das estratégias municipais. Em Pernambuco utilizam também de métodos como operações de busca ativa nas casas, escolas, indústrias e feiras para o aumento da cobertura vacinal no Estado, além do incentivo para ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e pontos de vacinação, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. *Fonte: Diario de Pernambuco.