PASSATEMPO
Faça mais um teste de percepção conosco: Para continuar aguçando sua habilidade de percepção, procure pela palavra “descaso”. Embora o elemento elucidado não apresente nível de complexidade, o desafio pode ser mais complicado do que parece. Sendo assim, seja cauteloso e cheque se chegou na resposta correta.
POLÍTICA
A Coluna do Domingão do blog do Nill Júnior, destacou o aumento da especulação em torno dos nomes que podem disputar as eleições de 2024 em São José do Egito.
Terceira cidade mais importante da região do Pajeú, a Terra da Poesia começa a desenhar cenários políticos para o próximo pleito.
Na oposição, confiante depois que fez maioria na Câmara de Vereadores com novas adesões, há um nome em stand by e dois cotados.
O ex-prefeito Romério Guimarães seria um nome natural, mas enfrenta uma ação federal por ato de improbidade, na polemica de um convênio para um torneio de futebol, cuja execução foi alvo de ação do MPF e do município de São José do Egito. Não são poucos os que dizem que ele pode ficar sem direitos políticos ano que vem.
Assim, há a busca por outros nomes, dois no empresariado. Um é o empresário do setor imobiliário Fredson Brito, dono da Perfil Empreendimentos. Aparentemente, por sua movimentação junto a nomes como o próprio Romério, Zé Marcos e vereadores, é o nome com mais força. Dono herdeiro da Transbraz e presidente da CDL, o empresário Áureo Braz também é lembrado. Ao contrário de 2020, quando o grupo se esfacelou, a promessa agora é de unidade.
Entre os governistas, aliados de Evandro Valadares garantem que o atual gestor tem revelado que o seu candidato está entre seu vice, Eclérinston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho e primo, Augusto Valadares.
Eclériston já foi candidato em 2012, quando perdeu para Romério Guimarães por pouco mais de 900 votos. Marcado pela fidelidade ao grupo, o cardiologista é um nome tido como natural.
Já no caso de Augusto Valadares, a candidatura representaria um sacrifício. O de deixar uma reeleição certa em Ouro Velho, onde é prefeito com uma avaliação positiva acima dos 90%, sem oposição e com praticamente toda a Câmara de Vereadores alinhada.
O desempenho da gestão Evandro Valadares nesses dois anos vai ser a chave para definição do quadro. Uma gestão bem avaliada vai favorecer uma tendência de favoritismo dos governistas. Se houver queda nos indicativos de popularidade, a oposição vai aquecer a briga pela cabeça da chapa.
FPM
PLN 40/23 está prestes a ser sancionado pelo presidente e deve desafogar situação financeira de centenas de cidades
*Fonte: Brasil 61
Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de pequeno porte, como é o caso do município de Poções na Bahia. Com 47 mil habitantes, os cortes nas despesas vêm sendo feitos desde o começo de outubro para garantir que o salário entre na conta dos funcionários.
“Nós estamos fazendo uma série de enxugamentos nas despesas com veículos locados, obras que estão em andamento — não estamos começando novas obras — , estamos tentando enxugar as despesas com pessoal contratado. Uma série de medidas visando economizar para pagar as dívidas já existentes e os salários, que são nossa prioridade.”
Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de R$ 15 bilhões que serão repassados aos municípios por meio do PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, só falta a assinatura do presidente Lula.
O que segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.
“Não deve haver nenhum problema em relação à sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade.”
Ansiedade na Bahia e em outros estados
Na Bahia, por exemplo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) é a entidade que responde pelas mais de 400 cidades do estado e a maior parte delas — 60% — enfrenta dificuldades financeiras. O presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, fala sobre as perdas de receitas sofridas pelas prefeituras durante o ano de 2023.
“Nós tivemos diversas isenções ao longo deste ano, seja no Imposto de Renda, no IPI, na linha branca, na questão dos automóveis, houve perdas e juros altos — o que inviabilizou a arrecadação e o crescimento do país.”
Diante disso, o presidente da UPB se uniu a outras entidades que representam os municípios e pressionaram o governo para a aprovação de projetos que reduzissem os efeitos dessas perdas.
Os R$ 15 bilhões previstos — com a aprovação do PLN 40/23 — irão recompor os cofres municipais das perdas sofridas ao longo de 2023 nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da queda da arrecadação do ICMS, por conta da desoneração dos combustíveis em 2022.
“A aprovação do PL foi de fundamental importância para corrigir um erro histórico que foi a desoneração dos combustíveis. Desonerou tirando o ICMS dos municípios e estados e que inviabilizou o custeio de ações importantes ou até mesmo de investimentos e que nesse momento, com a acessibilidade do Congresso Nacional e a parceria com a Presidência da República vai recomprar antecipando o recursos que outrora seria pago em 2024.”
“Valores que serão fundamentais para fechar a folha de pagamento dos servidores este ano”, comemora o presidente da UPB.
R$ 15 bilhões para os municípios: projeto de lei aguarda sanção presidencial
VIOLÊNCIA POLICIAL
Um outro dado que chamou a atenção é a subnotificação da informação racial: das 4.219 ocorrências, um em cada quatro não tinha a declaração sobre cor
De 4.219 pessoas mortas pelas polícias de oito estados brasileiros em 2022, 2.700 eram negros (pretos e pardos), o que representa 65,7% das mortes. Considerando apenas as pessoas que tiveram cor/raça declarada, a proporção de negros mortos sobe para 87,4%. Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16/11).
O levantamento é baseado em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. A pesquisa constatou que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse montante, 1.121 eram negros. Além disso, 74,21% das pessoas mortas na Bahia tinham entre 18 e 29 anos.
O segundo estado com mais letalidade policial contra negros é o Rio de Janeiro, com 1.042 mortos. Em seguida aparece Pernambuco, com 631 mortes. Segundo o coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes, a maior incidência de mortes de negros em abordagens policiais é influenciada pelo racismo estrutural.
“Os negros são a grande parcela dos mortos pelos policiais. Quando se comparam essas cifras com o perfil da população, vê-se que tem muito mais negros entre os mortos pela polícia do que existe na população. Esse fator é facilmente explicado pelo racismo estrutural e pela anuência que a sociedade tem em relação à violência que é praticada contra o povo negro”, disse Pablo, à Agência Brasil.
Um outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores do estudo é a subnotificação da informação racial, pois das 4.219 ocorrências policiais do período analisado, um em cada quatro não tinha a declaração sobre cor. Esse cenário foi observado principalmente no Maranhão, no Ceará e no Pará. Nesse sentido, segundo a pesquisa, o número de mortes de pessoas negras por violência policial pode ser maior que o divulgado, por causa da falta ou escassez de informações de raça/cor em muitos estados.
“A dificuldade de ser transparente com esses dados também revela outra face do racismo, que é a face de não ser tratado com a devida preocupação que deveria. Se a gente não tem dados para demonstrar o problema, a gente ‘não tem’ o problema e, se ‘não há’ problema, políticas públicas não precisam ser desenhadas”, avalia o coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC).
*As informações são do Correio Brasiliense
PREJUÍZO
Em 2021, Americanas reportou um prejuízo de R$ 6,237 bilhões. Em 2022, varejista também ficou no vermelho, com prejuízo de R$ 12,912 bilhões
A Americanas, que está em recuperação judicial e vive a maior crise de sua história, divulgou nesta quinta-feira (16/11) seus balanços revisados referentes a 2021 e 2022, números que vinham sendo muito aguardados pelo mercado nos últimos meses.
Em 2021, a varejista reportou um prejuízo de R$ 6,237 bilhões, revisando o resultado anunciado anteriormente, que indicava um lucro líquido de R$ 544 milhões.
Em 2022, a Americanas também ficou no vermelho, com um prejuízo de R$ 12,912 bilhões. Com os resultados revisados, a companhia registrou um aumento de 104% nas perdas entre 2021 e 2022.
De acordo com a Americanas, o desempenho é consequência do fraco resultado operacional, além de alta despesa financeira e lançamentos extraordinários.
A receita líquida consolidada, em 2022, foi de R$ 25,8 bilhões.
As despesas gerais e administrativas, por sua vez, foram de R$ 9 bilhões, o que corresponde a 35% da receita líquida. O resultado financeiro consolidado de 2022 ficou negativo em R$ 5,2 bilhões – alta de 230,7% em relação às perdas do ano anterior.
Segundo a Americanas, o valor “já considera as despesas de juros dos contratos de risco sacado e contratos de capital de giro devidamente contabilizados”.
Dívidas
No ano passado, a dívida bruta da Americanas teve um aumento significativo e a companhia diminuiu os níveis de caixa e recebíveis.
A dívida líquida foi de R$ 26,3 bilhões, um aumento anual de mais de R$ 12 bilhões.
A Americanas também revisou o resultado operacional medido pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de 2021, que passou de R$ 2,3 bilhões positivos para R$ 1,8 bilhão negativos.
Já em 2022, o Ebitda ficou negativo em R$ 6,2 bilhões.
Projeções
Além de divulgar os balanços atualizados de 2021 e 2022, a Americanas também fez projeções para 2025, considerando que o plano de recuperação judicial, que vem sendo negociado com os credores da empresa, seja aprovado.
Segundo a varejista, o Ebitda deve alcançar mais de R$ 2,2 bilhões em 2025.
Adiamentos
Os balanços revisados da Americanas de 2021 e 2022 estavam previstos para ser divulgados na segunda-feira (13/11), mas houve um adiamento. Ao todo, foram quatro adiamentos desde o escândalo contábil na companhia, que veio à tona em janeiro deste ano.
“A Americanas foi vítima de uma fraude sofisticada e muito bem arquitetada, o que tornou a compilação e análise de suas demonstrações financeiras históricas uma tarefa extremamente desafiadora e complexa”, disse a Americanas, em comunicado ao mercado, no início da semana.
A crise da Americanas
Na semana passada, como noticiado pelo Metrópoles, a Bolsa de Valores do Brasil (B3) decidiu retirar o selo do Novo Mercado da Americanas. Além disso, a companhia teve 22 diretores, conselheiros e membros de seu comitê de auditoria punidos pela B3 por descumprimento das regras do Novo Mercado.
O selo foi criado pela B3 em dezembro de 2020 e premia companhias com alto nível de governança e transparência. A perda da classificação, portanto, é um novo dano à reputação da Americanas. Embora tenha perdido o selo do Novo Mercado, a empresa continua listada na Bolsa.
No início deste ano, veio à tona um rombo contábil bilionário nos balanços financeiros da Americanas, estimado inicialmente em R$ 20 bilhões. Recentemente, a CPI da Câmara dos Deputados que investigou o episódio chegou ao fim sem apontar os responsáveis pela possível fraude. O caso também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal.
A Americanas anunciou, também por meio de um fato relevante, que vai sacar mais R$ 500,6 milhões da linha de financiamento que obteve junto aos acionistas de referência da varejista, Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles.
Em fevereiro, a Justiça autorizou que os três acionistas fizessem empréstimos de até R$ 2 bilhões para manter a operação da companhia. A empresa já havia utilizado R$ 1 bilhão desses recursos. Agora, os saques somam três quartos do total.
Esse tipo de crédito, chamado de “debtor-in-possession” (DIP), é destinado a companhias em recuperação judicial. É usado para manter e dar liquidez a empresas nessa situação. Por isso, ele teve de ser aprovado pela 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, onde corre a recuperação judicial da varejista.
A venda de ativos seria outra forma que a Americanas teria para obter recursos. Mas essa não é uma solução simples. Tanto é assim que a companhia decidiu suspender a busca por interessados na compra de sua participação no Grupo Uni.co, dono de marcas como Puket e Imaginarium. De acordo com a empresa, “as condições comerciais propostas” não refletiram o “real valor” do Uni.co.
*Fonte/Metrópoles
POLÍTICA
As informações são da Alepe
Criação de uma Secretaria Estadual da Igualdade Racial, reativação do conselho de políticas públicas que trata desta temática e instituição de políticas afirmativas para entrada e permanência na Universidade de Pernambuco (UPE). Estas foram algumas das medidas apontadas nesta terça (14), em Audiência Pública da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), como necessárias para a efetivação da Lei nº 18.202/2023, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
No debate, realizado a pedido da deputada Rosa Amorim (PT), representantes do Governo do Estado expuseram as ações que vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo. Entidades da sociedade civil também encaminharam demandas, como a ampliação do próprio estatuto, para incluir de forma mais abrangente outros grupos étnico-raciais historicamente discriminados, como indígenas, povos de terreiro, quilombolas e ciganos.
O Estatuto é fruto de projetos de lei apresentados pelos ex-deputados Teresa Leitão (PT) e Isaltino Nascimento (PSB), na legislatura passada, e desarquivados por Rosa Amorim. Aprovado em maio pela Alepe e sancionado no mês seguinte pela governadora Raquel Lyra, a norma elenca medidas para garantir a participação da população negra em políticas públicas e ações do Estado, além de descrever medidas de prevenção ao racismo.
Para Rosa Amorim, além da criação de uma secretaria dedicada à causa, é preciso garantir recursos orçamentários para a implementação das políticas públicas necessárias para a efetivação do estatuto. Ela destacou que a população negra hoje amarga os piores índices de emprego, renda, ocupação e educação, e, no caso das mulheres, a opressão sexismo se soma à do racismo.
“Em nós pesam mais as injustiças sociais e a violência perversa. Foi reservado para nós o menor lugar, os menores salários, o menor reconhecimento profissional. Mas reservaram os maiores índices de desemprego, analfabetismo, fome e educação”, expressou. A deputada cobrou a implantação da cotas étnico-raciais na UPE e em concursos públicos. Também defendeu políticas de segurança pública formuladas após debate com o povo negro. A deputada do PT, que comandou a discussão, registrou ainda a realização, na semana passada, da 1ª Jornada Antirracista da Alepe.
Presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL), por sua vez, reforçou o apelo por recursos para implantação de políticas de promoção da igualdade racial. “Estamos falando de um Estado que apresentou cinco entre as 50 das mais violentas cidades do nosso país. E onde 96% das mortes violentas praticadas pela polícia foram de pessoas negras. A gente precisa se debruçar sobre isso”, disse. “São as mães negras que ficam em casa com o coração apertado quando seus filhos saem”, prosseguiu.
O deputado Doriel Barros (PT), por sua vez, se comprometeu a monitorar a implantação do estatuto por meio da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, que ele coordena.
Debates
Durante o debate, a advogada Vera Baroni, da Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, ressaltou a necessidade de negociação com o Poder Executivo para que haja novos avanços. “Foram cinco séculos de desumanização do nosso povo, de cerceamento da nossa liberdade, de sequestros, travessias transatlânticas, corpos sepultados no fundo do Oceano Atlântico. Então vamos precisar ser muito inteligentes, como sempre fomos, para que a execução dessa lei seja uma realidade”, disse.
Igor Prazeres, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), sustentou que Pernambuco faça a adesão plena ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir): “Vamos lutar para efetivar mais uma vez o Conselho de Igualdade Racial e a Política de Promoção da Igualdade Racial, para que a gente possa implantar sistemas nas três esferas e garantir políticas para o nosso povo”, disse.
Secretária executiva de Promoção da Equidade Social de Pernambuco, Patricia Caetano repercutiu a criação, pela Facepe, de uma comissão para pensar políticas afirmativas dentro da UPE. Ela informou ainda uma formação feita pelo secretariado do primeiro escalão sobre igualdade étnico-racial e a inauguração de uma cozinha comunitária no Quilombo Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana do Recife).
De acordo com a gestora, o esforço atual tem sido trabalhar conjuntamente e de forma integrada com as demais secretarias a regulamentação do estatuto. “Cabe a nós estruturar o sistema estadual de promoção da igualdade racial e chamar as secretarias para conversa, para o diálogo. E essa regulamentação já está sendo construída dentro do governo do Estado”, relatou Patrícia. Ela ainda agregou a intenção de reativação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir).
Gerente de Políticas Educacionais de Direitos Humanos na Secretaria de Educação, Cledson Lima citou, entre as ações implementadas, uma formação em letramento racial crítico para gestores regionais e diretores de escolas. Também de acordo com ele, o sistema eletrônico que acompanha o desempenho escolar foi alterado para permitir recortes de critérios de raça e cor nos indicadores de rendimento e aprendizagem.
“O ano letivo de 2024 terá como tema ‘Educação Para as Relações Étnico-Raciais’. E a cada bimestre teremos subtemas. E por fim vamos criar indicadores de desempenho. Os indicadores vão para além de português e matemática, para incluir questões socioeducativas, emocionais e de raça e gênero”, anunciou.
Representando a Secretaria Estadual de Saúde, a psicóloga Ana Carolina Freire Lopes enfatizou a interseccionalidade das políticas de igualdade racial, citando áreas como saúde mental e segurança alimentar. Por fim, o ouvidor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Marcus Oliveira, disponibilizou o canal para denúncias de violações ao estatuto. A ouvidoria atende pelos telefones (81) 3182-7613 e (81) 3182-7607, pelo Whatsapp (81) 98494-1749 e pelo e-mail ouvidoria@sjdh.pe.gov.br.
Após as falas da mesa, a Audiência Pública também ouviu contribuições do público. Nesta etapa, a coordenadora da Política de Saúde Integral da População Negra da Prefeitura do Recife, Rose Santos, avaliou que as instâncias governamentais ainda não têm uma prática institucionalizada antirracista. Segundo ela, o enfrentamento ao racismo estrutural quase sempre parte de iniciativas individuais.
INTERIOR-PE
Recuperar a vazão dos sistemas de abastecimento de água tem sido um grande desafio da Compesa, especialmente nesta época de altas temperaturas. Por isso, a Companhia vem intensificando as fiscalizações de combate ao furto de água, iniciativas que estão prejudicando a distribuição de água nas cidades. Esse trabalho está sendo realizado nos municípios de Calumbi (Sertão do Pajeú) e Petrolândia (Sertão de Itaparica).
Durante a ação de fiscalização em Calumbi, foram identificadas e retiradas cinco ligações clandestinas da rede de distribuição de água. Essas irregularidades prejudicavam o cumprimento do calendário da cidade. “Já conseguimos melhorar a distribuição de água apenas com o início da operação. Por isso, essas fiscalizações vão continuar para combater os desvios, que tanto prejudicam a população”, informou o Gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Luciano André.
Em Petrolândia, município abastecido com águas do rio São Francisco, sem rodízio na distribuição, a Companhia tem registrado dificuldades em abastecer as áreas críticas (partes alta ou localizadas no final da rede). Durante a varredura da rede de distribuição, foram identificadas e retiradas seis ligações clandestinas. “A prática ilegal de furto de água é prejudicial para o abastecimento dos municípios, afetando os clientes que pagam as contas em dia”, reforçou o gerente.
*Fonte: Waldiney Passos
POLÍTICA
Programa Novo PAC Seleções teve a adesão de 90% dos municípios do país e pretende investir 136 bilhões de reais em ano eleitoral
A pouco menos de um ano para as eleições municipais, nada menos que 96% das prefeituras encaminharam ao governo federal propostas para a realização de obras em áreas estratégicas como educação, saúde, saneamento básico e assistência social.
Segundo o governo, o programa Novo PAC Seleções recebeu 35.213 projetos de obras, que vieram de 5.344 municípios dos 27 estados brasileiros.
O programa é uma das “joias da coroa” do arsenal do qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar mão para dar visibilidade ao governo, atrair apoios e alianças e alavancar as candidaturas simpáticas ao seu mandato nos municípios.
Lançado em setembro deste ano, o Novo PAC Seleções vem sendo tocado com prioridade a pedido de Lula, o gerente-geral é o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ideia é que o programa invista 136 bilhões de reais em obras. Os projetos precisam passar por aprovação técnica antes do aval para as contratações.
Veja abaixo quais foram as principais obras pedidas pelos prefeitos:
*Fonte: VEJA
SAÚDE
Pesquisa da It’sSeg também revela que proporção de mulheres que se submete a exames para prevenir câncer de mama é ainda menor
Quatro em cada dez homens com planos de saúde dentro do público elegível fizeram exames preventivos de câncer de próstata nos últimos 12 meses. É o que mostra levantamento da It’sSeg, terceira maior corretora de seguros do país especializada em gestão de benefícios.
O estudo também revelou que apenas três em cada dez mulheres se submeteram ao exame para prevenir o câncer de mama de novembro de 2022 a outubro de 2023. A procura pelo exame preventivo de câncer de colo uterino foi ainda menor, de 24,4%.
O levantamento contemplou uma amostra de 560 mil vidas da carteira da It’sSeg.
O Instituto Nacional do Câncer estima que cerca de 700 mil novos casos de câncer sejam diagnosticados de 2023 a 2025. Ainda de acordo com o órgão, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, perdendo apenas para o de pele não melanoma.
Segundo Volney Soares Lima, diretor da SBOC, todo homem deveria realizar a partir dos 50 anos uma colonoscopia, exame no interior do intestino grosso e da parte final do intestino delgado, capaz de identificar e remover possíveis pólitos, que podem evoluir para câncer e o temido exame do toque capaz de detectar câncer na próstata.
ECONOMIA
A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores.
Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que regulamentava o trabalho em atividades comerciais.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico. “A medida foi resultado de uma articulação das entidades sindicais, em especial das confederações, que defenderam, junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a necessidade de reparar um erro histórico que começou no governo de Michel Temer, quando foi desrespeitada a legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio de negociar as condições de trabalho em feriados”, ressaltou a confederação.
Precarização
Vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) também elogiou a portaria. Para o presidente da entidade, Julimar Roberto, a decisão representa uma vitória dos trabalhadores contra a precarização profissional.
“Essa portaria fortalece bastante as convenções coletivas, que são o instrumento mais adequado para garantir os direitos e os benefícios dos trabalhadores do comércio. Agradecemos ao ministro Luiz Marinho, ao Ministério do Trabalho, pela reparação desse erro que tanto prejudicava os trabalhadores”, afirmou o presidente da Contracs.
A Força Sindical considera a decisão importante. “Resgate histórico para a nossa categoria”, comentou o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, Nilton Neco. O sindicato é vinculado à central sindical.
*Fonte: Agência Brasil
POLÍTICA
Norma também trata de atendimento a populações indígenas
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.
Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.
Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
Outras medidas
Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.
A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.
Funai
A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.
Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.
A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.
*Fonte/Agência Brasil
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Valmir Maurici Junior está afastado desde abril por decisão do CNJ e foi denunciado pelo MPSP por agressão à ex-mulher
Acusado de violência física, psicológica e sexual contra a ex-mulher, o juiz Valmir Maurici Junior recebeu R$ 300 mil líquidos entre salários e penduricalhos desde abril, mês em que foi afastado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele nega ter cometido os crimes.
O magistrado foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pelos crimes de violência psicológica (uma vez) e filmagem sem consentimento (duas vezes), além de vias de fato (três vezes), considerada uma contravenção penal no fim de outubro.
As acusações contra o juiz vieram à tona em março. Ele aparece em vídeos dando empurrões, tapas e chutes na então esposa. Segundo a vítima, os episódios teriam ocorrido em outubro de 2022.
Como juiz de primeiro grau, Valmir Maurici Junior tem salário bruto de R$ 35 mil. Com os descontos de imposto de renda e previdência, em valores líquidos, a remuneração fica em R$ 21,8 mil líquidos.
O valor líquido que o magistrado recebeu foi turbinado e chegou a R$ 50 mil mensais. O excedente é justificado pelas “vantagens eventuais”, gasto que abarca indenizações de férias – juízes têm direito a dois meses anuais –, substituição de colegas na magistratura, pagamentos retroativos de indenizações judiciais e outros créditos devidos pelo TJSP.
Ele também recebeu durante todo o período R$ 70 mil — R$ 10 mil por mês — em diárias, que são pagamentos feitos aos juízes por deslocamento para outras cidades.
O TJSP afirma que, no caso das diárias, se trata de créditos de julho de 2009 a janeiro de 2015 por serviços extraordinários que ele prestou e não foram pagos imediatamente. O período é anterior às investigações e ao afastamento, ressalta a Corte.
O afastamento de Maurici Junior não implica legalmente suspensão de seus salários, que são pagos normalmente por lei a magistrados suspensos de suas atividades.
pena administrativa máxima a ser aplicada pelo CNJ é a aposentadoria compulsória, que também mantém a remuneração do juiz. No processo criminal, a depender da pena, ele pode ser preso em caso de condenação.
*As informações são do portal Metrópoles
ALERTA!
O Ministério da Saúde disponibilizou algumas informações para lidar com a situação climática preocupante do país
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta nesta quarta-feira (15/11) para baixa umidade em parte do Sudeste e Centro-Oeste, que pode gerar riscos à saúde e de incêndios ambientais. Desde a última segunda-feira (13/11), o instituto também emitiu alerta para onda de calor, que deixa as temperaturas acima de 40ºC em grande parte do Brasil.
O alerta emitido na manhã de hoje pelo Inmet prevê umidade entre 20% e 30% em parte do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e praticamente todo território de Goiás. Ele segue vigente até o fim da tarde, por volta das 16h.
Cuiabá (MT) e o Rio de Janeiro (RJ) devem chegar à máxima de 40ºC, Goiânia (GO) a 39ºC, enquanto São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) podem registrar 37ºC.
Ministério da Saúde cria página com dicas para o calor
O Ministério da Saúde criou nesta terça-feira (14/11) uma página com dicas de saúde para proteger-se das temperaturas extremas. De acordo com o ministério, essas condições podem impactar a saúde de toda a população, mas, em especial, dos mais vulneráveis — como idosos, crianças, pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação, diabéticos, gestantes e população em situação de rua.
Os principais sinais de alerta são transpiração excessiva, fraqueza, tontura, náuseas, dor de cabeça, cãibras musculares e diarreia. Nesses casos, é necessário procurar um médico. Outras dicas podem auxiliar a saúde nesses dias, veja abaixo.
Proteja-se do sol e do calor
Hidratação é fundamental
Cuidados coletivos e em casa
Cuidados com a saúde
*Fonte/Correio Brasiliense
PASSATEMPO
Os caça-palavras podem ser as melhores saídas para diversões práticas. Seja na quantidade de palavras a serem encontradas, posição, tamanho e tempo estipulado, a atividade varia em seus diversos níveis de dificuldade. Ainda sendo uma dinâmica simples na aplicação, o tempo limite muda todo o cenário.
SERTÃO DO PAJEÚ
Por Redação/Tribuna do Moxotó
Com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas sobre o bioma Caatinga, único exclusivamente brasileiro, e organizar iniciativas em prol da conservação deste ecossistema, o Sesc Pernambuco em parceria com Instituto Socioambiental Serra Grande, realizam nos dias 26 e 27 de novembro, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a 1ª Conferência Caatingueira do Clima – Semeando o Futuro e Cuidando do Presente.
O evento acontece na sede do Instituto no dia 26, e no Centro de Educação Ambiental Caatinga (CEA) do Sesc, no dia 27. A entrada é a doação de 1 kg de alimento não-perecível, que será destinado ao Mesa Brasil Sesc.
Com debates, apresentação de trabalhos científicos/sociais, Feira de Economia Solidária, exposição, atividades culturais, entre outras ações, a programação propõe reorientar a agenda climática local por meio do diálogo, apontar compromissos e unir esforços para reduzir os efeitos negativos das mudanças climáticas sobre a Caatinga e maximizar os potenciais da região.
O período para a realização da Conferência foi escolhido em alusão à Conferência das Partes (COP – Conference of the Parties) da Organização das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que este ano reúne representantes de todo o mundo em sua 28ª edição, de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai.
As inscrições para participar da Conferência podem ser feitas clicando aqui. Para quem deseja submeter trabalhos científicos/sociais para apresentação, o prazo é até o dia 18 de novembro, acessando aqui.
Haverá premiação para os melhores trabalhos apresentados e certificado de participação para os participantes do evento.
A Conferência conta com o apoio da Make I, ETECNA, PET-Biologia (UFRPE/UAST), Nuca e parceria do It’s Now, UNICEF, Fundação Avina, IBAMA, APOINME, CPT, CEPAN, Instituto Agir Ambiental, Vale São José – Centro de Estudos, Sebrae, UFRPE/UAST, UFPE, Governo do Estado de Pernambuco e Agência Municipal de Meio Ambiente. A programação completa está disponível no site do Sesc: www.sescpe.org.br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail iccclima2023@gmail.com ou pelo telefone (81) 99738-0648.
Programação:
Dia 26 de novembro
Local: Instituto Socioambiental Serra Grande (Sítio Barreiros)
8h às 8h30 – Recepção, abertura e apresentação cultural;
8h30 às 9h30 – Atividades de cuidado com o bioma Caatinga; Soltura de aves (participação: Cetras Tangara); Demonstração de técnicas de controle de incêndios florestais (Participação: IBAMA, PrevFogo);
9h30 às 10h30 – Roda de conversa no tema “O Papel do Protagonismo Juvenil na Conservação da Caatinga” (Convidados: IBAMA, PrevFogo, CPRH, CETRAS Tangara, Sesc, UFRPE/UAST, UFPE, NUCA, ETECNA, sociedade civil e demais interessados);
10h30 às 10h45 – Coffee-break;
10h45 às 12h – Semeadura de espécies nativas da Caatinga, no viveiro de mudas;
18h30 às 19h – Ritual cultural de celebração da Caatinga;
19h às 20h – Cine Caatinga;
20h às 22h – Apresentações culturais com poesia e música: Elis Almeida, PC Silva e convidado.
Dia 27 de novembro
Local: Sesc Serra Talhada (Av. Vicente Inácio de Oliveira – Bom Jesus)
8h às 8h30 – Recepção e Credenciamento;
8h30 às 9h30 – Abertura e apresentação cultural; Mesa de situação: Desertificação e conservação da Caatinga frente às mudanças climáticas (Instituições convidadas: Secretaria de Combate à Desertificação, Comissão Estadual de Meio Ambiente, SEMMA, CPRH, IBAMA, APAC, UFRPE, Instituto Florestar, CECOR, ADESSU, Centro Sabiá, MST, Projeto Dom Quixote, lideranças e grupos locais (MST, MDA), Fetape e Sindicato, sociedade civil, Sebrae e Diaconia)
9h30 às 10h – Coffee-break;
10h às 11h – Debate em Grupos de Trabalho (GT): Simulação de discussão baseada na COP da ONU;
11h às 12h – Apresentação de breve relatoria dos Grupos de Trabalho (GT);
14h às 17h – Feira de exposição de projetos científico/acadêmico/técnico/popular; Feira de Economia Solidária: MST, Coletivo Luli, Maria’s artesãs, comercialização de produtos locais da agricultura familiar e artesanato; Exposição e experiência multicultural (participação: Arte em Movimento de Serra Talhada); Relato de jovens com atuação no tema do evento.
17h30 – Premiação dos melhores trabalhos;
18h às 19h – Circuito Tela Verde: Exibição de curta metragem e debate de encerramento.
EMPREENDEDORISMO
Por Ascom – Amupe
Com o foco voltado para a promoção de políticas de desenvolvimento econômico local, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem trazido resultados positivos para a economia dos municípios pernambucanos. Em um período de três meses, o trabalho da equipe do Projeto Desenvolve PE conseguiu atingir a importante marca de 16 novos convênios de adesão à sala do empreendedor celebrados.
No último dia 10, a cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, celebrou a abertura da sua Sala do Empreendedor. Elas são espaços especialmente planejados pelo Sebrae para ajudar os micros e pequenos empreendedores, sejam eles formalizados ou não, a profissionalizarem os seus negócios. A iniciativa possui relevância fundamental para quem quer abrir seu primeiro comércio ou quem precisa de orientações para se manter no mercado.
O supervisor técnico do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, destaca a relação entre a instalação do espaço e a cultura de inovação da cidade. “Mesmo diante de um período de crise que coloca todos os municípios em alerta, especialmente os menores, a Amupe e o Sebrae apontam alternativas que podem auxiliar nesse processo de resistência,” ressalta. A meta do Projeto é conseguir abrir 20 novas Salas no Estado até o fim deste ano.
Com uma população de pouco mais de 16.600 habitantes, Carnaíba é considerada uma cidade sertaneja de pequeno porte, que também sofre aperto financeiro, porém a administração do município vem se destacado ao longo dos últimos anos em áreas como educação (melhores índices do Ideb, programas de apoio aos estudantes universitários, cinco casas do estudante); esporte (instalação de oito piscinas em escolas públicas para a prática esportiva); cultura (mais de 250 alunos matriculados na escola de música municipal); políticas públicas para mulheres e direitos das crianças.
A partir de agora, com o apoio da Amupe e do Sebrae, o município também disponibiliza para a sua população a Sala do Empreendedor. Lá os empreendedores de vários ramos têm orientação especializada sobre temas importantes, a exemplo de linhas de financiamento; tributações; cadastros de fornecedores; cursos de aperfeiçoamento profissional e gerencial; treinamentos sobre compras governamentais; informações sobre concessões de alvarás, licenças ambientais e sanitárias.
Desenvolve PE – O Projeto Desenvolve PE é fruto de uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae/PE. Seu principal objetivo é promover políticas de desenvolvimento econômico local nos municípios de Pernambuco.
EDUCAÇÃO
O sexto episódio do videocast EducaPais traz um tema caro às famílias brasileiras e fundamental para o desenvolvimento de futuros adultos
Desde que as crianças nascem, elas aprendem com todas as experiências de vida. O conhecimento não começa com o ingresso na escola. Por isso, a família e a comunidade em que ela está inserida são fundamentais para esse desenvolvimento emocional na primeira infância, do 0 aos 6 anos.
“É preciso toda uma comunidade para educar uma criança e, que bom, né? Então, a família precisa saber que o afeto de suporte é fundamental. A educação acontece desde os primeiros anos de vida, nas experiências de vivências”, de acordo com a doutora em Educação pela UNB e gerente Socioeducacional do Marista Centro-Norte, Deysiane Pontes.
Para a a psicóloga e analista de referência da Educação Infantil do Marista Centro-Norte, Marcella Rayol, o mais importante neste processo é o afeto.
“A afetividade é um ponto importante para compreender esse tempo e ritmo de desenvolvimento de cada criança. Então, a presença da família atenta, observadora, vai ajudá-la a lidar com todas essas questões, que não são simples”, concluiu.
Veja o bate-papo completo:
Em 10 episódios semanais, temas como ansiedade, depressão, tecnologia, projeto de vida, rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes e outros são debatidos pelas perspectivas de quem vive o dia-a-dia dentro e fora das escolas.
*Fonte/Metrópoles
ABANDONO DE INCAPAZ
Criança de 7 anos foi encontrada em estado grave de desnutrição; segundo a PM, um recém-nascido também foi resgatado com o casal
Os pais de um menino de 7 anos foram presos em um bar, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital goiana, depois que a criança foi encontrada abandonada em casa e com um grave quadro de desnutrição. Segundo a Polícia Militar, um recém-nascido, de apenas dois meses, estava com o casal no bar.
O caso aconteceu na madrugada do último domingo (12/11) e foi descoberto por meio de denúncias de abandono de incapaz. Segundo a PM, o casal foi abordado em uma distribuidora de bebidas e os dois estavam bêbados.
Abordagem em bar
De acordo com a PM, após a abordagem ao casal, que estava na companhia do bebê, eles informaram que tinham outro filho. Segundo a corporação, os pais disseram que o garoto tem deficiência e estava em casa. Ao chegarem no local, a criança foi encontrada abandonada em um quarto escuro e em estado avançado de desnutrição.
Veja o vídeo (imagens fortes):
PRISÃO
João Bosco Marinho da Silva, o Bosco, é acusado de cometer ao menos sete homicídios entre 2005 e 2011. Ele foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em São Sebastião, após aviso da polícia pernambucana. Ele estava foragido desde 2018
Um homem de 54 anos, considerado um dos criminosos mais procurados de Pernambuco, foi capturado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em São Sebastião. João Bosco Marinho da Silva, o Bosco, é acusado de cometer ao menos sete homicídios no estado nordestino, entre 2005 e 2011.
Bosco foi preso pelas equipes da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), nessa terça-feira (14/11). Os investigadores do DF receberam informações da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) de que o foragido estava morando no bairro Setor Tradicional, em São Sebastião.
O fugitivo é considerado procurado pela Justiça desde 2018. De posse das informações, os policiais civis do DF identificaram a casa e monitoraram o local. Bosco foi abordado no momento em que chegava na residência. Ele se apresentou com o nome do irmão, mas acabou preso.
No site da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, Bosco integra a lista dos criminosos mais procurados do estado e é classificado como de alta periculosidade.
Depois dos procedimentos necessários, o homem será escoltado para a carceragem da PCDF, onde será apresentado em audiência de custódia.
*Fonte/Correio Brasiliense
ACIDENTES
Humorista e apresentador, Carlos Alberto de Nóbrega foi internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após acidente
Carlos Alberto de Nóbrega foi internado após sofrer um acidente doméstico em casa. O humorista e apresentador trincou uma costela e chegou a bater a cabeça. A assessoria do SBT revelou que ele passou por exames, mas já está melhor.
“Ele caiu na sua casa de campo e foi levado ao Hospital Sírio Libanês. Ele está fazendo vários exames, mas já está bem melhor. Como está com uma costela trincada, não chegou a fraturar, e bateu a cabeça, deve ficar internado por mais algum tempo para observação”, diz o comunicado. O canal de Silvio Santos ainda informou que Carlos Alberto de Nóbrega volta a gravar normalmente na próxima semana. “Já temos programa gravado para a semana que vem também”, completa.
Na última segunda-feira (13/11), Renata Domingues de Nóbrega, esposa do apresentador, publicou uma foto na sala de espera do hospital e contou que está “tudo sob controle”.
*Fonte/Metrópoles
