Jean Alves, de 29 anos, morador do bairro São Braz e natural de Afogados da Ingazeira, foi encontrado em um hospital no Rio Grande do Sul após estar desaparecido. Jean estava trabalhando quando desapareceu sem deixar pistas, deixando familiares preocupados, mobilizando a imprensa local em busca de informações sobre seu paradeiro.
Após uma intensa busca, foi descoberto que Jean estava internado no hospital, trazendo um alívio para seus familiares. Sua namorada, Dayane Silva, viajou para o Rio Grande do Sul e está acompanhando o jovem até sua alta médica.
A notícia da localização de Jean trouxe alegria e conforto para sua família e amigos, que aguardavam ansiosamente por notícias sobre seu paradeiro. Em breve teremos mais informações! *Por Itamar França.
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou de sobrevoo na área de buscas em Mossoró (RN) nesta quarta-feira — Foto: Divulgação / Jamile Ferraris – MJSP
‘Temos indícios fortes da presença deles entre Mossoró e Baraúna’, disse o ministro Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira, antes de sobrevoar a área de buscas
As buscas pelos detentos Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 34, que protagonizaram a primeira fuga de um presídio federal registrada no país, em Mossoró (RN), completam 1 mês nesta quinta-feira. Mas se há uma expectativa otimista por parte da força-tarefa e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, de que a dupla ainda se escondem numa área próxima ao presídio, há também a constatação de que a última vez em que o paradeiro deles foi reportado por testemunhas ocorreu há 12 dias.
Eles foram avistados entre a noite do dia 2 de março e a madrugada do dia 3. Os dois fugitivos invadiram um galpão e agrediram o dono da propriedade que fica em uma comunidade rural de Baraúna (RN), na divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará.
Informados na ocasião sobre o ocorrido, os agentes das forças policiais concentraram as buscas em Baraúna e fizeram um cerco no sítio. Segundo os investigadores, eles renderam o proprietário com uma chave de braço no pescoço e diziam estar atrás de celulares, armas e alimentos. Depois, eles saíram correndo do local.
— Temos indícios fortes da presença dos dois fugitivos na região entre Mossoró e Baraúna. No dia 2 de março foram avistados. Essa visualização foi confirmada pelas forças de segurança e pelos moradores locais. No dia 12 de março (última terça-feira) houve rastreamento positivo, que foi feito a partir da constatação de que cães de determinada casa ficaram bastante agitados — afirmou o ministro, nesta quarta-feira, quando fez um sobrevoo de helicóptero pela área de buscas.
Buscas ‘intensas’
Segundo o ministro, cerca de 500 agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional estão mobilizados nas buscas de forma “intensa”. A preocupação também é com a segurança da população local.
— A estratégia será mantida e ela está sendo aperfeiçoada. A investigação é sofisticada: estamos localizando toda a rede de apoio. O custo da operação é elevado, mas é necessário. Não apenas para a recaptura de dois criminosos perigosos. Mas não podemos deixar a população local desamparada. Enquanto esse risco não se dissipar, manteremos o efetivo — disse o ministro.
Tidos como criminosos de alta periculosidade, os dois foragidos estavam na penitenciária de Mossoró desde setembro de 2023, após transferência por participarem de uma rebelião no presídio Antônio Amaro, no Acre, que resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.
De acordo com o Lewandowsk, os investigadores têm convicção que os dois fugitivos estão recebendo ajuda externa, com alimentos e também roupas. A apuração apontou ainda que eles se deslocaram de automóvel no perímetro que está sendo vigiado – e não somente a pé.
Apesar de a identificação recente da localização dos criminosos, a dificuldade de capturá-los se mantém. Os dois estão em uma área de mata densa, repleta de grutas e pomares. Ou seja, eles têm acesso a água e alimentos, além de esconderijos. *Por O Globo.
STJ entendeu que a Tusd e a Tust devem integrar a base de cálculo do ICMS – Foto/Reprodução
Ministros acompanharam o voto do relator, Herman Benjamin, sobre a Tust e a Tusd durante sessão nesta 4ª feira (13)
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e a Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) devem estar na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
As tarifas em julgamento são pagas na compra da energia elétrica diretamente dos agentes de comercialização ou de geração no mercado livre de energia elétrica. O julgamento teve início em 22 de fevereiro, quando houve as sustentações orais.
O relator é o ministro Herman Benjamin, que apresentou voto pela incidência das tarifas na base de cálculo do ICMS. A tese aprovada pelo STJ diz que “quando lançadas na tarifa de energia elétrica, como encargo a ser suportado pelo consumidor final, integram, a base de cálculo do ICMS”.
Benjamin disse que o sistema de energia elétrica brasileiro é integrado por etapas “interdependentes” e “conexas entre si finalisticamente”, como a geração, produção, transmissão e distribuição. “Não dá para fatiar”, afirmou.
Os ministros discutiram o tema sob o rito dos recursos repetitivos, cadastrado como Tema 986, que incluem os seguintes Recursos Especiais (REsps) e Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp):
EREsp 1.163.020/RS;
REsps 1.692.023/MT;
REsps 1.699.851/TO;
REsps 1.734.902/SP; e
REsps 1.734.946/SP.
Os recursos dizem respeito ao período anterior à edição da Lei Complementar 194/2022 que modificou a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e excluiu as tarifas da base de cálculo do ICMS. Na prática, buscavam fixar um entendimento a respeito da inclusão ou não da Tusd e Tust na base de cálculo do ICMS.
Os Estados defendem que haja a incidência por avaliarem haver um grande impacto financeiro na arrecadação dos governos locais com a exclusão. Para isso, argumentam que a distribuição e transmissão completam o consumo e o fornecimento de energia.
Em março de 2023, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para estabelecer a reinclusão das tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica na base do ICMS. Os ministros referendaram a decisão liminar do ministro Luiz Fux.
No entanto, a Corte decidiu que não analisaria o tema por entender que se trata de matéria infraconstitucional. Dessa forma, o STJ será o responsável pela última palavra sobre a discussão.
Impacto
Os governos das unidades federativas argumentavam que a exclusão das tarifas da base do ICMS poderia causar uma perda de cerca de R$ 33 bilhões na arrecadação ao ano. *Poder360.
A ação acontece nos nove estados da região e terá mais de 6 mil vagas abertas
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciaram, no Nordeste, um grande mutirão para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência.
Foram abertas mais de 6 mil vagas. Os agendamentos poderão ser realizados pelo requerente por meio dos canais de atendimento: central telefônica 135, e o site ou aplicativo do Meu INSS.
Até 28 de março, 56 unidades da região, que não tem atendimento de perícia médica, serão contempladas com a ação. Mais de 6 mil vagas foram abertas. Pela primeira vez, haverá um mutirão tão longo em várias cidades.
A iniciativa que contempla os nove estados da região, com prioridade para as agências da Previdência Social localizadas no interior, visa dar uma resposta mais rápida para as pessoas que solicitaram o BPC. Os agendamentos poderão ser realizados pelo requerente por meio dos canais de atendimento – central telefônica 135 e o Meu INSS (app ou site).
“O Ministério, por meio da Perícia Médica Federal e do INSS, tem feito um trabalho constante para acelerar a concessão de benefícios e o reconhecimento de direitos da população. Nesse mutirão, estamos priorizando os lugares em que não tem perícia, para evitar que as pessoas, muitas vezes, com quadro de saúde grave, precisem se deslocar vários quilômetros para outro município”, disse o superintendente regional do INSS no Nordeste, Caio Figueiredo
“Nesse mutirão, estamos priorizando os lugares em que não tem perícia, para evitar que as pessoas, muitas vezes, com quadro de saúde grave, precisem se deslocar vários quilômetros para outro município”, concluiu.
A ação faz parte de uma série de medidas do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) do Ministério da Previdência Social, e inicia o Programa de Enfrentamento à Fila do BPC no Nordeste. *Por Agência Sertão.
Dados são do Informe Epidemiológico de Arboviroses
Pernambuco contabiliza 6.347 casos prováveis de dengue. Do total, 469 já foram confirmados. Os demais estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que notificou cinco casos graves até o momento.
Os dados são do Informe Epidemiológico de Arboviroses, com números das semanas epidemiológicas de 1 a 10, que correspondem ao período de 31 de dezembro de 2023 a 9 de março deste ano.
Segundo o documento, o número de casos prováveis de dengue é 365,3% maior se comparado ao mesmo período do ano anterior. A incidência é de 70,1 casos prováveis por 100 mil habitantes.
Os municípios com alta incidência de casos de dengue são Araçoiaba, na Região Metropolitana; Chã de Alegria e Itaquitinga, na Mata Norte; Terra Nova, Lagoa Grande, e Belém do São Francisco, no Sertão.
O critério técnico de alta incidência, estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS), considera as notificações acima de 300 casos prováveis por 100 mil habitantes.
No período, dois óbitos suspeitos foram descartados. Outras 16 mortes notificadas para arboviroses seguem em investigação.
Chikungunya e Zika
O Informe Epidemiológico de Arboviroses também traz 1.340 casos prováveis de chikungunya, sendo 75 deles já confirmados pela SES-PE. A incidência é de 14,8 por 100 mil habitantes.
Além disso, o documento também aponta que Pernambuco investiga 116 casos prováveis de Zika, sem nenhum confirmado até o momento.
Monitoramento
A SES-PE destacou que a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária (SEVSAP) tem atuado junto às Gerências Regionais de Saúde (Geres) e municípios, alinhando ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
“O Comitê de Enfrentamento das Arboviroses foi instituído desde o dia 16 de fevereiro deste ano e realizou a primeira reunião no último dia 21 de fevereiro. Além disso, a pasta já havia lançado, em novembro de 2023, um Plano de Contingência – documento constituído de ações que orienta o enfrentamento dessas doenças, organizado por cinco eixos estratégicos: Vigilância Epidemiológica, Vigilância Entomológica, Vigilância Laboratorial, Assistência à Saúde, Comunicação/Mobilização Social e Gestão”, afirmou a pasta.
Em todo o Estado, as estratégias de mobilização incluem abordagens educativas à população, mutirões de limpeza, visitas domiciliares, além da capacitação dos profissionais de saúde dos municípios. *Por Portal Folha de Pernambuco.
Na tentativa de colocar seu governo em ordem para tentar disputar um segundo mandato, o governo do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), continua a tropeçar em seus próprios pés. O mais recente fato foi publicado pelo site do Jornal Portal do Sertão na manhã desta quarta-feira (13), quando denunciou o corte do fornecimento de energia de uma UBS por atraso no pagamento da fatura da Celpe por parte da prefeitura. Até a edição dessa matéria não houve nenhum desmentido (Veja o vídeo abaixo).
Na matéria, o Portal do Sertão destaca que “Enquanto o prefeito Wellington Maciel (MDB) comemora a nota “máxima” no Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nas redes sociais, a realidade é bem diferente. A falta de planejamento e competência administrativa levou a empresa contratada da Celpe a cortar o fornecimento de energia da Unidade Básica de Saúde da Família Davi de Brito, no São Miguel e uma outra escapou por pouco”.
A outra unidade a qual o site de referia era o da Unidade Básica de Saúde da Família Neuza Pacheco Duque, localizada em frente ao CEO – Centro de Especialidades Odontológicas. Ela não teve a sua energia cortada por pouco, devido ao fato de odontologista estar atendendo pacientes no momento da chegada da empresa contratada pela Celpe.
Ainda segundo a reportagem feita pelo Jornal Portal do Sertão, a UBS Davi de Brito, localizada próximo ao Posto Cruzeiro IV, está com a energia cortada desde a segunda-feira (11) por atrasos no pagamento das faturas. A medida levou ao fechamento da unidade de saúde prejudicando todos os moradores daquela região que precisam de atendimento na localidade. Em determinando momento, a reportagem flagra uma moradora dando de cara com as portas da UBSF fechadas.
Por volta das 14h, bem depois da denúncia feita pelo Jornal Portal do Sertão, a Secretaria de Saúde do município publicou nos storys do instagram da pasta uma visita do Secretário Felipe as duas unidades, mostrando as lâmpadas acessas. Na unidade Davi, mostrada de portas fechadas pelo Portal, só se via funcionários e no print a hora da visita: 14h05. Pelo menos, amanhã, os atendimentos devem acontecer normalmente. Nada como uma boa fiscalização.
Nesta quarta-feira (13), as chuvas castigaram com intensidade algumas áreas da cidade de Afogados da Ingazeira gerando transtornos e preocupações para os moradores locais. Trechos como a Diomedes Gomes, Avenida Manoel Borba, foram afetados, especialmente em áreas mais baixas, onde a água se acumulou rapidamente, causando dificuldades para os transeuntes e moradores.
Relatos indicam que bairros como São Brás e Sobreira também enfrentaram problemas, com a invasão da água em residências e estabelecimentos comerciais. Na Avenida Manoel Borba, próximo à feirinha de verduras, a situação se agravou, com a água cobrindo os pneus dos veículos e ameaçando adentrar nas lojas da região.
A Defesa Civil da cidade está em estado de alerta diante da situação. Segundo o coordenador Fernando Moraes, o volume de chuva registrado na sede do município foi de 36 milímetros em poucos minutos, o que contribuiu significativamente para os transtornos enfrentados pela população. Na zona rural, há relatos de acumulados ainda mais expressivos, atingindo cerca de 60 milímetros em algumas áreas.
“Nesse caso, os transtornos foram causados pelo tempo curto da chuva, 36 milímetros em pouco tempo. Na zona rural tenho relatos de 60 milímetros”, explicou Fernando Moraes, destacando a intensidade e a rápida acumulação da água como fatores determinantes para os problemas enfrentados.
Diante desse cenário, a população de Afogados da Ingazeira está em alerta, enquanto equipes da Defesa Civil trabalham para monitorar a situação e prestar assistência às áreas mais afetadas. A previsão é de que as chuvas persistam nas próximas horas, o que demanda atenção redobrada por parte das autoridades e dos cidadãos locais para minimizar os impactos e garantir a segurança de todos. *Por André Luis.
Proposta também traz meta para inclusão do biometano como parcela obrigatória no gás natural e obrigada empresas aéreas a reduzir emissão de gases
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo. O relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), flexibilizou a proposta após apelos do governo e do setor de petróleo.
O novo texto mantém o crescimento no percentual de mistura de biodiesel no óleo progressivamente, de 15% para 20%, entre 2025 e 2030. Mas Arnaldo deixou um piso de 13% na mistura como possibilidade, caso o setor não consiga alcançar os percentuais estabelecidos.
Antes, a proposta também dava apenas uma margem de segurança de 2% para mais ou menos nos percentuais anuais. A flexibilização ocorreu depois que o governo, unido ao setor de óleo, reclamou da escala progressiva de obrigatoriedade na mistura.
O temor era de que as distribuidoras não conseguissem atingir os mínimos estabelecidos ano a ano, tanto de biodiesel, quanto de biometano, prevendo a possibilidade de uma oferta menor de produtos no mercado.
— Antes, eu tinha colocado aquela franja de 2%. Agora, o biodiesel terá um piso de 13% para qualquer momento da escala. Tivemos uma conversa com o governo e entendemos que podem existir problemas, por exemplo, com a produção da soja. Também colocamos os testes de biodiesel em motores a cada etapa da escadinha — disse Arnaldo Jardim.
Para a mistura etanol na gasolina, passará a ser fixado o percentual de 27% obrigatório e o Executivo poderá elevar o percentual até o limite de 35%, desde que constatada a sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 22%.
Aviação
O mesmo projeto também obriga as companhias aéreas a reduzirem emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, partindo de 1% até 10%, em 2037, por meio do Sustainable Aviation Fuel (SAF), o combustível sustentável de aviação.
O relator havia acrescentado na proposta a obrigatoriedade de biometano no gás natural, partindo de 1% do volume total do gás natural comercializado, em 2026, e chegando a 10%, em 2034. No novo parecer, Arnaldo Jardim manteve o início da obrigatoriedade em 2026, mas sem prazo para que a meta de 10% seja atingida.
A proposta ainda estabelece que o diesel verde poderá ter participação volumétrica mínima obrigatória nos combustíveis, sob definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), até 2037. O percentual, porém, não poderá exceder o limite de 3% ao ano. O diesel verde é produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável. *Por Agência O Globo.
Jogadores do Sport comemoram classificação sobre o Murici-AL – Foto: Paulo Paiva/SCR
Com a classificação, o Rubro-negro garantiu mais R$ 2,2 milhões em premiações no mata-mata nacional
Foi com emoção, mas o Sport está classificado para a terceira fase da Copa do Brasil. No primeiro jogo sem a presença do torcedor, após punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Leão ficou no 1×1 com o Murici-AL no tempo regulamentar, na noite desta quarta-feira (13), na Arena de Pernambuco. Porém, nos pênaltis, venceu os alagoanos por 5×4. Com o resultado, o Rubro-negro garantiu mais R$ 2,2 milhões e já soma R$ 3,6 milhões em premiações na competição nacional. O adversário da próxima fase será conhecido através de sorteio, com data a ser divulgada pela CBF.
O jogo
Diante do Murici, mais uma vez, Mariano Soso não repetiu a escalação. Pedro Vilhena, Chrystian Barletta e Zé Roberto foram as novidades, em relação ao time que iniciou o Clássico das Multidões. Na prática, o time demorou a engrenar. Sonolento e com dificuldades na criação, o Sport viu os alagoanos se sentirem confortáveis na partida. A primeira boa chegada foi protagonizada pela equipe visitante. Ainda aos seis, Wanderson Felipe aproveitou cruzamento da esquerda e cabeceou com perigo. Caíque França se esticou para mandar para escanteio.
Se por baixo as coisas não estavam fluindo, por cima o Sport despertou no confronto. Em escanteio cobrado pelo lado direito, aos 18, Alan Ruiz jogou na área e viu Luciano Castán, sozinho, subir mais que todo mundo para mandar para o fundo das redes. O tento animou os pernambucanos. Em cobrança de falta, Alan Ruiz parou no goleiro Alexandre Silva. Já em jogada individual, Pedro Lima deixou dois na saudade e acertou a trave adversária.
Foi com emoção, mas o Sport está classificado para a terceira fase da Copa do Brasil. No primeiro jogo sem a presença do torcedor, após punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Leão ficou no 1×1 com o Murici-AL no tempo regulamentar, na noite desta quarta-feira (13), na Arena de Pernambuco. Porém, nos pênaltis, venceu os alagoanos por 5×4. Com o resultado, o Rubro-negro garantiu mais R$ 2,2 milhões e já soma R$ 3,6 milhões em premiações na competição nacional. O adversário da próxima fase será conhecido através de sorteio, com data a ser divulgada pela CBF.
O jogo
Diante do Murici, mais uma vez, Mariano Soso não repetiu a escalação. Pedro Vilhena, Chrystian Barletta e Zé Roberto foram as novidades, em relação ao time que iniciou o Clássico das Multidões. Na prática, o time demorou a engrenar. Sonolento e com dificuldades na criação, o Sport viu os alagoanos se sentirem confortáveis na partida. A primeira boa chegada foi protagonizada pela equipe visitante. Ainda aos seis, Wanderson Felipe aproveitou cruzamento da esquerda e cabeceou com perigo. Caíque França se esticou para mandar para escanteio.
Se por baixo as coisas não estavam fluindo, por cima o Sport despertou no confronto. Em escanteio cobrado pelo lado direito, aos 18, Alan Ruiz jogou na área e viu Luciano Castán, sozinho, subir mais que todo mundo para mandar para o fundo das redes. O tento animou os pernambucanos. Em cobrança de falta, Alan Ruiz parou no goleiro Alexandre Silva. Já em jogada individual, Pedro Lima deixou dois na saudade e acertou a trave adversária. *Por Folha de Pernambuco.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de chuva para Pernambuco, nesta quarta-feira (13). Segundo o instituto, os temporais podem se estender até a sexta-feira (15).
Vários pontos do Estado já registram pancadas e altos acumulados de chuva nesta quarta-feira. Nas 24 horas contadas até 10h desta quarta-feira, os maiores índices foram contabilizados em Gameleira (53,34 mm), Moreno (35,27 mm), Itaquitinga (34,17 mm), Jurema (32,40 mm) e Alto do Mandú, no Recife (30,81 mm).
O primeiro alerta é de nível laranja e vale para a Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul e partes do Agreste e do Sertão de Pernambuco. Esse aviso é válido até 10h de quinta-feira (14).
Segundo o Inmet, são esperadas chuvas intensas de 30 a 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia nas regiões citadas pelo alerta. Há, ainda segundo o instituto, possibilidade de ventos intensos de 60 a 100 km/h. Nas demais partes do Estado, no Agreste e no Sertão, o alerta é de nível amarelo e também é válido até 10h de quinta-feira. Nessas cidades, as chuvas devem ser intensas e de 20 a 30 mm/hora ou até 50 mm/dia.
O terceiro alerta vale entre 0h01 de quinta-feira (14) e 23h59 de sexta-feira. De nível amarelo, o aviso cobre quase todo o Estado, para onde são esperadas chuvas intensas de 20 a 30 mm/hora ou até 50 mm/dia. *Por Portal Folha de Pernambuco.
Tendo em vista as fortes chuvas que castigaram Afogados da Ingazeira nas últimas horas, e com a previsão de mais chuvas, a Prefeitura de Afogados e sua Defesa Civil encontra-se em estado de alerta. O número de telefone/zap para acionar a defesa civil é (87) 9.9629-5758.
Esta é uma das atividades que serão realizadas no âmbito da Campanha Salarial Educacional 2024 do Sindicato – Péricles Chagas/Sintepe
A direção do Sintepe, representantes setoriais e núcleos regionais (no interior do Estado) farão visitas às escolas
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) convocou, nesta quarta-feira (13), todos os professores, professoras e demais trabalhadores da Rede Estadual de Ensino a aderirem à paralisação de um dia.
Esta é uma das atividades que serão realizadas no âmbito da Campanha Salarial Educacional 2024 do Sindicato, que também prevê um debate sobre “Eleição Direta para Diretor/a de Escola”, que ocorrerá no auditório G2 da Unicap (Rua do Príncipe, 526 – Boa Vista, Recife-PE) às 9h desta quarta.
O Sintepe já apresentou a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2024 com cerca de 43 itens para debater nas negociações com o Governo de Pernambuco. Entre as principais demandas estão o piso salarial e seu impacto na carreira e a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
“Desde janeiro o Governo do Estado não se manifestou sobre o reajuste do Piso Salarial na carreira da educação, como determina a Lei Federal 11.738/2008, a Lei do Piso do Magistério. Em 2023, o Governo de Pernambuco deixou de fora de qualquer reajuste salarial mais de 52 mil trabalhadores em educação”, declarou a categoria.
Dia de Mobilização
Nesta quarta-feira, não haverá atos públicos. A direção do Sintepe, representantes setoriais e núcleos regionais (no interior do Estado) farão visitas às escolas. Para os trabalhadores e as trabalhadoras que residem no interior, a orientação é de que a mobilização seja realizada nas redes sociais e a participação na transmissão ao vivo do debate, que será feita pelo canal do YouTube do Sintepe, abrangendo todo o Estado.
Em um pronunciamento nas redes sociais, a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, relatou as inúmeras denúncias de profissionais da educação que estariam sofrendo assedio e constrangimento dentro das escolas na tentativa de serem impedidos de participarem da paralisação.
“Queremos dizer que ninguém é obrigado a preencher a lista de quem vai participar, de quem não vai aderir a paralisação. Ninguém é obrigado a preencher links se vai participar ou não, porque essa decisão já foi tomada em assembleia democrática com autonomia sindical, que é direito de toda uma classe trabalhadora, de protestar, paralisar ou fazer greve, quando seus direitos são negados”, disse Ivete.
Resposta do Governo do Estado
Por nota, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informou que dará início ao processo de negociação 2024 com o Sintepe. “Para isso, se reunirá com a categoria no próximo dia 26, durante a Mesa Específica de Negociação Coletiva Permanente. Na pauta da categoria, entregue no último dia 06, está prevista a discussão, entre outros temas, do Plano de Cargos e Salários e o Piso da categoria”, esclareceu o comunicado. *Por JC.
Mauro Cid firmou delação premiada, homologada pelo STF Cristiano Mariz
Investigações mostraram que itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal foram acompanhados por integrantes do governo Jair Bolsonaro
Ao prestar depoimento pela quarta vez à Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid confirmou a realização do monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada durante as investigações sobre uma suposta trama em que integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) teriam acompanhado o itinerário, o deslocamento e a localização do magistrado com o objetivo de capturá-lo e detê-lo após a assinatura de um decreto de golpe de Estado
À PF, o ex-ajudante de ordens esclareceu as circunstâncias em que foi realizado o monitoramento do ministro. Há cerca de um mês, foi deflagrada uma operação contra o ex-presidente, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
“A autoridade policial aponta que Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Marcelo Costa Câmara e Mauro César Barbosa Cid integraram o núcleo de inteligência paralela, responsável pela coleta de dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na consumação do golpe de Estado. Os membros teriam monitorado o itinerário, o deslocamento e a localização do Ministro do Supremo Tribunal Federal e então chefe do Poder Judiciário Eleitoral, Alexandre de Moraes, e de possíveis outras autoridades da República, com o objetivo de captura e detenção, nas primeiras horas que se seguissem à assinatura do decreto de golpe de Estado”, afirma a decisão de Moraes, na ocasião.
De acordo com a PF, haveria um núcleo de inteligência, composto pelo general Augusto Heleno, por Mauro Cid e por Marcelo Câmara, “que teria monitorado a agenda, o deslocamento aéreo e a localização” do ministro do STF Alexandre de Moraes, “com o escopo de garantir a captura e a detenção do então chefe do Poder Judiciário Eleitoral nas primeiras horas do início daquele plano”.
Segundo a decisão, Cid e Câmara usavam o codinome “professora” para identificar o ministro Alexandre de Moraes. Os deslocamentos feitos entre Brasília e São Paulo pelo ministro no período coincidem com as informações relatadas pelos ex-assessores de Bolsonaro e também com as reuniões realizadas no Palácio da Alvorada sobre a confecção de uma minuta golpista.
Considerando que a minuta do decreto que declarava o Golpe de Estado previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes, o acompanhamento e monitoramento da autoridade — inclusive durante o Natal (24/12/2022) — demonstra que o grupo criminoso tinha intenções reais de consumar a subversão do regime democrático, procedendo a eventual captura e detenção do Chefe do Poder Judiciário Eleitoral”, afirma a decisão. *Fonte: O Globo.
Decisão unânime inclui ainda perda de ingressos como visitante e multa
O Sport Club de Recife foi punido nesta terça-feira (12), em primeira instância, a jogar oito partidas com portões fechados em decorrência do ataque de torcedores rubro-negros ao ônibus com a delegação do time masculino do Fortaleza, no último dia 22, que deixou seis jogadores atletas do clube hospitalizados. Por decisão unânime após julgamento, a Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)também determinou da carga de ingressos a que o Sport tem direito como visitante – até cumprir os oito jogos sem público – e estabeleceu o pagamento de multa de R$ 80 mil, como prevê o artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O Sport ainda poderá recorrer ao Pleno (todos os juízes) do STJD.
“É necessário que o STJD atue de forma preventiva. É necessário que o clube seja condenado nas penas do artigo 213. Com relação a dosimetria da pena, levo em consideração a extrema gravidade da infração, a enorme extensão do fato, os meios empregados com pedras e bombas, os motivos determinantes da agressão com violência gratuita e os antecedentes do infrator”, disse o relator do processo, o auditor Diogo Maia, que julgou procedente a denúncia feita pela Procuradoria da Justiça Esportiva no dia 23 de fevereiro, dois dias após o atentado.
O relator também considerou na decisão proferida nesta terça o retrospecto de condenações recebidas pelo Sport: o clube já fora punido 11 vezes no STJD, no artigo 213 do CBJD [deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir].
O ônibus com a delegação do Fortaleza foi apedrejado no início da madrugada do último dia 22, após a saída da Arena Pernambuco, onde o time empatara em 1 a 1 com o Sport, pela Copa do Nordeste. Na ocasião, o CEO (diretor-executivo) do Fortaleza Marcelo Paz publicou imagens nas redes sociais em que jogadores aparecem feridos. Um dos hospitalizados, o jogador Gonzalo Escobar, teve traumatismo craniano, com perda transitória de consciência.
No último dia 24, o presidente STJD José Perdiz já determinara em decisão liminar, a pedido da Procuradoria, que o Sport jogasse com portões fechados e sem torcida como visitante em partidas de competições nacionais, até o julgamento da denúncia, realizado nesta terça (12). *Da Agência Brasil.
A empresa será chamada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico para explicar falhas no serviço. Foto: Amaro Lima
Os parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe aprovaram, na reunião desta terça (12), a realização de uma audiência pública com a empresa Neoenergia, concessionária de fornecimento de energia elétrica no Estado.
Para a deputada Débora Almeida (PSDB), autora da solicitação, o encontro é necessário para que sejam discutidas as frequentes quedas no fornecimento do serviço, sobretudo nos municípios da zona rural. Ela citou problemas como a demora para o restabelecimento da luz e a dificuldade dos clientes em falar com a empresa e obter retorno.
Uma ocorrência de falta de energia na região do Agreste que gerou prejuízo para as atividades produtivas nesta semana foi relatada pela parlamentar.
Segundo Débora Almeida, a falha ocorreu quando os trabalhadores rurais do local estavam com a produção de leite estocada nos refrigeradores. Além disso, a queda de energia também paralisou granjas que tinham rebanhos de frango prontos para o abate e atividades de beneficiamento dos ovos pendentes.
Descumprimento de contrato
O deputado Rodrigo Farias (PSB) concordou com a solicitação da audiência e disse que casos de queda de energia também estão sendo frequentes na zona rural de Toritama, onde as famílias dependem do funcionamento das máquinas de costura para o sustento.
O parlamentar lembrou que as pessoas que prestam serviço para as indústrias do polo têxtil do Agreste ganham pelo número de peças produzidas. Por conta disso, nos dias em que falta luz há queda de produção e, consequentemente, diminuição da renda para a subsistência.
Farias disse também que há duas cláusulas no contrato de fornecimento de energia que a concessionária não está cumprindo a contento.
A primeira é sobre o tempo para o pronto-atendimento aos consumidores e a segunda se refere a instalação das redes trifásicas. Esta última seria imprescindível para a produção têxtil porque as máquinas de costura consomem muito e sobrecarregam a rede existente.
Já o deputado Abimael Santos (PL) disse que ele próprio teve prejuízos e aborrecimentos com a Neoenergia no final do ano passado e, mesmo sendo um representante do povo pernambucano, não foi bem atendido, nem recebeu informações por parte da concessionária.
Ainda será marcada a data para realização da audiência pública. A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou ainda dez proposições na reunião desta terça.
AFOGADOS DA INGAZEIRA
A falta de energia também vem acontecendo de forma constante na zona rural do município. Há relatos de moradores de várias comunidades rurais que a falta de energia está cada vez mais frequente e que ficam até oito dias sem o seu restabelecimento.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola.
O projeto ainda estabelece que as escolas devem ter infraestrutura adequada, com salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos.
Outra recomendação é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva à uma única instituição. O projeto abre ainda a possibilidade de as escolas firmarem parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para a oferta de atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e ciência e tecnologia.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam na educação integral em 2022. O número de escolas de tempo integral passou de 29% em 2014, para 27% em 2022. * Com informações da Agência Senado.
Abono será pago em abril e maio — Foto: Natalia Filippin/G1
Abono será pago a pessoas que receberam benefícios como aposentadoria ou auxílio-acidente neste ano. Nos anos anteriores, pagamento foi antecipado para estimular a economia.
O presidente Lula (PT) assinou um decreto antecipando o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como “13º do INSS”. A medida foi publicada nesta quarta-feira (13).
Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas:
a primeira será depositada junto com o benefício de abril;
a segunda será depositada junto com o benefício de maio.
Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia.
Em 2022 e 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.
Até a publicação desta reportagem, o governo não havia divulgado quantas pessoas seriam beneficiadas pela medida.
Calendário
Veja, a seguir, o calendário de pagamentos de benefícios do INSS para abril e maio de 2024.
A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) integra a delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher (CSW68) da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante esta semana. O evento é o maior encontro mundial voltado ao alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5: a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas. Para isso, reúne lideranças mundiais, ONGs, empresas, parceiros das ONU e ativistas.
Maria Arraes é a única deputada de Pernambuco na conferência e participa do evento ao lado da primeira dama, Janja da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Benedita da Silva, além de parlamentares de outros Estados do Brasil.
Em 2024, o debate da CSW68 está concentrado nas formas de acelerar as conquistas, combater a pobreza e fortalecer as instituições e o financiamento com uma perspectiva de gênero. Segundo estudo da ONU Mulheres, uma em cada 10 mulheres vive em pobreza extrema, situação que tem se agravado em meio a crises como a da covid-19 e as provocadas pelas mudanças climáticas. Se as tendências atuais se mantiverem, até 2030, cerca de 8% da população feminina mundial – 342,4 milhões de mulheres – viverão abaixo do limiar da pobreza.
Diante desses números alarmantes, busca-se o compromisso do setor público e da iniciativa privada na implementação de estratégias de enfrentamento à desigualdade de gênero, como o tratamento igualitário no mercado de trabalho em relação aos homens e a disponibilização de crédito e recursos que possibilitem a redução da pobreza.
“Nossa participação na CSW68 está sendo extremamente enriquecedora, com muitas trocas de experiências que nos darão ainda mais respaldo na aprovação de projetos de relevância para a garantia dos direitos das mulheres. Desde o primeiro dia do nosso mandato, a promoção da igualdade de gênero, o enfrentamento à violência contra a mulher e o empoderamento econômico são prioridades das nossas pautas como um tema transversal que deve permear todas as políticas públicas”, enfatiza Maria Arraes.
Download do programa pode ser feito pelo site da Receita Federal. Contribuinte também pode optar por declaração em App do órgão ou pelo Portal e-CAC
A Receita Federal liberou nesta terça-feira o acesso ao programa para fazer a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda 2024. Até por volta das 16h45, 533.943 pessoas baixaram o programa, de acordo com o Ministério da Fazenda.
A Receita Federal liberou o acesso ao programa para fazer a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda 2024. Até por volta das 17h desta terça-feira, 533.943 pessoas haviam baixado o programa, de acordo com o Ministério da Fazenda.
O contribuinte já pode preencher a declaração, porém o prazo para o envio do documento só começa na próxima sexta-feira, dia 15. O último dia para entrega da declaração é 31 de maio.
De acordo com o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, o auditor-fiscal José Carlos Fonseca, a antecipação do download do programa dá ao contribuinte a possibilidade de buscar as informações necessárias para a declaração com antecedência e, se for o caso, levantar documentações que possam ser necessárias.
No site, o declarante só precisa escolher qual sistema operacional é compatível com seu computador. O programa está disponível para download nas seguintes plataformas: Windows, MacOs (sistema operacional dos computadores da Apple), Linux e a versão Multiplataforma.
A Receita também disponibiliza um aplicativo e um portal online para que o cidadão decida a melhor maneira para preencher o IR 2024.
O aplicativo se chama “Meu Imposto de Renda” e está disponível para download nos sistemas Android (Google) e IOS (Apple). O declarante pode acessar a Play Store (Android) ou a App Store (IOS) e buscar pelo aplicativo.
Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2024
Os contribuintes que fizerem logo a declaração de Imposto de Renda têm mais chances de serem contemplados nos primeiro lotes de restituição. Veja abaixo o calendário da Receita para as restituições:
Primeiro lote: 31 de maio;
Segundo lote: 28 de junho;
Terceiro lote: 31 de julho;
Quarto lote: 30 de agosto;
Quinto e último lote: 30 de setembro.
Além da data de entrega, a Receita considera as prioridades na distribuição dos lotes de restituição.
Veja a lista de prioridades:
Idosos acima de 80 anos;
Idosos entre 60 e 79 anos;
Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
Contribuintes que adotarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
Quem precisa fazer a declaração do Imposto de Renda 2024
Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90. O valor é superior ao do ano passado, quando era R$ 28.559,70.
Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200.000,00. No ano passado, eram R$ 40 mil.
Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto.
Realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000 (quarenta mil reais); ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto.
Obteve receita bruta por atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50. No ano passado, eram R$ 142.798,50.
Pretenda compensar, no ano-calendário de 2023 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2023.
Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil. No ano passado, eram R$ 300 mil.
Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro.
Optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da celebração do contrato de venda.
Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física.
Titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este.
Optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior.
Além disso, a lei que passou a tributar super-ricos, com bens no exterior, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, obrigou quem tem bens no exterior a declará-los já em 2024.
Cidadãos que moravam no exterior e voltaram ao Brasil em 2023, também precisarão declarar imposto, mesmo que não tenham tido rendimentos. Fonte O Globo.
Decisão da Justiça muda regras para o uso de anestesia em consultórios dos dentistas — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta, geralmente em cirurgias e implantes odontológicos.
Uma decisão da Justiça mudou as regras para o uso de anestesia em consultórios dos dentistas. As práticas de anestesia mais comuns nos consultórios odontológicos são a anestesia local, aquela injeção na gengiva, e o uso do óxido nitroso, um gás que o paciente respira junto com o oxigênio.
Em procedimentos em que a anestesia é menos complexa, como uma obturação, nada vai mudar. A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta, geralmente em cirurgias e implantes odontológicos.
A Sociedade Brasileira de Anestesiologia tinha recorrido à Justiça alegando que dentistas não são preparados para fazer o trabalho de sedação. A sociedade médica pediu à Justiça que fosse proibida de realização de procedimentos em pacientes com uso de fármacos de uso controlados, como opioides e sedativos, em consultórios dos dentistas. Segundo o Conselho de Odontologia, o Brasil tem 409 mil cirurgiões-dentistas.
O advogado que representa os médicos afirma que não há regras para o dentista nem fiscalização nos consultórios e o risco para os pacientes é grande.
“O profissional que está realizando esse procedimento que é um procedimento considerado como de risco, ele não tem conhecimento técnico para agir diante de uma intercorrência. Um médico, não anestesista, qualquer médico que quiser fazer uma sedação, um procedimento anestésico, ele primeiro precisa ter um curso avançado de suporte de vida. Esse curso traz para o profissional conhecimentos de intubação, circulação de oxigênio, manter o paciente estável em caso de uma intercorrência anestésica”, afirma Celso Papaleo, advogado da Sociedade Brasileira de Anestesiologista.
A Justiça Federal acolheu em parte o pedido dos médicos anestesistas. A decisão da Justiça Federal não proíbe os dentistas de fazerem o procedimento, mas determina que agora eles têm que seguir as regras do Conselho Federal de Medicina. Entre elas, uma sala de recuperação pós-anestésica ao lado do consultório e o dentista não pode mais atender o paciente e fazer a sedação ao mesmo tempo. É preciso um profissional responsável, exclusivamente, pela anestesia.
A juíza Rachel Soares Chiatelli afirma que não se pode deixar de reconhecer que assim como médicos não anestesistas podem administrar anestésicos, ao profissional dentista também deve ser assegurada a possibilidade de sua utilização, em razão da própria natureza da sua atividade.
O Conselho Federal de Odontologia enviou uma nota na qual informa que só vai se manifestar nos autos do processo; que fará uma análise técnica para garantir os direitos dos cirurgiões dentistas, e ao mesmo tempo, cumprir a decisão da Justiça. O conselho afirmou ainda que está empenhando em atualizar e aprimorar as diretrizes éticas e técnicas para garantir a segurança dos pacientes. *Por Jornal Nacional.
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